Suspeito pela morte de Emerson de Jesus Moura Moreira, de 21 anos, segue preso até eventual pagamento da fiança; polícia aguarda laudo pericial para definir se caso será tratado como homicídio culposo ou doloso.
Estudante de direito morre em acidente na BR‑316, no Sul do Piauí; motorista embriagado é preso — Foto: Reprodução/TV Clube.
Evanildo Estevam de Moura continua preso e só será liberado após pagar a fiança de cem salários mínimos. A decisão ocorreu após audiência de custódia.
O acidente que vitimou o estudante de Direito Emerson de Jesus Moura Moreira, de 21 anos, aconteceu na rodovia federal BR-316, em Picos.
A Polícia Civil pretende concluir o inquérito até sexta-feira. Os investigadores aguardam a entrega do laudo pericial e o depoimento de testemunhas do caso.
Além de dirigir sob efeito de álcool, o investigado não possuía Carteira Nacional de Habilitação. O Ministério Público apontou grave risco social na conduta.
A promotoria argumenta que o caso configura homicídio doloso por dolo eventual. Se a tese for aceita, o motorista será julgado pelo Tribunal do Júri.
Evanildo Estevam de Moura, investigado pela morte do estudante de Direito Emerson de Jesus Moura Moreira, de 21 anos, recebeu liberdade provisória mediante pagamento de fiança de 100 salários mínimos após audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (27). O investigado foi preso em flagrante após o acidente ocorrido na BR-316, em Picos, na terça-feira (26), que resultou na morte do jovem.
A decisão foi contestada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), que recorreu ao Tribunal de Justiça e pediu a prisão preventiva do suspeito.
Ao g1, o delegado Rodrigo Morais informou que o investigado permanece preso e só será liberado após o pagamento integral da quantia arbitrada pela Justiça.
“Ele tem que pagar para sair. Ele só sai se pagar os cem salários. O promotor de Justiça já recorreu ao Tribunal de Justiça contra essa decisão de soltura”, afirmou.
Segundo o delegado, a Polícia Civil tem prazo legal de dez dias para concluir o inquérito, mas a expectativa é finalizar a investigação até sexta-feira (29), caso o laudo pericial seja entregue dentro do prazo previsto.
“O perito deve entregar até amanhã o laudo, e aí vamos fazer a oitiva de algumas testemunhas. Ele não está solto e tem prazo para pagar”, completou.
MP destaca gravidade da conduta
No recurso apresentado ao Tribunal de Justiça do Piauí, a 9ª Promotoria de Justiça de Picos sustenta que a manutenção da liberdade do investigado compromete a ordem pública diante da gravidade da conduta.
Segundo o órgão, o caso ultrapassa os limites ordinários dos crimes culposos de trânsito, especialmente pela combinação entre o elevado grau de embriaguez, a condução de veículo em rodovia federal e a ausência de habilitação legal.
Caso esse entendimento seja acolhido, o processo deverá ser submetido ao Tribunal do Júri.
O órgão informou ainda que seguirá acompanhando as investigações junto à Polícia Civil e à Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: G1/PI