MPF investiga construções irregulares em três praias de Luís Correia

Irregularidades foram identificadas durante fiscalizações nas praias do Macapá, Maramar e do Arrombado.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1 - MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a existência de cercas e construções irregulares nas praias do Macapá, de Maramar e do Arrombado, no município de Luís Correia, Litoral do Piauí.

A investigação foi formalizada em 20 de outubro pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha.

O inquérito decorre de uma representação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que comunicou ao MPF a realização de ações conjuntas de fiscalização para retirar cercas e construções irregulares nas três praias.

As ações de fiscalização foram denominadas Operação Praia Limpa. O órgão ministerial considera necessário aprofundar a apuração das irregularidades relatadas.

Com a instauração do inquérito civil, o MPF poderá reunir informações e elementos para esclarecer os fatos e avaliar a adoção de eventuais medidas judiciais ou extrajudiciais. O procedimento foi vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), responsável pela atuação relacionada ao meio ambiente e ao patrimônio cultural.

Fonte: Portal GP1

Comemorações do Dia do Piauí são adiadas e programação dos 204 anos ocorrerá no fim de outubro

Imagem ilustrativa - IA

As comemorações pelos 204 anos da adesão do Piauí à Independência do Brasil terão sua programação principal realizada entre os dias 27 e 29 de outubro, em vez da data tradicional de 19 de outubro. A agenda prevê celebrações religiosas e cerimônias de entrega da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, com atividades em Teresina e Parnaíba.

O governador Rafael Fonteles participará das solenidades previstas para o fim do mês. Apesar da mudança na programação principal, uma missa em ação de graças será celebrada na segunda-feira (19), às 7h15, na Igreja Matriz Nossa Senhora do Amparo, no Centro de Teresina. O vice-governador Themistocles Sampaio representará o governador na celebração.

Programação começa no dia 27

Na terça-feira (27), às 19h, será realizado um culto em ação de graças na Igreja Batista Nacional Bereana, na Avenida Freitas Neto, bairro Mocambinho, em Teresina.

Na quarta-feira (28), a programação segue em Parnaíba, com a cerimônia de entrega da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, às 19h, no Parque das Ruínas, localizado no Museu do Mar, no Complexo Cultural Porto das Barcas.

Já na quinta-feira (29), às 8h, será celebrado o Te Deum Laudamus na Catedral Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, na Praça da Graça, em Parnaíba.

À tarde, as atividades retornam a Teresina. Às 17h, haverá uma missa em ação de graças na Catedral de Nossa Senhora das Dores, na Praça Saraiva. O encerramento ocorrerá às 17h45, com outra cerimônia de outorga da Ordem Estadual do Mérito Renascença, no auditório da OAB-PI, no bairro Cabral.

Data marca a adesão do Piauí à Independência

O Dia do Piauí é celebrado em 19 de outubro e relembra a adesão da então província à Independência do Brasil, em 1822. A data integra o calendário histórico do estado e é marcada tradicionalmente por solenidades cívicas, religiosas e homenagens a personalidades que contribuem para o desenvolvimento piauiense.

Da redação do Portal PHB em Nota

Aposta em Parnaíba ganha R$ 52 mil na Mega-Sena; veja cidades premiadas

Parnaíba recebe maior premiação com acerto de cinco números e prêmio de R$ 52 mil.

Mega-Sena | Foto: Reprodução

O concurso 3070 da Mega-Sena, sorteado nesta quarta-feira (14), premiou 37 apostas em 16 municípios piauienses. A maior premiação do Piauí saiu para uma aposta realizada em Parnaíba, no litoral, que acertou cinco números, a quina, e garantiu o prêmio de R$ 52.767,96.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas principais, e o prêmio acumulou, com valor estimado em R$ 170 milhões para o próximo sorteio, que ocorrerá no domingo (18). Veja os números sorteados:

19 – 27 – 29 – 43 – 54 – 60.

DESTAQUE NO ESTADO

No cenário nacional, 91 apostas faturaram essa mesma quantia na quina. Além disso, Teresina concentrou 19 apostas premiadas, seguida por Oeiras e Parnaíba, com duas cada. As demais cidades tiveram uma aposta premiada cada. Todas acertaram a quadra e receberam R$ 1.071,93 por aposta.

VEJA AS CIDADES:

• Parnaíba
• Assunção do Piauí
• Barras
• Beneditinos
• Buriti dos Lopes
• Corrente
• Eliseu Martins
• Fronteiras
• Itaueira
• José de Freitas
• Oeiras
• Piripiri
• Ribeiro Gonçalves
• São José do Piauí
• Teresina
• Uruçuí

Fonte: Portal MeioNews

Justiça determina que Detran-PI ofereça intérpretes de Libras para candidatos à CNH

Decisão atende a ação do Ministério Público após denúncias de dificuldades no acesso à habilitação; autoescolas ficam proibidas de cobrar taxas extras por acessibilidade.

Imagem ilustrava - IA

A Justiça do Piauí determinou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) adote medidas para garantir que pessoas surdas ou com deficiência auditiva tenham acesso aos serviços necessários para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão estabelece prazos para a oferta de intérpretes de Libras, capacitação de servidores e adequação das instituições credenciadas.

A determinação foi concedida pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, após pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 33ª Promotoria de Justiça da capital.

A ação foi ajuizada após uma investigação identificar dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência auditiva durante o processo de habilitação. Entre os problemas relatados estavam recusas de atendimento por autoescolas, restrições para disponibilizar intérpretes e cobranças adicionais aos candidatos que precisavam de recursos de acessibilidade.

Segundo o MPPI, houve casos em que a oferta de intérpretes de Libras era condicionada à existência de pelo menos cinco alunos surdos na mesma turma. A investigação também apontou falhas no atendimento do próprio Detran-PI e nas regras de credenciamento e fiscalização das instituições.

Em 2024, o Ministério Público já havia expedido uma recomendação para tentar resolver as irregularidades, mas considerou insuficientes as providências adotadas e levou o caso à Justiça.

Detran terá prazos para cumprir determinação

Pela decisão, o Detran-PI deverá disponibilizar intérpretes de Libras nos postos de atendimento e nas etapas de habilitação sob sua responsabilidade em até 30 dias. O órgão terá ainda 15 dias para apresentar um plano de capacitação de pelo menos 5% de seus servidores, com conclusão do treinamento em até 90 dias após a entrega do cronograma.

Em até 60 dias, a autarquia deverá adequar as normas de acessibilidade aplicáveis aos exames de habilitação, às autoescolas, às plataformas de ensino a distância e às clínicas credenciadas. As instituições que já possuem credenciamento terão até 180 dias para se adaptar às exigências.

A decisão também determina a implantação de mecanismos de fiscalização e auditorias anuais das entidades credenciadas, em até 60 dias. Já a publicação das regras de credenciamento e da lista atualizada dessas instituições no site oficial deverá ocorrer em até 30 dias.

As autoescolas ficam proibidas de repassar aos alunos cobranças adicionais pela disponibilização de intérpretes de Libras. Em caso de descumprimento injustificado das determinações, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.

A medida busca assegurar que pessoas surdas ou com deficiência auditiva possam realizar todas as etapas necessárias à obtenção da CNH com condições adequadas de acessibilidade e comunicação.

Da redação do Portal PHB em Nota

Empresa cobra pagamentos de contratos de livros e aciona Justiça contra Prefeitura de Parnaíba

Empresa apontou pendências financeiras em contratos com o município e recorreu à Justiça para obter resposta a pedido administrativo; caso também foi levado ao TCE-PI.

Foto: Portal PHB em Nota

Uma empresa que forneceu livros didáticos e paradidáticos para a rede municipal de ensino de Parnaíba levou questionamentos sobre pagamentos feitos pela Prefeitura ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A situação envolve os contratos nº 06/2024 e nº 07/2024 e também chegou à Justiça.

De acordo com o processo, a empresa Brasil Nordeste Ltda. alegou que havia pendências financeiras relacionadas aos contratos e levantou questionamentos sobre a transparência dos pagamentos e o cumprimento da ordem cronológica de quitação dos débitos pela administração municipal.

A empresa informou ainda que havia apresentado um pedido administrativo à Prefeitura em 4 de novembro de 2025, mas não teria recebido resposta. Diante da situação, ingressou com um mandado de segurança na 4ª Vara Cível de Parnaíba.

Conforme os documentos, a Justiça determinou que a administração municipal analisasse o pedido e apresentasse uma decisão expressa dentro do prazo estabelecido judicialmente.

TCE-PI não analisou o mérito da denúncia

O caso também foi levado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, mas a denúncia não foi admitida. Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PI, o conselheiro substituto Alisson Felipe de Araújo entendeu que não foram apresentados elementos suficientes para demonstrar possível descumprimento da ordem cronológica dos pagamentos ou que a empresa tivesse sido preterida em favor de outros credores em situação equivalente.

Com isso, o procedimento foi arquivado. Uma segunda denúncia sobre os mesmos contratos e fatos também teve o mesmo destino por apresentar conteúdo duplicado.

O arquivamento ocorreu por falta de elementos suficientes para admitir a denúncia, e não representa uma análise conclusiva sobre a existência ou não de valores pendentes. Os questionamentos apresentados pela empresa, portanto, devem ser diferenciados de irregularidades comprovadas pelo Tribunal.

A matéria tem como base decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PI, edição nº 192/2026, de 15 de outubro de 2026.

VEJA O DOCUMENTO AQUI

Da redação do Portal PHB em Nota

Jovem de 15 anos que vende café nas avenidas de Teresina ganha destaque na imprensa estadual e nacional

Pedro Emanuel começa a trabalhar ainda de madrugada, concilia as vendas com os estudos e sonha conquistar a própria casa antes dos 18 anos.

Pedro Emanuel, de 15 anos, vende café em Teresina. Foto: Reprodução/Redes sociais/Photomov.

A história de Pedro Emanuel, de apenas 15 anos, vem chamando a atenção do público e ganhando espaço em diversos veículos de comunicação do Piauí, além de repercutir em plataformas de alcance nacional. O adolescente vende café nos semáforos de Teresina e tem uma meta definida: economizar dinheiro para conquistar a própria casa e construir uma carreira profissional.

A rotina de Pedro começa por volta das 4h da manhã, quando ele acorda para preparar o café e organizar os produtos que serão vendidos. Por volta das 6h30, já está nas avenidas da capital piauiense, oferecendo a bebida aos motoristas. As vendas geralmente seguem até as 9h, horário em que encerra a atividade para se dedicar aos estudos.

Segundo relatos publicados pela imprensa, o jovem consegue vender até sete garrafas em aproximadamente três horas e meia de trabalho. No início, porém, os resultados eram modestos: no primeiro dia, ele vendeu apenas uma garrafa.

A ideia de trabalhar com a venda de café surgiu depois que Pedro conheceu, pelas redes sociais, o trabalho de um vendedor que utiliza um modelo semelhante de comércio nos semáforos. Inspirado pela iniciativa, resolveu experimentar o negócio em Teresina.

Sonhos e planos para o futuro

Mais do que conseguir uma renda, Pedro estabeleceu um objetivo financeiro ambicioso para a própria idade. Ele pretende chegar aos 18 anos com uma economia entre R$ 160 mil e R$ 180 mil, valor que deseja utilizar para comprar e mobiliar uma casa.

O adolescente também planeja fazer um curso técnico de restauração de móveis e iniciar sua trajetória profissional. Para ele, o esforço realizado atualmente representa um investimento nos próximos anos.

O interesse pelo empreendedorismo não começou com a venda de café. Conforme relatos divulgados, Pedro já procurava maneiras de ganhar dinheiro desde criança. Aos 7 anos, vendia desenhos para colegas da escola. Posteriormente, experimentou atividades relacionadas ao marketing digital e também comercializou brigadeiros.

Repercussão nas redes sociais

Pedro Emanuel, de 15 anos, vende café em Teresina. Foto: Reprodução/Redes sociais/Photomov.

A rotina de trabalho ganhou ainda mais visibilidade depois que um vídeo mostrando o adolescente vendendo café viralizou nas redes sociais. A publicação atraiu novos seguidores e despertou a curiosidade de internautas sobre sua história e seus objetivos.

Com a repercussão, Pedro passou a ser destaque em diferentes reportagens, que abordaram sua iniciativa, a disciplina na rotina e os planos para o futuro.

A família apoia o interesse do adolescente em empreender, mas acompanha suas atividades de perto, principalmente por questões de segurança. Os pais também reforçam que a educação deve continuar sendo prioridade.

Mesmo diante dos desafios, Pedro segue conciliando o trabalho com a escola e o curso de inglês. Sua história mostra como uma iniciativa simples pode ganhar grandes proporções quando acompanhada de planejamento, persistência e objetivos bem definidos.

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Da redação do Portal PHB em Nota

TJPI cassa delegação de cartório em Luís Correia após irregularidades em escrituras já seladas

Foto: TJPI

A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) determinou a perda da delegação do titular da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral da Comarca de Luís Correia, após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apurou irregularidades na alteração de atos notariais.

A investigação teve origem em uma fiscalização do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (FERMOJUPI). Durante a apuração, foram identificadas alterações no sistema de automação do cartório em escrituras e atas que já haviam recebido o selo digital de fiscalização.

Segundo o processo, as modificações teriam reduzido os valores econômicos registrados nos documentos, fazendo com que os atos fossem enquadrados em faixas menores de cobrança de emolumentos e taxas. A prática, conforme o TJPI, teria provocado prejuízos e dificultado a fiscalização realizada pelos órgãos judiciários e fazendários.

Em sua defesa, o titular atribuiu as alterações a uma substituta da serventia. O Tribunal, porém, afastou o argumento e considerou que a responsabilidade pela regularidade e exatidão dos atos praticados no cartório também cabe ao delegatário.

Na decisão, a Presidência do TJPI considerou que as condutas comprometeram a confiabilidade e a segurança esperadas da atividade notarial, além de apontar inserção de informações consideradas falsas em atos e tentativa de burlar mecanismos de fiscalização.

Desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira, em 5 de outubro de 2026.

A decisão que aplicou a perda da delegação foi assinada pelo presidente do TJPI, desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira, em 5 de outubro de 2026.

O caso também terá desdobramento na esfera criminal. O Tribunal determinou o envio de cópia integral dos autos ao Ministério Público do Piauí (MPPI) para análise de possível prática de falsificação de documento público, prevista no artigo 297 do Código Penal, além de eventuais outros ilícitos.

A serventia já havia sido alvo de intervenção do TJPI em 2024, quando o Tribunal determinou o afastamento preventivo do titular e a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar condutas que poderiam resultar na perda da delegação.

Da redação do Portal PHB em Nota
Com informações do TJPIemfoco

Galho de oitizeiro centenário desaba sobre veículos e edificações na Praça da Santa Casa, em Parnaíba

Um galho de um oitizeiro centenário, localizado na Praça Antônio Dumont, conhecida como Praça da Santa Casa, desabou na tarde desta segunda-feira (5), em Parnaíba. A estrutura atingiu veículos e edificações nas proximidades, incluindo imóveis residenciais e estabelecimentos comerciais.

Com a queda, parte do galho ficou sobre a via, dificultando a circulação de veículos e pedestres na região. O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar a remoção da estrutura e liberar o trecho.

A estrutura caída sobre a via oferece riscos e pode comprometer a circulação até que a área seja completamente liberada.

Fonte: Blog do Pessoa

Moradores interditam trecho e cobram asfaltamento de avenida na zona rural de Parnaíba

Moradores do povoado Carpina e de comunidades adjacentes interditaram, na manhã deste sábado (3), um trecho da via que liga a BR-402 à Lagoa do Portinho, em Parnaíba, no litoral do Piauí.

Os manifestantes cobram o asfaltamento da Avenida Gastão Neves Rodrigues. Segundo os moradores, o trecho possui aproximadamente seis quilômetros de estrada de piçarra, o que provoca grande quantidade de poeira e afeta as famílias que vivem às margens da via.

Ainda de acordo com os relatos, a poeira estaria causando problemas de saúde, principalmente entre crianças e idosos que residem na região.

Até o fechamento desta matéria, o trecho permanecia interditado pelos moradores.

Fonte: Portal do Catita

Adalgisa Moraes Souza celebra aniversário; relembre trajetória marcada pelo trabalho social em Parnaíba e no Piauí

Fotos das redes sociais da professora Adalgisa Carvalho de Moraes Souza

A professora Adalgisa Carvalho de Moraes Souza, ex-primeira-dama do Piauí e de Parnaíba, celebra nesta sexta-feira (2) mais um aniversário. Ela construiu uma trajetória pública marcada principalmente pela atuação na área social e pela proximidade com famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade.

Esposa do ex-governador e ex-prefeito de Parnaíba Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa, Adalgisa acompanhou diferentes momentos da vida política do marido e também exerceu funções públicas ligadas à assistência social.

Em Parnaíba, esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), participando de ações voltadas para crianças, idosos, famílias em situação de vulnerabilidade e pessoas em situação de rua. Seu trabalho na área social também ganhou destaque durante os períodos em que foi primeira-dama do município e do Estado.

Adalgisa é mãe da deputada estadual Gracinha Mão Santa, que também seguiu a trajetória política dos pais e atualmente exerce mandato na Assembleia Legislativa do Piauí. A atuação de Gracinha mantém a família Moraes Souza presente na vida pública do estado e, especialmente, de Parnaíba.

Ao longo dos anos, Adalgisa também passou a ser reconhecida pela dedicação às causas sociais e pelo trabalho desenvolvido junto às comunidades mais carentes.

Neste 2 de outubro, data em que completa mais um ano de vida, Adalgisa recebe as homenagens de familiares, amigos e pessoas que acompanharam sua caminhada pública e sua atuação social em Parnaíba e no Piauí.

O Portal PHB em Nota deseja à professora Adalgisa Moraes Souza saúde, paz e muitos anos de vida.

Da redação do Portal PHB em Nota

Nova estrada de acesso à Pedra do Sal recebe pavimentação asfáltica em Parnaíba

Trecho entre a região da Ponte Virgílio Neres Machado e a PI-116 tem quase 4 quilômetros e cria uma nova alternativa de acesso à Pedra do Sal e a Ilha Grande do Piauí.

A nova estrada de acesso à Praia da Pedra do Sal, em Parnaíba, começou a receber pavimentação asfáltica. O trecho liga a região da Ponte Virgílio Neres Machado, sobre o rio Igaraçu, à PI-116, rodovia que dá acesso à única praia do município.

A intervenção está sendo executada pelo Governo do Estado do Piauí, com recursos destinados por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Gracinha Mão Santa. O trecho possui quase 4 quilômetros de pavimentação asfáltica.

A obra representa uma nova etapa da ligação viária criada na região com a construção da Ponte Virgílio Neres Machado. A estrutura foi inaugurada em outubro de 2024 e passou a oferecer uma nova conexão entre áreas de Parnaíba e a região litorânea.

Novo acesso para Pedra do Sal e Ilha Grande

Antes da construção da Ponte Virgílio Neres Machado, a Ponte Simplício Dias era o único acesso rodoviário utilizado para a ligação entre essa área de Parnaíba, a região da Pedra do Sal e o município de Ilha Grande do Piauí.

Com a construção da nova ponte sobre o rio Igaraçu, foi criada uma segunda alternativa de acesso, modificando a circulação viária na região. A nova estrada dá continuidade a esse corredor e segue até a PI-116, permitindo a conexão com a rodovia que leva à Pedra do Sal e às comunidades daquela área.

A nova ligação também cria uma alternativa para moradores de áreas próximas ao bairro Santa Isabel e para quem precisa se deslocar entre Parnaíba, a região da Pedra do Sal e Ilha Grande do Piauí.

A Ponte Virgílio Neres Machado foi executada durante a gestão do então prefeito Mão Santa, com recursos articulados pela então secretária municipal de Infraestrutura, Gracinha Mão Santa. Atualmente deputada estadual, Gracinha destinou recursos para a pavimentação da nova estrada por meio de emenda parlamentar.

Pavimentação vinha sendo planejada

A pavimentação da estrada já vinha sendo planejada desde 2025. Naquele período, foram realizados levantamentos técnicos na via, com previsão de asfaltamento do trecho até a altura da comunidade Labino, onde ocorre a conexão com a PI-116.

Em junho de 2026, a Assembleia Legislativa do Piauí registrou novo requerimento apresentado pela deputada Gracinha Mão Santa solicitando informações ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) sobre a execução de pavimentações asfálticas na região da Planície Litorânea.

O requerimento foi aprovado e encaminhado ao Governo do Estado e ao DER-PI.

Nova rota de circulação

Com a pavimentação, a nova ligação passa a contar com melhores condições de tráfego e consolida o corredor viário criado a partir da construção da Ponte Virgílio Neres Machado.

Além de facilitar o deslocamento de moradores e trabalhadores, a estrada poderá beneficiar o fluxo de visitantes que seguem para a Pedra do Sal, especialmente nos períodos de maior movimento turístico.

A Praia da Pedra do Sal é a única praia localizada no município de Parnaíba e integra o circuito turístico do litoral piauiense. A região também possui ligação direta com comunidades e áreas do município de Ilha Grande do Piauí.

A conclusão da pavimentação deverá consolidar uma nova alternativa de deslocamento na região, que anteriormente dependia do acesso pela Ponte Simplício Dias para a ligação rodoviária com a Pedra do Sal e Ilha Grande do Piauí.

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Da redação do Portal PHB em Nota

Leitora reclama de terreno abandonado e calçamento inacabado no Planalto de Monteserra The, em Parnaíba

Moradora relata problemas com mato e aparecimento de animais em terreno, além de reclamar de obra de pavimentação que não teria sido concluída.

Uma leitora do Portal PHB em Nota procurou a reportagem para relatar problemas enfrentados por moradores da Rua Coronel Manoel Antônio da Silva Henrique, no bairro Planalto de Monteserra The, em Parnaíba.

Segundo a moradora, existe um terreno de grande extensão na região que estaria tomado pelo mato e sem muro. Ela afirma que a situação tem favorecido o aparecimento de animais nas residências próximas, como ratos, aranhas, mucuras e cobras.

A leitora relatou ainda que acredita que o terreno pertença a uma rede de supermercado de Parnaíba, mas essa informação não foi confirmada pelo Portal PHB em Nota.

Calçamento não foi concluído

A moradora também chamou atenção para outro problema na região. Segundo ela, uma obra de calçamento na rua onde reside começou no início deste ano, mas permanece sem conclusão.

Ela afirma que o material utilizado na obra continua no local e que o trecho ainda sem pavimentação tem dificultado o acesso dos moradores, especialmente no deslocamento em direção à avenida.

A leitora encaminhou fotos ao Portal PHB em Nota mostrando as condições do terreno e o trecho onde o calçamento, segundo seu relato, ainda não foi finalizado.

A reclamação fica registrada para conhecimento dos responsáveis e dos órgãos competentes, que poderão prestar esclarecimentos sobre as situações relatadas e informar eventuais providências.

Da redação do Portal PHB em Nota

Navi/MPPI reúne rede de proteção em Parnaíba para fortalecer atendimento a vítimas

Encontro reuniu profissionais de diferentes instituições e discutiu fluxos de atendimento e encaminhamento de vítimas no município.

O Núcleo de Atendimento às Vítimas do Ministério Público do Estado do Piauí (Navi/MPPI) realizou, no dia 28 de setembro, uma roda de conversa com profissionais da Rede de Proteção de Parnaíba, como parte do projeto “Laços de Cuidado”.

A iniciativa integra o processo de interiorização do Navi/MPPI e busca aproximar o Núcleo dos serviços que atuam diretamente no atendimento e na proteção de vítimas no município.

O encontro contou com a participação de 14 profissionais de instituições como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselho Tutelar, Núcleo de Apoio Multidisciplinar da Comarca de Parnaíba (NAMPAR), do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), além da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, que atua em demandas relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Durante a atividade, a equipe do Navi apresentou as atribuições do Núcleo, a metodologia de trabalho, a atuação multiprofissional e os projetos desenvolvidos. Também foram discutidos os procedimentos de encaminhamento e atendimento, permitindo a troca de informações entre os diferentes serviços da rede.

A roda de conversa também possibilitou identificar dificuldades e potencialidades enfrentadas pelas instituições que trabalham com vítimas de violência em Parnaíba. Segundo o MPPI, a articulação entre os órgãos contribui para o fortalecimento da rede de proteção e para um atendimento mais integrado.

Ações em Picos

No mesmo dia, o Navi/MPPI também realizou atividades em Picos, incluindo uma roda de conversa com integrantes da rede de proteção, atendimento individual a uma vítima e verificações em uma unidade escolar e em uma residência, com participação de profissionais envolvidos no acompanhamento dos casos.

Da redação do Portal PHB em Nota

Com informações do MPPI

Ex-conselheiro Onésio Júnior contesta decisão judicial e apresenta sua versão sobre atuação do Conselho Tutelar de Parnaíba

Ex-conselheiro Onésio Júnior

Segundo ele, órgão não descumpriu horário de funcionamento e possui atribuições diferentes das desempenhadas pelas forças de segurança e pela assistência social

O ex-conselheiro tutelar de Parnaíba Onésio Júnior se manifestou após a sentença da 3ª Vara Cível de Parnaíba que determinou sua destituição do cargo, além do afastamento da conselheira Rosilene Viana do Nascimento Rocha. A decisão ocorreu em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), que apontou, entre outras questões, supostas irregularidades no funcionamento do Conselho Tutelar.

Em declaração, Onésio afirmou ter recebido a decisão com surpresa e considerou a medida injusta. Ele também disse que já havia se afastado das atividades por não concordar com algumas situações relacionadas ao funcionamento do órgão.

Sobre o horário de atendimento, o ex-conselheiro contestou a alegação de que o Conselho Tutelar teria deixado de cumprir sua jornada. Segundo ele, existe uma legislação municipal desatualizada sobre o funcionamento do órgão e, durante sua atuação, o Conselho trabalhava em horário corrido.

Onésio também explicou que, na sua avaliação, o Conselho Tutelar possui atribuições diferentes das instituições responsáveis pela segurança pública, saúde e assistência social. Segundo ele, o órgão atua a partir das demandas que recebe, cobrando dos responsáveis e do poder público a adoção das medidas necessárias para garantir os direitos de crianças e adolescentes.

“O Conselho não deixou de cumprir com seu papel. Trabalhou no horário corrido”, afirmou.

O ex-conselheiro também contestou referências a possíveis falhas do órgão no atendimento de crianças e adolescentes. Segundo sua versão, o Conselho Tutelar não tem como atribuição realizar investigações ou executar diretamente serviços que competem a outras instituições.

Ele citou como exemplo situações envolvendo segurança pública e assistência social. Conforme argumentou, a investigação de crimes cabe à Polícia Civil, enquanto o policiamento ostensivo é atribuição da Polícia Militar. Já a assistência social, segundo ele, deveria contar com estrutura adequada para atender demandas da população, inclusive fora do horário comercial.

Fiscalização de instituições

Onésio afirmou ainda que uma das funções do Conselho Tutelar é fiscalizar entidades e instituições que prestam atendimento a crianças e adolescentes, além de cobrar providências dos órgãos responsáveis.

Ele citou como exemplo a Casa de Acolhimento Infantil, localizada no bairro Catanduvas, em Parnaíba. Segundo o ex-conselheiro, o Conselho poderia verificar as condições oferecidas às crianças e adolescentes acolhidos, incluindo alimentação, estrutura e qualificação dos profissionais.

Na avaliação apresentada por ele, esse trabalho deveria ocorrer por meio de fiscalização e articulação com o Ministério Público e o Poder Judiciário, quando necessário.

Onésio também mencionou a situação de adolescentes envolvidos em atos infracionais e citou a necessidade de fiscalização das condições de atendimento oferecidas pelo poder público nessa área.

Multa

A sentença também determinou o pagamento de R$ 1.600 por Onésio Júnior, Maria Lidiane Costa de Farias e Rosilene Viana do Nascimento Rocha, em razão do descumprimento de uma decisão liminar anterior.

Sobre a multa, Onésio informou que seu advogado poderá recorrer da decisão. Ele afirmou ainda que, caso o pagamento seja mantido, pretende destinar o valor ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O ex-conselheiro defendeu também a ampliação dos investimentos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes em Parnaíba e afirmou que o município deveria estruturar serviços de assistência social capazes de atender a população de forma contínua.

A manifestação de Onésio representa a versão apresentada por ele sobre os fatos discutidos na ação judicial. A sentença da 3ª Vara Cível de Parnaíba acolheu parcialmente os pedidos apresentados pelo MPPI e ainda será submetida ao duplo grau de jurisdição em razão da improcedência de parte dos pedidos.

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Da redação do Portal PHB em Nota

Justiça determina mudanças no funcionamento do Conselho Tutelar de Parnaíba após ação do MPPI

Segundo o Ministério Público, foram identificadas irregularidades na jornada e no cumprimento de deveres funcionais do órgão.

Conselho Tutelar de Parnaíba - Arquivo Portal PHB em Nota

A 3ª Vara Cível de Parnaíba determinou mudanças no funcionamento do Conselho Tutelar do município após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI). A sentença foi proferida na quinta-feira (24) pelo juiz Kildary Costa, atendendo parcialmente aos pedidos apresentados pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

Segundo o MPPI, a ação foi motivada por supostas irregularidades no funcionamento do órgão, incluindo problemas relacionados à jornada de trabalho e ao cumprimento de atribuições funcionais. O Ministério Público também alegou que teriam ocorrido situações em que o Conselho Tutelar deixou de atuar ou apresentou falhas no encaminhamento de casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A decisão judicial estabeleceu que o Conselho Tutelar deverá funcionar das 8h às 18h nos dias úteis, além de manter uma escala de sobreaviso durante o período noturno e aos finais de semana. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária.

Multa e afastamento de conselheiros

A sentença determinou ainda o pagamento de R$ 1.600 por parte dos conselheiros Onésio Rodrigues da Costa Júnior, Maria Lidiane Costa de Farias e Rosilene Viana do Nascimento Rocha, em razão do descumprimento de uma decisão liminar anterior.

O juiz também determinou a destituição dos conselheiros Onésio Júnior e Rosilene Rocha dos cargos. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) deverá convocar os respectivos suplentes no prazo de 15 dias.

Conforme consta na decisão, o afastamento foi fundamentado em dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relacionados à idoneidade moral e ao exercício das atribuições dos conselheiros.

Por outro lado, o pedido de destituição das conselheiras Ana Cristina Soares de Souza, Maria Lidiane Costa de Farias e Patrícia Santos Souza foi rejeitado pela Justiça. Segundo a sentença, não foram apresentadas provas suficientes de condutas individualizadas que justificassem a retirada delas dos cargos.

A decisão ainda será submetida ao duplo grau de jurisdição em razão da improcedência parcial dos pedidos apresentados na ação.

Antes da sentença, o MPPI já havia conseguido uma decisão liminar estabelecendo o horário de funcionamento do Conselho Tutelar, a elaboração de escala de trabalho e a divulgação das informações sobre os plantões.

Segundo o Ministério Público, a nova decisão confirmou essas determinações e acolheu parcialmente os pedidos relacionados aos conselheiros.

Da redação do Portal PHB em Nota

Jovens alistados devem comparecer à seleção geral do Tiro de Guerra em Parnaíba

Etapa ocorre entre os dias 22 e 25 de setembro; alistados devem consultar data e horário no ambiente virtual do serviço militar.

TG 10-012. Parnaíba/PI - Foto: Portal PHB em Nota

Os jovens que realizaram o alistamento militar e foram selecionados para o processo de incorporação ao Tiro de Guerra 10-012, em Parnaíba, devem ficar atentos às datas da seleção geral. Conforme as informações divulgadas pelo Exército Brasileiro, a etapa acontece entre os dias 22 e 25 de setembro de 2026.

A seleção é realizada em dois turnos: pela manhã, a partir das 7h, e à tarde, a partir das 13h. Cada alistado deve verificar previamente sua data e horário de apresentação no ambiente virtual do alistamento, por meio do endereço alistamento.eb.mil.br.

A orientação é que os selecionados não deixem de comparecer ao processo. Mesmo aqueles que perderam a data inicialmente marcada ainda podem procurar o processo de seleção.

Consequências da não apresentação

O Exército alerta que a ausência pode resultar em pendências relacionadas ao serviço militar. Entre as consequências informadas estão a condição de refratário, além de possíveis restrições para a emissão de documentos e outras obrigações legais.

A divulgação também aponta possíveis impedimentos relacionados à participação em concursos públicos, obtenção ou renovação de passaporte e outras situações administrativas enquanto houver pendências com o serviço militar.

Os jovens devem consultar sua situação individual no sistema oficial e verificar corretamente dia, horário e turno determinados para a apresentação no Tiro de Guerra 10-012, em Parnaíba.

Da redação do Portal PHB em Nota

Morre aos 59 anos Rick, da dupla com Renner

O cantor estava entre os ocupantes de um helicóptero que desapareceu no interior de Santa Catarina.

Rick Sollo - Reprodução/Instagram @ricksollo1

O cantor Rick Sollo, da dupla com Renner, teve a morte confirmada nesta terça-feira (21). O artista de 59 anos estava entre os ocupantes de um helicóptero que desapareceu em Santa Catarina. Ele deixa a esposa Geralda Helena e seis filhos.

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina confirmou que achou a aeronave após dois dias de buscas.

A aeronave partiu da Costa Esmeralda, em Porto Belo, com destino a São Joaquim, na serra catarinense. O empresário Bruno Avelar também estava entre os ocupantes.

Segundo os bombeiros, foram encontradas cinco pessoas sem vida. As buscas começaram na tarde de ontem, 21 de setembro, e seguiram até aproximadamente o meio dia desta terça.

A aeronave é um Bell 430 de matrícula PP-MGR, segundo a Força Aérea Brasileira (FAB). As buscas foram concentradas em dois pontos: uma área inicialmente apontada como possível local da queda e a região onde foi registrado o último sinal de celular de um dos tripulantes.

Quem é Rick Sollo

Geraldo Antônio de Carvalho nasceu em 5 de dezembro de 1966, em Monte do Carmo, no interior de Tocantins. É filho de Vitor Antônio e Aldenora Cirilo de Carvalho.

Por influência do pai, adquiriu gosto pela música ainda na infância. Com 10 anos, formou a dupla Sereno & Serenata com a irmã Dalva.

Posteriormente, buscou novas parcerias. Ao lado de Ray, adotou o nome artístico pelo qual ficou conhecido: Rick. A dupla durou até 1986, quando o artista se vinculou a Renner Reis para formar a Rick & Renner.

Eles estouraram em 1998, depois do sucesso com a música “Ela é demais”.

Rick decidiu seguir carreira solo em 2011. À época, assinou com a Talismã Music, que pertence ao cantor Leonardo. Um ano depois a dupla retornou. Separaram-se novamente em 2015. A parceria foi retomada em 2018.

Além de cantor, Rick é compositor e produtor musical. Escreveu músicas e colaborou com grandes artistas sertanejos, como Chitãozinho & Xororó, João Paulo & Daniel, Gino & Geno e Zezé Di Camargo & Luciano.

Quem é Bruno Avelar

O empresário Bruno Avelar está entre os ocupantes do helicóptero que desapareceu nesta segunda-feira (21) em Santa Catarina. A informação foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), que realiza buscas pela aeronave na região da Serra catarinense. O cantor Rick Sollo, da dupla Rick e Renner, também estava no helicóptero.

Avelar é empreendedor, escritor e palestrante e concentra sua atuação profissional na área de networking. Em seu site oficial, ele se apresenta como especialista em networking estratégico e afirma ter construído e liderado negócios no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa.

Fonte: Jovem Pan

Em Parnaíba, empregados da Caixa realizam manifestação durante movimento de greve

Os empregados da Caixa Econômica Federal decidiram manter o movimento de greve após rejeitarem a proposta apresentada para o acordo coletivo de trabalho. Em Parnaíba, trabalhadores realizaram uma breve manifestação para apresentar as reivindicações da categoria.

Entre os principais pontos defendidos está a manutenção do Saúde Caixa com mudanças no modelo de participação dos empregados. A categoria cobra um compromisso formal para acabar com o teto de 6,5% a 8% de participação da Caixa no custeio do plano, além da retomada efetiva da divisão 70/30 prevista no acordo coletivo.

Os empregados ainda reivindicam a manutenção do pacto intergeracional, com o fim da cobrança por idade para titulares e dependentes, e uma solução para os trabalhadores contratados após 2018, garantindo o acesso ao Saúde Caixa após a aposentadoria. A pauta inclui ainda o fim da 13ª parcela do plano e a criação de uma nova fonte de financiamento.

Na área trabalhista, a categoria pede o fim do teto da Participação nos Lucros e Resultados, revisão do atendimento digital, valorização dos cargos de Tecnologia da Informação e Assistente Júnior após seis meses e direito à desconexão, com o fim da exigência de uso do celular pessoal para atividades de trabalho.

Os trabalhadores reivindicam ainda reajuste pelo INPC acrescido de 5% de aumento real, renegociação de dívidas dos empregados, melhores condições de trabalho e metas consideradas possíveis de cumprir. A pauta inclui medidas de combate ao assédio e busca por maior equilíbrio nas relações internas.

A categoria também cobra o abono dos dias de greve e do dia 20 de agosto, além de garantia de que os empregados que participaram da paralisação e os mobilizadores não sofram retaliações.

Fonte: Portal Costa Norte

Leilão virtual terá 76 lotes de veículos e equipamentos no PI; motos têm lances a partir de R$ 150

Poderão participar pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Moto e carro no leilão (Imagens ilustrativas) — Foto: Divulgação/Lance Certo Leilões

O Governo do Estado do Piauí vai realizar, no dia 21 de setembro, um leilão virtual de bens considerados inservíveis para a administração pública. O certame ocorrerá das 9h às 17h e contará com 76 lotes.

Bens inservíveis são veículos, móveis e equipamentos que não têm mais utilidade para a administração pública, mas ainda podem ser reaproveitados.

Do total de lotes disponíveis, 43 são veículos e 33 reúnem equipamentos de informática, móveis e outros materiais permanentes. Entre os veículos disponíveis, há carros com lances iniciais a partir de R$ 2 mil e motocicletas com lances a partir de R$ 150.

Poderão participar pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Para participar do leilão, os interessados deverão realizar cadastro prévio na plataforma responsável pelo certame. Será necessário informar os dados solicitados, anexar documento oficial com foto, comprovante de endereço e um termo de adesão assinado.

As imagens dos bens, as condições de participação e as demais informações sobre o procedimento estão disponíveis na plataforma do leilão.

O edital também pode ser consultado no site e reúne a descrição dos lotes, as regras de participação e as demais condições do certame.

Fonte: G1/PI