MPPI recomenda que Prefeitura de Parnaíba reconheça legitimidade do Conselho Estadual de Saúde em eleição municipal

Foto: Portal PHB em Nota

A 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, vinculada ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), encaminhou uma recomendação formal ao prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito e ao secretário municipal de Saúde, Thiago Judah Sampaio Carneiro, solicitando que reconheçam, com urgência, a autoridade do Conselho Estadual de Saúde (CES-PI) na condução do processo eleitoral do novo Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba, referente ao biênio 2025/2027.

A medida foi tomada pelo promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, que apontou irregularidades na condução do processo por parte da gestão municipal. De acordo com o MPPI, após o encerramento do mandato anterior do Conselho Municipal em 14 de março de 2025, a Prefeitura instaurou, via decreto, uma comissão eleitoral própria, contrariando dispositivos legais que asseguram a autonomia dos conselhos de saúde e a participação democrática nas suas composições.

A Promotoria destacou que a iniciativa do Executivo municipal infringiu diretrizes estabelecidas pela Lei nº 8.142/1990, pelo artigo 198 da Constituição Federal e pela Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Entre as falhas apontadas está a substituição de representantes eleitos por indicações baseadas em critérios subjetivos, como “notório conhecimento na área da saúde”, desconsiderando a necessidade de representatividade a partir de entidades organizadas da sociedade civil.

A recomendação do MPPI enfatiza a necessidade de preservar a paridade prevista para a composição dos conselhos de saúde — 50% de representantes dos usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores e prestadores de serviço. A forma adotada pelo município, segundo o MP, compromete a imparcialidade e enfraquece o controle social sobre a gestão pública em saúde.

O Ministério Público solicita que a Prefeitura reconheça, de forma excepcional, a legitimidade do CES-PI para conduzir o processo eleitoral e que sejam nomeados os conselheiros eleitos conforme previsto no Edital aprovado pela Resolução CES-PI nº 07/2025. Também exige que o processo organizado pelo município seja anulado.

A Promotoria estipulou um prazo de 10 dias corridos para que o prefeito e o secretário apresentem documentação comprobatória das providências adotadas. O não atendimento à recomendação poderá acarretar responsabilização por meio de medidas judiciais e extrajudiciais.

Da Redação do Portal PHB em Nota
Com informações do MPPI

Vereadora Fátima Carmino questiona legalidade da eleição do Conselho Municipal de Saúde realizada pela Prefeitura de Parnaíba

A vereadora Fátima Carmino denunciou nesta semana possíveis irregularidades na eleição do novo Conselho Municipal de Saúde promovida pela Prefeitura de Parnaíba. Segundo ela, o processo conduzido pelo município desrespeita normas legais e institui um conselho que, na prática, deveria atuar de forma independente e fiscalizadora.

De acordo com a parlamentar, o município não pode ser responsável por organizar a eleição de um órgão cuja função é justamente fiscalizá-lo. Ela afirma que a prefeitura publicou um decreto instituindo uma comissão responsável pela organização do pleito, o que, segundo ela, não é prerrogativa do Executivo Municipal.

Diante disso, Fátima Carmino apresentou à Câmara Municipal um projeto de decreto legislativo para sustar o decreto do prefeito. A proposta já passou pela Comissão de Saúde da Casa Legislativa e agora aguarda votação em plenário.

A vereadora explicou ainda que o ex-Conselho Municipal de Saúde notificou o Conselho Estadual de Saúde, que veio até Parnaíba, se reuniu com as entidades locais, seguiu todos os trâmites legais e realizou uma eleição, posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado.

Mesmo assim, a Prefeitura prosseguiu com o seu próprio processo eleitoral, desconsiderando a atuação do conselho estadual e publicou o resultado em seu Diário Oficial do Município, criando um cenário de duplicidade de conselhos.

Com o impasse, a situação foi judicializada. Segundo Fátima Carmino, o Conselho Estadual de Saúde ingressou com um mandado de segurança na Justiça alegando que o município não respeitou as instâncias legais competentes para conduzir o processo.

"A Prefeitura não pode eleger aqueles que irão fiscalizá-la, isso fere o princípio da autonomia e da legalidade. Agora a questão está sendo analisada pelo Judiciário", reforçou a vereadora.

Veja a entrevista da vereadora:

Da redação do Portal PHB em Nota

HEDA responde a auditoria e afirma que já adotou medidas para corrigir problemas apontados

Foto: Heda

Na noite desta quarta-feira (28), o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, divulgou uma nota de esclarecimento em resposta à reportagem que destacou os problemas identificados em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), como superlotação e deficiências na estrutura da unidade.

De acordo com a direção do hospital, o relatório divulgado refere-se a um período anterior à adoção de diversas medidas corretivas implementadas pela atual gestão. A auditoria, segundo o HEDA, foi realizada entre julho e agosto de 2024, e serviu de base para a elaboração de um plano de ação detalhado, enviado à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) em fevereiro de 2025.

A nota informa que várias das ações propostas já foram concluídas e outras estão em fase avançada de execução. Durante esse período, o hospital também passou por um rigoroso processo de Acreditação Hospitalar, o que exigiu o redirecionamento dos esforços da equipe para aprimorar os processos assistenciais e de gestão.

Entre os avanços destacados estão a revisão completa do quadro de pessoal, iniciada em junho de 2024 e finalizada em janeiro de 2025, considerando a complexidade estrutural e funcional da unidade.

Ainda segundo a nota, em fevereiro de 2025, uma nova visita dos auditores do TCE foi realizada, quando foram constatados avanços significativos. No entanto, esses progressos não constam no relatório divulgado, já que o documento se refere à situação anterior às intervenções.

Por fim, a gestão do HEDA reafirma o compromisso com a transparência e com a melhoria contínua dos serviços prestados, visando garantir uma assistência segura, eficiente e humanizada à população.

Veja a nota abaixo:

Da redação do Portal PHB em Nota

Auditoria expõe superlotação, leitos improvisados e alto gasto com pessoal no HEDA em Parnaíba

Relatório do TCE-PI revela que hospital opera com taxa de ocupação acima do limite, pacientes em corredores e gestão ineficiente dos recursos humanos.

Foto: Site do HEDA

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apontou graves falhas na administração do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, uma das principais unidades de saúde da rede estadual. O documento, resultado do processo TC/007686/2024, revelou que o hospital opera em estado de superlotação, com pacientes internados em corredores, leitos improvisados no pronto-socorro e gastos excessivos com pessoal, sem proporcionar retorno em eficiência.

O HEDA é gerido pelo Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) desde 2023, por meio de contrato com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), com valor global superior a R$ 224 milhões. O objetivo da terceirização do serviço era garantir uma gestão eficiente e de qualidade à população de mais de 650 mil habitantes da região Norte do estado. No entanto, a auditoria revelou que o hospital enfrenta sérios problemas estruturais e administrativos.

Reforma sem cronograma e leitos insuficientes

Durante a inspeção in loco, realizada entre julho e agosto de 2024, os auditores constataram que a clínica cirúrgica do hospital estava em reforma, sem previsão clara de conclusão e sem cronograma oficial. Para contornar o problema, pacientes foram remanejados para a clínica médica, que, por sua vez, foi transferida para o anexo do Hospital Nossa Senhora de Fátima. Essa sobreposição de serviços levou à utilização dos corredores do pronto-socorro como espaço de internação.

Auditoria expõe superlotação, leitos improvisados e alto gasto com pessoal no HEDA em Parnaíba. (Foto: TCE-PI)

“Os leitos de observação, que deveriam ser usados para casos emergenciais e estabilização, estavam ocupados por pacientes em internação prolongada, o que compromete diretamente a capacidade de atendimento emergencial”, diz o relatório.

A taxa de ocupação da clínica cirúrgica atingiu uma média de 115,5% no período auditado — um valor muito acima do parâmetro recomendado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que varia entre 80% e 85%. Já o tempo médio de permanência dos pacientes foi de 5,5 dias, também superior ao ideal de 3 a 4 dias, o que pressiona ainda mais a rotatividade dos leitos e agrava o quadro de superlotação.

Gasto elevado com pessoal sem eficiência proporcional

Um dos pontos mais preocupantes destacados no relatório é o alto custo com recursos humanos. A folha de pagamento do hospital consome uma parte significativa dos recursos públicos, mas sem refletir em um aumento proporcional da eficiência na gestão hospitalar. O Núcleo Interno de Regulação (NIR), por exemplo, conta com equipe multiprofissional 24h por dia, mas ainda assim não possui processos formalizados e eficazes para controle de leitos, causando falhas no planejamento e na tomada de decisões estratégicas.

Além disso, os dados sobre internações e altas hospitalares são coletados manualmente em planilhas, o que compromete a confiabilidade e a tempestividade das informações usadas na gestão.

Outro lado

O Portal ClubeNews entrou em contato com a Sesapi, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto para posicionamentos.

Recomendações do TCE-PI

Diante das irregularidades, o Tribunal de Contas recomendou à Secretaria de Saúde e à gestão do HEDA um conjunto de ações para reverter o quadro crítico da unidade hospitalar. Entre as principais recomendações estão: 

• Revisar e readequar as metas contratuais, alinhando-as com os parâmetros da ANS para tempo de permanência e taxa de ocupação;
• Implementar sistemas de monitoramento em tempo real para controle de leitos, produtividade e indicadores de qualidade;
• Formalizar protocolos de regulação interna e gestão de leitos, com fluxos definidos e uso de ferramentas digitais;
• Reforçar a atuação da Comissão de Governança Clínica, com reuniões periódicas entre a SESAPI e a OSS gestora;
• Apresentar plano de ação para reduzir cirurgias suspensas e internações prolongadas, com foco na eficiência assistencial;
• Aperfeiçoar a coleta e consolidação de dados hospitalares, substituindo planilhas manuais por sistemas integrados.

Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) manifesta compreensão e respeito ao trabalho fiscalizador realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, ao mesmo tempo, esclarece que vem atuando de forma contínua na melhoria das suas unidades de saúde.

A Sesapi destaca avanços significativos em seus hospitais, como a melhoria no fluxo de atendimento aos pacientes, ampliação de leitos, aumento no número de procedimentos cirúrgicos, reformas estruturais e aquisição de novos equipamentos, entre outras ações.

A Sesapi ressalta ainda que vai avaliar todas as recomendações do TCE para melhorar ainda mais suas unidades de saúde e, por fim, destaca que realiza monitoramento constante dos hospitais e reafirma seu compromisso permanente com a qualificação e resolutividade dos serviços prestados à população.

Fonte: Portal Clube News

Médica Ginecologista alega perseguição política e denuncia demissão em Parnaíba

A ginecologista Dra. Eliane Melo denunciou publicamente que foi alvo de perseguição política por parte da gestão do prefeito Francisco em Parnaíba. Segundo ela, a decisão de seu desligamento do quadro de profissionais do Centro de Especialidades em Saúde (CES) teria sido motivada por questões políticas e não profissionais.

Em entrevista concedida à imprensa e através de publicações nas redes sociais, a médica relatou que vinha exercendo seu trabalho em condições precárias dentro da unidade de saúde. Ela afirma que, ao cobrar melhorias para oferecer um atendimento digno aos pacientes, passou a sofrer represálias.

A Dra. Eliane também pontuou que sua ligação com a gestão anterior teria sido um dos fatores que contribuíram para sua demissão. Ela afirma que, além das críticas às condições de trabalho, essa relação com o antigo governo municipal teria motivado sua saída.

A profissional afirmou ainda que decidiu recorrer aos meios de comunicação e às redes sociais para denunciar a situação, destacando sua preocupação com os impactos que esse tipo de postura administrativa pode trazer para os profissionais da saúde e, principalmente, para a população que depende do serviço público.

Tentamos contato por telefone e mensagem via WhatsApp com o secretário de Saúde, Tiago Judah, mas ele não atendeu às nossas ligações nem respondeu às nossas mensagens.

Veja a matéria em vídeo:

Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Parnaíba não havia se manifestado sobre o caso.

Da redação do Portal PHB em Nota

Conselho Estadual de Saúde realiza eleição para Conselho Municipal de Parnaíba e contesta processo paralelo da Prefeitura

O Conselho Estadual de Saúde do Piauí (CES-PI) realizou no último sábado (24), na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a eleição para a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba. O processo foi acompanhado pelo Ministério Público, Justiça Eleitoral e representantes do próprio Conselho Estadual.

Ao todo, 31 entidades representativas do Sistema Único de Saúde (SUS) foram eleitas e deverão indicar seus respectivos representantes, por meio de ofício, até sexta-feira (30), em horário comercial, através do e-mail: eleicaocmsparnaiba@gmail.com. Além das entidades eleitas, a Prefeitura de Parnaíba e o Governo do Estado do Piauí deverão indicar dois representantes cada. Após esse processo, será definida a diretoria do Conselho Municipal de Saúde.

Na segunda-feira (26), o Conselho Estadual de Saúde publicou uma nota explicativa sobre o processo eleitoral, rebatendo o processo paralelo conduzido pela Prefeitura de Parnaíba, considerado irregular pela entidade estadual.

Segundo o Conselho Estadual, a composição dos conselhos de saúde deve obedecer critérios de representatividade, sendo formada por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários do SUS, trabalhadores da saúde, prestadores de serviço e gestores. A nota destaca que a eleição deve ser realizada por meio de entidades coletivas, e não por pessoas físicas, mesmo que essas atuem ou residam nos territórios representados.

A entidade também criticou a publicação feita no Diário Oficial do Município de Parnaíba (nº 3920, de 22 de maio de 2025), que apresenta uma lista de “candidatos aptos” de forma individualizada, sem a devida identificação das entidades de origem ou comprovação de sua representatividade.

Diante do impasse entre o Conselho Estadual e a Prefeitura, a definição final sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba poderá depender de uma decisão judicial.

RESULTADO OFICIAL DAS ENTIDADES ELEITAS

NOTA EXPLICATIVA SOBRE IRREGULARIDADES NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONDUZIDO PELA PREFEITURA DE PARNAÍBA

Fonte: Portal Costa Norte

Profissionais da Saúde usam a Tribuna da Câmara Municipal de Parnaíba e cobram valorização da categoria

Na noite desta segunda-feira (26 de maio), profissionais da odontologia ocuparam o plenário da Câmara Municipal de Parnaíba para pedir apoio dos vereadores na luta pela valorização da categoria, que, segundo eles, não tem recebido a devida atenção por parte do prefeito Francisco Emanuel. Eles relataram que já realizaram manifestações em frente à Prefeitura, mas, mesmo assim, não foram devidamente ouvidos pelo Poder Executivo Municipal.

O dentista efetivo Ulisses Piauilino fez uso da tribuna e relatou que a categoria buscou diálogo com a gestão para apresentar suas demandas, mas, apesar de terem sido recebidos pelo prefeito, não obtiveram respostas concretas. Segundo ele, foi estabelecido um prazo de 15 dias para retorno, mas, mais uma vez, não foram atendidos. A única resposta recebida foi que, no momento, a gestão não teria condições de atender às reivindicações.

Ulisses explicou que a principal demanda não se trata de aumento salarial, mas sim de reposição das perdas acumuladas ao longo de 21 anos, devido ao achatamento dos salários. A categoria também pede a valorização da saúde como um todo.

O dentista destacou ainda problemas na gestão dos serviços odontológicos. Segundo ele, a Prefeitura alegou falta de recursos para atender as pautas da categoria, mas, ao mesmo tempo, alugou um prédio privado para instalar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), sendo que os serviços anteriormente funcionavam no Centro de Especialidades em Saúde (CES), que é um prédio público.

Outro ponto questionado foi a contratação desenfreada de profissionais. "Atualmente, somos 39 dentistas efetivos, distribuídos entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS), o CEO e dois no Pronto Socorro Municipal, onde eu me incluo", destacou Ulisses.

O profissional afirmou que apenas nos meses de abril e maio, a Prefeitura contratou 48 dentistas. "Nada contra os colegas, de forma alguma. Mas esses profissionais estão superlotando o CEO, que é uma unidade de atenção secundária, realizando atividades que são da atenção primária. Isso causa estranheza. Por que, então, o município não realiza concurso público, democratizando o acesso e gerando oportunidades? É, no mínimo, estranho!", questionou.

Ulisses também revelou um dado alarmante: "Foi publicado no Diário Oficial a contratação de um profissional por quatro meses, com salário de R$ 16 mil. Segundo colegas, esse profissional nunca sequer pisou no CEO. São situações que não conseguimos entender", pontuou.

Outro tema levantado foi uma decisão judicial da Justiça Federal que determinou, em caráter de urgência, o pagamento do piso salarial dos dentistas no prazo de 120 dias. De acordo com Ulisses, a Prefeitura alega estar aguardando manifestação judicial, mas o juiz já teria se manifestado por duas vezes, reforçando que não há nenhuma decisão posterior que revogue a medida. "A decisão está sendo ignorada pela gestão. E o prefeito tem conhecimento, pois eu mesmo mostrei a decisão diretamente a ele", afirmou.

O dentista também leu, em plenário, trechos do Código Penal Brasileiro, destacando os eventuais crimes cometidos caso a decisão judicial não seja cumprida, o que pode configurar crime de responsabilidade. Além disso, leu um documento com pedidos da categoria aos vereadores.

Os profissionais solicitaram que a Câmara, como órgão fiscalizador, convoque o procurador-geral do município para prestar esclarecimentos públicos, apresente requerimento formal solicitando toda a documentação e atos do Executivo relacionados ao cumprimento (ou não) da decisão judicial e, se for o caso, envie ofícios ao Ministério Público Federal e Estadual, pedindo a apuração de eventuais atos de improbidade. Também sugeriram que a Câmara avalie a abertura de processo por crime de responsabilidade contra o prefeito, em defesa da legalidade e do interesse público.

Após a fala de Ulisses Piauilino, a vereadora Fátima Carmino se pronunciou em defesa da categoria e afirmou que irá cumprir seu papel, apoiando as reivindicações dos profissionais da odontologia.

Da redação do Portal PHB em Nota

Sesc leva ações de saúde para o Dia das Mães no CER IV em Parnaíba

O Sesc Avenida, em Parnaíba levou atendimentos gratuitos de Educação em Saúde e orientações de saúde bucal pela equipe de Odontologia da clínica de Parnaíba para as comemorações do Dia das Mães, Centro Especializado em Reabilitação Danielle Dias (CER IV).

Com foco na prevenção e na promoção da saúde, as equipes do Sesc levaram atendimentos de aferição de pressão arterial, testes de glicemia capilar, escovação supervisionada com crianças e orientações práticas sobre saúde bucal. Além de distribuir materiais informativos com dicas simples e eficazes para a manutenção de hábitos saudáveis no cotidiano familiar.

A ação tem o propósito de ir além da celebração do Dia das Mães, mas promover conscientização sobre a importância do autocuidado, da prevenção de doenças crônicas – como hipertensão e diabetes – e da higiene oral, temas que muitas vezes são deixados em segundo plano na rotina de quem cuida da casa e da família.

Um dos destaques foi a escovação supervisionada com as crianças, conduzida de forma lúdica e interativa, com demonstrações práticas e linguagem adequada à faixa etária. A iniciativa despertou o interesse dos pequenos e contribuiu para fortalecer hábitos saudáveis desde a infância.

Além dos atendimentos gratuitos o Dia das Mães no CER IV contou com apresentações culturais, sorteios e momentos de confraternização.

Assessoria de Comunicação

Profissionais da saúde fazem nova paralisação em Parnaíba e cobram soluções do prefeito Francisco Emanuel

Categoria denuncia 14 anos de defasagem salarial e precarização dos postos de saúde. Sindicato indica possibilidade de greve.

Os profissionais da área de saúde de Parnaíba realizaram, nesta sexta-feira (23), mais uma paralisação para cobrar ao prefeito Francisco Emanuel avanços nas pautas que seguem sem resposta. O ato, organizado com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos, aconteceu em frente à sede da prefeitura, localizada na Rua Itaúna, no bairro Pindorama.

Entre as principais reivindicações está a correção da defasagem salarial, além da falta de estrutura nos postos de saúde do município.

Leandro Lopes - Sindicalista

“Estamos aqui para cobrar do prefeito Francisco Emanuel que cumpra o compromisso firmado na reunião. Precisamos que ele regularize essa situação de quatorze anos de salários defasados e também resolva a falta de estrutura nos postos de saúde. A saúde de Parnaíba pede socorro, e os profissionais estão aqui mostrando a realidade. O profissional está sofrendo, a população também, e queremos ser ouvidos para que isso seja resolvido”, afirmou o sindicalista Leandro Lopes.

De acordo com ele, a paralisação desta sexta-feira é um indicativo de que a categoria pode avançar para uma greve, caso não haja negociação. “Hoje é um movimento de preparação para uma assembleia que definirá os próximos passos”, destacou.

Esta é a segunda manifestação dos profissionais da saúde em menos de dois meses. O psiquiatra Klécius Mota reforçou que a mobilização não busca apenas reajuste salarial, mas também melhores condições de trabalho para garantir um atendimento digno à população. Segundo ele, outros profissionais de áreas correlatas foram convidados a participar do ato, mas, por resistência de alguns sindicatos, não puderam se juntar oficialmente ao movimento.

Klécius Mota - Psiquiatra

A reportagem tentou contato com representantes da gestão municipal. O procurador-geral do município, Eliaquim Nunes, não estava em seu gabinete no momento. Também procuramos o secretário municipal de Saúde, Thiago Judah, na sede da pasta, mas ele não havia chegado ao local de trabalho. O prefeito Francisco Emanuel está em Brasília, cumprindo agenda na capital federal.

A categoria deve se reunir nos próximos dias em assembleia para decidir se avança com o indicativo de greve.

Da redação do Portal PHB em Nota

Profissionais da Saúde de Parnaíba anunciam paralisação por valorização e respeito

O Sindicato dos Servidores Municipais de Parnaíba (SINDESERM) anunciou uma paralisação dos profissionais da saúde nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, em frente à Prefeitura.

O movimento denuncia 14 anos de perdas salariais e cobra respostas da gestão municipal às reivindicações da categoria, que inclui médicos, especialistas, odontólogos, farmacêuticos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, nutricionistas, educadores físicos, médicos veterinários, pedagogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, fiscais de vigilância sanitária, técnicos e auxiliares de saúde bucal.

Em nota, o sindicato afirma que os trabalhadores esperavam uma resposta concreta da prefeitura, mas foram surpreendidos por um posicionamento considerado “vazio e raso”, repassado pelo procurador-geral do município, Eliaquim Nunes, em nome do prefeito Francisco Emanuel.

O sindicato alerta que, se não houver avanços nas negociações, a paralisação pode evoluir para greve geral.

— “Queremos cumprir nossos deveres, mas com nossos direitos garantidos. Respeito e valorização já!”, afirma a entidade.

A saúde está na UTI

Com o lema “A saúde de Parnaíba está na UTI”, os profissionais cobram reajustes salariais, melhores condições de trabalho e cumprimento de direitos.

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Da redação do Portal PHB em Nota

Conselho Estadual de Saúde do Piauí assume processo de recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba

O Conselho Estadual de Saúde do Piauí (CES-PI) anunciou nesta terça-feira (13/05), por meio da Resolução nº 07/2025, que irá conduzir diretamente o processo de recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba, no litoral do estado. A decisão foi tomada diante da inatividade do atual colegiado local e da condução irregular do processo eleitoral anterior pela gestão municipal.

De acordo com o CES-PI, a Prefeitura de Parnaíba teria assumido indevidamente a organização das eleições do Conselho Municipal, por meio do Decreto nº 109/2025 e do Edital nº 001/2025. Essa atuação é considerada uma violação da autonomia do controle social previsto na Lei Federal nº 8.142/1990 e na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O mandato do último conselho local encerrou-se em 16 de março de 2025, o que gerou um vácuo institucional na representação da sociedade civil no controle social da saúde municipal. Diante da situação, o Conselho Estadual assumiu formalmente a responsabilidade pelo processo eleitoral por meio da Resolução CES-PI nº 06/2025, que também suspendeu todos os atos administrativos municipais considerados irregulares.

A nova etapa será conduzida em conformidade com os princípios da paridade, representatividade e ampla participação social, conforme determina a legislação vigente. O CES-PI solicitou ainda apoio técnico e logístico da Prefeitura de Parnaíba e da Secretaria Municipal de Saúde para a realização da Conferência Municipal de Saúde, etapa considerada essencial para garantir a legitimidade do processo.

Além de assegurar a recomposição do conselho, o objetivo é também garantir a regularidade na análise dos balancetes da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba, requisito legal para o repasse de recursos públicos, segundo a Instrução Normativa nº 06/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

A medida busca preservar os princípios constitucionais que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), como legalidade, participação popular, transparência, paridade e representatividade.

RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ

Fonte: Portal Costa Norte

Crise no Conselho de Saúde: Instância estadual intervém após tentativa da Prefeitura de Parnaíba de controlar eleição

O Conselho Estadual de Saúde do Piauí (CES/PI) anunciou na quinta-feira (08/05), em reunião no CEREST, que assumirá a condução do processo eleitoral para recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba (CMS-Parnaíba), após constatar ilegalidades na tentativa da Prefeitura de conduzir a eleição por conta própria. O mandato dos conselheiros municipais se encerrou em março deste ano, e, diante da vacância, o CES/PI afirma que, conforme a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, cabe a ele a responsabilidade pelo processo. O edital com as regras e prazos será lançado na próxima segunda-feira, dia 12.

Segundo o CES/PI, o processo iniciado pela gestão municipal é nulo, já que o Decreto nº 109/2025 e o Edital nº 001/2025 ferem a Lei Orgânica de Parnaíba e normas nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Estadual, a Prefeitura tentou impor uma composição que favorece o Executivo, nomeando o atual secretário de saúde, Tiago Judah, como presidente do CMS, o procurador do município como secretário e preenchendo demais cargos com assessores da gestão municipal. A ação desrespeita a autonomia e a paridade exigidas para conselhos de saúde, que devem ser formados por representantes da sociedade civil, usuários do SUS e trabalhadores da saúde.

A intervenção direta do Executivo municipal é vista pelo CES/PI como uma violação da legislação e dos princípios constitucionais que regem a administração pública. A Resolução CES/PI nº 06/2025 reafirma que o controle social no SUS deve ser autônomo, participativo e democrático. O Conselho aponta ainda que a tentativa de centralização por parte da Prefeitura compromete a transparência e enfraquece os mecanismos de fiscalização da sociedade sobre as políticas públicas de saúde.

Diante desse cenário, o CES/PI orienta que entidades e movimentos sociais ignorem o processo promovido pela Prefeitura de Parnaíba, por considerá-lo ilegal e ilegítimo. Reafirma ainda que a única composição válida do CMS será aquela resultante de um processo conduzido pelo próprio Conselho Estadual, com ampla publicidade, participação democrática e respeito às normas que regem o SUS e o controle social em saúde.

Nota explicativa do Conselho Estadual de Saúde

Fonte: Portal Costa Norte

Gracinha Mão Santa participa da entrega de 10 novos leitos de UTI em Parnaíba

A solenidade reuniu autoridades que contribuíram para esse momento, como o ex-prefeito Mão Santa.

Gracinha Mão Santa participa da entrega de 10 novos leitos de UTI em Parnaíba. Foto: Divulgação/ Ascom

A cidade de Parnaíba passou a ter 10 novos leitos de UTI no Hospital Filantrópico Santa Casa de Misericórdia nesta sexta (02). A solenidade reuniu autoridades e lideranças que contribuíram para esse momento, como o ex-prefeito Mão Santa, que também atuou como médico da instituição até 2016, a ex-primeira-dama Adalgisa Moraes Souza, a deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas), o vice-governador do Piauí, Themístocles Filho (MDB), o presidente da Confederação das Santas Casas, Mirocles Veras, e o diretor da Santa Casa, Francisco Bompet Pires.

Dos 10 leitos, um foi estruturado para atender casos que exigem isolamento. Com isso, o hospital se torna referência em atendimento intensivo para toda a região da Planície Litorânea e ainda poderá receber pacientes de estados vizinhos como Maranhão e Ceará.

“A saúde sempre foi uma das nossas maiores prioridades. Essa é uma luta que começou ainda na gestão do grande prefeito Mão Santa, e que continuamos travando todos os dias, como deputada estadual, garantindo recursos e buscando melhorias para nossa região”, afirmou Gracinha Mão Santa.

A deputada também relembrou os 20 leitos de UTI deixados durante a pandemia de covid-19 no Hospital Nossa Senhora de Fátima como prova do compromisso contínuo com a saúde pública.

“Esse é mais um passo na direção certa, uma conquista de todos que acreditam em uma saúde mais humana e mais necessária. Seguimos com coragem e responsabilidade, lutando por Parnaíba, pela Planície Litorânea e por todo o Piauí”, completou a parlamentar.

Fonte: Portal GP1

Vereador de Parnaíba é internado na UTI de hospital por infecção generalizada

Parlamentar deve ser transferido para Teresina.

O vereador de Parnaíba Brunão antes e depois da bariátrica. (Foto: reprodução / Instagram)

O vereador de Parnaíba Bruno Vasconcelos Cunha (PL), conhecido popularmente como “Brunão”, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda).

A Câmara Municipal de Parnaíba atualizou o estado de saúde do parlamentar nas redes sociais por meio de uma nota. De acordo com a publicação, ele está consciente e orientado.

Brunão deve ser transferido ainda nesta quinta-feira (17) para Teresina. O vereador foi diagnosticado com uma infecção generalizada e foi submetido a uma cirurgia bariátrica de redução de peso no ano passado.

Vereador passou por cirurgia bariátrica em 2024 (Foto: reprodução / Instagram)

Confira a nota:

Nota publicada pela Câmara Municipal de Parnaíba (Foto: reprodução / Instagram)

Fonte: Portal da Clube News

Terceira morte por dengue é registrada no Piauí em 2025; segunda no mesmo município

Foto: Arquivo Cidadeverde.com

O município de Nazaré do Piauí, a 270 km de Teresina, registrou a segunda morte por dengue neste ano, elevando para três o total de óbitos pela doença no estado em 2025. A terceira vítima foi o José Reis da Costa, de 65 anos, conhecido como Zé de Abílio. Ele morreu no último dia 7 de abril, em Floriano.

Zé de Abílio era irmão do ex-prefeito de Nazaré, Nonato de Abílio. Em razão da morte, a Prefeitura de Nazaré decretou luto oficial, destacando a importância dele para a comunidade, especialmente por sua atuação no campo e sua colaboração na tradição da Festa do Vaqueiro do município.

A primeira morte por dengue registrada no Piauí neste ano também ocorreu em Nazaré do Piauí. A vítima foi a adolescente Isabelle Felix Evangelista, de 12 anos, que tinha anemia falciforme. Ela morreu no dia 28 de fevereiro, na Unidade de Pronto Atendimento de Floriano. Nazaré possui até esta segunda (14), 73 casos prováveis, 14 confirmados e um considerado grave.

O segundo óbito foi confirmado em Teresina. Um homem de 45 anos deu entrada em um hospital particular da capital com sintomas como mialgia, náuseas, vômitos e plaquetas baixas. O paciente foi internado na UTI, mas não resistiu e morreu no dia 2 de abril.

Os dados do boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Piauí (Sesapi) apontam que, desde o início do ano até hoje, foram registrados 2.935 casos prováveis, 1445 confirmados, sendo que, desses, 10 são casos graves.

Em 2024, o Piauí registrou 21 óbitos por dengue. Um aumento de mais de 400% em relação ao ano anterior, 2023, quando foram registradas quatro mortes.

Fonte: Cidadeverde.com

Sesc realiza Encontro de Saúde e Assistência com foco em inovação, sustentabilidade e bem-estar

Com o objetivo de fortalecer práticas e estratégias nas áreas de saúde e assistência social, o Sesc Piauí realiza, de 8 a 11 de abril, o Encontro de Saúde e Assistência, reunindo equipes técnicas de todo o estado no Sesc Praia, em Luís Correia.



O evento é promovido pelo Departamento Regional do Sesc no Piauí, com apoio técnico do Departamento Nacional do Sesc, que enviou ao Piauí quatro analistas da Gerência de Saúde Assistência.

Na programação, palestras, rodas de conversa, mesas redondas, painéis e oficinas que abordam temas como gestão do tempo, inovações tecnológicas, saúde mental, sustentabilidade, segurança alimentar e metodologias ativas de trabalho.



A cerimônia de abertura acontece nesta quarta-feira (09), com a presença do diretor Regional do Sesc, Campelo Filho, que ministrou a palestra “Gestão do tempo nas organizações”. As diretoras Aline Aguiar (Administrativo-Financeiro) e Camila Maia (Programas Sociais) também participaram da solenidade de abertura do Encontro.



Em seguida, os participantes acompanham a palestra do advogado Emmanuel Rocha Reis, doutorando em Direito Ambiental pela PUCRS, que falou sobre “Saúde e ambiente – proteção social e sustentabilidade”.

Em seguida, foi ministrada a palestra da psicóloga Jéssica Beatriz Nunes, consultora da Gente – Desenvolvendo Pessoas e Negócios, e o painel “Novas perspectivas: futuro da saúde e assistência”, com a participação de técnicas do Departamento Nacional. O primeiro dia encerrou com o compartilhamento de boas práticas desenvolvidas nas unidades do Sesc no Piauí.



Na quinta-feira (10), o destaque foi a construção coletiva dos projetos estratégicos para 2026, com mediação da equipe do Departamento Nacional. A programação contempla ainda debates sobre odontologia com sustentabilidade, roda de conversa com a Supervisão Regional de Odontologia e uma mesa redonda que conecta saberes ancestrais e tecnologias sociais na atuação em saúde e assistência.



O evento encerra nesta sexta-feira (11) com a palestra “Logosofia – Estratégias para o desenvolvimento da empresa humana”, ministrada pelas doutoras Isabele Amorim e Janaine Braga. Em seguida, a supervisora Juliana Leal, do Núcleo de Formação, Pesquisa e Bem-Estar do Sesc Piauí, conduz uma dinâmica sobre saúde mental. E fechando a programação do Encontro, com a palestra “Desenvolvimento pessoal e clima organizacional”, por Sara Bessa, chefe da Assessoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas do Sesc Piauí.




Assessoria de Comunicação

Campanha de vacinação contra o HPV busca ampliar cobertura em Parnaíba

A vacina contra o HPV é essencial para prevenir doenças graves, como câncer do colo do útero, pênis, ânus, orofaringe e verrugas genitais. A imunização é uma das formas mais eficazes de proteção, reduzindo o risco de infecção pelo vírus.

O Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente a vacina nos postos de saúde para o público-alvo definido. No bairro Bebedouro, em Parnaíba, a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua David Caldas, 860, recebeu 100 doses da vacina contra o HPV. O imunizante quadrivalente protege contra os quatro principais tipos do vírus que podem causar lesões pré-cancerígenas e vários tipos de câncer, incluindo câncer do colo do útero, vagina, ânus e pênis.

A campanha de vacinação tem como foco principal adolescentes de 9 a 14 anos, tanto meninas quanto meninos. Entretanto, no Piauí, cerca de 11 mil adolescentes não receberam a vacina na idade recomendada. Para ampliar a cobertura vacinal, a Secretaria de Saúde está promovendo uma intensificação da campanha, incluindo a imunização de jovens de 15 a 19 anos que ainda não receberam a dose.

Durante a primeira quinzena de abril, as UBS estarão reforçando a divulgação da campanha, convocando adolescentes a comparecerem com o cartão de vacinação para regularizar sua situação. A vacinação também será levada às escolas, permitindo maior alcance do público-alvo.

Para faixas etárias acima de 19 anos, a vacina pode ser aplicada em casos específicos, mediante avaliação da equipe de imunização da prefeitura. Pessoas com até 45 anos que necessitem da vacina devem procurar o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).

O atendimento na UBS do bairro Bebedouro ocorre das 07h às 13h, enquanto outras unidades básicas de saúde também oferecem vacinação no período da tarde. Para receber a vacina, é necessário apresentar documento de identificação com foto, CPF e cartão do SUS.

A vacinação contra o HPV é uma medida essencial para reduzir a incidência de câncer e outras doenças relacionadas ao vírus, garantindo um futuro mais saudável para as novas gerações.

Fonte: Portal Costa Norte

Oficina da Memória promove qualidade de vida e bem-estar no Sesc Beira Rio

O Sesc Beira Rio, em Parnaíba, promoveu de 17 a 21 de março uma Oficina da Memória dentro do projeto “Envelhecimento ativo e memória” do setor de Trabalho Social com a Pessoa Idosa (TSPI) da unidade. A ação também contou com a parceria dos setores de Educação em Saúde e Assistência.

Vários profissionais foram envolvidos na oficina, além de parceiros internos e externos, em uma programação voltada para ampliar o nível de atenção dos participantes, combinando atividades cognitivas, físicas e sociais, através de exercícios lúdicos para evitar doenças que acometem o cérebro.

A programação contou com uma série de palestras, dentre elas: “Doença de Alzheimer e outras demências – Quando o esquecimento não é normal”, com a médica geriatra Alinne Carneiro; “Alimentos essenciais para uma boa memória”, com a nutricionista do Sesc, Germana Albuquerque; “Envelhecer com qualidade de vida: Desafios e Oportunidades”, com a assistente social do Sesc, Marianna Almeida; “Síndrome do ninho vazio” com a psicóloga Layane Souza; “Cultivando boas memórias” com a assistente social do Sesc, Deyciane Almeida, e “Etarismo” com a enfermeira Andrezza Pimentel.

Os idosos também participaram de dinâmicas e jogos cognitivos voltados para a memória, dança terapêutica com movimentos aeróbicos e exercícios de gerontomotricidade, com massoterapeutas e fisioterapeutas.

A Oficina de Memória foi uma oportunidade valiosa para promover a reflexão sobre a trajetória de vida dos idosos e a importância de reconhecer e valorizar suas experiências.

 

Assessoria de Comunicação

Espaço Saúde Mulher do Sesc Ilhotas abre agendamentos para mamografias

No Sesc o cuidado com a saúde da mulher é prioridade. A unidade Ilhotas, em Teresina, inaugurou neste mês de março o Espaço Saúde Mulher oferecendo exames de mamografia e, em breve, de citologia.

Em ambiente confortável e acolhedor, com profissionais e equipamentos qualificados, o Espaço Saúde Mulher do Sesc Ilhotas promete ser referência na realização de importantes exames na prevenção de doenças que acometem as mulheres. Confira os detalhes:

Agendamento: presencial na Central de Atendimento da unidade ou no telefone (86) 3230-9951

Dias e horários de atendimento:

Segunda, terça e quarta – 8h às 12h | 13h às 17h

Valores:

Trabalhador do comércio/dependente – R$ 100,00

Empresário/dependente – R$ 120,00

Conveniado/dependente – R$ 150,00

Público em geral – R$ 200,00

Critérios:

– Credencial Sesc

– Mulheres de 50 a 69 anos

– Mulheres de 40 a 50 anos com encaminhamento médico

– Documentos: CPF, RG, Cartão do SUS e comprovante de endereço atualizado

Mais informações nos telefones: (86) 3230-9951 | (86) 3230-9988

Assessoria de Comunicação