Vereador David Soares comenta votação do projeto dos precatórios do Fundef em Parnaíba

David Soares - Vereador de Parnaíba

Após a Câmara Municipal de Parnaíba aprovar o projeto de lei relacionado aos precatórios do Fundef, o vereador David Soares comentou sobre o resultado da votação e destacou pontos que, segundo ele, ainda precisam ser corrigidos.

A votação ocorreu na terça-feira, quando os parlamentares analisaram o projeto que trata da distribuição dos recursos do precatório destinados à educação. Segundo o vereador, a aprovação representou um avanço, mas ainda existem questões que considera injustas.

De acordo com David Soares, a discussão no Legislativo conseguiu evitar mudanças que poderiam reduzir o valor destinado aos profissionais da educação.

"Graças a Deus nós conseguimos superar essa etapa. Tivemos grandes avanços, mas ainda ficaram algumas injustiças que a gente precisa corrigir, porque são três parcelas e ainda dá tempo de corrigir as injustiças que ficaram. Conseguimos impedir que o prefeito retirasse R$ 30 milhões do rateio. Também impedimos uma injustiça com o pessoal da educação infantil e do EJA, que estão assegurados na participação do precatório do Fundef. Conseguimos ainda impedir que o prefeito ficasse com os juros remuneratórios, que chegavam a cerca de R$ 4 milhões. Tudo isso é para ser rateado com os verdadeiros donos, que são os professores" disse o vereador.

O vereador também afirmou que tentou apresentar emendas ao projeto para corrigir outros pontos, mas que as propostas não chegaram a ser votadas em plenário.

"Algumas injustiças eu tentei corrigir através de emendas, mas infelizmente, pelo prefeito ter maioria esmagadora, minhas emendas não foram nem consideradas. Derrubaram logo na Comissão de Justiça e não foram nem para o plenário. Eu já esperava por isso, mas vamos continuar lutando".

Outro ponto criticado por David Soares foi a incidência de descontos sobre o valor que será pago aos professores.

"Não é justo o professor esperar anos para receber o precatório e, na hora de receber, ter que pagar 20% de Imposto de Renda e mais 14% da previdência municipal. Vamos continuar lutando pela não incidência desses descontos".

O vereador também cobrou que a gestão municipal cumpra compromissos relacionados aos profissionais da educação que não fazem parte do magistério.

"Vou continuar lutando para que o prefeito cumpra a palavra de conceder um abono aos profissionais atuais da educação, como merendeiras, zeladores, vigias e todo o pessoal administrativo. Eles estão aguardando e merecem esse reconhecimento", finalizou david Soares.

Da redação do Portal PHB em Nota

Sesc Centro Educacional de Parnaíba promove encontros sobre equidade e cidadania

O Sesc Centro Educacional de Parnaíba (Elizeu Martins) realizou, no dia 5 de março, dois encontros voltados à formação cidadã dos estudantes. As atividades integraram a proposta pedagógica da Rede Sesc de Educação e dialogam com as competências gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Pela manhã, a soldado Ayla Rocha Nobre, ex-aluna da instituição e integrante da Polícia Militar do Piauí, conversou com os estudantes sobre sua trajetória pessoal e profissional. Atualmente cursando Direito e atuando na Patrulha Maria da Penha do 2º Batalhão da PM, ela destacou a importância da educação, da disciplina e da persistência na construção de oportunidades.

No período da tarde, os alunos participaram de uma palestra conduzida pela assistente social Deyciane Almeida da Silva, especialista em Saúde Pública e em Políticas Públicas e Pobreza. Durante o encontro, a profissional abordou temas relacionados a direitos, cidadania, políticas públicas e proteção social, ressaltando a relevância desses instrumentos para o acesso a direitos e para o fortalecimento da participação social.

As atividades também incentivaram valores como respeito, responsabilidade e convivência, princípios presentes na BNCC. Para os estudantes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, os encontros contribuíram para ampliar a compreensão sobre a comunidade e sobre o papel de cada indivíduo na sociedade.

Assessoria de Comunicação

Filho de pedreiro é aprovado em Medicina em Parnaíba/PI: ‘Acordava 4h da madrugada para estudar’

Ele contou que sempre recebeu incentivo dos pais, que não tiveram a oportunidade de prosseguir nos estudos.

Wederson Rodrigues, de 18 anos, ao lado dos pais (Foto: Governo do Piauí)

O estudante Wederson Rodrigues da Silva, de 18 anos, foi aprovado no curso de Medicina da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), em Parnaíba, pela segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Filho do pedreiro Edvaldo Rodrigues e da dona de casa Raimunda Lopes, Wederson construiu toda a sua trajetória escolar na rede pública e concluiu o ensino médio no Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Miguel Arcoverde, no município de Brasileira, a cerca de 180 quilômetros de Teresina.

“Medicina parecia um sonho distante. Porém, eu busquei fazer o meu melhor a cada dia. O que me motivou a continuar foi principalmente ver a luta do meu pai e da minha mãe e o quanto eles se esforçaram por mim”, conta o estudante.

Família como inspiração

A conquista de Wederson é também fruto da perseverança dos pais. O pai estudou até a 3ª série do ensino fundamental e a mãe até a 5ª série. Ainda assim, sempre fizeram questão de incentivar o filho a seguir nos estudos. “Minha mãe sempre me aconselhava: ‘Não desista, persista, meu filho’. E meu pai dizia: ‘Estude, meu filho, não perca essa chance que eu não tive’”, relembra.

Quando recebeu a notícia da aprovação, a emoção tomou conta da família. “A primeira coisa que pensei foi em toda a minha trajetória e no orgulho que dei aos meus pais. Eles me abraçaram, choraram muito, principalmente minha mãe. Apesar da preocupação por eu ter que estudar longe, eles sabem que isso é o melhor para o meu futuro”, relata. Wederson também destaca o apoio do irmão, Darlyson, que mora em São Paulo e sempre o incentivou a continuar estudando.

Currículo e rotina de estudos

No currículo estão medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), sendo prata (2024) e bronze (2025), além da monitoria de Matemática no Programa Oportunidade Jovem, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“Eu acordava entre quatro e cinco horas da madrugada para estudar antes de ir para a escola. Durante o dia, aproveitava os intervalos das aulas para revisar conteúdos. Quando chegava em casa, ia para a academia e estudava mais um pouco até por volta das 21h, para poder dormir cedo e repetir a rotina no dia seguinte”, explica.

Leitor assíduo, o estudante buscou fortalecer principalmente as áreas de exatas, ciências da natureza e redação. “Na escola tive uma base sólida, principalmente em Matemática, então só precisei revisar alguns assuntos. Foquei em exatas, ciências e redação. Já para humanas, sempre treinei a interpretação”, conta.

Agora, prestes a iniciar a graduação, Wederson já tem um propósito claro para o futuro. “Escolhi Medicina porque quero tratar e ajudar as pessoas. Quero ser um médico em quem as pessoas possam confiar e que inspire outros jovens a seguirem o caminho da educação”, afirma.

Via Portal da Clube News

Com informações Governo do Piauí

Possível fechamento da Escola João Campos gera preocupação e moradores cobram posicionamento da Prefeitura de Parnaíba

Moradores do bairro do Carmo e de regiões próximas estão apreensivos diante da possibilidade de fechamento da Escola Municipal João Campos. A informação que circula na comunidade aponta que a justificativa seria a baixa quantidade de alunos matriculados na unidade.

Para os moradores, no entanto, a situação não deve ser analisada apenas sob o ponto de vista numérico. A comunidade defende que, antes de qualquer decisão definitiva, a gestão municipal adote estratégias para fortalecer a escola e ampliar o número de matrículas.

Entre as sugestões apresentadas estão a realização de campanhas de divulgação de vagas, reorganização do processo de matrícula e o remanejamento de estudantes de escolas que estejam superlotadas para a unidade do bairro do Carmo.

“Não é simplesmente fechar. Poderiam divulgar mais, anunciar vagas, organizar melhor. Tem colégios cheios em outras áreas, por que não direcionar parte dos alunos para cá?”, questionou um morador da região.

A Escola João Campos é considerada uma instituição tradicional do bairro, marcada pela presença de várias gerações que passaram por suas salas de aula. Para muitos, o eventual encerramento das atividades representaria não apenas a perda de uma unidade de ensino, mas também o fim de um símbolo histórico e afetivo da comunidade.

Os moradores pedem diálogo, transparência e a construção de alternativas que assegurem a continuidade das atividades escolares, evitando prejuízos às famílias e às crianças da região. A comunidade aguarda um posicionamento oficial das autoridades responsáveis sobre o caso.

Com informações do Blog do Pessoa

TCE-PI media acordo para resolver impasse do Fundef em Parnaíba

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) esteve reunido na manhã de hoje (3) com representantes da Prefeitura, da Câmara dos Vereadores e dos professores do município de Parnaíba, litoral piauiense, para tratar da aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O projeto de lei fixando as normas para o pagamento deve ser votado ainda esta semana, pondo fim a uma discussão que vem desde o final do ano passado.

A Instrução Normativa nº 03/2024 da Corte de Contas estabelece os procedimentos para o envio, pelas Unidades Apresentadoras da Prestação de Contas (UAPCs) sob jurisdição do TCE-PI, da documentação relacionada ao recebimento de recursos oriundos de ações judiciais que tenham por objeto a complementação de parcela da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ou no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A auditora de Controle Externo Caroline Lima, chefe em exercício da Divisão de Fiscalização da Educação (DFPP1), apresentou as pendências identificadas na apresentação dos documentos constantes no art. 2º, da IN nº 03/2024, que resultaram na Representação referente ao Processo TC/001/874/2026.

Na ocasião foram sanadas as dúvidas acerca da utilização dos recursos para o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses a menor do Fundef (1997-2006) ou do Fundeb (2007-2020), bem como sobre a impossibilidade de destinação de recursos para profissionais atualmente em exercício, que não se enquadram na regra geral.

Por fim, o TCE-PI reforçou que mantém um canal permanente de diálogo com os jurisdicionados, orientando e acompanhando a adoção das providências necessárias para superar obstáculos na execução das políticas públicas, de modo a assegurar a correta aplicação dos recursos e a entrega efetiva de resultados à sociedade.

O vereador Davi Soares, líder da oposição, considerou ser muito importante essa disposição do TCE-PI se colocar à disposição para orientar. “É extremamente importante e nesse caso de Parnaíba fez a diferença”, disse.

O advogado Geovani de Brito Machado, que representou os professores, disse que o que havia em Parnaíba era uma dúvida sobre quem seriam os beneficiários desse Fundef. “O Sinte nunca quis excluir ninguém, mas queria que a legislação fosse aplicada. O que ficou decidido é que todos os profissionais do magistério da época, seja do ensino infantil, do ensino fundamental, do EJA, de 2001 a 2006, terão direito”, afirmou.

O vereador Batista do Catanduvas, líder do prefeito na Câmara, disse que buscou o entendimento com o Tribunal para trazer representantes dos grupos para sair com um entendimento construído de modo a satisfazer todos. 

O procurador do município de Parnaíba, Eliaquim Nunes, representou o prefeito Francisco Emanuel na reunião. Ele afirmou que a intenção da prefeitura é trabalhar em harmonia, buscando sempre o caminho do acerto para melhorar a vida da população.

O conselheiro substituto Jaylson Campelo disse que ao reunir representantes do Legislativo, do Executivo e dos professores para discutir a pauta do Fundef, o TCE-PI deu um passo importante na prevenção de problemas futuros para todos. “Todos saíram satisfeitos e evitamos um litígio. Foi uma reunião excelente”, resumiu.

Fonte: TCE/PI

Fiscalização da aplicação de recursos na Educação é pauta de articulação estratégica entre MPPI, MPF e TCE-PI

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caoeduc/MPPI), promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, participaram, na última terça-feira (24), de reunião institucional com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

O encontro, realizado na sede do MPF, em Teresina, ocorreu no âmbito do Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 08/2025 – CAOEDUC/MPPI, iniciativa que visa estruturar estratégia voltada ao controle do cumprimento do dever constitucional de aplicação do gasto mínimo em educação. A reunião integra as ações estratégicas do procedimento administrativo e representa avanço na consolidação de uma atuação coordenada entre os órgãos de controle para o monitoramento rigoroso da correta aplicação dos recursos vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ao Fundeb, bem como para o acompanhamento da execução orçamentária e financeira no Estado e nos Municípios.

A articulação prevê o compartilhamento estruturado de dados relativos ao Fundeb, a integração de metodologias de fiscalização e a construção de instrumentos padronizados de controle, com foco na prevenção de irregularidades, no fortalecimento da transparência e na responsabilização em casos de descumprimento das normas constitucionais e legais.

Durante o encontro, a promotora Fabrícia Barbosa ressaltou a importância de uma atuação dialogada e articulada entre as instituições de controle e fiscalização, em prol de uma educação que assegure não apenas o acesso, mas também a qualidade do ensino ofertado à população. Destacou a necessidade de realização de diagnóstico técnico prévio dos municípios que eventualmente estejam descumprindo os índices constitucionais de aplicação mínima em educação, com análise qualificada da composição das despesas classificadas como Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Defendeu, ainda, a definição clara de atribuições entre os órgãos envolvidos, com padronização de fluxos e compartilhamento de informações, a fim de evitar sobreposição de esforços, retrabalho institucional e dispersão de recursos, garantindo maior eficiência, racionalidade e efetividade à atuação conjunta.

O promotor Rafael Maia enfatizou que a atuação integrada permitirá maior precisão na identificação de irregularidades e na responsabilização dos gestores. “Com a integração entre as instituições, será possível delimitar com maior clareza, no tempo e no território, os principais problemas, possibilitando atuação mais assertiva em relação aos municípios que descumprirem as normas”, afirmou.

Ao final da reunião, foi definido novo encontro técnico para o dia 8 de abril, na sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí, com o objetivo de avaliar os avanços no âmbito do PGEA e consolidar as estratégias de fiscalização do gasto público educacional.

Participaram da reunião o procurador-chefe do MPF, Marco Aurélio Alves Adão, o procurador-chefe substituto, Marco Túlio Lustosa, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Patrício Noé da Fonseca, o procurador da República, Tranvanvan Feitosa, a diretora de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, Rayane Macau, a diretora de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas do TCE-PI, Liana de Castro Melo, e a auditora de Controle Externo do TCE-PI, Andrea de Oliveira Paiva.

Fonte: MPPI

“O dinheiro que sumiu da sala de aula”: Wallyson Soares alerta para consequências do desvio de R$40 milhões na educação municipal de Teresina

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Mãos Limpas para apurar um esquema que teria causado prejuízo estimado em aproximadamente R$ 40 milhões aos cofres públicos de Teresina em novembro de 2025. A investigação tem como foco contratos de terceirização firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) da capital.

Segundo informações divulgadas oficialmente pelos órgãos de controle, foram identificados indícios de fraudes em processos licitatórios, uso de empresas de fachada, superfaturamento e retenção indevida de parte dos salários de trabalhadores terceirizados vinculados à rede municipal de ensino. Parte dos recursos públicos pagos nos contratos pode não ter sido aplicada conforme a finalidade prevista.

O advogado eleitoral Wallyson Soares tem atuado em defesa da transparência e da proteção dos recursos públicos destinados à educação. Para ele, o caso não pode ser tratado apenas como mais um escândalo administrativo, mas como um episódio que afeta diretamente crianças, trabalhadores e famílias:

“Quando recursos da educação são desviados, não estamos falando apenas de números. Estamos falando de salas de aula que deixam de ser reformadas, de materiais que não chegam e de trabalhadores terceirizados que, segundo as investigações, tiveram parte do próprio salário retido. Isso é grave sob o ponto de vista jurídico e ainda mais grave sob o ponto de vista social”, afirma.

Wallyson destaca que os reflexos podem ultrapassar a esfera criminal e administrativa: “A Constituição estabelece princípios como legalidade, moralidade e eficiência. Se confirmadas as irregularidades, há consequências que podem alcançar também a esfera eleitoral, inclusive hipóteses de inelegibilidade em casos de atos dolosos de improbidade. Transparência não é discurso político, é obrigação legal.”

Segundo o advogado, o maior prejuízo é coletivo: “Cada real que não chega à escola representa uma oportunidade perdida no futuro de uma criança. Educação é investimento estruturante. Defender a correta aplicação desses recursos é defender o direito fundamental à educação e o respeito ao trabalhador”, conclui.

A operação contou com apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Por determinação da Justiça Federal, foram cumpridos mandados judiciais e houve bloqueio de bens e ativos financeiros dos investigados, como forma de assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos.

As investigações seguem em andamento na Justiça Federal. De acordo com os órgãos responsáveis, novas medidas poderão ser adotadas conforme o avanço das apurações.

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Escola do Legislativo promove curso sobre Departamento Pessoal e Orçamento Participativo em Parnaíba

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnaíba realiza, nos dias 26 e 27 de fevereiro, o curso “Rotinas do Departamento Pessoal no Setor Público e Orçamento Participativo”, voltado para servidores, estudantes e demais interessados na área da administração pública.

A capacitação será realizada das 18h às 21h30, no Auditório Leste da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

O curso tem como objetivo promover qualificação técnica, troca de experiências e fortalecimento da gestão pública, abordando práticas relacionadas ao Departamento Pessoal no setor público e instrumentos de participação popular no orçamento.

Inscrições

As inscrições seguem abertas até esta terça-feira, 25 de fevereiro. Para participar, é solicitada a doação de 1 lata de leite em pó integral, que será destinada a ações sociais.

Os interessados podem realizar a inscrição de forma online, por meio do link disponível na bio do perfil oficial da Câmara Municipal de Parnaíba nas redes sociais, ou diretamente pelo formulário:

👉 https://forms.gle/aafqQmPAntFjWCMMA

A organização reforça que as vagas são limitadas.

Da redação Portal PHB em Nota

Técnicos administrativos da UFPI e UFDPar entram em greve por tempo indeterminado nesta segunda (23)

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Universidades Federais no Piauí (Sintufpi), o acordo de greve firmado pela categoria em 2024 não foi cumprido.

Técnicos da UFPI e UFDPar entram em greve por tempo indeterminado nesta segunda (23) — Foto: Montagem/g1

Os técnicos administrativos em educação da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (23).

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Universidades Federais no Piauí (Sintufpi), o acordo de greve firmado pela categoria em 2024 não foi cumprido e não houve avanços concretos nas pautas da categoria.

Procurada pelo g1, a UFPI informou que o movimento de greve é nacional e vai verificar possíveis mudanças no funcionamento da universidade.

Em comunicado, a UFDPar declarou que respeita o direito de greve dos trabalhadores e vai manter serviços essenciais, como o Restaurante Universitário e os laboratórios de ensino.

As reivindicações dos técnicos incluem a valorização da carreira, a defesa da paridade e da gestão democrática na universidade, a garantia de condições dignas de trabalho e o enfrentamento ao assédio.

"Ressaltamos que a greve é um instrumento legítimo de luta, amparado pela Constituição Federal. O Sintufpi informa que serão observadas as disposições legais aplicáveis, especialmente quanto à manutenção das atividades essenciais", afirmou o sindicato.

O Sintufpi disse ainda que está à disposição para dialogar e negociar com as reitorias das universidades para a "construção de soluções para as reivindicações da categoria".

Veja o comunicado da UFDPar:

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba – UFDPar informa à comunidade acadêmica e ao público em geral que, conforme o Ofício nº 08/2026 – SINTUFPI, de 18 de fevereiro de 2026, encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Universidades Federais no Estado do Piauí – SINTUFPI, foi deliberado, em Assembleia Geral da categoria realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, o início do movimento paredista dos Técnicos-Administrativos em Educação.

A greve terá início no dia 23 de fevereiro de 2026, a partir das 00h00, por tempo indeterminado. Ressalta-se que o direito de greve constitui instrumento legítimo de reivindicação dos trabalhadores, encontrando amparo na Constituição Federal, devendo ser respeitado por toda a comunidade.

A UFDPar informa, ainda, que, durante o período de paralisação, serão assegurados os serviços essenciais, de modo a garantir o atendimento das demandas indispensáveis ao funcionamento institucional e à preservação do interesse público.

Serão mantidos, como serviços essenciais, os laboratórios de ensino, em razão da necessidade de continuidade das atividades acadêmicas práticas; o Restaurante Universitário, assegurando a oferta de alimentação à comunidade discente; bem como os serviços de tecnologia da informação, especialmente aqueles relacionados à conectividade institucional (internet) e à manutenção dos sistemas estruturantes, imprescindíveis ao regular funcionamento administrativo e acadêmico.

Considera-se, ainda, a excepcionalidade do período de matrículas acadêmicas vinculadas ao SISU 2026, bem como o processo de implantação do novo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), circunstâncias que demandam a continuidade dos serviços técnicos especializados. Do mesmo modo, serão resguardadas as atividades relacionadas ao pagamento de bolsas e à condução de processos seletivos para concessão de auxílios estudantis, tendo em vista seu caráter essencial à permanência e ao êxito acadêmico dos estudantes.

Nesse contexto, poderão ocorrer impactos e alterações no funcionamento de setores administrativos e acadêmicos, razão pela qual se recomenda que a comunidade universitária acompanhe os canais oficiais da UFDPar para atualização contínua de informações.

A Administração Superior da UFDPar permanece atenta ao cenário, acompanhando o movimento e reafirmando seu compromisso com o diálogo institucional, a legalidade, a transparência e a continuidade dos serviços essenciais.

Fonte: G1/PI

Sesc Avenida abre inscrições para cursos gratuitos de Inglês e Libras em Parnaíba

O Sesc Avenida, em Parnaíba, está com inscrições abertas para cursos gratuitos de Inglês e Libras. A iniciativa reforça a importância da comunicação como ferramenta de inclusão, qualificação e ampliação de oportunidades.

Com turmas voltadas para diferentes faixas etárias, os cursos contemplam adolescentes e adultos, promovendo acesso ao aprendizado de um novo idioma e à Língua Brasileira de Sinais (Libras), fortalecendo a acessibilidade e a integração social.

📚 Cursos ofertados

Inglês Teen A – 12 a 14 anos – turno manhã

Inglês Teen B – 12 a 14 anos – turno tarde

Inglês Módulo I A – idade mínima 15 anos – turno tarde

Inglês Módulo I B – idade mínima 15 anos – turno noite

Libras – idade mínima 15 anos – turno noite

🗓️ Período de inscrição

As inscrições serão realizadas nos dias 19, 20, 23, 24 e 25 de fevereiro, diretamente na unidade do Sesc Avenida, nos horários:

• 8h às 11h30
• 14h às 17h

O início das aulas está previsto para a primeira quinzena de março.

Segundo a instituição, aprender um novo idioma amplia horizontes, fortalece a comunicação e cria novas possibilidades pessoais e profissionais.

📞 Mais informações podem ser obtidas pelos telefones:

(86) 3315-1701 | (86) 3315-1708

Precatórios do Fundef voltam à pauta e vereador aponta falhas em novo projeto na Câmara de Parnaíba

Na noite desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Parnaíba realizou mais uma sessão ordinária e, entre os temas debatidos, voltou à pauta a questão dos precatórios do Fundef.

Durante a discussão, o vereador David Soares afirmou que o novo projeto encaminhado pelo Poder Executivo apresenta novamente erros. O parlamentar classificou a situação como reflexo de falta de organização administrativa e criticou a condução do tema pela gestão municipal.

Segundo ele, o município enfrenta problemas estruturais que não são resolvidos com ações pontuais ou divulgação em redes sociais. O vereador declarou que é necessário tratar a questão com responsabilidade técnica, seguindo rigorosamente a decisão judicial já transitada em julgado e homologada na Justiça Federal.

David Soares destacou que os recursos do Fundef já estariam depositados desde julho do ano passado e defendeu que o município cumpra integralmente o que determina a sentença, sem exclusões ou reduções que possam prejudicar os professores.

O parlamentar também questionou pontos como a ausência de previsão sobre juros bancários e a questão tributária no texto apresentado, afirmando que essas omissões podem representar perdas significativas para a categoria.

Por fim, o vereador reiterou que continuará acompanhando a tramitação da matéria para garantir que nenhum professor seja prejudicado e que o rateio seja feito conforme estabelecido na legislação e na decisão judicial.

Da redação do Portal PHB em Nota

Precatórios do Fundef voltam à pauta e advogado aponta necessidade de ajustes no projeto em Parnaíba

Na noite desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Parnaíba realizou mais uma sessão ordinária e, entre os temas debatidos, voltou à pauta a questão dos precatórios do Fundef.

Durante a discussão, o advogado Celso Oliveira, que representa professoras da educação infantil, afirmou que o Poder Executivo finalmente reconheceu o direito da categoria ao recebimento dos valores, conforme previsto na legislação. No entanto, segundo ele, o texto do projeto de lei ainda precisa de ajustes para assegurar plenamente o que já está garantido na Constituição e na legislação federal.

De acordo com o advogado, a Lei nº 14.325, que regulamenta a Emenda Constitucional relacionada ao Fundef, é clara ao estabelecer que os recursos são destinados aos profissionais do magistério da educação básica. Ele explicou que houve uma interpretação equivocada por parte da entidade sindical em relação à definição dos profissionais contemplados, o que gerou questionamentos sobre o alcance da norma.

Celso Oliveira destacou que o texto legal não amplia nem restringe direitos além do que já está previsto, sendo taxativo ao tratar dos profissionais do magistério da educação básica. Segundo ele, qualquer alteração que modifique o conteúdo da legislação federal poderia resultar em inconstitucionalidade, caso a Câmara aprovasse dispositivo em desacordo com o que determina a Constituição.

Outro ponto levantado diz respeito à inclusão dos juros no cálculo do montante a ser rateado. O advogado afirmou que o Executivo teria deixado de fora os juros referentes ao valor aproximado de R$ 38 milhões acumulados desde agosto, o que representaria cerca de R$ 4 milhões adicionais. Ele ressaltou que há decisão judicial estabelecendo que 60% do total devem ser destinados aos professores, incluindo os valores atualizados até a data do pagamento.

Também foi abordada a questão da incidência tributária. Segundo o advogado, os recursos possuem natureza indenizatória e, conforme o artigo 46 do Código Tributário Nacional, não devem sofrer tributação. Ele afirmou que tanto a legislação federal quanto instruções normativas da Receita Federal tratam os valores como verba indenizatória, afastando a cobrança de impostos.

Com as emendas propostas, a expectativa é de que o projeto seja aprovado contemplando professores da educação básica, incluindo os da educação infantil e do ensino fundamental. A categoria reivindica o cumprimento do percentual mínimo de 60% definido judicialmente, defendendo que o valor não sofra redução ou alterações que prejudiquem o direito já reconhecido.

Da redação do Portal PHB em Nota

TV Costa Norte repercute falta de material escolar e expõe falha grave na gestão da Educação em Parnaíba

Najla Fernandes Fernandes apresentadora do Jornal da Costa Norte Meio Dia

A TV Costa Norte repercutiu a situação enfrentada por milhares de alunos da rede municipal de ensino de Parnaíba, que iniciaram o ano letivo sem receber o material didático básico. O problema, segundo apontado pela emissora, vai além de um simples atraso logístico e revela uma falha administrativa grave dentro da Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com a reportagem exibida pela TV Costa Norte, documentos oficiais mostram que a Prefeitura de Parnaíba perdeu prazos legais essenciais para a aquisição dos kits escolares. A gestão municipal deixou vencer uma autorização estadual conhecida como “autorização carona”, mecanismo que permitiria a compra rápida e direta de materiais por meio de uma ata de preços já existente.

O município tinha um prazo de 90 dias para formalizar os pedidos, mas a Secretaria de Educação não realizou as aquisições dentro do período legal. Como consequência, o Governo do Estado revogou a autorização, conforme publicação no Diário Oficial, obrigando a prefeitura a iniciar novos processos licitatórios, que são mais demorados e podem levar meses para serem concluídos.

Com isso, escolas municipais iniciaram o ano letivo com prateleiras vazias, frustrando a expectativa de alunos, pais e professores. Muitos estudantes estão frequentando as aulas sem livros, cadernos e outros materiais essenciais para o aprendizado.

A reportagem destacou ainda que, enquanto a burocracia tenta corrigir uma falha de planejamento que poderia ter sido evitada, o prejuízo recai diretamente sobre os alunos da rede pública, que começam o ano em desvantagem pedagógica. Em alguns casos, pais e professores têm sido obrigados a arcar com despesas do próprio bolso para minimizar os impactos na sala de aula.

Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação não apresentou um cronograma oficial informando quando a situação será normalizada, nem anunciou medidas emergenciais para garantir o pleno funcionamento das atividades escolares.

A responsabilidade pela perda do prazo e pelos transtornos causados recai sobre a gestão municipal e o prefeito Francisco Emanuel. O caso segue repercutindo e sendo acompanhado, enquanto a população cobra explicações e soluções imediatas para um problema que afeta diretamente a educação pública de Parnaíba.

Da redação do Portal PHB em Nota

Empresário Luciano Hang critica UFDPar que alterou placas de banheiro: “é o fim do mundo”

A ação foi realizada pela UFDPar em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro.

Empresário Luciano Hang critica instituição do Piauí que alterou placas de banheiro: “é o fim do mundo” Divulgação

O empresário Luciano Hang, dono da rede Havan, foi às redes sociais neste domingo (08), e publicou um vídeo criticando a ação promovida pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), que atualizou as placas de identificação dos banheiros, que havia sido feita no último dia 29 de janeiro, em alusão ao Dia da Visibilidade Trans.

As placas novas substituíram as usadas anteriormente que indicavam "banheiros femininos e banheiros masculinos". As novas placas indicam: "banheiro para mulheres cis, mulheres trans e pessoas não binárias" e "banheiro para homens cis, homens trans e pessoas não binárias".

O vídeo da ação, compartilhado pela UFDPar, teve rápida repercussão no país. O empresário então, ao ver a ação, fez um vídeo criticando a situação: "É o fim do mundo!", disparou nas redes sociais.

No vídeo o empresário diz que a ação seria uma vergonha e afirmou que as universidades federais estão mais preocupadas com banheiros do que com estudo. "Tem tanta coisa importante para as universidades ensinarem, tanto para os alunos aprenderem sobre suas futuras profissões, pesquisas e melhorias. E eles se preocupam com o banheiro?", indagou.

Ele disse ainda que as instituições "mudam" os alunos que, segundo ele, entram nas universidades com princípios e valores sólidos, e voltam 'diferentes'.

"O que vejo hoje são pais que colocam seus filhos nas universidades federais com princípios e valores sólidos, mas que, ao voltarem para casa, os veem repetindo frases ideológicas, com cabelos pintados, piercings e tatuagens", disse.

Nos comentários milhares de pessoas exaltaram o posicionamento, concordando com o empresário. O vídeo, até a publicação desta matéria, já tinha mais de 745 mil visualizações.

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UFDPar realiza ação em alusão ao Dia da Visibilidade Trans

Em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, comemorado no dia 29 de janeiro, a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) realizou a atualização da identificação dos banheiros em espaços do campus. Em postagem nas redes sociais, a instituição destacou que a ação reforça o compromisso da instituição com a promoção da inclusão, do acolhimento e do respeito às identidades de gênero.

De acordo com a UFDPar, o reconhecimento e o respeito às diferentes identidades são princípios fundamentais para o fortalecimento de uma comunidade universitária baseada na diversidade e nos direitos humanos.

Fonte: Portal A10+

Terceirizados da UFDPar denunciam atrasos salariais, demissões e falta de posicionamento da Reitoria

Trabalhadores terceirizados que atuam na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) denunciam uma grave situação de atrasos salariais, incertezas trabalhistas e ausência de diálogo por parte da administração da instituição. As informações foram repassadas de forma anônima, por receio de retaliações.

Segundo os relatos, os problemas se arrastam há mais de um ano, com sucessivos atrasos no pagamento de salários por parte da empresa terceirizada responsável pelos serviços. No dia 31 de dezembro, os trabalhadores foram informados de que a empresa deixaria de atuar na universidade e que todos entrariam em aviso prévio. O aviso foi assinado pelos funcionários, que posteriormente participaram de uma reunião na qual a própria empresa teria admitido a situação financeira crítica.

Ainda conforme os trabalhadores, na reunião foi informado que não havia garantia sobre quem seria reaproveitado por uma nova empresa, nem certeza quanto ao pagamento das verbas rescisórias. Além disso, foi revelado que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não vinha sendo depositado regularmente, obrigando os funcionários a recorrerem à Justiça para tentar garantir o direito.

A situação se agravou no início de janeiro. No dia 3, com o fim do aviso prévio, uma nova empresa assumiu o contrato, mas nem todos os trabalhadores foram recontratados. De acordo com os relatos, não houve qualquer justificativa formal para as demissões.

O ponto mais crítico, segundo os terceirizados, é que muitos continuam sem receber salários desde dezembro. Já em fevereiro, diversos trabalhadores afirmam enfrentar dificuldades financeiras, com contas em atraso e sem qualquer previsão concreta de pagamento. Tentativas de cobrança teriam sido feitas em um grupo criado para repassar informações, mas, diante das pressões por respostas, o grupo acabou sendo encerrado.

Os terceirizados também relatam que, ao longo de todo esse período, não houve reunião direta com o reitor da UFDPar ou qualquer posicionamento público da Reitoria para esclarecer a situação, o que é visto pelos trabalhadores como falta de empatia e de respeito.

“Foi mais de um ano de atrasos, silêncio e incerteza. No final, vieram as demissões sem os direitos mínimos garantidos”, resume um dos relatos enviados ao portal.

O PHB em Nota deixa espaço aberto para que a Reitoria da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e as empresas envolvidas se manifestem sobre as denúncias apresentadas nesta matéria.

Da redação do Portal PHB em Nota

Alunos da Escola Cívico-Militar do Sesc são aprovados no IFPI

A Escola Cívico Militar do Sesc em Parnaíba está em festa! Alguns alunos da turma do 9º ano de 2025 foram aprovados e classificados no Instituto Federal do Piauí.

Os estudantes vão cursar o Ensino Médio integrado a um Curso Técnico de sua escolha. Confira abaixo a lista:

APROVADOS:

Técnico Integrado ao Médio – Edificações:

Giovanna Araújo de Carvalho

Técnico Integrado ao Médio – Administração:

Arthur Antony Oliveira dos Santos

Maynara Veras Maciel

CLASSIFICADOS:

Técnico Integrado ao Médio – Edificações:

Dhamaris Lohanny dos Santos

Kyara Raquel Portela Lopes

Técnico Integrado ao Médio – Administração:

Ana Julya de Menezes da Silva

Milena Galeno Souza

Samuel do Amaral Souza

Anna Luiza Azevedo Coelho

Sabrina Oliveira da Silva

João Pedro de Oliveira Silva

Kyssyla Luiza de Souza Santos

Nicolas Santiago Ramos Moura

Técnico Integrado ao Médio – Eletrotécnica:

Sarah Letícia Alves Lima

Luka Wybson Araújo Frota

Maria Letícia Silva dos Santos

João Miguel Barros de Lima

João Henrique Ananias Felício

Lara Vitória Alves Gomes

Manoel Arthur Linhares Pantoja

Emanuel de Souza Melo

Raissa Tomaz do Nascimento

Técnico Integrado ao Médio – Análises Clínicas:

Isabelly Castillo de Araújo

Sabrina Nunes Oliveira

Marina Fonteles Fontenele

 Assessoria de Comunicação

Deputada Gracinha Mão Santa destina R$ 250 mil em recursos para campus da Uespi em Parnaíba

De acordo com a parlamentar, o recurso tem como finalidade a reforma e modernização do campus.

Gracinha Mão Santa - Foto: Divulgação/Ascom

O Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Parnaíba, celebra a conquista de novos investimentos que irão fortalecer a educação superior no litoral piauiense. A deputada estadual Gracinha Mão Santa anunciou nesta quarta-feira (04), a destinação de R$ 250 mil em recursos, por meio de emenda parlamentar.

De acordo com a deputada Gracinha Mão Santa, o recurso tem como finalidade a reforma e modernização das instalações do Campus Uespi de Parnaíba, beneficiando diretamente 200 mil pessoas. ‘’Visamos assegurar a melhoria da estrutura física, dos equipamentos e mobiliários das unidades universitárias’’, explicou.

A liberação dos recursos ocorreu após reunião da parlamentar com o diretor do campus, professor Eyder Rios, ocasião em que foram apresentadas demandas prioritárias da comunidade acadêmica. De acordo com o diretor, a emenda será aplicada na aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e na implantação de sistema de monitoramento eletrônico, atendendo necessidades da instituição.

“Solicitamos essas duas grandes demandas, que eram reivindicações antigas da nossa comunidade acadêmica. Com esses investimentos, vamos melhorar significativamente o acesso à rede sem fio e à internet no campus de Parnaíba, além de garantir mais segurança com um sistema de monitoramento eletrônico. Por isso, agradecemos à deputada Gracinha Mão Santa, sempre muito sensível aos pedidos da nossa instituição”, destacou o professor Eyder Rios.

Para a deputada Gracinha Mão Santa, investir na Uespi é investir diretamente no presente e no futuro do Piauí. “A universidade pública transforma vidas, gera oportunidades e impulsiona o desenvolvimento do nosso estado. Nosso compromisso é continuar fortalecendo a educação em todas as regiões, garantindo melhores condições de ensino, pesquisa e extensão para nossos estudantes e profissionais”, finalizou.

Fonte: Portal GP1

“Projeto da má-fé”: David Soares critica proposta sobre precatórios do FUNDEF em Parnaíba

Na noite desta terça-feira, durante sessão na Câmara Municipal de Parnaíba, foi realizada uma discussão sobre os precatórios do FUNDEF. No debate, o vereador David Soares fez duras críticas ao projeto encaminhado pelo Executivo, afirmando que a proposta estava “eivada de má-fé e de vícios”.

Segundo o parlamentar, o primeiro projeto apresentado no fim do ano passado já continha irregularidades que, se aprovadas, poderiam gerar um prejuízo de mais de R$ 30 milhões aos professores. Posteriormente, o texto foi substituído por outro que, de acordo com David Soares, também apresentava “pegadinhas” e erros intencionais.

O vereador explicou que apresentou uma emenda para corrigir os pontos considerados injustos e adequar o projeto aos interesses legítimos dos profissionais da educação. No entanto, a emenda não chegou a ser apreciada. Conforme relatou, após a explicação feita na tribuna e antes do início da discussão, o prefeito Francisco Emanuel teria solicitado a retirada do projeto.

David Soares afirmou que a retirada ocorreu após ficar evidente a má-fé presente no conteúdo da proposta. Ele destacou que sua emenda seria debatida e questionou quem teria coragem de votar contra um texto que, segundo ele, buscava justiça para os professores.

Entre os exemplos citados, o vereador mencionou a questão dos juros incidentes sobre os 60% do precatório, explicando que existem juros de mora e juros remuneratórios decorrentes de aplicações financeiras. Na avaliação dele, a proposta previa que parte desses valores ficasse com o município, quando ambos deveriam ser repassados aos verdadeiros donos do recurso: os professores.

“O precatório não é um favor. É apenas o repasse de um recurso que já pertence aos professores”, afirmou.

Outro ponto criticado foi o percentual destinado aos profissionais da educação em forma de abono. David Soares questionou o uso da expressão “até 15%”, afirmando que isso abre margem para pagamentos menores e dificulta a fiscalização.

Ao final, o vereador disse esperar que um novo projeto seja encaminhado o quanto antes, de forma correta, legal e justa, ressaltando que os professores estão cansados de esperar e merecem o respeito aos seus direitos. Ele também cobrou coerência entre o discurso público do prefeito Francisco Emanuel e o conteúdo formal dos projetos enviados à Câmara.

Da redação do Portal PHB em Nota

Debate sobre precatórios do FUNDEF gera polêmica entre SINTE e professores da Educação Infantil em Parnaíba

Na noite desta terça-feira (3), a sessão da Câmara Municipal de Parnaíba foi marcada por polêmicas envolvendo o projeto de lei dos precatórios do FUNDEF. Uma delas girou em torno do impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE) e professores da Educação Infantil quanto ao direito de recebimento dos recursos.

O SINTE, por meio de sua presidente e vice-presidente, defendeu que os professores da Educação Infantil não têm direito aos precatórios do FUNDEF, com exceção daqueles que, à época, também atuaram no Ensino Fundamental. A entidade sindical sustenta que sua posição está baseada no que determina a legislação vigente.

Por outro lado, professores da Educação Infantil contestaram esse entendimento e afirmaram que têm, sim, direito aos precatórios. Eles argumentam que, após o FUNDEF, o Ensino Infantil e o Ensino Fundamental passaram a integrar a Educação Básica, o que, segundo a categoria, garante o direito ao recebimento dos valores.

O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Daniel Jackson, afirmou que o Legislativo sempre buscou assegurar os direitos dos professores e dos demais profissionais da educação no debate sobre os precatórios do FUNDEF, destacando que o objetivo da Casa é garantir que os recursos sejam destinados a quem de direito.

A presidente do SINTE Parnaíba, Nádja Araújo, ressaltou que o sindicato busca assegurar todas as garantias previstas em lei, mas enfatizou que não pode conceder direitos a quem não esteja legalmente contemplado. Segundo ela, os professores da Educação Infantil somente têm direito ao precatório caso também tenham atuado no Ensino Fundamental no período correspondente.

Já representantes da Educação Infantil reforçaram a defesa da categoria. De acordo com o relato de uma professora, entre os anos de 2001 e 2006 ocorreram repasses feitos de forma incorreta para prefeituras e estados. Com a criação do novo fundo, os valores permaneceram em conta e deveriam ser destinados ao pagamento dos profissionais do magistério.

A professora explicou ainda que uma emenda à Constituição determinou que, no mínimo, 60% dos recursos fossem repassados aos profissionais do magistério que atuaram entre 2001 e 2006. Por integrarem o magistério, os professores da Educação Infantil defendem que também têm direito a receber os valores.

Após muita discussão no plenário da Câmara, onde também se pronunciaram a presidente do sindicato, a vice e duas representantes do Ensino Infantil, o líder do prefeito na Casa, vereador Batista do Cantanduvas, pediu a retirada de pauta do projeto para que ele seja amplamente discutido e, posteriormente, reapresentado para nova votação.

O tema segue gerando debates e deverá continuar sendo discutido no âmbito do Legislativo municipal.

Da redação do Portal PHB em Nota

Ministro da Educação participa de solenidade que marca início das obras do Hospital Universitário da UFDPar

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou na manhã desta segunda-feira (02), em Parnaíba, da solenidade de lançamento da pedra fundamental do Hospital Universitário da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e do novo Prédio Acadêmico, obras contempladas pelo Novo PAC. Na ocasião, também foi assinado o Termo de Autorização para Licitação da obra de revitalização do Restaurante Universitário da instituição.

Durante o evento, o ministro parabenizou a UFDPar pelo desempenho no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), destacando que a universidade alcançou um resultado próximo da nota máxima. Em seguida, Camilo Santana enfatizou a importância da implantação do hospital universitário para a região.

Segundo o ministro, a construção do Hospital Universitário representa um antigo sonho da população de Parnaíba. Ele explicou que a bancada federal do Piauí articulou, ainda em 2025, uma emenda que viabilizou os recursos para a primeira etapa da obra. O hospital contará com 120 leitos, sendo 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e atenderá a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), além de funcionar como espaço de formação para os profissionais da área da saúde da universidade.

Camilo Santana também informou que já está em andamento a obra do novo Prédio Acadêmico da UFDPar, que contará com 42 novas salas de aula, além de laboratórios e biblioteca, com o objetivo de garantir melhor infraestrutura e condições de ensino para os estudantes.

Obra do novo Prédio Acadêmico da UFDPar

Outro ponto destacado foi a assinatura do Termo de Autorização para Licitação da revitalização do Restaurante Universitário, iniciativa que busca fortalecer as políticas de permanência estudantil e oferecer melhores condições de apoio aos universitários.

O reitor da UFDPar, João Paulo Sales Macedo, agradeceu a presença do ministro e ressaltou que o Ministério da Educação tem sido fundamental na reconstrução do papel estratégico das universidades federais no Brasil. Em relação ao hospital universitário, o reitor destacou o caráter histórico do momento e agradeceu a todos os envolvidos na luta pela concretização do projeto.

Após a coletiva de imprensa, o ministro e as demais autoridades presentes seguiram para o Auditório Central da UFDPar, onde foi realizada a cerimônia de assinatura dos atos previstos.

Da redação do Portal PHB em Nota