PL da Dosimetria é aprovado na Câmara; veja como votaram os deputados do Piauí

Projeto prevê redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em Plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado.

O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.

O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados dos quatro grupos relacionados à tentativa de golpe de Estado julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas esse artigo foi retirado do projeto.

Dos 10 deputados da bancada piauiense, apenas oito votaram no projeto. Confira como votaram os parlamentares do Piauí:

• Átila Lira (PP-PI) – votou sim
• Castro Neto (PSD-PI) – votou não;
• Dr. Francisco (PT-PI) – votou não;
• Elmano Férrer (PP-PI) – votou sim;
• Flávio Nogueira (PT-PI) – votou não;
• Florentino Neto (PT-PI) – votou não;
• Jadyel Alencar (Republicanos-PI) – ausente;
• Júlio Cesar (PSD-PI) – ausente;
• Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI) – votou não;
• Merlong Solano (PT-PI) – votou não.

Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados.

Via Portal da Clube News

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Deputada Gracinha Mão Santa promove homenagem a delegados e delegadas da Polícia Civil na Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí sediou, na manhã desta sexta-feira (05), uma sessão solene dedicada a homenagear delegados e delegadas da Polícia Civil do Estado. A iniciativa partiu da deputada estadual Gracinha Mão Santa, que propôs o reconhecimento como forma de valorizar a atuação da categoria e reforçar a importância da segurança pública para o desenvolvimento do Piauí.

Durante o evento, os delegados destacaram a relevância da homenagem e agradeceram à parlamentar pela iniciativa. Também relembraram o legado de Mão Santa, pai da deputada, cujas ações enquanto governador contribuíram para o fortalecimento das instituições de segurança no estado.

A mesa de honra contou com a presença de autoridades de diferentes órgãos, entre elas:

Major Raul Morais Neto, coordenador dos Serviços de Ajudância de Ordens da Presidência da Alepi, representando o comandante-geral da Polícia Militar do Piauí;

Ana Caroline Cunha de Sá, superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração do Piauí (SEAD);

• Odonias Leal Filho, presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo da OAB-PI;
• Delegada-geral adjunta da Polícia Civil do Piauí, Adriana Maria Xavier Fontes;
• Diretora da Acadepol, Anamelka Albuquerque Formiga;
• Delegado Walter Cunha, vice-presidente do Sindepol-PI;
• Delegada Cassandra Moraes Sousa.

O evento evidenciou a importância de valorizar os profissionais que compõem a Polícia Civil, reconhecendo o impacto direto que seu trabalho tem na segurança da população. Momentos como esse reforçam o respeito à categoria e destacam a necessidade contínua de apoio e reconhecimento a quem atua diariamente na defesa da sociedade piauiense.

Da redação do Portal PHB em Nota

Prefeito de Parnaíba associa imagem e nome a evento de vaquejada e TCE determina retirada

Francisco Emanuel

A conselheira Waltânia Leal, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), concedeu medida cautelar para determinar ao prefeito de Parnaíba Francisco Emanuel que remova imediatamente o nome do cargo por ele ocupado da pintura do muro e de todos os atos de divulgação de uma vaquejada no município, devendo comprovar perante a Corte administrativa no prazo de 5 dias úteis que atendeu à determinação.

O denunciante relata o uso de símbolos e slogans da Prefeitura Municipal de Parnaíba e do prefeito em divulgação de evento de vaquejada a ser realizada nos dias 30/01/2026 a 01/02/2026 no município.

“Conforme fotografia constante dos autos, observa-se pintura de muro contendo o nome do prefeito municipal associado ao cargo que ocupa para promoção do evento mencionado. Esta prática representa autopromoção do gestor, conduta vedada, nos termos do artigo 37, §1º da CF/88”, aponta a decisão.

“O agente público não deve vincular nome, marca pessoal, slogans ou quaisquer elementos de sua identidade política ao cargo que ocupa para apoiar eventos, ainda que este apoio seja custeado com recursos próprios. Tal conduta configura promoção pessoal, pois a marca pessoal do prefeito está associada ao cargo que ocupa, utilizando-se do prestígio e da autoridade inerentes à função pública para obtenção de vantagem pessoal ou política, indicando proveito indevido da função pública. A prática é incompatível com o princípio da impessoalidade. Outrossim, é irrelevante se o apoio foi custeado com recursos privados, pois o que a Constituição veda é o nítido intuito de promoção do gestor a partir da função ocupada”, complementa.

Para a conselheira, “a continuidade da publicidade irregular, consistente na exposição permanente do nome e da identidade pessoal do gestor em muro de divulgação de evento, gera vantagem político-pessoal indevida”, sendo “violação sucessiva ao princípio constitucional da impessoalidade”.

Fonte: 180Graus 

Vereador David Soares rebate falas do prefeito Francisco Emanuel e do deputado Florentino Neto sobre “golpe” e “discurso de ódio”

Na manhã desta quinta-feira (27), o vereador de Parnaíba, David Soares, líder da oposição na Câmara Municipal, concedeu entrevista ao repórter Wagner Roberto e comentou duas controvérsias recentes envolvendo o prefeito Francisco Emanuel e o deputado federal Florentino Neto.

Sobre a fala do prefeito e a suposta “tentativa de golpe”

David Soares afirmou não ver qualquer indício de golpe contra o prefeito, como citado por Francisco Emanuel em entrevista a um veículo local. Para o vereador, a narrativa não corresponde à realidade e carece de fundamentos:

"Na minha visão, não houve tentativa de golpe. Não existe nenhum pedido formal de abertura de procedimento contra o prefeito. O que há é uma sensação permanente de ilegalidade gerada pelo próprio gestor", afirmou.

Ele lembrou que o prefeito divulgou em vídeo que existiriam contratos superfaturados na prefeitura, mas que até hoje não apresentou esclarecimentos, mesmo após pedidos de informação da Câmara.

O vereador também citou outros pontos que, segundo ele, precisam ser esclarecidos pelo Executivo municipal, como o possível estouro no limite legal de contratação de pessoal e a sanção de um projeto de lei de forma supostamente irregular.

Governador Rafael Fonteles teria comentado sobre golpe?

Na mesma entrevista, o vereador contestou a afirmação de Francisco Emanuel de que o governador Rafael Fonteles teria se manifestado contra um suposto golpe durante conversa com sua base política.

David Soares, que declara apoio ao governador desde 2022, disse jamais ter recebido qualquer comunicado sobre o assunto:

“Se o governador tivesse falado isso à base, eu teria sido chamado. Nunca recebi nenhum tipo de mensagem nesse sentido.”

O parlamentar também questionou o posicionamento político do próprio prefeito em relação ao governador:

“Eu não sei sequer se o prefeito apoia o governador, porque nunca vi uma citação dele defendendo os projetos do governo.”

Resposta à fala do deputado Florentino Neto sobre “discurso de ódio”

O vereador comentou ainda a declaração do deputado federal Florentino Neto, que falou sobre a necessidade de evitar discursos de ódio no ambiente político.

David disse não ter compreendido o contexto da fala:

“Eu não sei a quem ele se referia nem qual era a intenção. Não vejo discurso de ódio da oposição. Ao contrário, quem tem alimentado isso, ao meu sentir, é o próprio prefeito.”

Segundo o parlamentar, ele e sua família já foram alvos de ataques pessoais e campanhas difamatórias:

“O prefeito dá uma imagem de tranquilidade, mas financia bastidores que atacam e tentam destruir reputações de quem pensa diferente.”

Críticas à gestão municipal

David Soares reforçou críticas à administração de Francisco Emanuel, afirmando que vê falta de propostas concretas e excesso de propaganda:

“Para mim, ele é um colecionador de mentiras, de ilegalidades e um prefeito TikTok. Faz pouca coisa e muita propaganda.”

O vereador também alegou que o prefeito tenta capitalizar obras estaduais, mas não apresenta ações próprias:

“O que se vê é ele surfando nas obras do governador, porque da prefeitura não se vê nenhum projeto claro.”

Conclusão

Ao final, David voltou a reiterar que não existe tentativa de golpe e que as falas do Executivo municipal representam, segundo ele, apenas uma narrativa sem base:

“Não há golpe algum. Isso é falácia. E também não existe discurso de ódio vindo da oposição.”

Da redação do Portal PHB em Nota

Após emenda da deputada Gracinha Mão Santa, estrada vicinal após a ponte Virgílio Machado avança para pavimentação

A nova estrada vicinal que começa após a ponte Virgílio Machado, na Beira Rio, em Parnaíba, avançou mais uma etapa rumo à pavimentação. Na manhã desta terça-feira (25), engenheiros da empresa Terra Projetos e Soluções estiveram no local realizando um levantamento técnico preliminar. O trecho possui pouco mais de 3 quilômetros, seguindo até a altura da comunidade Labino, na PI-116, que dá acesso à praia da Pedra do Sal.

A pavimentação será executada graças a uma emenda orçamentária da deputada estadual Gracinha Mão Santa, atendida pelo governador Rafael Fonteles, que confirmou a realização do asfaltamento da via.

Cumprindo agenda em Parnaíba no início da semana, a parlamentar comentou sobre a obra e ressaltou que a estrada já estava pronta para receber o asfalto.

“É emenda também, essa é valiosíssima, que um prefeito de vergonha já teria feito. Porque ficou com obras no ponto só para receber o asfalto. Porque o asfalto teria que ser feito posterior e a iluminação, óbvio, para não se deteriorar”, afirmou a deputada.

Outro investimento importante para a mobilidade e o turismo no litoral também deve ser executado.

 o asfaltamento da estrada que inicia na comunidade Boa Esperança, zona rural de Luís Correia, na BR-402, seguindo por diversos povoados até a BR-116, na altura da praia do Arrombado. O trecho garante acesso ao Macapá e também foi solicitado pela deputada Gracinha Mão Santa, sendo atendido pelo governador.

As duas obras são consideradas estratégicas para melhorar o fluxo viário, fortalecer o turismo e ampliar a infraestrutura do litoral piauiense.

Da redação do Portal PHB em Nota

Deputada Gracinha Mão Santa prestigia aula inaugural do curso de mecânico de motocicletas do Qualifica Piauí em Parnaíba

Teve início nesta segunda-feira (24) o curso de mecânico de motocicletas do programa Qualifica Piauí, que chegou a Parnaíba por meio da Secretaria de Trabalho e Emprego do Estado. A iniciativa é fruto da parceria entre a deputada estadual Gracinha Mão Santa e o secretário Zé Santana, voltada para ampliar a oferta de mão de obra qualificada no município.

A aula inaugural aconteceu na carreta do Qualifica Piauí, instalada desde o fim de semana em frente ao Centro Especializado em Reabilitação (CER), na antiga Avenida Rosápolis, no bairro São Vicente de Paula, reunindo dezenas de alunos.

Durante a visita, Gracinha Mão Santa cumprimentou os participantes e destacou que investir em capacitação é abrir portas para o futuro e fortalecer o empreendedorismo local.

O evento também contou com a presença da ex-primeira-dama do Estado e de Parnaíba, Adalgisa Moraes Souza, que fez questão de prestigiar o início das atividades. Entre os inscritos, há desde iniciantes até pessoas que já possuem experiência com mecânica de motocicletas e buscam aperfeiçoamento técnico para consolidar uma carreira mais sólida e com certificação profissional.

A iniciativa reforça o compromisso da deputada Gracinha Mão Santa e do secretário Zé Santana, através de programas como o Qualifica Piauí, em levar formação gratuita e de qualidade aos municípios, promovendo geração de renda e desenvolvimento econômico.

Da redação do Portal PHB em Nota

Deputada Gracinha Mão Santa prestigia 18º Festival do Caranguejo e destaca potencial turístico e econômico de Ilha Grande do Piauí

A segunda noite do 18º Festival do Caranguejo, realizada neste sábado (22) em Ilha Grande do Piauí, contou com a presença da deputada estadual Gracinha Mão Santa, que prestigiou o evento e destacou a importância cultural, turística e econômica da celebração para toda a região norte.

Durante sua passagem pela Praça Nossa Senhora da Conceição, onde o festival acontece, a deputada reforçou o orgulho que os piauienses devem ter das riquezas locais — desde as belezas naturais até a culinária típica, com destaque para o caranguejo, protagonista da festa.

Em sua fala, Gracinha ressaltou que Ilha Grande e o Delta do Parnaíba caminham lado a lado como destinos turísticos essenciais para o desenvolvimento do Piauí.

“Assim como todos nós devemos ter orgulho de cada cantinho desse nosso Piauí, que tem suas belezas naturais e sua culinária, como aqui o caranguejo. Quando se lembra de Ilha Grande, lembra-se também do Passeio do Delta, que é um local de turismo importante para o nosso estado e para o nosso PIB. Estamos prestigiando, curtindo o evento e mostrando para o mundo o quanto Ilha Grande é grande.”

A deputada também enfatizou o papel social e econômico do festival:

“Os festivais têm na sua essência fomentar a economia. Neste, principalmente, os catadores e toda a região se beneficiam. Todos ganham, não é só um. É preciso pensar grande. Não é algo pequeno e não tem um dono. É do povo.”

Durante a visita, Gracinha percorreu quiosques de ambulantes, barracas de gastronomia e espaços de empreendedores locais. Ela foi calorosamente recebida pelos moradores, posou para fotos e conversou com famílias que trabalham diretamente com a produção de comidas típicas.

O Festival do Caranguejo segue como um dos eventos mais fortes da cultura de Ilha Grande do Piauí, atraindo milhares de pessoas todos os anos e reafirmando o potencial da cidade como destino turístico e polo econômico regional.

Da redação do Portal PHB em Nota

Programa Qualifica Piauí inicia curso de Mecânico em Motocicleta em Parnaíba com unidade móvel instalada no CER IV

Parnaíba passa a contar, a partir desta segunda-feira (24), com uma nova iniciativa voltada para a geração de emprego, qualificação e fortalecimento da economia local. Graças à articulação da deputada estadual Gracinha Mão Santa, em parceria com o secretário do Trabalho e Emprego, Zé Santana, o Programa Qualifica Piauí chegou ao município com uma unidade móvel que ofertará duas turmas do curso de Mecânico em Motocicleta.

A aula inaugural acontece no Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), no bairro São Vicente de Paula, local onde a carreta permanecerá instalada durante todo o período de formação. A vinda do projeto ao município atende a um pedido da deputada ao secretário, ampliando o acesso da população a cursos profissionalizantes gratuitos e reconhecidos nacionalmente.

Gracinha Mão Santa destacou a importância da ação para os parnaibanos:

“Parnaíba merece cada vez mais oportunidades. Esse curso representa dignidade, renda e novas possibilidades para nossa gente. Fico feliz em ver o Qualifica Piauí chegando aqui e mostra que nossa luta não para. Vamos continuar buscando ações que transformem a vida dos parnaibanos.”

O curso terá duração de um mês, com aulas de segunda a sexta-feira, totalizando 66 horas. Podem participar maiores de 18 anos que saibam ler e escrever. Ao final, os alunos receberão certificado válido em todo o território nacional, aumentando as chances de inserção no mercado de trabalho.

O secretário Zé Santana também celebrou o início das atividades no litoral do Piauí:

“É uma alegria grande levar esses cursos profissionalizantes, e sempre ao lado da deputada Gracinha, que tanto se preocupa em proporcionar renda e emprego para toda a Planície Litorânea, em especial para Parnaíba.”

A chegada da unidade móvel reforça a parceria entre a deputada, o governo estadual e demais instituições, consolidando mais um avanço na oferta de oportunidades e na formação de mão de obra qualificada para a população do litoral piauiense.

Da redação do Portal PHB em Nota

Deputada Gracinha Mão Santa garante mais de R$ 500 milhões para a Planície Litorânea

Recursos são resultado do trabalho iniciado em 2017, ainda como secretária de Infraestrutura de Parnaíba.

Gracinha Mão Santa. Foto: Divulgação/Ascom

A deputada estadual Gracinha Mão Santa garantiu mais de R$ 500 milhões a obras, programas e ações estruturantes em Parnaíba e em toda a Planície Litorânea, através de suas emendas. Os recursos são resultado de um trabalho iniciado em 2017, quando, ainda como secretária de Infraestrutura do município, passou a dialogar diretamente com a bancada federal, Governo Federal e órgãos federais, tornando-se o elo entre Parnaíba e entes federais.

“Garantimos mais de 500 milhões em recursos, que não surgiram da noite para o dia. É uma luta diária, não só para Parnaíba, falamos também da grande Planície Litorânea. Quando você visa turismo, saúde e infraestrutura no núcleo, que é Parnaíba, você está também visando todas as cidades irmãs. Nossa luta continua não só para Parnaíba, mas para todo o estado do Piauí.”, afirmou a deputada.

Parnaíba, antes da Gestão Mão Santa, enfrentava abandono e risco de perda de recursos devido a bloqueios e pendências administrativas. Com esforços conjuntos, a deputada Gracinha Mão Santa, que fazia parte do conselho de gestão junto ao prefeito Mão Santa, conseguiu reverter esse cenário, destravar investimentos e recolocar a cidade no caminho do progresso.

Na saúde, liderou a luta pelos mutirões de cirurgias de catarata e ampliou o acesso da população a procedimentos essenciais. Na infraestrutura, viabilizou obras estratégicas, como a ponte sobre o Rio Igaraçu, a aguardada obra da orla da Praia da Pedra do Sal, o prolongamento da Rua São Sebastião, a revitalização da Lagoa do Bebedouro, entre outras. Iniciativas que fortalecem o turismo, geram empregos e movimentam a economia da região, contribuindo diretamente para um novo ciclo de desenvolvimento em Parnaíba, na Planície Litorânea e em todo o Piauí.

Fonte: Portal GP1

Deputados do PT do Piauí votam contra Projeto Antifacção que endurece penas para facções criminosas

Os demais deputados piauienses votaram a favor do endurecimento das regras, defendendo o projeto como uma ferramenta necessária para enfrentar o crescimento das facções criminosas no país.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (18) o texto-base do Projeto de Lei Antifacção, que propõe o endurecimento de penas e a criação de novos mecanismos para combater organizações criminosas como o PCC e o Comando Vermelho. O projeto recebeu uma ampla maioria de 370 votos favoráveis, mas gerou divisões significativas, inclusive na bancada do Piauí.

Os quatro deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) do Piauí votaram de forma unânime contra o projeto.

• Dr. Francisco (PT-PI) – Votou não
• Flávio Nogueira (PT-PI) – Votou não
• Florentino Neto (PT-PI) – Votou não
• Merlong Solano (PT-PI) – Votou não

Os parlamentares do PT que votaram contra o texto argumentam que a proposta pode gerar distorções jurídicas, ampliar o encarceramento em massa e abrir margem para injustiças e abusos ao permitir classificações amplas de "facção criminosa". Eles sustentam que o projeto não aborda problemas estruturais do sistema penitenciário.

Como votou o restante da bancada piauiense

Em contraste, os demais deputados piauienses votaram a favor do endurecimento das regras, defendendo o projeto como uma ferramenta necessária para enfrentar o crescimento das facções criminosas no país e proteger a segurança pública.

• Átila Lira (PP-PI) – Votou sim
• Elmano Férrer (PP-PI) – Votou sim
• Castro Neto (PSD-PI) – Votou sim
• Júlio Cesar (PSD-PI) – Votou sim
• Jadyel Alencar (Republicanos-PI) – Votou sim

A votação demonstrou a polarização do tema, com o PT alinhado à crítica de que o projeto não garante resultados efetivos no combate ao crime e pode, inclusive, agravar a situação do sistema prisional.

Fonte: Portal Boca do Povo

Vereador David Soares denuncia ilegalidades, suposto superfaturamento e gastos sem transparência na gestão de Francisco Emanuel

O vereador David Soares voltou a fazer duras críticas à administração do prefeito Francisco Emanuel durante entrevista concedida após a sessão da Câmara Municipal. Segundo ele, em apenas dez minutos não seria possível listar todos os problemas da gestão, por serem numerosos, mas citou exemplos que considera “fatos notórios” e que já estariam causando prejuízos ao município.

Entre as denúncias feitas, o parlamentar relembrou que o próprio prefeito gravou um vídeo afirmando que existiam contratos superfaturados dentro da prefeitura. Até o momento, porém, nenhum contrato foi revelado publicamente, nem explicado o suposto prejuízo aos cofres públicos. “Ele falou que havia superfaturamento, mas nunca mostrou quais contratos são esses. Isso pode representar milhões e ninguém sabe o que aconteceu”, afirmou.

Outro ponto levantado foi a aprovação de uma lei municipal modificada de forma irregular, com alteração de conteúdo e data retroativa, o que estaria gerando pagamentos ilegais. Para o vereador, a medida representa mais uma ilegalidade cometida pela atual gestão. Ele também denunciou que o prefeito ultrapassou o limite de gastos com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e colocando Parnaíba “na mira do Tribunal de Contas”.

David Soares declarou ainda que o prefeito utiliza uma estrutura de comunicação financiada com recursos públicos para atacar adversários e vereadores da oposição, citando como exemplo uma publicação em que Francisco Emanuel insinuou que parlamentares estariam chantageando sua gestão por portarias. “Ele finge ser bonzinho em público, mas nos bastidores age com perseguição. O povo já está enxergando quem ele realmente é”, disse.

O vereador informou que protocolou requerimento de informação solicitando a lista completa de servidores comissionados, após ouvir relatos de nomeações de pessoas de outras cidades recebendo salários pagos pelo município. Também citou denúncias de contratos com emissoras de comunicação que sequer possuem sinal em Parnaíba, mas estariam recebendo pagamentos da prefeitura.

Para o parlamentar, a Câmara terá que definir se estará ao lado da população ou do prefeito. “Ou tratamos o povo como patrão, ou tratamos o prefeito como patrão. Eu já fiz minha escolha”, declarou. Ele afirmou ainda que, apesar de não haver pedido formal de impeachment, o conjunto de possíveis ilegalidades pode levar a essa discussão “mais cedo ou mais tarde”.

David também questionou o destino de quase R$ 1 bilhão do orçamento municipal, afirmando que o dinheiro não se traduz em benefícios para a população. Como exemplo, citou a tentativa da gestão de comprar R$ 2,5 milhões em bombons, valor que só não teria sido gasto graças à denúncia feita pela oposição. “Dá para construir um posto de saúde com esse dinheiro. É dinheiro escorrendo pelo ralo sem passar pelo crivo da Câmara”, criticou.

Ao finalizar, o vereador reafirmou seu compromisso com o papel fiscalizador: “Eu nunca pedi nada pessoal ao prefeito. O que eu peço é o calendário de pagamento dos servidores, melhorias na saúde, transparência. O povo sabe quem está do lado dele”.

Da redação do Portal PHB em Nota

Sessão na Câmara de Parnaíba tem vaias, intervenção do presidente e debate sobre possível impeachment

Os vereadores de Parnaíba participaram de mais uma sessão ordinária na manhã desta segunda-feira (17). As reuniões acontecem duas vezes por semana e, desta vez, o plenário esteve ocupado majoritariamente por comissionados da Prefeitura de Parnaíba, que compareceram para acompanhar os debates.

Durante o grande expediente, o vereador David Soares voltou a fazer críticas à atual gestão municipal. Em determinado momento, suas falas foram acompanhadas por vaias de apoiadores do prefeito presentes na galeria. Diante do tumulto, o presidente da Casa, vereador Daniel Jackson, interveio, pediu ordem e orientou o público a não interromper o parlamentar, reforçando o respeito ao regimento interno. A Polícia Militar esteve presente para garantir a ordem.

Pedido de impeachment foi protocolado e retirado

Durante a sessão, o presidente Daniel Jackson também comentou sobre o protocolo de um pedido de impeachment contra o prefeito Francisco Emanuel, apresentado na semana passada. O documento, no entanto, foi retirado antes de qualquer andamento. Segundo Daniel, o pedido não partiu de nenhum vereador, e sim de um cidadão.

Em entrevista, o presidente destacou a autonomia do Legislativo e afirmou que a harmonia entre a Câmara, o Executivo e a população é fundamental para uma gestão eficiente.

Apesar da comemoração de apoiadores do prefeito pela retirada do pedido, a situação não pode ser tratada como vitória definitiva. Em menos de um ano de gestão, o prefeito já acumula polêmicas, críticas e agora o primeiro indício de um processo de impeachment — ainda que não oficializado.

A sessão foi encerrada com clima tenso, mas dentro da normalidade, e os trabalhos legislativos seguem na próxima semana.

Da redação do Portal PHB em Nota

Presidente Daniel Jackson esclarece: não há pedido de cassação protocolado contra o prefeito, mas Câmara cumprirá a lei se denúncia for apresentada

A Câmara Municipal de Parnaíba publicou, no final da tarde desta segunda-feira (17), um pronunciamento oficial em vídeo no perfil da instituição no Instagram, onde o presidente da Casa, vereador Daniel Jackson, esclarece que não existe até o momento nenhum protocolo de denúncia ou pedido de cassação contra o prefeito Francisco Emanuel.

Daniel Jackson afirmou que, se qualquer eleitor formalizar uma denúncia, conforme prevê o artigo 5º do Decreto-Lei nº 201/1967, a Câmara tem obrigação legal e institucional de dar andamento ao processo, seguindo o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município.

Câmara tem autonomia e não pode sofrer interferência externa

O presidente reforçou que o Poder Legislativo possui autonomia garantida pela Constituição Federal, pelas leis municipais e pela norma federal que rege infrações político-administrativas de prefeitos.

Ele destacou que nenhuma força externa pode interferir ou determinar como o processo deve seguir, caso uma denúncia seja protocolada.

Como funciona o rito, caso a denúncia seja apresentada

Se um cidadão protocolar o pedido, o procedimento obrigatório será:

1. Recebimento formal do documento pela Câmara
2. Leitura em sessão ordinária ou extraordinária
3. Votação de admissibilidade pelo plenário
4. Se aceita, ocorre:

• Sorteio de uma comissão processante entre os vereadores
• Notificação do prefeito
• Garantia de defesa e contraditório
• Fase de instrução, depoimentos e coleta de provas
• Elaboração de relatório final
• Julgamento público em plenário, conforme determina a lei

Daniel Jackson frisou que receber a denúncia não significa condenar, mas cumprir a obrigação legal de analisar com justiça, transparência e técnica.

Não dar andamento ao processo seria crime de omissão

O presidente declarou que não há escolha pessoal da presidência em seguir ou não o rito. Tentar impedir, ignorar ou engavetar uma denúncia seria violação legal e omissão no exercício da função pública.

Compromisso com a legalidade e com a população

O vereador afirmou que, se a denúncia chegar, o processo será conduzido com responsabilidade institucional, imparcialidade e transparência, assegurando os direitos do denunciante e do prefeito.

“A Câmara não age por conveniência política nem por pressão externa. Age porque a lei manda.” — reforçou Daniel Jackson.

O esclarecimento foi divulgado após rumores nas redes sociais sobre uma possível cassação do prefeito.

Até o momento, não existe pedido protocolado na Câmara, mas, caso ocorra, o Legislativo afirma que cumprirá a lei na íntegra.

Da redação do Portal PHB em Nota

EDITORIAL - CADÊ OS FRUTOS DAS EMENDAS, PREFEITO FRANCICO EMANUEL?

O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, vive aparecendo em fotos e vídeos ao lado de deputados, senadores e outras figuras políticas, sempre afirmando que recebeu emendas e recursos para o município. Mas onde estão os resultados concretos dessas emendas?

No início de sua gestão, Francisco Emanuel declarou publicamente que recebeu a cidade estruturada e com recursos em caixa, graças ao trabalho do ex-prefeito Mão Santa. Disse isso inclusive na Câmara Municipal, afirmando que seu objetivo era melhorar ainda mais Parnaíba.

No entanto, após romper politicamente com a família Mão Santa — que o acolheu e o apoiou durante toda a campanha — o prefeito mudou completamente o discurso e agora afirma que encontrou a cidade em situação ruim. A contradição fica evidente.

Quem acompanha o Diário Oficial do Município encontra contratos milionários sem licitação, levantando suspeitas e questionamentos. Mas quando o assunto é obra, pouca coisa é vista nas ruas.

Se um parnaibano acessar o perfil do prefeito nas redes sociais — que mais parece uma conta oficial do município — verá inúmeras fotos posadas com parlamentares e anúncios de recursos. No entanto, quando caminham pela cidade, não encontram as tais obras anunciadas.

As poucas intervenções em andamento são remanescentes da gestão anterior, como coberturas de quadras e outras estruturas que já estavam licitadas ou iniciadas por Mão Santa.

No último vídeo publicado em seu perfil pessoal, o prefeito aparece ao lado do senador Ciro Nogueira e do vereador Edcarlos, dizendo estar fortalecendo uma parceria que “tem rendido grandes conquistas para Parnaíba”. Mas que conquistas são essas?

Nas UBS faltam medicamentos — fato denunciado pela vereadora Fátima Carmino. Há filas nas unidades de saúde, quadras esportivas sem reforma, escolas sem professores e uma cidade mais suja do que antes. A gestão não tem conseguido entregar nem o básico, o que entristece a população.

Além disso, há uma clara falta de respeito com a Câmara Municipal. Os vereadores têm o dever constitucional de fiscalizar, discordar e cobrar transparência, porém a gestão trata a fiscalização como afronta pessoal.

E vale lembrar: as obras de infraestrutura inauguradas no aniversário da cidade eram do Governo do Estado, muitas delas solicitadas diretamente pelos vereadores, como foi relatado em plenário.

ENTÃO, PREFEITO, ONDE ESTÃO OS FRUTOS DOS RECURSOS QUE O SENHOR ANUNCIA?

O ano está terminando e Parnaíba continua esperando pelas obras que, segundo sua própria narrativa, já teriam sido garantidas pelos deputados e senadores aliados.

O discurso é de milhões — mas o resultado, até agora, é praticamente zero.

Portal PHB em Nota

Segundo o portal Lupa1, ainda não existe um pedido de impeachment protocolado contra o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel

Protocolo que foi dado entrada no início da semana foi retirado. Um novo deve surgir na próxima semana.

Prefeito Francisco Emanuel - Foto: Renato Carlos

A informação de que a Câmara Municipal teria recebido um pedido de impeachment repercutiu intensamente durante toda a tarde e noite de sexta-feira (14), movimentando bastidores políticos, imprensa, redes sociais e grupos de mensagens na cidade. A denúncia teria sido apresentada por um morador, alegando possível ato de improbidade administrativa por parte do prefeito.

Entre as acusações, estava o suposto descumprimento do prazo legal para sancionar uma lei aprovada pelos vereadores, o que, segundo o autor, configuraria desrespeito às atribuições do cargo.

O documento chegou a ser protocolado na Câmara, mas, de acordo com informações do Lupa1, o autor retirou o pedido no dia seguinte, após orientação jurídica, com o objetivo de reforçar a fundamentação. Por esse motivo, não há, neste momento, qualquer pedido de impeachment válido tramitando no Legislativo.

Ainda assim, fontes informaram que o pedido deve ser reapresentado no início da próxima semana com embasamento mais robusto, aumentando as chances de aceitação.

Denúncias contra o prefeito

Francisco Emanuel já responde a diversas acusações que podem levar ao seu afastamento do cargo. Entre os principais pontos citados por opositores e denunciantes:

• Contratos milionários firmados por dispensa de licitação
• Denúncias de improbidade administrativa
• Perseguição política a servidores e adversários
• Desrespeito ao Legislativo
• Falta de medicamentos em unidades de saúde
• Carência de professores na rede municipal
• Contratações sem concurso público
• Nepotismo, com familiares recebendo cerca de R$ 2 milhões ao ano
• Uso de supostos “laranjas”
• Contratos superfaturados
• Decisões do TCE mandando suspender pagamentos
• Suposta contratação de “pistoleiros digitais” para atacar vereadores
• Indícios externos de enriquecimento incompatível

Caso o novo pedido seja protocolado e admitido pela Câmara, caberá ao plenário decidir, por votação, se abrirá ou não um processo político-administrativo contra o prefeito.

A expectativa é de uma sessão tensa e de grande repercussão política em Parnaíba.

Da redação do Portal PHB em Nota

Jôve Oliveira (PT), prefeita de Piripiri, tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral em primeira instância

Jôve Oliveira e Hilton Osório ainda podem recorrer e seguem nos cargos; decisão aponta abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.

Jôve Oliveira (PT), prefeita de Piripiri — Foto: Arquivo Pessoal

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita de Piripiri, Jove Oliveira (PT), e do vice Hilton Martins Osório (PT) por abuso de poder político e uso indevidodos meios de comunicação social. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (14) e ainda cabe recurso. Por isso, os dois seguem nos cargos.

Segundo o juiz José Eduardo Couto de Oliveira, da 11ª Zona Eleitoral de Piripiri, a prefeitura contratou rádios e TVs para divulgar ações do governo. No entanto, o conteúdo teria promovido pessoalmente a prefeita, com entrevistas, quadros fixos e reportagens voltadas à sua imagem.

"No aspecto finalístico, tudo converge para um proveito eleitoral: em cidade de porte médio, a repetição e a capilaridade dos canais contratados — somadas à linguagem personalizante e à presença ostensiva da autoridade — geram, com elevada probabilidade, aumento de capital simbólico e vantagem comunicacional à candidatura à reeleição", diz trecho da decisão

Além da cassação, o juiz determinou a inelegibilidade da prefeita e do vice por oito anos. Novas eleições devem ser realizadas após o trânsito em julgado.

A decisão é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação de oposição “União, amor e trabalho por Piripiri”, formada por seis partidos (Republicanos, MDB, PSD, Solidariedade, Federação PSDB/Cidadania e PSD).

Jove Oliveira e Hilton Osório foram reeleitos em 2024 com 27.644 votos, o que representa 72% do eleitorado de Piripiri. O município tem o quarto maior número de eleitores do Piauí.

A prefeita de Piripiri afirmou que recorrerá imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral assim que for notificada da decisão que cassou seu mandato. Ela negou qualquer irregularidade na campanha, declarou não ter havido abuso de poder e disse que sua vitória, com mais de 17 mil votos de vantagem, foi fruto da escolha livre dos eleitores e do reconhecimento pelo trabalho realizado na cidade.

Fonte: G1/PI

Após entrevista à TV Costa Norte, deputado federal Florentino Neto recebe críticas nas redes sociais

O deputado federal Florentino Neto concedeu, na última quinta-feira (13), uma entrevista ao Jornal da Costa Norte, onde fez críticas aos seus adversários políticos e afirmou que não o deixaram trabalhar quando esteve à frente da Prefeitura de Parnaíba. Ele declarou ainda que, agora, está tendo a oportunidade de retomar e executar obras que, segundo ele, foram inviabilizadas no passado.

No entanto, o desabafo do político parnaibano não repercutiu bem nas redes sociais da emissora. Muitos internautas consideraram que o deputado estava terceirizando responsabilidades e adotando um discurso com tom eleitoral, já que o próximo pleito se aproxima.

Durante a entrevista, Florentino se colocou como vítima de perseguições:

“Deixei bater em mim, deixei me vilipendiar... porque sabia que um dia iria resgatar o direito de trabalhar pelo meu povo”, destacou o deputado.

Florentino afirmou ainda que, quando era prefeito, tinha projetos aprovados junto ao governo da então presidenta Dilma Rousseff, mas que esses projetos teriam sido cancelados com a chegada de Michel Temer ao poder. Agora, como deputado, diz estar conseguindo retomar essas obras.

Apesar disso, a fala foi vista por boa parte do público como “mais um discurso político” que tenta se apoiar em antigos problemas que ainda afetam a cidade.

Uma internauta ironizou:

“As eleições se aproximam e o assunto ‘piscinão’ volta.”

Outro comentou:

“Lula e Dilma foram presidentes também e nada foi resolvido.”

Diversos internautas criticaram a gestão de Florentino enquanto prefeito:

“Pior prefeito de Parnaíba. O pessoal na feira jogou foi tomate 🍅 nele 😂😂😂”, brincou um seguidor.

“Isso aí é conversa para boi dormir. Teve quatro anos na prefeitura e não fez nada. Quantos anos de PT não tem e nunca resolveram o problema do piscinão?”, disse outro.

Florentino Neto tenta agora a reeleição para o cargo de deputado federal pelo Piauí.

Da redação do Portal PHB em Nota

Vice-governador Themistocles Filho e a prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio, visitam o ex-prefeito Mão Santa

O vice-governador do Piauí, Themistocles Filho, e sua esposa, a prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio, realizaram uma visita de cortesia ao ex-prefeito de Parnaíba, Mão Santa, e à ex-primeira-dama, Adalgisa Moraes Souza. Themistocles e Mão Santa são amigos de longa data na política, e o encontro foi motivado a pedido da própria Ivanária, que desejava visitar o casal.

Durante a visita, a prefeita Ivanária Sampaio demonstrou emoção ao relembrar sua admiração por Mão Santa:

“Gente, estou emocionada. Sempre pedia ao nosso vice-governador que me trouxesse aqui para visitar o meu eterno governador Mão Santa. Já estive na casa dele como esposa do Themistocles Filho e hoje retorno como gestora do município, me espelhando nele para administrar a cidade de Esperantina”, declarou.

Mão Santa agradeceu a presença do casal e deixou sua mensagem:

“Muito obrigado a vocês que vieram nos dar o prazer da visita. Deus é muito bom. Estamos aqui ainda comandando, vamos dizer assim, esta família, e quero dizer com satisfação que todos eles são melhores do que eu. Isso nos dá muita tranquilidade.”

Ao final, Mão Santa repetiu uma de suas frases marcantes, acompanhada pela prefeita:

“Viva Deus, morra o cão!”

No vídeo publicado por Ivanária em suas redes sociais, é possível perceber a descontração do encontro, com conversas animadas enquanto compartilhavam um cafezinho.

Na descrição da postagem, a prefeita escreveu:

“Meus amores, hoje, meu marido @themistoclesfilhopi e eu tivemos a honra de sermos bem recebidos pelo grande ícone da política, não só do Piiiiauí, mas do Brasil, o nosso querido e grandioso @maosantaphb.

Foi um grande prazer rever minha querida amiga Adalgisa e toda a família desse líder político piauiense.

Trocamos ideias, pautas importantes e, sobretudo, muitas experiências. É sempre um prazer aprender com quem entende de cuidado com gente, com amor e respeito.

Obrigada, família Mão Santa, pela acolhida e pelo carinho de sempre! Nosso abraço carinhoso!”

O encontro ocorreu na tarde desta última quinta-feira (13), na residência do casal Mão Santa e Adalgisa, em Parnaíba.

Da redação do Portal PHB em Nota

TCE multa prefeita e secretário de Educação de Luís Correia por falhas no transporte escolar

A auditoria apontou uma série de falhas na execução e gestão contratual além da subcontratação do objeto contratual.

Maninha Fontenele, prefeita de Luís Correia-PI.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí julgou procedente a inspeção realizada na Prefeitura de Luís Correia referente ao contrato firmado com a empresa C2 Transporte e Locadora Eirelli, responsável pelos serviços de transporte escolar no município. O contrato, de número 03.010/2022, teve origem no Pregão Eletrônico nº 010/2022 e alcançou valor estimado em R$ 8,4 milhões.

A auditoria conduzida pela Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS) apontou uma série de falhas na execução e gestão contratual, entre elas a ausência de ato normativo que padronize os procedimentos de fiscalização, inexistência de estudos técnicos preliminares para embasar a contratação, falta de registros formais das ocorrências durante a execução e ausência de termos de recebimento provisório e definitivo dos serviços. Também foi constatada subcontratação do transporte escolar sem a devida autorização legal.

Ao analisar o caso, o relator destacou a gravidade das irregularidades e a responsabilidade solidária dos gestores pela condução inadequada do contrato. Foram rejeitadas as preliminares apresentadas pelos responsáveis e reconhecida a procedência da inspeção. O Tribunal aplicou multa de 2.000 UFR-PI à prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, mais conhecida como Maninha Fontenele, e de 1.000 UFR-PI ao secretário municipal de Educação, Mateus Cardoso do Amaral.

Além das penalidades, o TCE-PI emitiu alerta ao Município de Luís Correia para que adote medidas de correção e aperfeiçoamento dos processos administrativos. Entre as determinações estão a obrigatoriedade de elaboração de estudos técnicos preliminares nas futuras contratações, a regulamentação dos procedimentos de fiscalização dos contratos e do recebimento dos serviços, bem como o cumprimento das regras legais sobre subcontratação previstas na Lei nº 14.133/2021.

O processo foi apreciado pela Primeira Câmara do Tribunal, que decidiu de forma unânime pela procedência da inspeção, reforçando a necessidade de aprimoramento da gestão pública municipal e da observância rigorosa às normas da nova Lei de Licitações e Contratos.

Fonte: Lupa1

Prefeito de Cajueiro da Praia é multado por descumprir decisões reiteradas do TCE-PI

A decisão foi proferida por unanimidade durante sessão plenária realizada em 9 de outubro de 2025.

Felipe Ribeiro, prefeito de Cajueiro da Praia-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou procedente a denúncia contra o prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe de Carvalho Ribeiro, por descumprimento reiterado de determinações anteriores da Corte. A decisão foi proferida por unanimidade durante sessão plenária realizada em 9 de outubro de 2025, sob relatoria do conselheiro substituto Jackson Nobre Veras.

A denúncia apontou que o gestor deixou de cumprir os Acórdãos nº 414/2021, nº 128/2022 e nº 404/2024, que determinavam a manutenção do servidor Nilo Bruno da Cruz Oliveira no cargo de Controlador-Geral do Município pelo período mínimo de três anos, conforme estabelece o artigo 90, §§ 1º e 2º, da Constituição Estadual. A medida, prevista para garantir a autonomia da função de controle interno, foi reiteradamente desconsiderada pela administração municipal.

A área técnica e o Ministério Público de Contas confirmaram a existência de provas robustas de descumprimento das decisões, caracterizando afronta direta à autoridade do Tribunal e violação ao princípio da legalidade. O relator acompanhou integralmente o parecer ministerial, reconhecendo que a conduta do prefeito configura reiteração de desobediência às deliberações da Corte.

Com base no artigo 79, inciso III, da Lei Orgânica do TCE-PI, o Pleno aplicou multa de 2.000 UFRs ao prefeito Felipe Ribeiro, como penalidade pela reincidência e pela violação ao dever de cumprimento das decisões administrativas. A decisão reforça o entendimento do Tribunal de que o não atendimento às determinações constitui falta grave e compromete o controle externo sobre a administração pública municipal.

A sessão contou com a participação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente Ramos Neto, e dos conselheiros Abelardo Pio Vilanova e Lilian Veloso, além dos substitutos Jaylson Fabianh Lopes Campelo, Delano Carneiro da Cunha Câmara e Alisson Felipe de Araújo.

Fonte: Lupa1