Prefeito de Parnaíba revoga, por decreto, gratificações de servidores efetivos

Francisco Emanuel justificou a decisão alegando a necessidade de revisão administrativa no controle dos gastos públicos.

Prefeito Francisco Emanuel - Foto: Renato Carlos

O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, publicou, nos primeiros dias de 2026, um decreto que revoga todas as gratificações concedidas a servidores efetivos do município. A medida foi formalizada por meio do Decreto nº 07/2026, no dia 5 de janeiro, e já está em vigor.

Conforme o texto do decreto, a revogação atinge as gratificações concedidas por ato administrativo. Permanecem válidos apenas os benefícios instituídos por lei específica ou garantidos por decisão judicial, que não podem ser anulados por decreto do Executivo municipal.

Francisco Emanuel justificou a decisão alegando a necessidade de revisão administrativa, no controle dos gastos públicos e na reorganização da estrutura administrativa. Segundo o decreto, o objetivo é garantir maior eficiência na gestão dos recursos e adequar despesas à realidade orçamentária do município.

Com a vigência imediata da medida, os efeitos financeiros devem ser percebidos já na próxima folha de pagamento. A decisão do prefeito gerou imensa revolta entre os servidores e já provoca debates entre vereadores e entidades representativas dos servidores.

Até o momento, a Prefeitura de Parnaíba não informou o impacto financeiro nem o valor estimado de economia com a revogação das gratificações. A decisão, sem aviso prévio, caiu como uma bomba entre os servidores e gerou clima de grande revolta, fato que compromete o bom andamento da máquina pública.

Francisco Emanuel vivenciou um primeiro ano de mandato com uma série de denúncias, muitas delas de malversação de recursos públicos, e já inicia o segundo ano com mais uma polêmica. Em meio a mais esta crise, vê-se o indicativo de mais um ano envolto em muito desgaste na gestão da segunda maior cidade do Piauí.

Confira o decreto:

Fonte: Lupa1