Nota da assessoria de Mão Santa afirma tranquilidade diante de auditoria federal na saúde de Parnaíba

Mão Santa, ex-prefeito de Parnaíba. Foto: arquivo/infocopiaui.com.

A assessoria do ex-prefeito de Parnaíba, Mão Santa, divulgou uma nota oficial comentando a presença de auditores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) no município. A equipe federal está realizando uma visita técnica para analisar a aplicação de recursos públicos da saúde referentes ao exercício de 2024, período da administração anterior.

Segundo as informações, os auditores estão reunindo documentos e outras comprovações relacionadas à utilização de verbas federais destinadas à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo recursos provenientes de emendas parlamentares.

Na nota, a assessoria do ex-prefeito afirma que a gestão recebeu a fiscalização com tranquilidade e destacou que a administração sempre pautou suas ações pela transparência, responsabilidade e respeito aos recursos públicos.

Ainda conforme o comunicado, a presença dos auditores é considerada um procedimento legítimo e necessário para garantir a correta aplicação dos recursos destinados à saúde da população.

A assessoria também informou que todas as emendas federais recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2024 foram aplicadas dentro das normas legais, com a devida prestação de contas aos órgãos competentes.

Por fim, a nota ressalta que a gestão municipal manteve documentos e informações disponíveis aos órgãos de controle e demonstrou confiança de que o trabalho técnico da auditoria deverá confirmar a correta utilização dos recursos, que, segundo a assessoria, foram direcionados para fortalecer e ampliar os serviços de saúde no município de Parnaíba. A assessoria afirmou ainda que permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que sejam necessários.

Da redação do Portal PHB em Nota

Com informações do Infoco Piauí

Hospital oncológico em Parnaíba vai atender pacientes de sete municípios do Maranhão

Ministério da Saúde vai custear boa parte dos procedimentos e incrementar em R$ 500 mil o repasse para o Município de Parnaíba.

Reprodução/Google Maps. Hospital oncológico em Parnaíba vai atender pacientes de sete municípios do Maranhão

O Hospital e Maternidade Marques Bastos, em Parnaíba, vai passar a atender pacientes oncológicos de sete municípios do Maranhão. O acordo foi firmado em reunião realizada ontem (10) entre representantes da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), das Secretarias Municipais de Saúde e do Ministério da Saúde. O Hospital Marques Bastos é uma entidade filantrópica, referência em tratamento de câncer.

Os atendimentos serão realizados por meio da Rede Mapi, uma iniciativa de cooperação voltada à organização da assistência e à integração entre as redes públicas de saúde do Piauí e Maranhão. O acordo deverá ser pactuado em um novo encontro, previsto para o próximo dia 17 de março.

Os municípios maranhenses que serão contemplados com o atendimento oncológico em Parnaíba ficam situados na região da Chapadinha. Leopoldina Cipriano, presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), explica que o Hospital Marques Bastos foi o escolhido por atender a toda a região litorânea e dos cocais, e possuir um número menor de pacientes referenciados, o que lhe dá capacidade técnica para receber mais demanda.

A pactuação foi possível graças ao incremento de R$ 500 mil no repasse que o Ministério da Saúde fará para o Município de Parnaíba. A maior parte dos procedimentos que serão executados no Hospital Marques Bastos será custeada pelo Governo Federal.

“A iniciativa fortalece a organização regional do SUS e amplia o acesso da população aos serviços especializados. A ideia é avançar no fluxo de pacientes e na integração dos serviços disponíveis para que o SUS cumpra seu papel de atender à população com dignidade”, finaliza Leopoldina.

Assis Fernandes/O Dia. Leopoldina Cipriano, presidente da FMS

Piauí e Maranhão vão organizar, agora, a logística de atendimento dos pacientes.

Fonte: Portal O Dia

Clínica Odontológica do Sesc Avenida oferece tratamento de canal e outros serviços em Parnaíba

Manter a saúde bucal em dia é fundamental para garantir bem-estar e qualidade de vida. Em Parnaíba, a Clínica Odontológica do Sesc Avenida disponibiliza diversos atendimentos para a população, incluindo tratamento de canal realizado por profissionais qualificados e com toda a segurança necessária.

O serviço é voltado para trabalhadores do comércio, seus dependentes, conveniados, público em geral e também participantes do TSPI, programa social voltado à pessoa idosa. A proposta é ampliar o acesso aos cuidados odontológicos com atendimento especializado e estrutura adequada.

Os atendimentos são realizados na unidade do Sesc Avenida, em horários distribuídos ao longo do dia para facilitar o acesso dos pacientes. Para ser atendido, é necessário apresentar a credencial do Sesc atualizada.

Entre as formas de pagamento aceitas estão cartão de débito, cartão de crédito, PIX e dinheiro.

A unidade também disponibiliza canais de contato para informações e agendamentos.

📍 Local: Sesc Avenida – Parnaíba

📞 Telefone: (86) 3315-1710

📱 WhatsApp: (86) 99451-3605

🕒 Horários de atendimento:

• 7h às 11h

• 12h às 16h

• 16h às 20h

📄 Documento necessário: Credencial do Sesc atualizada

💳 Formas de pagamento: Cartão de débito, crédito, PIX ou dinheiro.

Da redação do Portal PHB em Nota

Sesc Beira promove ações de conscientização no Dia Mundial da Obesidade e Sedentarismo

No dia 4 de março é celebrado o Dia Mundial da Obesidade e Sedentarismo, data que integra uma mobilização global voltada à conscientização e ao enfrentamento dessa condição que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. A iniciativa busca alertar a população sobre os riscos do sedentarismo e incentivar a adoção de hábitos de vida mais saudáveis por meio da prática regular de atividades físicas.

Como parte das ações de promoção da saúde e qualidade de vida, o Sesc Beira Rio, em Parnaíba, realizou na última semana atividades de ginástica laboral em instituições da cidade, como a empresa Asa Norte e a Escola Presbiteriana.

As atividades tiveram como objetivo estimular a prática de exercícios físicos no ambiente de trabalho e escolar, contribuindo para a prevenção de doenças relacionadas ao sedentarismo e promovendo maior bem-estar físico e mental entre os participantes.

As aulas foram ministradas pelo professor Junior, do Departamento Físico Esportivo do Sesc Beira Rio, que conduziu momentos de alongamento, mobilidade e exercícios funcionais adaptados à rotina dos participantes. A ação reforça o compromisso do Sesc com a promoção da saúde, incentivando a prática de atividades físicas e a conscientização sobre a importância de manter um estilo de vida ativo.

Assessoria de Comunicação

Sindicato denuncia água de fossa e dejetos dentro de hospital no Piauí

A Secretaria de Saúde se manifestou sobre o caso e afirmou que a unidade está em reforma.

Foto: reprodução

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde Pública do Piauí (Sindespi) denunciou o estado de precariedade e as condições insalubres de trabalho e atendimento no Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, em Corrente, no Sul do estado.

De acordo com o sindicato, vídeos registrados por trabalhadores mostram a sala da Central de Diagnóstico alagada com água e dejetos que saem das fossas e retornam pelos ralos do banheiro. O problema ocorre principalmente em dias de chuva, quando os ralos entopem e transbordam para o setor onde pacientes ficam internados de forma improvisada no pós-operatório.

A presidente do Sindespi, Geane Sousa, afirmou que a situação começou após uma reforma realizada em outubro do ano passado. Segundo ela, no espaço onde antes funcionava o setor de urgência e emergência foi construída uma sala que atualmente é utilizada como área de pós-operatório, enquanto o restante do hospital passa por obras.

“Quando chove, o esgoto sobe pelo ralo do banheiro e inunda tudo. Fica um mau cheiro horrível. Em uma madrugada de chuva, o ralo transbordou e tiveram que reunir vigia, zelador, recepcionista, todo mundo ajudando para retirar os pacientes em cadeiras de rodas e macas e levar para outro local, porque estava tudo tomado por água com fezes e dejetos. Um absurdo”, relatou a presidente do sindicato.

O sindicato também denunciou problemas estruturais na recepção da unidade hospitalar. Segundo os trabalhadores, quando chove, o setor alaga por causa de goteiras e infiltrações no teto de gesso, o que pode provocar desabamento.

“Na recepção do Hospital de Corrente a água entra pelas goteiras no teto de gesso, que a qualquer momento pode desabar por cima das pessoas na recepção. Além do risco de choque elétrico e curto-circuito, porque tem muitas tomadas, com fios dentro da água. Um perigo grande para trabalhadores e pacientes, afirmou Geane Sousa.

O outro lado

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informou por meio de nota que mantém equipes de prontidão para atender, de forma imediata, ocorrências nas unidades da rede estadual provocadas pelo período chuvoso.

Sobre o Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, em Corrente, a pasta esclareceu que a unidade está passando por reforma, com intervenções estruturais e ajustes em andamento para melhorar as condições de atendimento e trabalho.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tem mantido suas equipes de prontidão para atender, de forma imediata, as unidades de saúde da rede estadual diante de problemas ocasionais provocados pelo período chuvoso.

Em relação ao Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, no município de Corrente, a Sesapi esclarece que a unidade passa por reforma, com intervenções estruturais em andamento e diversos ajustes sendo realizados para aprimorar as condições de atendimento e trabalho.

A Secretaria reforça que todas as demandas relacionadas a eventuais impactos causados pelas chuvas estão sendo acompanhadas pelas áreas técnicas competentes, com adoção das providências necessárias para garantir a segurança de pacientes e profissionais, bem como a continuidade regular dos serviços prestados à população.

Fonte: Portal da Clube News

TCE concede cautelar após disputa entre dois Conselhos de Saúde em Parnaíba; Prefeitura já nomeou colegiado

Foto: Portal PHB em Nota

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) concedeu medida cautelar no processo que apura impasses envolvendo o Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba (CMS-PHB) e a Prefeitura de Parnaíba. O caso teve origem após a existência de dois processos distintos de eleição para composição do colegiado.

Entenda o conflito

Inicialmente, diante de questionamentos sobre a regularidade e funcionamento do conselho local, o Conselho Estadual de Saúde do Piauí (CES-PI) conduziu um processo eleitoral para recomposição do CMS-PHB, com base nas normas federais que regem o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

No entanto, o prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito não reconheceu o resultado dessa eleição. Posteriormente, o Município editou decretos próprios e organizou um novo processo eleitoral sob responsabilidade direta do Executivo, instituindo comissão eleitoral municipal e homologando outra composição para o Conselho.

A situação resultou na existência de dois conselhos reivindicando legitimidade — um eleito sob condução do Estado e outro organizado pelo Município — gerando insegurança jurídica e impasse institucional.

Decisão do TCE

Ao analisar a denúncia, o TCE-PI entendeu que a duplicidade de conselhos poderia comprometer a autonomia do órgão, o controle social e a regularidade das deliberações na área da saúde. Diante disso, concedeu medida cautelar determinando providências para assegurar a normalização da situação até julgamento definitivo do mérito.

Atualização

Após a decisão do órgão de controle, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município a nomeação do Conselho Municipal de Saúde — colegiado que havia ingressado com a denúncia junto ao TCE.

A publicação indica um novo desdobramento no caso e sinaliza tentativa de regularização institucional do CMS-PHB. O processo, no entanto, continua em tramitação no Tribunal de Contas, que ainda analisará o mérito da controvérsia.

Da redação do Portal PHB em Nota

Piauí recebe primeiro lote da vacina contra dengue para profissionais da saúde

Imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan é dose única e protege contra os quatro sorotipos da doença.

Piauí recebe primeiro lote da vacina contra dengue para profissionais da saúde - Foto: ASCOM

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) recebeu, nesta sexta-feira (20), o primeiro lote da vacina contra a dengue enviado pelo Ministério da Saúde. As doses são destinadas à imunização de profissionais da Atenção Primária e devem beneficiar cerca de 32,2 mil trabalhadores em todo o estado.

Nesta primeira remessa, o Ministério da Saúde enviou 6.950 doses por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), parte do total de 13,9 mil imunizantes reservados ao Piauí. A segunda entrega está prevista para a próxima segunda-feira (23).

De acordo com a coordenadora de Imunização da Sesapi, Bárbara Pinheiro, o envio às regionais de saúde será feito após a chegada de todas as doses. A partir disso, os municípios poderão retirar os imunizantes e dar início à vacinação do público-alvo.

Vacina brasileira e dose única

O imunizante foi desenvolvido pelo Instituto Butantan e é considerado um marco na produção nacional. A vacina é tetravalente, de dose única e 100% brasileira, oferecendo proteção contra os quatro sorotipos do vírus da dengue.

Segundo dados apresentados pelo ministério, a vacina tem 74,7% de eficácia contra casos sintomáticos em pessoas de 12 a 59 anos e 89% de proteção contra formas graves da doença e casos com sinais de alarme.

Ampliação prevista para o segundo semestre

O Ministério da Saúde informou que a ampliação da vacinação para outros públicos — pessoas entre 15 e 59 anos, começando pelos mais velhos — está prevista para o segundo semestre deste ano, conforme o aumento da capacidade produtiva do Instituto Butantan.

Nesta etapa, a campanha é voltada aos profissionais que atuam diretamente nas unidades de saúde e na linha de frente do atendimento:

Profissionais assistenciais e de prevenção:

• Médicos
• Enfermeiros
• Técnicos de enfermagem
• Odontólogos
• Equipes multiprofissionais (eMulti)
• Agentes comunitários de saúde (ACS)
• Agentes de combate às endemias (ACE)

Trabalhadores administrativos e de apoio das unidades de saúde:

• Recepcionistas
• Seguranças
• Profissionais da limpeza
• Motoristas de ambulância
• Cozinheiros
• Demais trabalhadores que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Fonte: Lupa1

Chuva, muriçoca e dengue: onde estão as ações da Prefeitura de Parnaíba?

Imagem gerada com inteligência artificial pelo Portal PHB em Nota para ilustrar a matéria.

Com o aumento das chuvas, Parnaíba vem enfrentando forte proliferação de muriçocas e insetos que se multiplicam em água parada e que estão diretamente ligados ao risco de transmissão de dengue.

O Brasil já enfrenta alerta para a doença em diversas regiões neste início de ano, com aumento de casos em vários estados, segundo dados do Ministério da Saúde. A dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, pode causar febre alta, dores intensas e, em casos mais graves, levar à internação e até à morte.

Diante desse cenário, é legítimo questionar: quais medidas a Prefeitura de Parnaíba está adotando para prevenir a dengue neste período chuvoso? Há ações de dedetização em andamento? Fiscalização de terrenos baldios? Campanhas educativas e visitas de agentes de endemias? E o carro fumacê está circulando nos bairros? Existe cronograma definido para atender as áreas mais afetadas?

Até o momento, não há divulgação clara de ações intensificadas para enfrentar o aumento de muriçocas e o risco de proliferação do mosquito aegypti transmissor da dengue na cidade.

Sem medidas preventivas visíveis, a combinação de chuva frequente e ausência de ações públicas pode aumentar o risco para a saúde da população de Parnaíba.

Da redação do Portal PHB em Nota

Falta de material e salário atrasado impedem castrações no Centro de Zoonoses de Parnaíba, denuncia leitor

Foto: Portal Costa Norte

A denúncia foi encaminhada à redação do PHB em Nota por meio de mensagem enviada à nossa página no Instagram. Um leitor, que preferiu não se identificar, relatou a suspensão dos serviços de castração no Centro de Zoonoses, localizado no bairro Catanduvas, em Parnaíba.

De acordo com o relato, há cerca de três meses, desde dezembro do ano passado, ele tenta agendar a castração de seu cachorro, mas recebe sempre a mesma informação: os procedimentos estão suspensos devido à falta de material cirúrgico. Segundo o que foi repassado ao denunciante, a unidade aguarda o envio dos insumos por parte da Prefeitura para retomar os atendimentos.

O leitor também relatou que foi informado que há atraso no pagamento do salário do médico veterinário responsável pelos procedimentos, situação que estaria comprometendo ainda mais a prestação do serviço.

“Para outras áreas, como a cultura, tem dinheiro para carnaval. Mas para serviços básicos não tem. É uma falta de respeito com as pessoas”, declarou.

A castração de animais é uma ação fundamental de saúde pública, contribuindo para o controle populacional, prevenção de doenças e redução de abandono.

O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Parnaíba ou da secretaria responsável para esclarecimentos sobre a situação e previsão de normalização dos atendimentos.

Da redação do Portal PHB em Nota

Hospital fica alagado após fortes chuvas no interior do PI; ruas e casas também foram afetadas

Ruas do município ficaram alagadas e ventos chegaram a arrancar parte do teto de um posto de combustível.

Hospital fica alagado após fortes chuvas no interior do PI; ruas e casas também foram afetadas — Foto: Reprodução/Redes sociais

Alas do Hospital Regional Leônidas Melo, localizado no município de Barras, no Norte do Piauí, ficaram alagadas depois de fortes chuvas na noite de quarta-feira (11).

Em nota, o hospital informou que o levantamento parcial do telhado ocasionou infiltrações e acúmulo de água em setores específicos. Reforçou que as áreas afetadas foram isoladas preventivamente e que a assistência aos pacientes ocorre normalmente. Leia o posicionamento completo.

Imagens feitas por pacientes mostram que panos de chão foram usados e baldes foram colocados embaixo de goteiras no teto do hospital para impedir o alagamento. O material, no entanto, não foi suficiente.

Outros pontos da cidade de Barras tiveram transtornos por conta do temporal, como ruas alagadas e residências invadidas pela água.

Além da precipitação, a ventania também causou estragos. Em um posto de combustível, o vento forte arrancou partes do teto e assustou pessoas que se abrigavam próximo ao local.

Confira a nota do hospital

O Hospital Regional Leônidas Melo, em Barras, informa que, em decorrência das fortes chuvas acompanhadas de ventos intensos registradas no município, foram observados transtornos estruturais em diversos pontos da cidade, incluindo na unidade hospitalar.

Houve levantamento parcial do telhado em áreas pontuais, ocasionando infiltrações e acúmulo de água em setores específicos. A situação demandou intervenções imediatas das equipes de manutenção e apoio, com o objetivo de minimizar riscos, preservar a segurança de pacientes, profissionais e equipamentos, além de garantir a continuidade da assistência à população.

As áreas afetadas foram isoladas preventivamente, e já estão sendo adotadas todas as providências cabíveis. A assistência aos pacientes ocorre normalmente. O Hospital Regional Leônidas Melo segue monitorando a situação.

Fonte: G1/PI

Ministro da Educação participa de solenidade que marca início das obras do Hospital Universitário da UFDPar

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou na manhã desta segunda-feira (02), em Parnaíba, da solenidade de lançamento da pedra fundamental do Hospital Universitário da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e do novo Prédio Acadêmico, obras contempladas pelo Novo PAC. Na ocasião, também foi assinado o Termo de Autorização para Licitação da obra de revitalização do Restaurante Universitário da instituição.

Durante o evento, o ministro parabenizou a UFDPar pelo desempenho no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), destacando que a universidade alcançou um resultado próximo da nota máxima. Em seguida, Camilo Santana enfatizou a importância da implantação do hospital universitário para a região.

Segundo o ministro, a construção do Hospital Universitário representa um antigo sonho da população de Parnaíba. Ele explicou que a bancada federal do Piauí articulou, ainda em 2025, uma emenda que viabilizou os recursos para a primeira etapa da obra. O hospital contará com 120 leitos, sendo 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e atenderá a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), além de funcionar como espaço de formação para os profissionais da área da saúde da universidade.

Camilo Santana também informou que já está em andamento a obra do novo Prédio Acadêmico da UFDPar, que contará com 42 novas salas de aula, além de laboratórios e biblioteca, com o objetivo de garantir melhor infraestrutura e condições de ensino para os estudantes.

Obra do novo Prédio Acadêmico da UFDPar

Outro ponto destacado foi a assinatura do Termo de Autorização para Licitação da revitalização do Restaurante Universitário, iniciativa que busca fortalecer as políticas de permanência estudantil e oferecer melhores condições de apoio aos universitários.

O reitor da UFDPar, João Paulo Sales Macedo, agradeceu a presença do ministro e ressaltou que o Ministério da Educação tem sido fundamental na reconstrução do papel estratégico das universidades federais no Brasil. Em relação ao hospital universitário, o reitor destacou o caráter histórico do momento e agradeceu a todos os envolvidos na luta pela concretização do projeto.

Após a coletiva de imprensa, o ministro e as demais autoridades presentes seguiram para o Auditório Central da UFDPar, onde foi realizada a cerimônia de assinatura dos atos previstos.

Da redação do Portal PHB em Nota

Hospital Marques Basto abre vaga para assistente de contabilidade em Parnaíba

A oportunidade é destinada a profissionais com formação em ciências contábeis e experiência na área.

HMB abre vaga para assistente de contabilidade. Imagem: divulgação.

O Hospital Marques Basto está com vaga de emprego aberta para o cargo de assistente de contabilidade, em Parnaíba, no litoral do Piauí. A oportunidade é voltada para profissionais formados em ciências contábeis, com experiência na área contábil.

Requisitos obrigatórios

• Graduação em ciências contábeis;
• Experiência mínima de 1 ano na área contábil;
• Conhecimento em Pacote Office.
• Como se candidatar

Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail:📧 vagas@hmb.org.br

Localização

📍 Hospital Marques Basto

R. Riachuelo, 932 – Centro

Parnaíba – Piauí

Fonte: Infoco Piauí

Forte chuva provoca goteiras no HEDA, mas atendimentos seguem sem prejuízos em Parnaíba

Corredor do HEDA alagado após chuva em Parnaíba (Foto: divulgação)

A forte chuva registrada em Parnaíba, no litoral do Piauí, entre a noite de segunda-feira (26) e a manhã desta terça-feira (27), provocou infiltrações e goteiras em pontos do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA). O município acumulou cerca de 44 milímetros de chuva em poucas horas, volume considerado elevado para o período.

De acordo com a direção do HEDA, equipes de infraestrutura e manutenção atuaram desde a madrugada para conter os pontos de goteira identificados na unidade. Os locais afetados estão situados em áreas que passam por obras de reforma e melhoria, o que contribuiu para a ocorrência das infiltrações.

Apesar do acúmulo de água em corredores específicos do hospital, a gestão informou que não houve prejuízo aos atendimentos assistenciais, nem comprometimento de procedimentos médicos ou da segurança de pacientes e profissionais.

Em nota oficial, a administração do HEDA destacou que todas as medidas necessárias foram adotadas de forma imediata, com reforço no cronograma de reparos e monitoramento contínuo das áreas em obra. A direção também reforçou que a situação foi prontamente controlada pelas equipes técnicas e administrativas.

O hospital segue acompanhando o andamento das intervenções estruturais, mantendo como prioridade a segurança, a qualidade da assistência prestada e o bem-estar dos usuários, mesmo diante das adversidades causadas pelo grande volume de chuva registrado na cidade.

Da redação do Portal PHB em Nota

Com informações do Portal da Clube News

Justiça do Trabalho determina contratação imediata de médicos do HEDA via CLT em Parnaíba, afirma SIMEPI

HEDA - Foto: Portal PHB em Nota

O Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI) divulgou, por volta das 21h30 da segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, um vídeo em suas redes sociais anunciando uma decisão considerada histórica para a categoria médica que atua no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. No material, três representantes do sindicato (dois homens e uma mulher), comentam o resultado da ação judicial movida após denúncias de irregularidades trabalhistas.

Segundo o SIMEPI, após denúncia encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador do Trabalho Ednaldo Brito ingressou com ação para apurar a forma de contratação dos médicos que atuam no hospital. A investigação apontou indícios de vínculo empregatício, como subordinação, carga horária definida e outras características típicas da relação de emprego.

Ao analisar o caso, o juiz da 6ª Vara do Trabalho, João Henrique Gaioso, acatou a denúncia e reconheceu o vínculo empregatício dos médicos com a unidade hospitalar, condenando a Organização Social ISAC por irregularidades na contratação. A decisão determina a contratação imediata dos profissionais pelo regime CLT, sob pena de multa, além do pagamento de todos os direitos trabalhistas retroativos que teriam sido sonegados ao longo do período.

De acordo com o sindicato, a sentença representa uma vitória do SIMEPI em defesa dos médicos do HEDA e estabelece um precedente relevante no combate à precarização do trabalho médico, reforçando a legalidade, a valorização profissional e o fortalecimento da saúde pública.

Ainda conforme destacado no vídeo, a Justiça do Trabalho entendeu que eventuais flexibilizações na legislação trabalhista não podem ser utilizadas para burlar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permanece plenamente vigente.

O SIMEPI informou que seguirá acompanhando o cumprimento da decisão judicial e reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas da categoria médica em todo o estado.

Da redação do Portal PHB em Nota

“Grande perda para a medicina”, diz CRM-PI após morte do médico Thiago Barcellos

Segundo informações da família, o velório do médico iniciou a partir das 15h deste domingo, no cemitério Jardim da Ressurreição, em Teresina.

Médico nefrologista Thiago Barcellos Morais (Foto: Reprodução)

O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) confirmou, neste domingo (11), o falecimento do médico nefrologista Thiago Barcellos Morais. Detalhes sobre a causa e o local da morte não foram divulgados pela entidade ou pela família.

Em nota oficial, o CRM-PI lamentou a perda precoce do profissional, que se formou em Teresina. “Grande perda para a medicina; certamente deixará saudades nos corações de todos que o conheciam. Aos familiares e amigos, estendemos nossos sentimentos de consternação e solidariedade”, destacou o conselho.

Fonte: Portal da Clube News

HEDA está entre os 100 melhores hospitais públicos do país, aponta levantamento

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) integra a fase classificatória do Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil.

Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA). Foto: Divulgação/GOV-PI

O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) está entre os 100 melhores hospitais públicos do Brasil, segundo levantamento nacional inédito divulgado pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross). A pesquisa integra a fase classificatória do Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil.

O estudo foi realizado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), o Instituto Ética Saúde (IES), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“Depois de São Paulo, com 30% dos melhores hospitais públicos brasileiros, Goiás se destaca com 10% do total. Na sequência vêm Pará (7%), Santa Catarina (7%), Pernambuco (6%), Rio de Janeiro (6%), Paraná (5%), Amazonas (3%), Bahia (3%), Distrito Federal (3%), Maranhão (3%), Minas Gerais (3%), Ceará (2%), Distrito Federal (2%), Espírito Santo (2%), Mato Grosso do Sul (2%), Rio Grande do Sul (2%), Tocantins (2%), Piauí (1%), Rio Grande do Norte e Sergipe (1%)”, informou a instituição em nota.

Segundo os realizadores, a concentração de hospitais premiados em São Paulo se deve ao maior número de unidades públicas que atendem integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No estado, das 30 instituições destacadas, 17 são estaduais e as demais, municipais.

“Essa relação dos 100 melhores hospitais se mostrou representativa de todas as regiões brasileiras, e isso demonstra que o país possui centros de excelência hospitalar do SUS (Sistema Único de Saúde) espalhados pelo seu território”, afirma o médico sanitarista Renilson Rehem, idealizador do projeto e ex-presidente do Ibross.

O levantamento é uma fase classificatória do Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil, iniciativa conjunta das cinco entidades. A premiação oficial está prevista para ocorrer em maio deste ano e deve reconhecer 10 unidades que se destacaram em critérios como gestão, qualidade assistencial, transparência e compromisso com o SUS.

Critérios

A lista de indicados ao Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil considera unidades dos governos federal, estadual ou municipal, com atendimento exclusivo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sem prestação de serviços a planos de saúde. Hospitais psiquiátricos e de longa permanência ficaram fora da seleção.

Foram incluídos hospitais gerais, adultos ou pediátricos, e unidades especializadas em ortopedia, oncologia, cardiologia e maternidade, com mais de 50 leitos e produção registrada no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do Ministério da Saúde entre agosto de 2024 e julho de 2025.

Para a escolha dos finalistas, foram avaliados critérios como acreditação hospitalar, taxas de ocupação e mortalidade, disponibilidade de leitos de UTI e tempo médio de internação.

A próxima etapa prevê o ranqueamento das 100 unidades com base em pesquisa independente de satisfação dos pacientes, nível de acreditação, informações de compliance e avaliação de eficiência, que cruza o volume de atendimentos com os recursos financeiros disponíveis.

Confira abaixo a relação dos 100 melhores hospitais públicos do Brasil, divididos por estado e seguindo ordem alfabética:

AM | Manaus | Hospital Dona Francisca Mendes

AM | Manaus | Hospital e P S da Criança da Zona Leste

AM | Manaus | Maternidade Dr. Moura Tapajoz

BA | Salvador | Hospital Ana Nery

BA | Salvador | Hospital Estadual da Mulher

BA | Salvador | Hospital Universitário Professor Edgard Santos

CE | Fortaleza | Hospital Universitário Walter Cantídio

CE | Fortaleza | Instituto Dr. José Frota Central

DF | Brasília | Hospital Materno Infantil Dr. Antonio Lisboa

DF | Brasília | Hospital Regional Leste HRL

DF | Brasília | Hospital Universitário de Brasília

ES | Serra | Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves

ES | Vitória | Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes HUCAM

GO | Goiânia | Hospital Estadual da Criança e do Adolescente HECAD

GO | Goiânia | Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU

GO | Aparecida de Goiânia | Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia Cairo Louzada HEAPA

GO | Luziânia | Hospital Estadual de Luziânia

GO | Santa Helena de Goiás | Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás HERSO

GO | Trindade | Hospital Estadual de Trindade Walda F dos Santos HETRIN

GO | Goiânia | Hospital Estadual de Urgências Gov Otávio Lage Siqueira HUGOL

GO | Uruaçu | Hospital Estadual do Centro Norte Goiano

GO | Goiânia | Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr Anuar Auad HDT

GO | Goiânia | Hospital Estadual Dr Alberto Rassi HGG

MA | São Luís | Hospital da Mulher

MA | Timon | Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco

MA | São Luís | Hospital Universitário da UFMA

MG | Varginha | Hospital Bom Pastor

MG | Uberlândia | Hospital de Clínicas de Uberlândia

MG | Uberlândia | Hospital e Maternidade Municipal Dr Odelmo Leão Carneiro

MS | Três Lagoas | Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé

MS | Ponta Porã | Hospital Regional Dr José de Simone Netto

PA | Belém | Hospital Jean Bitar

PA | Santarém | Hospital Municipal de Santarém

PA | Belém | Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo

PA | Santarém | Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr Waldemar Penna

PA | Breves | Hospital Regional Público do Marajó

PA | Belém | Hospital Regional Público Dr Abelardo Santos

PA | Belém | Santa Casa de Misericórdia do Pará

PE | Recife | Hospital das Clínicas

PE | Petrolina | Hospital Dom Malan

PE | Recife | Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa do Recife

PE | Vitória de Santo Antão | Hospital João Murilo e Policlínica de Vitória

PE | Recife | Hospital Oswaldo Cruz

PE | Ouricuri | Hospital Regional Fernando Bezerra

PE | Arcoverde | Hospital Regional Ruy de Barros Correia

PI | Parnaíba | Hospital Estadual Dirceu Arcoverde

PR | Curitiba | Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR HC e MVFA

PR | Curitiba | Complexo Hospitalar do Trabalhador

PR | São José dos Pinhais | Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais

PR | Araucária | Hospital Municipal de Araucária

PR | Cascavel | Hospital Universitário do Oeste do Paraná

RJ | Rio de Janeiro | Hospital Estadual Transplante Câncer e Cirurgia Infantil

RJ | Nilópolis | Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans

RJ | Rio de Janeiro | Hospital Municipal Lourenço Jorge

RJ | Rio de Janeiro | Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro

RJ | Rio de Janeiro | Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer

RJ | Rio de Janeiro | Maternidade da Mulher Mariska Ribeiro

RN | Santa Cruz | Hospital Universitário Ana Bezerra

RS | Erechim | Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim

RS | Porto Alegre | Hospital Cristo Redentor

SC | Florianópolis | Hospital Governador Celso Ramos

SC | Joinville | Hospital Infantil Dr Jeser Amarante Faria

SC | Balneário Camboriú | Hospital Municipal Ruth Cardoso

SC | São José | Hospital Regional de São José Dr Homero Miranda Gomes

SC | São Miguel do Oeste | Hospital Regional Terezinha Gaio Basso

SC | São José | Instituto de Cardiologia de Santa Catarina ICSC

SC | Florianópolis | Maternidade Carmela Dutra

SE | Aracaju | Maternidade Municipal Maria de Lourdes Santana Nogueira

SP | São Paulo | Centro de Referência da Saúde da Mulher

SP | Santos | Complexo Hospitalar dos Estivadores

SP | São Bernardo do Campo | Hospital da Mulher

SP | Campinas | Hospital das Clínicas da Unicamp

SP | Bauru | Hospital de Base de Bauru

SP | São Bernardo do Campo | Hospital de Clínicas Municipal

SP | São Paulo | Hospital de Transplantes do Estado de SP Euryclides de Jesus Zerbini

SP | Américo Brasiliense | Hospital Estadual Américo Brasiliense

SP | Bauru | Hospital Estadual de Bauru

SP | Diadema | Hospital Estadual de Diadema Hospital Serraria

SP | São Paulo | Hospital Estadual de Sapopemba

SP | Francisco Morato | Hospital Estadual Prof Carlos da Silva Lacaz

SP | Sumaré | Hospital Estadual de Sumaré

SP | Itapecerica da Serra | Hospital Geral de Itapecerica da Serra

SP | Itapevi | Hospital Geral de Itapevi

SP | Taboão da Serra | Hospital Geral Pirajussara

SP | São Paulo | Hospital Infantil Darcy Vargas

SP | São Paulo | Hospital Municipal Carmen Prudente

SP | Guarulhos | Hospital Municipal da Criança e do Adolescente

SP | Mogi das Cruzes | Hospital Municipal de Mogi das Cruzes Pref Waldemar Costa Filho

SP | São José dos Campos | Hospital Municipal Dr José de Carvalho Florence

SP | São Paulo | Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho

SP | São Paulo | Hospital Municipal Infantil Menino Jesus

SP | São Paulo | Hospital Municipal M Boi Mirim

SP | São Paulo | Hospital Municipal Maternidade Professor Mário Degni

SP | Cotia | Hospital Regional de Cotia

SP | Jundiaí | Hospital Regional de Jundiaí

SP | Piracicaba | Hospital Regional de Piracicaba

SP | Registro | Hospital Regional de Registro

SP | Itanhaém | Hospital Regional Jorge Rossmann

TO | Palmas | Hospital e Maternidade Dona Regina S Campos

TO | Araguaína | Hospital Municipal de Araguaína Dr Eduardo Novaes Medrado

Via Lupa1

Fonte: Com informações do Ibross

UNIRIM explica recusa de carro-pipa após falta d’água em Parnaíba; posicionamento ocorre após nota da Águas do Piauí

A Clínica de Nefrologia e Hemodiálise de Parnaíba (UNIRIM) divulgou nota técnica esclarecendo os motivos da recusa do abastecimento emergencial por caminhão-pipa, após a falta d’água registrada na cidade desde o dia 23 de dezembro. O posicionamento da clínica ocorre depois da nota divulgada pela concessionária Águas do Piauí, que atribuiu o desabastecimento a instabilidades no fornecimento de energia elétrica.

De acordo com a UNIRIM, a decisão de não aceitar o fornecimento por carro-pipa foi tomada com base exclusivamente em critérios técnicos, sanitários e de segurança dos pacientes em tratamento de hemodiálise. A clínica destaca que, embora a água oferecida seja considerada potável, ela não atende aos padrões específicos exigidos para uso em procedimentos de diálise, que envolvem contato indireto da água com o sangue do paciente por meio do dialisador.

A nota técnica esclarece que a água utilizada em hemodiálise precisa obedecer a rigorosos parâmetros de qualidade química, microbiológica e de endotoxinas, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de passar por sistemas próprios de tratamento, como osmose reversa e monitoramento contínuo. Segundo a clínica, o abastecimento por caminhão-pipa não garante rastreabilidade completa, controle sanitário integral nem segurança adequada para integração ao sistema interno de tratamento de água da unidade.

A UNIRIM também cita respaldo legal em resoluções da Anvisa e no princípio da precaução sanitária. Além disso, relembra um precedente histórico ocorrido em 1996, no município de Caruaru (PE), quando pacientes em hemodiálise foram expostos a água contaminada, resultando em múltiplos óbitos, fato que reforça a necessidade de rigor absoluto na qualidade da água utilizada nesses procedimentos.

Em complemento, a clínica informou que possui um sistema de reserva com seis caixas d’água para manter o atendimento em situações de desabastecimento. No entanto, na ocorrência registrada em Parnaíba, a capacidade de reserva também acabou sendo comprometida.

Veja a nota da UNIRIM

Nota da Águas do Piauí

Em nota de esclarecimento, a Águas do Piauí informou que a falta d’água em Parnaíba foi provocada por uma instabilidade prolongada no fornecimento de energia elétrica, registrada durante a madrugada do dia 23 de dezembro. As oscilações, segundo a concessionária, comprometeram sistemas essenciais de captação, tratamento e bombeamento, impactando temporariamente o abastecimento em diferentes pontos da cidade.

A empresa destacou que, considerando o caráter essencial dos serviços prestados pela UNIRIM, disponibilizou imediatamente o abastecimento emergencial por carro-pipa com água potável, dentro dos padrões exigidos pelos órgãos reguladores. A oferta, contudo, foi recusada pela clínica.

Ainda conforme a concessionária, está em execução a Operação Águas no Litoral, com a utilização de 12 geradores de energia instalados preventivamente em pontos estratégicos, como captações e Estações de Tratamento de Água. A ação ocorre especialmente nas noites dos dias 24 e 31 de dezembro, período de maior consumo e recorrentes oscilações elétricas.

A operação também inclui o aumento da produção de água em até 140 mil litros por hora, ampliação da capacidade de reservação em cerca de 1 milhão de litros e reforço das equipes de plantão para atendimento imediato de ocorrências emergenciais.

A Águas do Piauí reforçou que a população pode acionar os canais oficiais de atendimento 24 horas por dia, por meio do telefone e WhatsApp 0800 223 2000, além do aplicativo Águas App, para registro de demandas e esclarecimento de dúvidas.

Da redação do Portal PHB em Nota

Sede de vida: falta d'água interrompe hemodiálise e coloca 90 pacientes em risco em Parnaíba

A hemodiálise é um processo que exige um volume massivo de água tratada para filtrar as toxinas do sangue.

Clínica de Nefrologia e Hemodiálise (Unirim). Foto: reprodução.

O que deveria ser um procedimento de rotina para a manutenção da vida transformou-se em um cenário de angústia e incerteza para dezenas de famílias no litoral piauiense. Devido a uma interrupção crítica no abastecimento de água na região, nesta quarta-feira (24) o serviço de hemodiálise na Clínica de Nefrologia e Hemodiálise (Unirim) em Parnaíba foi severamente prejudicado, afetando diretamente o tratamento de mais de 90 pacientes renais crônicos.

A hemodiálise é um processo que exige um volume massivo de água tratada para filtrar as toxinas do sangue. Sem o abastecimento regular, as máquinas permanecem desligadas, e o tempo — que já é escasso para quem depende do equipamento — passa a ser o maior inimigo.

​Para quem sofre de insuficiência renal, a interrupção do tratamento não é apenas um transtorno logístico; é uma ameaça vital. O acúmulo de líquidos e toxinas no organismo pode levar a quadros graves de falta de ar, hipertensão severa e até paradas cardíacas em questão de horas.

​A clínica relatou, em nota (veja nota abaixo), a impossibilidade de operar as máquinas de filtragem. Segundo a Unirim, o desabastecimento acontece desde a manhã dessa terça-feira (23). Muitos pacientes, vindos inclusive de cidades vizinhas, deram de cara com o serviço de hemodiálise suspenso. A cada ciclo perdido, a saúde dos 90 pacientes debilitados degrada-se rapidamente.

​"A hemodiálise não é um luxo, é a sobrevivência. Cada hora sem água é uma hora a menos de vida para esses pacientes." — Relato de um profissional de saúde local.

Em nota, a Águas do Piauí, responsável pelo abastecimento, informou que disponibilizou, de forma imediata, o serviço de carro-pipa com água potável. A oferta do serviço, no entanto, foi recusada pela clínica (veja nota abaixo).

Nota - Unirim

Nota de esclarecimento - Águas do Piauí

A Águas do Piauí informa que a falta de água registrada em Parnaíba, a partir do dia 23 de dezembro, foi causada por instabilidade prolongada no fornecimento de energia elétrica, identificada durante a madrugada. As oscilações comprometeram sistemas essenciais de captação, tratamento e bombeamento de água, impactando temporariamente o abastecimento em diferentes pontos da cidade.

Considerando a natureza essencial dos serviços prestados pela Clínica de Nefrologia e Hemodiálise de Parnaíba (UNIRIM), a concessionária disponibilizou, de forma imediata, o serviço de carro-pipa com água potável, atendendo rigorosamente a todos os padrões de potabilidade exigidos pelos órgãos reguladores. A oferta do serviço, no entanto, foi recusada pela clínica.

Como ação preventiva para reduzir riscos operacionais neste período de maior consumo e recorrentes oscilações elétricas, a concessionária executa a Operação Águas no Litoral, com o uso de 12 geradores de energia. Os equipamentos operam preventivamente nas noites dos dias 24 e 31 de dezembro, em pontos estratégicos como captações e Estações de Tratamento de Água, garantindo a continuidade da operação.

A operação também inclui medidas que ampliam a produção de água em até 140 mil litros por hora e aumentam a capacidade de reservação em cerca de 1 milhão de litros, além do reforço das equipes de plantão para atuação imediata em situações emergenciais.

Canais de atendimento

E para esclarecer dúvidas da população e atender suas demandas, a Águas do Piauí conta com canais oficiais que funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana, através do 0800 223 2000, disponível para ligações telefônicas e mensagens no WhatsApp, além do aplicativo Águas App.

Unirim explica recusa de caminhão-pipa e afirma que água comum não atende padrões exigidos para hemodiálise em Parnaíba

A Unirim informou que recusou o abastecimento por caminhão-pipa durante o desabastecimento de água por motivos técnicos e sanitários, visando à segurança dos pacientes. Segundo a clínica, a hemodiálise é um procedimento de alta complexidade que exige água com padrões rigorosos de qualidade química, microbiológica e de endotoxinas, superiores aos da água potável comum, conforme normas da Anvisa.

A unidade esclarece que a água utilizada passa por tratamento específico, como osmose reversa e monitoramento contínuo, e que o abastecimento por caminhão-pipa não garante rastreabilidade, controle sanitário integral nem segurança para conexão ao sistema de tratamento da clínica.

A decisão tem respaldo legal nas RDCs da Anvisa e no princípio da precaução sanitária, além de citar um precedente histórico em Caruaru (PE), onde água contaminada em hemodiálise resultou em óbitos, reforçando a necessidade de rigor absoluto.

A Unirim conclui que a recusa foi uma decisão técnica responsável. A clínica também informou que possui sistema de reserva com seis caixas d’água, mas que, no episódio citado, a reserva também foi comprometida.

Veja a nota completa abaixo:

Fonte: Infoco Piauí

Médicos do HEDA anunciam paralisação a partir de 1º de janeiro por atraso salarial em Parnaíba

Médicos do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, informaram que pretendem paralisar as atividades a partir do dia 1º de janeiro em razão do atraso no pagamento dos salários, que já chega a cerca de dois meses. As informações foram encaminhadas ao portal PHB em Nota por profissionais de saúde da unidade, por meio do Instagram do portal, em mensagens distintas.

Uma nota pública, enviada à redação, relata que ainda não foi paga a competência referente ao mês de outubro, mesmo com os atendimentos sendo mantidos diariamente. Os profissionais destacam que o mês de dezembro se encerra sem qualquer garantia de regularização e com incertezas quanto ao pagamento da competência de novembro.

No texto, os médicos afirmam que a justificativa de ausência de repasse não condiz com os dados disponíveis no Portal da Transparência da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi). Segundo a denúncia, constam registros de empenho e liquidação referentes às competências de outubro e novembro, o que contradiz a alegação de que os recursos ainda não teriam sido transferidos.

A nota também aponta diferença de tratamento em relação a outras unidades administradas pela mesma organização social, o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC). Conforme o relato, outras unidades estariam com pagamentos mais atualizados, enquanto os médicos do HEDA seguem com salários atrasados.

Em outra mensagem, enviada posteriormente por outro profissional de saúde, também via Instagram, foi informado que um compromisso de pagamento assumido recentemente não foi cumprido. De acordo com o relato, a justificativa apresentada foi um suposto impasse bancário, explicação questionada pelo profissional, já que os valores aparecem como empenhados e liquidados no Portal da Transparência. O pagamento citado refere-se, segundo a mensagem, ao salário do mês de outubro.

Os profissionais ainda relatam um ambiente de insegurança e falta de transparência, com receio de possíveis retaliações contra quem cobra explicações sobre os atrasos. Entre as reivindicações estão explicações formais por escrito, comprovação documental do fluxo financeiro, apresentação de um cronograma real de pagamento e garantia de não retaliação.

Apesar da mobilização e da paralisação anunciada, os médicos afirmam que permanecem comprometidos com o atendimento à população, mas alertam que não há assistência segura e digna quando trabalhadores da saúde permanecem sem salário e sem previsibilidade.

O PHB em Nota informa que o espaço segue aberto para manifestação da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi), da direção do HEDA e da organização social responsável pela gestão da unidade.

Da redação do Portal PHB em Nota

MPPI instaura procedimento para acompanhar ações da saúde pública em Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou procedimento extrajudicial envolvendo o município de Parnaíba, conforme publicação no expediente oficial desta quarta-feira (17). A medida tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e apurar atos da administração municipal, especialmente relacionados à prestação de serviços na área da saúde pública.

De acordo com o documento, a atuação está sob responsabilidade da Promotoria de Justiça de Parnaíba, que passa a monitorar a situação para verificar o cumprimento da legislação vigente, bem como assegurar o respeito aos princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) e a correta aplicação dos recursos públicos.

O procedimento não tem caráter punitivo imediato, mas funciona como um instrumento de acompanhamento e prevenção, utilizado pelo Ministério Público para reunir informações, requisitar documentos, ouvir gestores e, se necessário, adotar providências administrativas ou judiciais.

A iniciativa faz parte das atribuições constitucionais do MPPI, que incluem a defesa da ordem jurídica, do patrimônio público e dos direitos sociais, entre eles o direito à saúde. O órgão reforça que continuará acompanhando a situação no município, podendo ampliar as medidas caso sejam identificadas irregularidades.

Até o momento, não há informação sobre prazos para a conclusão do procedimento ou sobre eventual responsabilização de agentes públicos, uma vez que o caso segue em fase de apuração.

VEJA O DOCUMENTO AQUI

Da redação do Portal PHB em Nota