Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias

Pauta do plenário da Câmara está trancada por 10 MPsWilson Dias/Arquivo/Agência Brasil 

Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos deputados e senadores. 

Entre as medidas encaminhadas pelo governo que trancam a pauta legislativa está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas e da transferência de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Outra medida que pode ser votada é a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal. 

Ainda consta na pauta MPs da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral e a que institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. 

Também está prevista a discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs), entre elas a que altera prazos e a forma de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. 

Reforma da Previdência 

Enquanto tentam acelerar a votação das MPs, os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência. A PEC que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria ainda não consta na pauta do plenário da Câmara, mas a equipe econômica do governo espera votar pelo menos o primeiro turno da reforma ainda este ano. 

Para facilitar a aceitação da reforma entre os partidos, o governo aceitou fazer ajustes no texto elaborado pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que já foi aprovado em comissão especial. A expectativa é que esta semana as mudanças que flexibilizam a proposta sejam discutidas entre as lideranças partidárias. Ainda não há previsão de quando o novo texto será divulgado. 

Comissões 

Na terça-feira (21), os deputados também devem concluir na comissão especial a análise da PEC 381/2015, que trata da ampliação da licença-maternidade para mães de bebês prematuros e acrescenta na Constituição que a vida é inviolável desde a concepção do feto. 

A proposta motivou intenso debate em torno da polêmica do reforço da criminalização da interrupção da gravidez contida no relatório em análise pela comissão. O texto-base da proposta já foi aprovado, e na próxima reunião o colegiado pode votar os destaques ou sugestões de mudanças apresentadas ao texto. Concluída esta etapa, a proposta segue para análise do plenário.

 Agência Brasil 

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À espera do 2º filho, Fabinho revela motivo de ficar no Azulino: "Próximo da família"

Bom rendimento em 2017, estabilidade na cidade e chegada de Alice Vitória para fevereiro motivam renovação com clube azulino. Em nova passagem, título é esperado: "Desempenho só melhore" 

 

Fabinho, atacante do Parnahyba com seu filho, Fábio Arthur (Foto: Arquivo pessoal) 

O elenco da próxima temporada do Parnahyba começou a se formar. Visando bons nomes para as disputas do Campeonato Piauiense e Copa do Brasil, o Tubarão começou as contratações antes mesmo das indicações do novo treinador do clube, Sérgio China. O atacante Fabinho está na primeira leva de reforços do clube. Na verdade, o jogador teve seu contrato renovado. Campeão estadual pelo clube em 2013, Fabinho tem forte relação com o Tubarão. Essa identidade fez com que a permanência na equipe fosse aceita sem nenhum tipo de problema. 

Pai de Fábio Arthur, de menos de um ano, Fabinho terá o segundo filho em 2018, Alice Vitória. Aproveitando a fase família, a escolha de disputar mais uma temporada no Tubarão pesou a oportunidade de ficar perto deles, além da boa temporada neste ano. 

- Realmente espero que tudo certo nesta próxima temporada. Escolhi o Parnahyba pois queria ficar próximo da minha família. Apesar dos meus pais morarem em Teresina, aqui em Parnaíba moram minha esposa e meu filho, Fábio Arthur. Agora a família vai crescer. Em fevereiro, nasce a Alice Vitória. Pensando nisso e também por eu ter tido uma boa temporada, disputando bem o Pré-Nordestão e o Brasileiro da Série D, eu e a diretoria encontramos uma boa proposta, assim eu vou poder seguir no Tubarão em 2018 – destacou Fabinho.

O jogador espera que o time possa ter um bom desempenho em 2018 e destaca que o clube deve corrigir os erros para que consiga conquistar o título estadual. Além do Piauiense, o clube irá disputar a Copa do Brasil, onde requer mais cuidados, por ser uma competição mata-mata. 

- Esperamos fazer um bom Piauiense em 2018. O time fez um bom campeonato este ano, e a gente espera que o desempenho só melhore para próxima temporada, buscando ajustar os erros cometidos e seguir tentando sempre o melhor. Além do Piauiense, temos também a Copa do Brasil, competição muito importante que sempre é boa de disputar. Mata-mata não é fácil, temos que tomar muito cuidado. Com um elenco forte com certeza a gente pode mostrar muito para a nossa torcida nestes dois campeonatos - pontua atleta.

 

Fabinho Parnahyba (Foto: Didupaparazzo) 

Para o próximo ano, o clube ainda busca mais contratações. Além de Fabinho, os zagueiros Renan, Gilmar Bahia e Miltão; e o meia Idelvando acertaram com o Parnahyba. A estreia no Piauiense 2018 está marcada para o dia 21 de janeiro, contra o Flamengo-PI em casa, no estádio Pedro Alelaf.

Fonte: Globoesporte.com, Piauí

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Ex-tenente acusado de matar Iarla é transferido para presídio; famílias fazem protesto

Cidadeverde.com

O ex-tenente do Exército José Ricardo da Silva Neto, de 22 anos foi transferido para a Casa de Detenção de Altos no fim da tarde desta sexta-feira (17). Preso nas dependências do 2° Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), o tenente, suspeito de matar da jovem Iarla Lima a tiros após uma discussão, foi transferido por determinação do juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Antônio Nollêto. A família aguarda agora apenas a conclusão do processo de expulsão do acusado do Exército. Na manhã deste sábado (18), as famílias de Iarla e da jovem Camilla Abreu, também assassinada de forma violenta pelo namorado policial Militar, se reuniram em uma manifestação na avenida Frei Serafim.

Cerca de 200 pessoas pararam a avenida em uma caminhada com faixas e cartazes que pediam Justiça e combate contra o feminicídio. As duas estudantes foram mortas violentamente pelos namorados, um do Exército o outro da Polícia Militar. "Nos reunimos para clamar juntos em uma só voz por Justiça e paz em nossa sociedade. Não podemos permitir que outras Iarlas e outras Camillas sejam mortas de forma tão banal. Elas não foram as primeias mas exigimos que sejam as últimas. Não vamos parar, não vamos cruzar os braços", afirmou Jordy Mesquita, primo da Jovem Iarla, morta a tiros pelo namorado tenente do Exército.

Cidadeverde.com

Na mesma decisão do juiz Antônio Noleto foi confirmada a audiência de instrução do processo do feminicírio para o dia 22 de novembro. Ele indeferiu o pedido da defesa do acusado que alegou a falta de alguns laudos periciais para adiar a audiência. O crime aconteceu no dia 19 de junho. O ex-militar, a estudante Iarla, uma irmã e uma amiga deixavam um bar na zona Leste, quando ele teria começado uma discussão com a namorada dentro do carro e atirado nela e nas outras jovens. Iarla morreu na hora, a irmã e a amiga conseguiram fugir, mesmo lesionadas. 

Reviravolta no caso Camilla Abreu

O Instituto de Medicina Legal (IML) já concluiu o laudo de exame cadavérico da estudante Camilla Abreu, 21 anos. A conclusão deve ser entregue ainda nesta sexta-feira (17) à Delegacia de Homicídios, que investiga o caso. 

A TV Cidade Verde revelou, com exclusividade, algumas constatações do laudo assinado pelo médico legista Joaquim José Marques da Silva. Segundo o exame, diferente da impressão inicial dos médicos legistas que disseram que o tiro que matou Camilla partiu de cima para baixo, foi constatado que o disparo partiu de baixo para cima, tendo iniciado na parte de trás da orelha esquerda da estudante. 

O médico indica que o tiro que matou Camilla partiu de uma distância de 75 a 150 cm, ou seja, não foi a queima roupa. 

O laudo também constata que a morte de Camilla foi provocada por meio "cruel" e que houve "intenso sofrimento". O exame revela que há sinais de escoriações (arrastamento e pancadas) na parte inferior da coxa esquerda, tíbia e nas costas da jovem. As lesões, de acordo com a análise, ocorreram quando a vítima ainda estava viva. 

Rayldo Pereira

rayldopereira@cidadeverde.com

Homem é assaltado e morto com quatro tiros ao sair do trabalho no interior do Piauí

Segundo a polícia, a vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. 

 

Homem é assaltado e morto com quatro tiros ao sair do trabalho no interior do Piauí (Foto: G1 PI) 

Um homem foi assaltado e morto a tiros quando estava de saída do seu trabalho na tarde deste sábado (18), no município de Piripiri, Norte do Piauí. De acordo com a Polícia Militar (PM), os assaltantes efetuaram pelo menos quatro disparos contra a vítima, que chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. 

“Ele trabalha em uma pedreira e estava fechando a porteira da propriedade quando dois homens em uma motocicleta de cor preta armados chegaram, roubaram ele e efetuaram os disparos contra ele, que morreu no local”, informou o tenente Vagner, do Grupamento da PM em Piripiri. 

Segundo o tenente, os assaltantes devem ter obtido informações de que a vítima estava carregando dinheiro consigo e isso motivou o crime. O local onde tudo aconteceu é afastado da cidade, por conta disso, demorou até que a vítima fosse encontrada. 

“Quando encontraram ele lá, ferido, acionaram a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O médico ainda tentou reanimá-lo, mas não conseguiu e ele foi a óbito”, afirmou o tenente Vagner. 

O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado e recolheu o corpo da vítima. A dupla de assaltantes ainda não foi localizada ou identificada. A Polícia Militar segue realizando diligências na região com intuito de prender suspeitos.

Fonte: G1 PI 

Criança de seis anos morre ao ser atropelada por caminhão enquanto brincava

Um grave acidente na manhã deste sábado (18/11), em Cajazeiras do Piauí, provocou a morte do menino Miqueias de Sousa Lima, de 6 anos de idade.

Miqueias brincava em companhia de outras duas crianças, quando o caminhão de propriedade do vereador Jota, que descarregava milho na Rua Raimunda Bananeira, bairro Retorno, desceu desgovernado pela rua onde três crianças brincavam de bicicleta. Miqueias não conseguiu sair a tempo da frente do veículo, sendo atingido e morrendo no local. As outras duas crianças não foram atingidas.

Após atingir a criança, o veículo só conseguiu parar após invadir a residência da senhora identificada por Vitoria. Não houve vítimas na residência, apenas danos materiais.

Fonte: Mural da Vila

Concurso do Corpo de Bombeiros tem mais de 5 mil inscritos e maior concorrência é feminina

A prova escrita será aplicada das 8h30 às 13h30 deste domingo (19). 

 

Concurso para o Corpo de Bombeiros tem mais de 5 mil inscritos (Foto: Gustavo Almeida/G1) 

O Corpo de Bombeiros Militar do Piauí vai selecionar, neste domingo (19), por intermédio do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), 110 novos integrantes para a corporação. A maior concorrência foi registrada para candidatas do sexo feminino, com 104.8 por uma vaga, enquanto que a concorrência masculina registrou uma procura de 40.5 por vaga. Ao todo, foram 5.100 candidatos inscritos no certame. A prova escrita será aplicada das 8h30 às 13h30. 

Todo o aparato de inteligência das polícias Civil e Militar do Piauí estará em alerta para assegurar tranquilidade a quem vai fazer o concurso. A segurança estará reforçada nos oito locais de aplicação de provas. Serão utilizados detectores de metais e equipamentos para detectar mensagens enviadas por telefone celular. A ordem é garantir a tranquilidade dos candidatos e a lisura do processo. 

Os portões estarão abertos para ingresso dos candidatos a partir das 7h e serão fechados rigorosamente às 8h, conforme estabelece o edital do certame. O Nucepe reforça que, quem chegar atrasado, não entra. 

A direção do Nucepe chama a atenção dos candidatos inscritos no certame para que eles observem as normas do edital, para evitar problemas. “Nós estamos tomando todos os cuidados para garantir que ninguém seja prejudicado no seu direito e o candidato deve fazer a parte dele para que tudo transcorra dentro das condições de normalidade”, pontua o presidente da banca de concursos da Uespi, Pedro Soares Junior. 

Além do Campus Torquato Neto, as provas também serão aplicadas no Liceu Piauiense, no Ifpi da zona sul, no Centro Educacional Odilon Nunes e nos colégios Eurípedes de Aguiar, Benjamin Batista, Murilo Braga e Severiano Sousa, todos na zona norte de Teresina.

Fonte: G1 PI 

Exército abre vagas na área da saúde no Piauí; salário de R$ 6,4 mil

A 10ª Região Militar está com vagas abertas para a contratação de oficiais temporários com formação em Medicina, Farmácia, Odontologia e Medicina Veterinária. O salário inicial é de R$ 6,4 mil. As inscrições permanecem abertas até 24 de novembro de 2017.

Os selecionados deverão atuar nas cidades de Fortaleza (CE), Crateús (CE), Teresina (PI) e Picos (PI). 

A atividade será desempenhada de forma transitória e por tempo determinado para o exercício de atividades técnicas especializadas no âmbito da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira. 

Poderão se candidatar profissionais com ou sem especialização ou residência médica. As inscrições acontecem até 24 de novembro, presencialmente, no 23° Batalhão dos Caçadores (Fortaleza) e no 2° Batalhão de Engenharia de Construção (Teresina-PI). 

Mais informações no site da 10ª Região Militar.

Fonte: Portal Cidade Verde

Homem com arco e flechas é preso por tentativa de homicídio

A Polícia Militar prendeu Geovanildo da Costa Paulo, 26 anos, por volta das 15h de quinta-feira (16/11), na comunidade Alto do Batista, zona rural de Parnaíba, acusado invasão de domicílio e tentativa de homicídio contra o senhor Raimundo Nonato de Sousa Santos, conhecido “Raimundo Bárbara”. Os instrumentos utilizados pelo acusado foram arco e flechas e uma faca. 

O Comando de Operações da Polícia Militar (COPOM) recebeu a denúncia e uma guarnição, comandada pelo sargento Silveira, composta ainda pelo cabo Nelson e soldado Edílson, foi até o local, oportunidade em que prendeu Geovanildo Paulo, que foi conduzido para a Central de Flagrantes. Segundo o sargento Silveira, Geovanildo Paulo tentou furar a vítima com uma flecha e uma faca; mas Raimundo Nonato se esquivou. 

Fonte: Portal CN/Por Daniel Santos e Leno Childes

Alunos da rede municipal lançam livro de memórias e poesias

Os alunos da Escola Municipal Albertina Furtado Castelo Branco – CAIC, lançaram na noite desta quinta-feira (17), um livro de memórias e poesias sobre a cidade de Parnaíba.

O projeto foi desenvolvido por professores de língua portuguesa e contou com a participação de alunos do ensino fundamental e EJA, daquela instituição.

Durante o evento, que contou com a participação de pais dos alunos-autores, houve a visita e depoimento de um ex-aluno da instituição que hoje é professor do IFPI – Instituto Federal do Piauí.

“A ideia da produção do livro surgiu a partir da inscrição dos alunos para as olimpíadas da língua portuguesa e também do trabalho através de gêneros, que no final do ano resultou na publicação do livro”, pontuou a professora e coordenadora do projeto de leitura, Idalina Escórcio.

Para a também professora Patrícia, de língua portuguesa, o resultado já era esperado, considerando a metodologia aplicada na instituição. “O resultado foi positivo e poderemos usar esse livro como uma inspiração para os próximos alunos que virão. Foi um trabalho de muitos meses que resultou num resultado positivo, dentro do esperado pelo trabalho que é realizado no CAIC”, frisou.

Fonte: PMP

II Encontro de Filosofia e Ciências Sociais debate o corpo como instrumento de arte, gênero e resistência

Prof. Drº Rodrigo Duarte da UFMG | Foto: arquivo pessoal

A ideia de unir profissionais de várias áreas para contribuir sobre a temática do corpo como instrumento de arte, gênero e resistência nas construções sociais, é o foco do II Encontro de Filosofia e Ciências Sociais. O evento será promovido no campus da Universidade Estadual do Piauí, Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba, entre os dias 21 a 24 de novembro.

As discussões do evento contarão com a participação do ProfºDrº Rodrigo Duarte, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que falará sobre corpo e arte; e do Profº Drº Elias Veras, da Universidade Estadual do Ceará (UECE), que refletirá sobre a construção do estigma travesti no Brasil.

O debate sobre “Corpo e arte”, terá moderação do Profº Drº Rodrigo Duarte. “Apresentarei a vertente “soma estética”, de um filósofo americano, algo que é novidade no Brasil. Abordarei a vertente do ponto de vista teórico crítico da Filosofia para a sociedade na visão do corpo e mente”, revelou. Ele é um dos mais influentes pesquisadores na linha estética do país.

Outro eixo importante das discussões será “Corpo e sexualidade: a invenção do estigma travesti no Brasil”, com o Profº Drº Elias Veras. O professor vê essa diversidade com outros olhos. “Por que grande parte das pessoas continua associando travesti e criminalidade? Por que algumas pessoas não compreendem as experiências travestis como afirmação de uma identidade de gênero? O que a história pode nos revelar sobre o presente, ainda marcado pela transfobia? Essas reflexões fazem parte de uma pesquisa histórica ampla que levarei ao encontro”, explica.

Profº Drº Elias Veras da UECE | Foto: arquivo pessoal

Elias Veras é historiador, professor da UECE e coordenador do Grupo de Estudos em História, gênero e sexualidade (UECE-FAFIDA). O docente lançará o livro “Travestis: carne, tinta e papel”, publicado esse ano. Além desta, outras oito obras serão lançadas num coquetel no dia 23/11, às 17h, no miniauditório da UESPI.

Na segunda edição, o seminário terá espaço para conferências, minicursos e rodas de conversa. O evento acontece do campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima s/n, Bairro São Benedito, Parnaíba.

Mais informações no site do evento.

Assessoria de Comunicação - UESPI

Adolescente de 14 anos é roubado e morto com facada diante de escola no Piauí

De acordo com a polícia, vítima seguiu assaltante, foi ferido e ao ser levado ao hospital não resistiu.

Corpo de adolescente foi encaminhado para o IML de Teresina (Foto: G1 PI)

Um adolescente de 14 anos identificado como Elias Gomes Dos Santos Júnior foi morto com um golpe de faca na tarde desta sexta-feira (17), no bairro Água Mineral, localizado na Zona Norte de Teresina. De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima estava diante da escola que estuda quando foi assaltada e em seguida morta pelo assaltante.

“Segundo os relatos que ouvimos, ele estava na porta da escola quando foi abordado por um assaltante que levou o celular dele. No momento, ele ficou muito nervoso porque tinha ganhado o aparelho da mãe e resolveu seguir o assaltante. Mas em determinado momento, o criminoso conseguiu deferir um golpe de faca nele”, informou o cabo Sousa, do 9º Batalhão da PM.

Após ter sido ferido, o adolescente foi socorrido e encaminhado para o Hospital da Primavera. Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação da unidade de saúde informou que a faca atingiu uma artéria e que os médicos tentaram reanimar a vítima, mas devido a gravidade do ferimento o adolescente morreu.

A Policial Militar afirmou que o suspeito ainda não foi identificado. “Até agora ninguém deu pista dele. Mas as equipes estão fazendo diligências na região para tentar localizá-lo e prendê-lo”, pontuou o cabo Sousa.

Fonte: G1/PI

Suspeito de cometer assassinato com chave de fenda é preso no Piauí

Ele foi preso na zona rural do município de Bom Jesus do Piauí

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (17), Gabriel dos Santos Muniz, 23 anos, acusado de cometer um assassinato usando uma chave de fenda no último domingo, no município de Bom Jesus, região Sul do Piauí.

A vítima era Francisco Alves de Sousa, mais conhecido como Kim, e foi morto no Bairro Serra Nova sendo atingido no peito com uma chave de fenda. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital Regional da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O acusado do crime havia se apresentado ontem (16), na Delegacia Regional de Bom Jesus, acompanhado de seu advogado, mas não foi preso por está fora do flagrante e não haver mandado de prisão contre ele.

Após ele sair da delegacia, a justiça decretou a sua prisão preventiva e diligências foram realizadas sendo efetuada a sua prisão na zona rural de Santa Luz.

Fonte: Portal Meio Norte 

Anvisa autoriza registro de genérico contra câncer de próstata

Medicamento controla produção de hormônios sexuais, responsáveis pela evolução da doença

Medida reduz custos de tratamento. Arquivo/Agência Brasil

Os pacientes que enfrentam o câncer de próstata poderão contar com mais uma alternativa de tratamento: na próxima segunda-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai liberar o registro de um medicamento genérico para tratar a doença.

O acetato de abiraterona é indicado para casos em que a doença já se espalhou e persiste. A indicação é que ele seja utilizado combinado com outros remédios, como o prednisona ou prednisolona.

Com a medida, o custo do tratamento devem ser reduzidos, já que os genérios são cerca de 35% mais baratos.

A evolução da doença é impulsionada pela produção anormal de hormônios sexuais. Por isso, uma enzima presente no remédio inibe exatamente a produção desses hormônios para combater a doença.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Anvisa