Foto: Reprodução/Google MapsUma matéria publicada pelo Portal Cidadeverde.com revelou que o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) ingressou com uma ação civil pública pedindo à Justiça o afastamento urgente de cinco conselheiros tutelares de Parnaíba, sob alegação de descumprimento de decisões judiciais e falhas na atuação em casos envolvendo crianças e adolescentes.
De acordo com a publicação, a ação requer a substituição dos titulares Onésio Rodrigues da Costa Júnior, Ana Cristina Soares de Souza, Maria Lidiane Costa de Farias, Rosilene Viana do Nascimento Rocha e Patrícia Santos Souza, com a nomeação dos suplentes.
O portal também informou que não conseguiu contato com o Conselho Tutelar de Parnaíba até o fechamento da matéria.
O que diz o MP-PI, segundo o Cidadeverde.com
Conforme o portal, a 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba aponta que o órgão teria descumprido decisão judicial que determinou funcionamento das 8h às 18h, com escala de sobreaviso, mantendo regime de revezamento e jornadas de cinco horas.
Ainda segundo a publicação, a Promotoria cita duas situações classificadas como graves:
Adolescente vítima de violência sexual teria sido levada à Casa de Acolhimento pela PM, mas o Conselho não teria emitido a guia de acolhimento emergencial;
Caso de bullying e agressões na Escola Municipal Maria do Amparo Moraes dos Santos, no qual o Conselho teria adotado postura que, segundo o MP, contrariou o princípio da proteção integral.
O Ministério Público afirma que as condutas apontadas têm causado “grave comprometimento do funcionamento da rede de proteção”.
PHB em Nota procurou o Coordenador do Conselho Tutelar, que enviou nota rebatendo as acusações
Diferentemente do que ocorreu com o Cidadeverde.com, o Portal PHB em Nota conseguiu entrar em contato com o Coordenador do Conselho Tutelar de Parnaíba, Onésio Júnior, que enviou uma nota rebatendo o posicionamento do Ministério Público.
A seguir, a nota completa enviada pelo coordenador, sem qualquer corte ou alteração:
NOTA DO COORDENADOR DO CONSELHO TUTELAR DE PARNAÍBA (NA ÍNTEGRA)
“O Conselho Tutelar de Parnaíba vem trabalhando dentro da legalidade, conforme a CF88 e o ECA. Portanto, vem, por meio deste, repudiar o posicionamento injusto do Ministério Público reiterando o pedido de afastamento dos 5 Conselheiros Tutelares de Parnaíba, democraticamente escolhidos pela SOCIEDADE, a qual é a autoridade suprema deste município.
O MP deveria cobrar o cumprimento da Lei da gestão municipal, e não do Conselho Tutelar, o qual tem atribuições idênticas a ele e ao judiciário. Quem está sendo omisso em Parnaíba é a prefeitura de Parnaíba, que não capacita a rede de proteção, muito menos cumpre a legislação federal, como o Decreto Federal n.º 9.603/2018, que determina Assistência Social 24h, com serviços referenciados para o atendimento primário de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Por Onésio Júnior, Coordenador do Conselho Tutelar de Parnaíba.”
Espaço segue aberto
O Portal PHB em Nota permanece à disposição para publicar manifestação do Ministério Público do Piauí, da Prefeitura de Parnaíba, dos conselheiros citados ou de qualquer órgão envolvido.
Da redação do Portal PHB em Nota
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