PGE ajuíza ação para que donos de imóveis e terras em Cajueiro da Praia comprovem titularidade

Foto: Polícia Federal

O procurador Fagner José da Silva Santos, da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), ingressou com uma ação para a regularização fundiária do município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí. No pedido, ele solicita que seja feito um edital de convocação para que ocupantes de terrenos de uma área de quase 4 mil hectares - que inclui áreas de praias e também da zona rural do município - apresentem a documentação comprobatória da titularidade da terra. Os conflitos de terras têm virado caso de polícia em Cajueiro da Praia.

A ação foi ajuizada nesta terça-feira (23) pela Procuradoria de Patrimônio Imobiliário da PGE na Vara de Conflitos Fundiários de Bom Jesus, cuja competência se estende à todo território piauiense.

De acordo com a PGE, a Ação Discriminatória de Terras Devolutas no município de Cajueiro da Praia tem como principal objetivo identificar, dentro da área discriminada de 3.909,5622 hectares, os imóveis matriculados em nome de particulares e, pelo critério legal da exclusão, apurar as terras devolutas estaduais.

“Pelo rito da ação discriminatória, inicialmente todos os interessados são citados por edital para comprovar, em juízo, o seu domínio, com a apresentação da matrícula correspondente. Os detentores de título ou mera posse podem ingressar na ação como terceiros interessados, já que não são proprietários de imóveis”, destaca o procurador Fagner José Santos.

O pedido está em nome do Estado do Piauí e do Instituto de Regularização Fundiária (Interpi) e requer que os cartórios de registro de imóveis da comarca de Luís Correia não efetue mais matrícula, registro, inscrição ou averbação relativo a imóveis situados na área discriminada. A solicitação ainda pede a suspensão de projetos judiciais e extrajudiciais sobre posso ou domínio de imóveis na região.

Essa convocação deve ser feita em 60 dias, a partir da segunda publicação em Diário Oficial, para que apresentem os títulos de domínio de suas áreas ocupadas.

O procurador destaca que há uma insegurança imobiliária que gera conflitos de terras e pode prejudicar o potencial turístico da região, por isso é necessária uma solução com a regularização fundiária e a demarcação de terras que seja do Estado e da União.

“Trata-se de medida que busca pôr fim ao cenário de insegurança dominial que impera no município até os dais atuais, fator este que contribui de forma significativa para os inúmeros e violentos conflitos na região. Além disso, o desfecho da ação permitirá proceder à regularização fundiária dos imóveis ocupados de boa-fé, garantindo segurança jurídica e a paz social tão almejadas e indispensáveis ao pleno desenvolvimento dos potenciais turísticos de Cajueiro da Praia”, finaliza.

Entenda o caso

O conflito de terras no município de Cajueiro da Praia já foi alvo de ações da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Defensoria Geral da União e também tem investigações da Polícia Civil do Piauí que apuram denúncias de grilagem de terra em área da União para a construção de empreendimentos, além de expulsão de pescadores e moradores de forma violenta a deixarem suas casas.

Em novembro, duas operações da Polícia Federal cumpriram 32 mandados por grilagem de terras e venda ilegal de terrenos. À época, oito pessoas foram presas na operação que apurava crimes ambientais, invasão e loteamento de terras da União. Foram removidas cercas, destruídas edificações clandestinas e devolvidos 82 hectares de terra à União.

As investigações indicaram que as invasões de terras de propriedade da União se intensificaram em 2020, durante o período da pandemia, com a destruição de cercas e o estabelecimento de novos marcos territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ou ainda mediante pedidos de utilização de imóvel junto a esta instituição com documentos com indícios de falsidade.

As investigações indicaram que as invasões de terras de propriedade da União se intensificaram em 2020, durante o período da pandemia, com a destruição de cercas e o estabelecimento de novos marcos territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ou ainda mediante pedidos de utilização de imóvel junto a esta instituição com documentos com indícios de falsidade.

Em janeiro deste ano, o superintendente do Patrimônio da União (SPU) João Martins Neto já havia denunciado a formação de milícias e que estariam "acirrando" o conflito de terras em Cajueiro da Praia. Ele informou que as denúncias que chegaram à SPU foram repassadas à PF, à Justiça Federal e ao MPF.

Foto: Roberto Araújo/Cidadeverde.com

Já no mês de abril, o defensor público da União (DPU) José Rômulo Plácido Sales formalizou denúncia de que agentes do Estado, principalmente policiais, estariam cometendo o crime de formação de milícias para dar suporte à grilagem de terras no litoral piauiense à Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI).

Na oportunidade o secretário Chico Lucas determinou a abertura da investigação pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil.

Segundo o relato do defensor, as principais vítimas dos milicianos seriam as populações nativas de pescadores, que estão sendo afastadas das terras que tradicionalmente ocupam em suas atividades de subsistência.

O defensor José Rômulo exemplificou que um dos crimes ocorreu na região da Nova Barra Grande, comunidade Borogodó, que, segundo ele, registra uma forte atuação das milícias reprimindo a população.

O Cidadeverde.com esteve na comunidade e conversou com os moradores que relataram a violência que têm sofrido com a ação das milícias e a insegurança de não ter sua terra registrada.

Cidadeverve.com

IX Jornada Itinerante leva atendimento do Procon/MPPI aos municípios de Bom Princípio, Ilha Grande e Luís Correia

O PROCON do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou a IX Jornada Itinerante nos municípios de Bom Princípio, Ilha Grande e Luís Correia, de 15 a 19 de julho. Nessa edição, foram realizados atendimentos aos consumidores, registro de reclamações e palestra.

A primeira cidade a receber o Procon Itinerante foi Bom Princípio, no dia 15 de julho. Além do atendimento ao público, a coordenadora do programa Procon Itinerante, Sheyla Albuquerque, ministrou palestra sobre fraudes nos empréstimos consignados para idosos.

Sheyla Albuquerque ministra palestra sobre fraudes nos empréstimos consignados para idosos em Bom Princípio, no Piauí.

Sheyla Albuquerque, explica que a iniciativa visa a descentralizar o atendimento ao consumidor. “Levamos um ônibus estruturado para atender de confortavelmente e de forma eficaz o consumidor nos municípios do Piauí”, disse.

No dia seguinte, o promotor de Justiça Cristiano Peixoto e sua equipe foram conhecer o trabalho desenvolvido pelo Procon Móvel em Ilha Grande. Para o representante do MPPI, o programa é uma importante ferramenta para levar atendimento móvel aos consumidores, facilitar o diálogo nas relações de consumo e aproximar a população do Ministério Público.

“A ação Procon Itinerante aproxima o órgão da sociedade e é uma oportunidade dos consumidores serem recebidos pela equipe especializada em demandas consumeristas. O MPPI, por meio do Procon, vai às praças, às ruas, promovendo maior contato e permitindo que a população de municípios menores possam fazer suas reclamações em problemas como contas de água, de luz, financiamentos bancários, produtos defeituosos, entre outros”, destacou o promotor de Justiça.

O último município a receber os atendimentos foi Luís Correia, de 17 a 19 de julho.

O PROCON Itinerante segue cumprindo o Calendário 2024.2 e os próximos eventos irão acontecer na regional de São Raimundo Nonato. Confira o calendário:

• 5 de agosto – Guaribas
• 6 de agosto – Caracol
• 7 e 8 de agosto – Anísio de Abreu
• 9 de agosto – São Braz

Além disso, outros eventos integram o calendário. O PROCON Itinerante foi convidado para participar do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, conforme a seguinte agenda:

• 1º de agosto – São Pedro do Piauí
• 13 de agosto – Demerval Lobão
• 14 de agosto – Barro Duro

O atendimento será realizado das 9h às 14 h.

Coordenadoria de Comunicação Social - MPPI

Colônia Delta Férias 2024: Diversão garantida para as crianças de Parnaíba

O município de Parnaíba está preparando uma programação especial para as férias de julho com a Colônia Delta Férias, destinada à criançada. Nos dias 20 e 27 de julho, a Praça Mandu Ladino será o cenário de muita diversão e alegria para os pequenos.

Programação Especial para as Crianças

A Colônia Delta Férias 2024 promete ser um evento inesquecível, com uma programação repleta de atividades. As crianças terão a oportunidade de se divertir com diversas brincadeiras, pula-pula, além de pipoca e algodão doce gratuitos.

Datas e Horários

Dia 20 de julho: A partir das 17h

Dia 27 de julho: A partir das 17h

Local: Praça Mandu Ladino

Traga seus filhos para aproveitar as férias no melhor lugar do mundo! Venha participar da Colônia Delta Férias e garantir momentos de muita diversão e alegria.

Da redação do Portal PHB em Nota

“Nova Lei de Licitações e Contratos” será tema de capacitação

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar no período 24 a 26 deste mês, em Parnaíba, a capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, destinado aos servidores municipais dos poderes executivo e legislativo que atuam na área de contratações públicas nas cidades daquela região.

O curso, que tem carga horária de 20 horas, será ministrado no Auditório da Escola Cívico Militar Roland Jacob pelos auditores de controle externo do TCE-PI Auricélia Cardoso e Ramon Patrese, e o pregoeiro do TCE-PI Flávio Lima. A capacitação inicia na quarta-feira (24) a partir das 8h da manhã. As inscrições serão feitas de forma presencial no local do evento.

Durante três dias de capacitação, serão expostos temas como as considerações iniciais sobre licitações e princípios aplicáveis às contratações públicas, fase preparatória da licitação e estudo técnico preliminar, modalidades de licitação e critérios de julgamento, cadastro do órgão nos sistemas compras.gov e SICAF e inclusão da licitação no sistema compras.gov.

O evento ainda vai tratar sobre o acesso aos sistemas Licitações Web e Compras Web, Fases da licitação e seus procedimentos auxiliares, sessão pública da licitação eletrônica no compras.gov com resultados das propostas, resultado do julgamento da habilitação no compras.gov e finalização da licitação no sistema Licitações Web.

Também serão tratados temas como contratação direta, dispensa e inexigibilidade de licitação, alienação de bens, contratos administrativos, cláusulas exorbitantes, fiscalização, duração e extinção de contratos e as nulidades.

Ascom

Varas realizam mais de 470 audiências em Mutirão de Violência Doméstica e Familiar nas Comarcas de Teresina, Floriano e Parnaíba

Com o objetivo de garantir maior celeridade na tramitação de processos que envolvem violência contra a mulher, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Judiciário piauiense, Mutirões Extraordinários de Audiências voltados à violência contra mulheres, nos meses de maio e junho de 2024. Segundo o relatório divulgado, foram realizadas 473 audiências, que resultaram no julgamento de 309 processos nas Comarcas de Teresina, Floriano e Parnaíba.

Para o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, o desempenho alcançado com os mutirões são resultados do esforço do Judiciário piauiense de 1° Grau no combate à violência doméstica.

“É nítido o impacto benéfico desses mutirões, pois houve a redução de 123 dias do tempo médio de tramitação processual nas três unidades envolvidas. Esta é mais uma ação exitosa da Corregedoria que, com o auxílio de seus Núcleos de Apoio às Secretarias e Gabinetes, NASEC e NAGAB, trouxe maior agilidade e produtividade nestas forças-tarefas”, afirma o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão.

Para a magistrada e coordenadora da CEVID, Keylla Ranyere, a implementação dos mutirões alcançou resultados significativos na redução do acúmulo de processos desta natureza nas unidades: “Os mutirões foram planejados e executados com o intuito de reduzir o acúmulo de processos que envolvem violência doméstica, garantindo que as vítimas recebam a devida proteção e Justiça, de forma rápida e eficiente. Não temos dúvidas que a continuidade e o aprimoramento dessas ações serão essenciais para a promoção de um Judiciário mais engajado no atendimento das necessidades de tantas mulheres piauienses”, declara a juíza Keylla Ranyere.

Na capital, em três semanas de esforços concentrados foram realizadas 325 audiências no I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina, que ocasionou no julgamento de 204 processos.

Já nas 1ª Varas de Floriano e Parnaíba, foram realizadas, respectivamente, 64 e 84 audiências, que resultaram no julgamento de 105 processos. Nesta última, em Parnaíba, houve a redução do tempo médio de tramitação processual na unidade em 75 dias.

Fonte: TJ/PI

Jornalista Chris Albuquerque precisa de ajuda para continuar tratamento

A jornalista Christiane Albuquerque de Oliveira vive um momento desafiador quanto a sua saúde após ser vítima de uma oclusão arterial aguda. Essa interrupção súbita do fluxo sanguíneo de uma artéria que resultou na amputação de sua perna esquerda, cirurgia realizada no Hospital Itacor, em Teresina (PI).

Segundo Chris Albuquerque o diagnóstico inicial errôneo de fascite plantar, um processo inflamatório ou degenerativo que afeta a fáscia plantar, agravou sua situação. Sua perna esquerda necrosou e a direita segue em tratamento preventivo, através de medicações, entre eles um anticoagulante. Não fosse a imediata intervenção cirúrgica de amputação e tratamento da perna direita, Chris Albuquerque corria sérios riscos de sofrer falência múltiplas dos órgãos.

Apesar de alguns exames e estado de observação clínica, ainda não foi identificada a causa da oclusão arterial aguda. Christiane Albuquerque precisa ainda permanecer em tratamento por mais 15 dias no Hospital Itacor e custear expressivas despesas. É importante, neste momento, a sensibilização e solidariedade de todos que possam colaborar com a recuperação. As doações podem ser feitas pelo Pix: 898.623.253-72. A jornalista Christiane Albuquerque foi eleita Rainha da Imprensa 2022 de Parnaíba.

Fonte: Portal Costa Norte

Imepi apreende 26 balanças 'piratas' em mercados de Parnaíba

Foto: Imepi

Agentes de fiscalização do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) apreenderam 26 balanças de pesagem piratas em comércios e feiras na cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí.

As balanças recolhidas estavam em situação irregular e não contam com modelo de aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Os instrumentos de pesagem foram retirados de circulação.

De acordo com a diretora-geral do Imepi, Patrícia Leal, as balanças são considerads piratas e estavam lesando o consumidor.

"Encontramos uma grande quantidade de balanças importadas em Parnaíba, durante uma fiscalização de rotina deflagrada neste mês. Essas balanças estavam sendo usadas indevidamente por comerciantes locais. Imediatamente nossos fiscais recolheram o material e notificaram os empresários envolvidos", explica.

Uma balança pode ser considerada importada quando as informações estão em língua estrangeira ou o material não conta com o selo de verificação do Inmetro.

Caso o consumidor desconfie de alguma ação irregular, o Imepi disponibiliza um canal de atendimento para denúncias, dúvidas e sugestões pelo telefone do Imepi: (86) 99456-1921

Fonte: Cidadeverde.com 

PROCON Itinerante chega à Ilha Grande para atendimento ao público

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) está promovendo mais uma ação do PROCON Itinerante, que chegará à Ilha Grande no dia 16 de julho. O evento acontecerá na Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada na Avenida Martins Ribeiro, no centro da cidade, das 8h às 15h.

Serviços Oferecidos

Durante o evento, o público poderá apresentar reclamações e esclarecer dúvidas sobre diversos serviços essenciais, tais como:

•Água

•Energia

•Banco

•Cartão de crédito

•Outros serviços

Essa iniciativa busca facilitar o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor, levando o atendimento diretamente às comunidades. O objetivo é resolver problemas e fornecer orientações sobre direitos e deveres nas relações de consumo.

Impacto Social

A presença do PROCON Itinerante em Ilha Grande é uma oportunidade para que os moradores tenham seus direitos assegurados, especialmente em áreas rurais ou de difícil acesso. O atendimento móvel possibilita que reclamações e demandas que, muitas vezes, não chegam ao conhecimento das autoridades competentes sejam registradas e tratadas.

Essa ação também promove a conscientização da população sobre seus direitos como consumidores, fortalecendo a cidadania e a justiça social. Iniciativas como essa são fundamentais para garantir que todos tenham acesso aos serviços públicos de qualidade, independente de onde vivam.

Expectativa

A expectativa é que a comunidade participe ativamente, aproveitando a oportunidade para resolver pendências e obter informações diretamente dos especialistas do PROCON. Essa aproximação entre o órgão público e a população contribui para uma sociedade mais justa e equilibrada.

O evento promete ser um sucesso, repetindo a eficácia de outras edições realizadas pelo PROCON Itinerante, que já atendeu milhares de pessoas em diversas localidades do estado do Piauí.

O PROCON Itinerante é mais do que um serviço; é uma iniciativa de inclusão social e cidadania. A visita a Ilha Grande no dia 16 de julho será mais um passo na missão de levar justiça e informação a todos os cidadãos piauienses.

Fonte: Portal Costa Norte

Flagrantes de furto de energia aumentam no Piauí comparado ao ano passado

O furto de energia, popularmente conhecido como “gato”, é um crime previsto no Código Penal Brasileiro. Desde quando assumiu a concessão no Piauí, a Equatorial Energia tem realizado ações de fiscalização para combater essa prática. Por conta dos esforços, no primeiro trimestre deste ano a distribuidora registrou um crescimento de 5,3% do número de flagrantes comparado ao mesmo período do ano passado.

Durante as ações de combate à perda de energia realizadas nos três primeiros meses desse ano, a Equatorial Piauí identificou 30% de fraude no total de inspeções realizadas. “Diariamente estamos com equipes em campo para evitar o furto de energia. Com isso, buscamos garantir a qualidade do fornecimento de energia e a segurança das instalações”, declara Lucas Rodrigues, Superintendente Tático da distribuidora.

Cerca de 63% de toda energia recuperada nas ações de combate a perdas no Piauí vêm das fiscalizações em campo. Essa energia recuperada corresponde aproximadamente a R$ 3,22 milhões em arrecadação. Fazendo uma equivalência para o consumo médio residencial, daria para abastecer anualmente mais de 2.500 casas com 147 KWh/mês.

“As ligações irregulares podem causar sobrecargas no sistema elétrico, provocando rompimento de cabos, curtos-circuitos, incêndios, além de oscilações e falta de energia. Para além de todo esse prejuízo, existe um risco muito grande de acidentes fatais por choque elétrico. A prática desse crime também resulta em aumentos na tarifa, impostos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para compensar o que foi desviado pelos infratores”, afirma Lucas Rodrigues.

A verificação periódica dos medidores de energia elétrica instalados nas unidades consumidoras, pertencentes à distribuidora, é realizada conforme os critérios estabelecidos pela Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O crime de furto de energia pode ser denunciado de forma anônima através do site da Equatorial Piauí ou por meio da Central de Atendimento, através do número 0800 086 0800.

Assessoria de Comunicação Equatorial Piauí

Corregedor-geral realiza visita técnica na comarca de Luís Correia

Em continuidade com as visitas técnicas pelas comarcas do estado do Piauí, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), realizou uma visita na manhã desta segunda-feira (15) na comarca de Luís Correia.

O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, acompanhado da sua comitiva, apresentou as ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela Corregedoria.

“Estamos fortalecendo o Judiciário de 1ª Grau piauiense com essas visitas técnicas. A Corregedoria tem esse propósito de levar inovações que capacitem servidores e magistrados nas suas unidades judiciárias. Ao passo que essas ferramentas tecnológicas são implementadas nas comarcas, garantimos uma prestação jurisdicional de excelência à sociedade”, afirmou o corregedor-geral da Justiça.

Para o magistrado Fábio Oliveira da Vara Única da comarca de Luís Correia, o suporte que essas ferramentas tecnológicas oferecem é essencial na produtividade das comarcas. Na ocasião, o magistrado destacou que o empenho da comitiva em levar informação técnica de qualidade para o interior faz a diferença no Judiciário piauiense e inspira demais tribunais.

“Queremos agradecer imensamente a visita da Corregedoria em nossa comarca. Temos a certeza que com esse aprendizado adquirido por nós hoje, ao conhecer as ferramentas tecnológicas da Corregedoria como o Robô de Informações da Corregedoria-RIC e o painel DataCor. Daremos um passo importante na execução do nosso trabalho. Com isso, ganhamos uma maior celeridade no andamento dos processos em nossa comarca. A sociedade é a maior beneficiada com essa prestação jurisdicional de forma mais célere”, concluiu o magistrado.

Fonte: TJ/PI

Escuta especializada é tema de audiência realizada pelo MPPI em Parnaíba

Foto: MPPI

O promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, mobilizou, nessa quinta-feira (11), representantes de uma série de instituições para um debate sobre aspectos importantes da escuta especializada.

A definição dos conceitos de escuta especializada, de revitimização e do crime de violência institucional foram apresentados pelo promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, durante a audiência. Enquanto representante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o promotor também apresentou informações acerca do fluxograma de atendimento e da importância da Ficha de Registro de Informação.

As escutadoras, representantes do município, Adenya Sousa e Vasconcelos e Emanuelle Patrícia Oliveira da Silva, informaram que a sala de escuta especializada de Parnaíba já se encontra em pleno funcionamento, bem como que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) já criou o e-mail institucional próprio (saladeescuta@parnaiba.pi.gov.br), sendo esse o meio de comunicação pelo qual são realizados os agendamentos. No entanto, resta pendente a criação de um número telefônico institucional, ponto que a Promotoria de Justiça se comprometeu a cobrar da municipalidade.

Também foi abordada a necessidade de reuniões periódicas do Comitê de Gestão Colegiada para debater os fluxos necessários e o desenrolar do mecanismo no município, principalmente na implantação de estratégias de divulgações (físicas ou virtuais) para levar conhecimento ao público.

Na ocasião, foi solicitado que o Comitê providenciasse, junto ao Município, a publicação de um novo decreto com a substituição da ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para a atual. Além disso, o órgão ministerial informou que irá realizar nova audiência pública com os profissionais da saúde e educação do município, bem como irá realizar uma reunião com a classe médica e de enfermeiros do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

As profissionais do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS) relataram a dificuldade existente para que toda a equipe seja sensibilizada a respeito da modalidade da escuta especializada, bem como a respeito da necessidade de capacitação dos demais profissionais que integram o setor do HEDA. O representante ministerial se comprometeu a solicitar mais vagas para o Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (CAODIJ).

Também participaram do debate o representante do HEDA, Mário Sérgio; as escutadoras Virgínia Matos e Márcia Santos Carneiro Vasconcelos, do SAVVIS; Maria dos Anjos de Araújo dos Santos e Maria do Amparo Carvalho Nunes, da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC); integrantes do Comitê de Gestão Colegiada; Maria Jandira Santos e Marcilene Lima de Carvalho, da SEDESC; Santana Maria do Nascimento, Rita de Cássia do Amaral Azevedo e Jesum Messias, do CMDCA; e Rosilene Viana do Nascimento e Maria Lidiane Costa de Farias, do Conselho Tutelar.

Fonte: MPPI

PRF realiza leilão de mais de 600 veículos retidos no Piauí; saiba como participar

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará nos próximos dias 22, 23 e 24 de julho, além de 05 e 14 de agosto, um leilão virtual de veículos retidos, abandonados ou recolhidos no estado do Piauí. Ao todo, serão leiloados 633 veículos que estão há mais de 60 dias nos pátios conveniados da instituição.

O evento será realizado de forma totalmente on-line, com início às 9h da manhã nas datas mencionadas. Nos dias 22, 23 de julho e 05 de agosto serão leiloados os veículos em condições conservadas, enquanto nos dias 24 de julho e 14 de agosto serão leiloadas as sucatas.

Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas interessadas. Todas as informações detalhadas e descrições dos veículos estarão disponíveis no site do leiloeiro oficial, Vip Leilões.

Este leilão oferece uma oportunidade única para adquirir veículos e materiais para sucata a preços abaixo do mercado, sendo uma iniciativa da PRF para a gestão eficiente e a destinação adequada de veículos retidos em suas operações. Veja edital:

Fonte: Portal 180

Prefeito Mão Santa entrega diplomas e medalhas do Mérito Municipal a personalidades empresariais de Parnaíba

Em uma solenidade realizada nesta terça-feira (02), no gabinete da Prefeitura de Parnaíba, o Prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa), juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania e primeira-dama, Adalgisa Carvalho de Moraes Souza, entregaram diplomas e medalhas do Mérito Municipal a diversas personalidades empresariais.

O evento foi marcado pelo reconhecimento a nove personalidades de distintos setores empresariais, que foram agraciadas com a honraria do Executivo Municipal. Os homenageados receberam a distinção em reconhecimento aos seus serviços prestados à municipalidade e pelas significativas contribuições à economia do município de Parnaíba.

A iniciativa da Prefeitura visa não apenas reconhecer o esforço e dedicação dos empresários, mas também incentivar a continuidade de ações que promovam o desenvolvimento econômico e social de Parnaíba.

Além do Prefeito Mão Santa e da primeira-dama Adalgisa Carvalho de Moraes Souza, a cerimônia contou com a presença do Secretário da Chefia de Gabinete, Ismael Lima de Abreu, e da servidora Gianni Rios.

SupCom - PMP

Por Walter Fontenele

Conta de luz ficará mais cara no Piauí a partir desta segunda

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela. O aumento terá reflexo em todos os consumidores do Piauí.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).

“Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel.

A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

Fonte: Portal O Dia

Juiz tira Parnaíba do processo de privatização da Agespisa

A sentença salienta ainda que o Estado tem um prazo de 30 dias para recorrer

Foto: Governo do Piauí

Em uma decisão temporária da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, o magistrado Lirton Nogueira Santos, determinou que o Governo do Estado do Piauí e a Microrregião de Água e Esgotos do Estado (MRAE) estão liminarmente impedidos de prosseguir com a inclusão do município de Parnaíba no processo de privatização da estatal pública de saneamento do Piauí, a Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa). 

A sentença dada na última terça-feira (25), salienta ainda que o Estado tem um prazo de 30 dias para recorrer e apresentar defesa.

“Diante do exposto, presentes os requisitos do Artigo 300, caput do Código de Processo Civil, Defiro a antecipação dos efeitos da tutela conforme delineado acima. Adiantando-se citem-se os requeridos para apresentar contestação no prazo de 30 dias, sob pena de revelia e confissão do Artigo 355 do CPC”, diz a decisão.

O caráter da decisão judicial teve origem em Mandado de Segurança apresentado pela Prefeitura de Parnaíba, atualmente sob a administração do prefeito e ex-governador Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa. Segundo Mão Santa, a prefeitura não foi consultada ou mesmo foi envolvida nas discussões relativas ao processo de privatização e que o município enquanto entidade jurídica se opõe à participação dentro do processo de privatização.

Ainda na sua argumentação, a Prefeitura de Parnaíba afirma exerce o papel de poder concedente no setor de água e esgoto, o que, segundo a administração municipal, legitima sua exclusão do processo de privatização, tornando-a alheia a Agespisa.

Argumentasse que considerando a inclusão de Parnaíba no processo de privatização da Agespisa sem consulta ou consentimento prévio poderia ainda comprometer a autonomia municipal e a refletir na qualidade dos serviços prestados à população local. Na decisão fica exposto que é de suma importância que seja assegurado que todas as esferas envolvidas, seja estadual ou municipal, o papel de serem ouvidas e respeitadas em processos que afetam diretamente a administração e a prestação de serviços públicos essenciais.

O imbróglio judicial é mais um capítulo na complexa relação entre o governo estadual e municipal em temas de gestão de serviços públicos no período pré-eleitoral e que tem se acirrado para além do município, numa quebra de braço entre a deputada Gracinha Moraes e o Governador Rafael Fonteles.

Fonte: Portal AZ

Valdeci Cavalcante, presidente da Fecomércio-PI, convida para a Palestra "Rumos da Economia Brasileira sob Governo Lula-3

Raul Velloso Discute "Rumos da Economia Brasileira sob Governo Lula-3”

O economista e presidente do Fórum Nacional INAE, piauiense Raul Velloso, vai ministrar a palestra "Rumos da economia brasileira sob governo Lula-3", para empresários e profissionais ligados ao Setor Econômico, em Teresina e Parnaíba.

Em Teresina a palestra acontece dia 1º de julho, às 10h30, no Salão Nobre da sede da Fecomércio Piauí. Em Parnaíba, a palestra será dia 4 de julho, às 19h, no Teatro do Sesc Avenida.

Raul Velloso é consultor econômico e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento. É PhD em Economia pela Universidade de Yale, nos EUA. Foi membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e membro do Conselho Técnico de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

‌*Sobre o Fórum Nacional*

O Fórum Nacional é a associação dos principais economistas, sociólogos e cientistas políticos do país. Criado em 1988, o Fórum tem a finalidade de oferecer propostas concretas para a modernização da sociedade brasileira. A entidade adquiriu permanência com a criação do Instituto Nacional de Altos Estudos – INAE, sociedade civil sem fins lucrativos.

Teresina

Palestra: Rumos da economia brasileira sob governo Lula-3"

Data: 1º de julho às 10h30

Local: Salão Nobre da sede Fecomércio Sesc Senac, 4º andar

Avenida Campos Sales, 1111, Centro Teresina – PI

Parnaíba

Palestra: Rumos da economia brasileira sob governo Lula-3"

Data: 4 de julho às 19h

Local: Teatro do Sesc Avenida

Rua Eunice Weaver 01, Centro, Parnaíba - PI

Bairros de Parnaíba ficam sem água nesta terça-feira(25) até manhã da quarta

A Agespisa emitiu um comunicado informando que vai suspender o abastecimento de água em Parnaíba em vários bairros para dar continuidade a uma obra na rede de distribuição da cidade.

No comunicado publicado no Instagram da concessionária, o abastecimento vai ser suspenso das 22h desta terça-feira (25) até às 6h da manhã da quarta-feira (26).

Os bairros que ficarão sem água são: São José, Nossa Senhora do Carmo, parte da Nova Parnaíba, da Avenida Marquês de Paranaguá até o bairro São José.

A nota informa que a água vai retornar de forma gradual após a conclusão dos serviços.

Com informações de blogdobsilva

Alerta: Cerca de 27 mil famílias piauienses podem perder o benefício da Tarifa Social por falta de atualização do NIS

A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma garantia prevista em lei para famílias baixa renda. Os descontos na fatura de energia podem chegar até 65%. Para manter o benefício, clientes com dois anos ou mais sem atualização cadastral precisam procurar o CRAS para regularizar a situação. No Piauí, cerca de 27 mil famílias podem perder o benefício por conta da desatualização do Número da Identificação Social (NIS).

Teresina lidera o ranking das cidades com maior número de cadastros pendentes. Cerca de 5.700 famílias ainda não atualizaram o NIS. A capital vem acompanhada de Parnaíba, com mais de 1.500 registros, e de Picos, com aproximadamente 790 desatualizações. “Alertamos os clientes sobre a atualização na própria fatura de energia através de selos indicativos. Mesmo assim, muitos não procuram o CRAS. Para reverter esse cenário, realizamos um trabalho em parceria com o governo e prefeituras municipais”, declara Patrícia Araújo, Consultora de Relacionamento da Equatorial Piauí.

Para receber o benefício da Tarifa Social, a fatura de energia não precisa estar no nome do beneficiário do Número da Identificação Social. O titular do NIS pode informar o número da conta contrato que deseja o cadastro, mesmo a que a conta de energia esteja em nome de outra pessoa. Muitas famílias que podem receber o benefício ainda não se cadastraram e estão perdendo a oportunidade de ter uma fatura mais barata. Por isso, a distribuidora segue realizando busca ativa e diversas ações de atualização cadastral.

Além do atendimento presencial nas agências espalhadas pelo estado, a Equatorial Piauí disponibiliza diversos canais para o cliente solicitar o cadastro na Tarifa Social sem precisar sair de casa. Por meio da assistente virtual Clara, através do WhatsApp, o número é (86) 3228-8200. Tem ainda a possibilidade de cadastramento ligando para o 0800 086 0800, ou por meio do site www.equatorialenergia.com.br.

Fonte: Equatorial Energia 

CRAS Mendonça Clark comemora período junino com festa, comidas típicas e a presença da primeira-dama, Adalgisa Moraes Souza

Na última Sexta-feira (21), o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Mendonça Clark foi palco de uma animada celebração junina. O evento, realizado pela prefeitura, contou com a presença da primeira-dama e Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Adalgisa Carvalho de Moraes Souza, e da vereadora Neta Castelo Branco.

O arraiá do Mendonça Clark trouxe uma explosão de cores e tradições, com danças, comidas típicas, brincadeiras e muita música, criando um ambiente festivo e acolhedor. Famílias e participantes assistidos pelo CRAS se reuniram para celebrar e compartilhar momentos de muita alegria e descontração.

Em sua fala, a Secretária Adalgisa Moraes Souza destacou a importância dessas ações culturais para a comunidade. “Essas ações culturais desempenham um papel fundamental no fortalecimento dos laços entre as pessoas e na melhoria da convivência social, além de contribuir para o desenvolvimento emocional, social e cognitivo dos participantes, proporcionando-lhes experiências positivas e momentos de felicidade”, pontou a Secretária.

O evento foi um sucesso, reafirmando o compromisso da prefeitura em promover atividades que valorizam a cultura local e fortalecem os laços sociais. A festa junina do CRAS Mendonça Clark é um exemplo de como a integração e o envolvimento da comunidade podem gerar impactos positivos e duradouros na vida dos cidadãos.

SupCom - PMP

Por Walter Fontenele

Perícia Médica Federal realiza mutirão em Parnaíba na próxima semana

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

A Perícia Médica Federal, Ministério da Previdência Social, irá realizar mutirão na cidade de Parnaíba, a 337 km de Teresina, no período de 24 a 28 de junho. Serão realizadas perícias para Benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Segundo o ministério, os mutirões têm o objetivo de diminuir o tempo que os segurados esperam pelo atendimento, além de reduzir o estoque de requerimentos que dependem do serviço pericial.

A escolha da cidade de Parnaíba levou em consideração o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica. Os segurados que desejarem antecipar suas perícias durante os mutirões podem tentar se beneficiar desse serviço ligando para a Central 135.

Nete mês de junho também serão realizados mutirões em agências da Previdência Social nos estados de Pernambuco (PE), Sergipe (SE), Bahia (BA), Amazonas (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

Fonte: Cidadeverde.com