Prefeitura de Parnaíba segue com vacinação contra a gripe para grupos prioritários

A Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, está fazendo todos os esforços para ampliar a quantidade de pessoas imunizadas na campanha nacional de vacinação contra a gripe. A vacina em 2024 é destinada a proteger contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B. A campanha se iniciou dia 25 de março e vai até 31 de maio.

A população deve procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no horário das 8 horas às 17 horas. 

As equipes da Secretaria Municipal de Saúde estão mobilizadas para receber os grupos prioritários nessa fase da campanha de vacinação. Os grupos prioritários são:

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade;

– Gestantes e Puérperas;

– População em situação de rua;

– Trabalhadores da Saúde;

– Idosos de 60 anos ou mais;

-Caminhoneiros

– Trabalhadores portuários;

– Força de Segurança e Salvamento e Forças Armadas;

– Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário;

– Professores;

– Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

SupCom - PMP

Operação Ponto Final: Polícia Civil do Piauí desarticula quadrilha de tráfico em Parnaíba

Na manhã desta quinta-feira (18/04/2024), a Polícia Civil do Piauí, através da 1ª e 2ª Divisão de Tráfico de Parnaíba, com o apoio de diversas unidades da Polícia Civil e da Polícia Militar, deflagrou a Operação Ponto Final, visando desarticular uma quadrilha de tráfico de drogas que atuava na região.

A ação policial abrangeu vários bairros de Parnaíba, com foco especial no Conjunto Dom Rufino, identificado como o epicentro das atividades criminosas dos alvos em questão.

As investigações revelaram que desde fevereiro de 2023, um casal liderava as operações de tráfico na área, empregando diversos indivíduos como "soldados" para a comercialização de entorpecentes. Além disso, foi constatada a ligação do casal com uma facção criminosa.

Durante meses de diligências, mais de 30 buscas foram realizadas, resultando na apreensão de uma significativa quantidade de drogas, veículos, celulares, anotações e outros itens relacionados ao tráfico, indicando que esta era a principal fonte de renda do casal e de seus comparsas.

Os esforços das autoridades, incluindo interceptações telefônicas, investigações de campo, colaboração de informantes, análises bancárias, investigação fiscal e quebra de sigilo telefônico, culminaram na deflagração da Operação Ponto Final, que mobilizou:

• 25 alvos;
• 21 buscas;
• 14 mandados de prisão;
• 14 mandados de sequestro de imóveis;
• Sequestro de valores em contas.

Até o momento, os resultados da operação incluem a apreensão de aproximadamente R$ 20.000,00 em espécie, três veículos (Hilux, Jeep Compass, além de motocicletas), diversos aparelhos celulares, e outros objetos. Além disso, 12 mandados de prisão foram cumpridos, incluindo um no estado do Ceará.

A Polícia Civil ressalta que, com o respaldo do Ministério Público e do Poder Judiciário, ações como essa serão realizadas de maneira contínua no litoral do Piauí, visando coibir o avanço do tráfico de drogas na região.

A 1ª e 2ª Divisão de Tráfico mantêm suas investigações em andamento, com o objetivo de combater de forma eficaz o crime organizado e garantir a segurança da população de Parnaíba.

Da redação do Portal PHB em Nota

Com Informações da Policia Civil

Bairros de Parnaíba ficam com o abastecimento de água suspenso até sexta (19)

Foto: Pixabay

A Agespisa informou que os bairros São José, Centro, Nossa Senhora do Carmo, parte do Nova Parnaíba e da Avenida Marquês de Paranaguá até o bairro São José ficarão com o abastecimento de água suspenso a partir das 20h desta quinta-feira (18) até às 6h da manhã de sexta-feira (19).

Segundo informações da empresa, a interrupção é devida aos serviços de interligações na rede de distribuição de água de Parnaíba que serão executados nas ruas Francisco Correia, Pires Ferreira e Coronel José Narciso, no Centro.

A Agespisa destacou ainda que a água deve retornar de forma gradual após a conclusão dos serviços.

Cidadeverde.com

Escola Cívico Militar realiza II Seminário Literário em parceria com a editora SM

O Centro Educacional Cívico Militar e a editora SM realizam nesta quinta-feira (18), em Parnaíba, o II Seminário Literário. O escritor Guilherme Semionato veio ao Piauí para mediar as conferências no evento.

Semionato é jornalista e autor do livro “Nossa bicicleta”, da editora SM, e vencedor do 16º Prêmio Barco a Vapor em 2020.

O Seminário Literário acontece das 7h às, no auditório do Centro Educacional Cívico Militar. O objetivo é potencializar o processo de leitura e o interesse dos estudantes pelas obras literárias, e revelar novos autores da literatura juvenil.

Ao falar sobre o evento a diretora do Centro Educacional Cívico Militar, Nathália Barbosa, explicou que o Seminário integra as atividades pedagógicas da escola que adotou livros da editora SM visando potencializar a aproximação entre leitor, escritor e o texto.

Nesta segunda edição do Seminário, a escola escolheu o livro “Nossa biblioteca”, de Guilherme Semionato, que explora uma história em que uma bicicleta enferrujada guarda uma lembrança de infância de Daniel. A obra traz um estojo cheio de cores na vitrine de uma papelaria que traz a imaginação muitos desenhos. Entre a bicicleta e o estojo, o passado e o futuro está o presente incerto de Daniel e sua família. Tentando separar uma atitude impensada, o garoto percorrerá um caminho repleto de memórias e afetos, até encontrar sua própria história.

Sobre Guilherme Semionato

É escritor e jornalista com especialização em Literatura Infantojuvenil pela Universidade Federal Fluminense. Vencedor do Concurso Lusófono da Trofa (Portugal) em 2018 e Finalista do Prêmio Barco a Vapor em 2016 e 2017. Vencedor do Prêmio Barco a Vapor em 2020 com o livro “Nossa bicicleta”. É autor dos livros “Um belo dia…” e “Mi padre” – em espanhol). Possui outros livros a serem publicados.

Assessoria de Comunicação

Fotos: Arquivo Gecom Sesc (Seminário Literário 2023)

Pré-candidatura de Francisco Emanuel a prefeito de Parnaíba deve acontecer em 4 de maio

Foto: Divulgação

O grupo do prefeito Mão Santa deve fazer o lançamento do engenheiro Francisco Emanuel como pré-candidato a prefeito de Parnaíba no dia 4 de maio. A informação foi repassa pela deputada estadual Gracinha Mão Santa nesta quarta-feira (17).

Francisco é secretário de Serviços Urbanos e Defesa Civil e é o nome escolhido para sucessão municipal.

“Está sendo montado um grupo de coordenação com auxílio do prefeito Mão Santa, Dona Adalgisa e de todos que fazem os partidos, são todos de linha de frente. Essa escolha será feita com eles, junto do pré-candidato, a data ventilada à princípio é o dia 4 de maio, que será o lançamento da pré-candidatura oficial”, disse.

A parlamentar, no entanto, pontuou que a escolha de um nome para vice vai ficar mesmo só para depois.

“Isso será depois porque vai ficar em aberto para possíveis conjunturas, para possíveis provavelmente não será chapa pura. Aí eles estão trabalhando isso com exatamente os presidentes dos partidos”, disse.

Hoje, os partidos que estão no grupo do prefeito Mão Santa são Podemos, União Brasil e Progressistas.

Fonte: Cidadeverde.com

Relíquias de Santa Teresinha são enviadas da França para Parnaíba em visitação ao Brasil

Parnaíba recebeu a peregrinação das Relíquias de Santa Teresinha do Menino Jesus, advindas da França, dentro da extensa programação de seu centenário que começou em 1997, percorrendo assim o mundo. No fim da tarde de quarta-feira (17/04), as relíquias da Padroeira das Missões e da Infância e Adolescência Missionária chegaram à paróquia de Fátima, no Bairro Nova Parnaíba, trazidas em peregrinação da paróquia de São Sebastião, no Bairro Campos.

Esta visitação ao Brasil tem movimentado as igrejas católicas de Parnaíba e admiradores. A recepção na paróquia de Fátima foi com cantos e chuvas de flores lançadas pelos fiéis, conforme o hino de Santa Teresinha que reverencia uma chuva de rosas como bênçãos. A celebração da missa, venerações espontâneas e relatos da vida de Santa Teresinha, compuseram as atividades.

Nesta quinta-feira (18/04) a partir das 08h está programado o traslado das relíquias, que são um fêmur e ossos do pé dentro de uma urna, para a Catedral Mãe da Divina Graça, onde fica até sexta-feira (19/04). Em seguida, as relíquias serão trasladas para o Ceará onde ficará em peregrinação no município de Ibiapina de 20 a 21 de abril.

Confira o programa da peregrinação das relíquias

Província São José – Norte e Nordeste

01/04 a 04/04 – Macapá (AP): OCDS

05 a 08/04: Belém e Benevides (PA)

09 a 12/04 – São Luís (MA): Carmelo

13 a 16/04 – Teresina (PI): Carmelo

17 a 19/04 – Parnaíba (PI): OCDS

20 a 21/04 – Ibiapina (CE): OCDS

22 a 24/04 – Quixadá (CE): OCDS

25 a 30/04 – Fortaleza (CE): Carmelo

01 a 04/05 – Natal (RN): Carmelo

05 a 07/05 – Bananeiras (PB): Carmelo

08 a 11/05 – Conde (PB): Carmelo

12 a 17/05 – Recife e Camaragibe (PR)

18 a 23/05 – Maceió e Marechal Deodoro (AL)

24 a 26/05 – Propriá (SE): Carmelo

27 a 29/05 – Senhor do Bonfim (BA): Carmelo

30/05 a 02/06 – Salvador (BA): Carmelo

Província São José – Sudeste

03 a 06/06 – Montes Claros (MG): Carmelo

07 a 09/06 – Patos de Minas (MG): Carmelo

10 a 12/06 – Sete Lagoas (MG): Carmelo

13 a 19/06 – Belo Horizonte (MG): Carmelo Monjas e frades

20 a 22/06 – Divinópolis (MG): Carmelo

23 a 25/06 – Caratinga (MG): Carmelo frades

26 a 28/06 – Coronel Fabriciano (MG)

29/06 a 01/07 – Piedade de Caratinga (MG)

02 a 05/07 – Cariacica (ES): Carmelo

06 a 08/07 – Cachoeiro de Itapemirim (ES): Carmelo

09 a 11/07 – Campos dos Goytacazes (RJ): Carmelo

12 a 15/07 – Niterói e Tanguá (RJ): Carmelo

16 a 23/07 – Rio de Janeiro (RJ)

24 a 28/07 – Petrópolis e Teresópolis (RJ)

29 a 31/03 – Três Pontas (MG): Carmelo

01 a 3/08 – Pouso Alegre (MG): Carmelo

04 a 06/08 – Passos (MG): Carmelo

07 a 09/08 – Uberaba (MG): Carmelo

10 a 12/08 – Franca (SP): Carmelo

13 a 15/08 – São João da Boa Vista: Carmelo

16 a 18/08 – Piracicaba (SP): Carmelo

19 a 21/08 – Campinas (SP): Carmelo

22 a 24/08 – Jundiaí (SP)

25/08 a 01/09 – Diocese de Bauru (SP)

02 a 03/09 – Avaré (SP)

04 a 05/09 – Itapetininga (SP)

06 a 10/09 – Aparecida (SP): Carmelo

11 a 13/09 – Tremembé (SP): Carmelo

14 a 16/09 – Bertioga (SP)

17 a 19/09 – Santos (SP): Carmelo

20 a 22/09 – São Roque (SP): Centro Teresiano

23 a 25/09 – Cotia (SP): Carmelo

26 a 29/09 – Ordem do Carmo (SP)

30/09 – Basílica de Santa Teresinha (RJ)

01 a 19/10 – São Paulo (SP)

Fonte: Portal Costa Norte

Circuito Parnaíba de Artes do SESC Caixeiral expõe talentos de forma itinerária no litoral

O Circuito Parnaíba de Artes apresenta uma exposição de obras de 17 artistas locais. Atualmente encontra-se no SESC Caixeiral, que é também responsável pelo movimento. O Circuito Parnaíba de Artes começou a ser exposto na segunda-feira (15/04), que é o Dia Mundial da Arte, incialmente com cinco expositores, e agora são 17 artistas que compõem a exposição.

O município de Parnaíba é um celeiro de artistas, e atividades como esta, desenvolvida pelo Sesc Caixeiral, traz mais oportunidade de se fazer conhecer o talento e expressão cultural aqui produzidos. O Circuito Parnaíba de Artes também será exposto no Parnaíba Shopping nos dias 20 e 21 de abril e no Shopping Amarração nos dias 23, 24 e 25 abril. Desta forma encerrando este itinerário da arte do talento parnaibano.

O Circuito Parnaíba de Artes é uma oportunidade de estimular as percepções, inspirar emoções e ter contato consigo mesmo, através do abstrato, no despertar da curiosidade e consciência.

Fonte: Portal Costa Norte

Secretária Adalgisa entrega ovos de Páscoa e doces a crianças e famílias em bairros de Parnaíba

A secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Adalgisa Carvalho de Moraes Souza, realizou a entrega de ovos de Páscoa e doces a crianças em situação de vulnerabilidade social em vários bairros de Parnaíba. A ação ocorre em vários bairros de Parnaíba, e na terça-feira, 16 de abril, contemplou os moradores da região do Parque José Estevão, Bairro Alto Santa Maria.

A iniciativa da secretária Adalgisa faz parte de uma serie de ações desenvolvidas desde o mês de março para oportunizar uma singela lembrança do período da Páscoa às crianças e famílias de baixo poder aquisitivo no município. Desde 2017, o prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, tem trabalhado incansavelmente para garantir ampla proteção social, dignidade e respeito aos mais humildes, trabalhadores, informais e pessoas que necessitam de amparo da gestão municipal.

Para a secretária Adalgisa, o maior retorno da ação social é presenciar a satisfação e alegria das crianças, pois a maioria das famílias delas não possui condições financeiras de adquirir o produto. “Quem tem alto poder aquisitivo não faz ideia da emoção de uma criança humilde que recebe um ovo de Páscoa ou uma lembrança alusiva ao período, já que muitas vezes elas só veem outras crianças receberem isso em propagandas na televisão”, comenta.

A secretária Adalgisa agradeceu o empenho da equipe da SEDESC em se empenhar na ação social junto ao público infanto-juvenil e suas famílias, e aproveitou para conversar e ouvir pais e mães das crianças sobre suas principais necessidades no âmbito social, de educação e saúde.

SupCom - PMP

Indivíduo é preso por agressão e roubo em Parnaíba

Central de Flagrantes de Parnaíba — Foto: Kairo Amaral/ TV Clube

Um indivíduo identificado como com as iniciais U. A. de Q., de 45 anos, foi preso após agredir e roubar uma mulher no centro de Parnaíba, na avenida Presidente Getúlio Vargas.

De acordo com informações, o indivíduo abordou a vítima e a agrediu fisicamente. Em seguida, roubou seus pertences e tentou fugir. No entanto, populares conseguiram conter o acusado até a chegada da polícia.

Policiais do 2º Batalhão foram acionados e prenderam o infrator. Ele foi conduzido à Central de Flagrantes onde foi autuado pelo crime de roubo baseado no artigo 157.

Fonte: Folha do Delta

Prefeitura soma esforços para ampliar cobertura vacinal contra gripe em Parnaíba

Imagem ilustrativa

Por determinação do prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, as equipes da Secretaria Municipal de Saúde se mobilizaram para a realização da grande campanha de vacinação contra três tipos de vírus Influenza. A campanha teve início em março, e no dia 13 de abril ocorreu o Dia D da vacinação, quando as Unidades Básicas de Saúde do município ficaram abertas das 8 horas às 17 horas.

A vacinação segue nas UBS´s ao longo do primeiro semestre de 2024, com a meta de a Secretaria Municipal de Saúde aumentar a quantidade de pessoas imunizadas. Segundo o gerente de Imunização de Parnaíba, Charles Lima, a prioridade nessa fase são para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puéperas, idosos com mais de 60 anos ou mais, profissionais de saúde, professores da ativa e profissionais de forças de segurança e salvamento.

A Prefeitura de Parnaíba convida a população prioritária que ainda não se vacinou a procurar uma Unidade Básica de Saúde do município para realizar a sua imunização. O prefeito Mão Santa pede a colaboração de todos os servidores do município na mobilização para a importante campanha de vacinação contra a gripe. A vacina em 2024 é destinada a proteger contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B. Quem faz parte dos grupos prioritários deve se vacinar, mesmo se tiver tomado a dose contra a gripe no ano passado. A vacinação é anual. As crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez terão de tomar uma segunda dose no intervalo de 30 dias.

SupCom - PMP

Morre a pequena Laila Vitória, que viveu por seis anos internada no HEDA

Foto: Reprodução HEDA

Morreu nesta segunda-feira (15) a pequena Laila Vitória, aos seis anos, que nasceu prematura e com anoxia (falta de oxigênio) e viveu no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba.

Ela nasceu em janeiro de 2018, e, desde então, dependia de ventilação mecânica para respirar, sonda para se alimentar e dos cuidados diários de uma equipe multidisciplinar. Por conta disso, desde que nasceu, o Heda foi sua casa.

A família é natural de Cocal e precisou readequar a rotina de vida para acompanhar a Laila. De acordo com o hospital, a mãe de Laila Vitória, Lidiane Silva, ia três vezes por semana ao hospital para visitar a filha, superando a distância de 82 quilômetros entre Cocal e Parnaíba.

Em dezembro de 2023, a Laila saiu pela primeira vez do hospital. Sob os cuidados da equipe médica, ela foi com a família até a praça "Terra Santa", localizada em Parnaíba. Essa foi a primeira e única vez que a criança saiu da unidade hospitalar.

Laila conheceu a família em dezembro de 2023

A visita à "Terra Santa", no contexto do Natal, permitiu que ela conhecesse outros familiares, bem como visse o Papai Noel, e a decoração natalina do local.

Laila também cativou os corações da equipe multiprofissional que a acompanhou durante este período com os cuidados paliativos. Em nota, o HEDA disse que Laila "lutou com determinação". "Uma criança que lutou com determinação. Suas memórias continuarão sempre conosco. Nossos corações estão com a família e amigos neste momento de tristeza", diz trecho da nota.

Segundo o HEDA, Laila não teve nenhuma complicação, e a morte foi ocasionada por conta das consequências da condição de saúde que ela enfrentava.

O velório e sepultamento serão em Cocal, cidade da família de Laila, nesta terça-feira (16).

Fonte: Cidadeverde.com

Motociclista sofre acidente e morre no hospital na cidade de Parnaíba

Francisco Wanderson Araújo Santos, 27 anos - faleceu por volta das 21hs de segunda-feira(15), no hospital Nossa Senhora de Fátima em Parnaíba, vítima acidente envolvendo motocicleta.

O acidente ocorreu no dia 28 de março do corrente ano, após perder o controle da moto na Rua Josias Moraes, bairro Nova Parnaíba. A vítima socorrida para UTI do Heda e posteriormente para o HNSF, não resistindo aos ferimentos, indo a óbito nesta unidade hospitalar.

O corpo dele foi removido para o IML e liberado aos familiares para velório e sepultamento.

Fonte: Portal do Catita

Policia Civil cumpre mandado de prisão em Buriti dos Lopes

A Polícia Civil do Estado do Piauí, através da Delegacia de Buriti dos Lopes, cumpriu no início da manhã desta segunda-feira (15/04), um mandado de Prisão Cível em desfavor de um homem, de iniciais K.S.O, por dever o valor aproximado de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) referente a pensão alimentícia.

Segundo a polícia civil, o mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, ao tomar conhecimento de que havia um mandado de prisão em desfavor do supracitado indivíduo, iniciou as diligências para dar o devido cumprimento.

A Polícia Civil aproveita o ensejo para solicitar à população local a realização de denúncias anônimas de crimes, medida esta que tem surtido efeito e traz benefícios a sociedade

http://bit.ly/dpbldenuncias

Para denunciar, basta entrar em contato com a Policia Civil através do número (86) 99498-3554 ou clicar no link acima e preencher os campos, para o recebimento de denúncias anônimas de crimes a serem investigados como tráfico de drogas, estupro, localização de fugitivos da justiça e outros. Em casos de urgência e emergência, ligar para a viatura (24 horas): (86) 99531-3430.

Edição Portal do Rurik

Informações : Policia Civil

Deputada Gracinha destaca trabalho do Mutirão das Cataratas em Parnaíba

Prefeitura de Parnaíba Realiza Mutirões de Cataratas Anualmente com Sucesso.

A Prefeitura Municipal de Parnaíba, no Piauí, vem se destacando por sua contínua iniciativa de realizar mutirões de cataratas desde o ano de 2021. Essa ação, que ocorre anualmente, tem demonstrado o compromisso e a responsabilidade da administração local com a saúde dos cidadãos parnaibanos e da região da planície litorânea.

Os mutirões, coordenados pela Prefeitura de Parnaíba, têm sido responsáveis pelo atendimento de milhares de pessoas anualmente, oferecendo acesso à saúde ocular para a população local. O serviço prestado tem sido amplamente elogiado e reconhecido pelos beneficiários.

Na semana passada, a Deputada Estadual Maria das Graças Moraes Souza Nunes, mais conhecida como Gracinha, visitou pessoalmente as atividades realizadas pela Prefeitura, acompanhada pelos assistentes sociais do Serviço Social do município. Durante sua visita, a parlamentar ressaltou a seriedade e o comprometimento da gestão do prefeito Mão Santa, enfatizando que o sucesso dos mutirões é resultado de um trabalho extremamente sério.

“Isso é o resultado de um trabalho extremamente sério! Parnaíba tem uma gestão exemplar e não pode retroceder!”, afirmou a deputada Gracinha, destacando a importância de manter o ritmo de ações eficazes em prol da saúde da população parnaibana.

Com iniciativas como essa, a Prefeitura de Parnaíba reitera seu compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida de seus munícipes, evidenciando que a saúde continua sendo uma prioridade em sua agenda administrativa.

Fonte: Portal Correio do Norte

Suspeito de participação em assalto a residência é preso pela PM, na zona rural de Parnaíba

Um indivíduo identificado com as iniciais T. S. M., 20 anos, foi preso na manhã desta segunda-feira (15), nos Tabuleiros Litorâneos, zona rural de Parnaíba. Segundo a PM, o homem é suspeito de participação em assalto a uma residência na localidade – fato ocorrido na noite de domingo (14) – ocasião em que os moradores foram feitos reféns e vários bens foram levados.

Conforme as informações repassadas pelo 2º Batalhão Major Osmar, os policiais retomaram nesta segunda-feira as buscas pelos criminosos na região onde o crime ocorreu. A prisão do suspeito aconteceu no Povoado Rancharia, ainda na zona rural do município de Parnaíba. Os policiais ainda informaram que o indivíduo foi preso após ter se separado dos outros três criminosos, e sem saber sair de lá, ele acabou ficando perdido na região.

A PM informou que T. S. M. procurou formas de sair do local, inclusive pediu ajuda a um morador para fazer uma ligação telefônica.

Segundo a polícia, ele pertence a uma facção criminosa e tem várias passagens criminais por roubo e tráfico de drogas.

O preso foi levado para a Central de Flagrantes de Parnaíba e ficará agora à disposição da Justiça.

Fonte: Portal Costa Norte

MPPI discute Protocolo de Combate à Violência nas Escolas contra crianças e adolescentes em Parnaíba e Ilha Grande

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizou audiências públicas nas Câmaras Municipais de Parnaíba e de Ilha Grande para discutir a elaboração de protocolo para medidas de proteção à criança e ao adolescente contra qualquer forma de violência no âmbito escolas nos municípios. O encontro aconteceu nos dias 11 e 12 de abril e contou com as presenças de diretores de escolas privadas, representantes das Câmaras de Vereadores, dos Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania (SEDESC), Secretaria de Estado da Educação (SEDUC-PI), Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), e Polícia Civil (PCPI).

Na ocasião, o promotor de Justiça Ruszel Cavalcante apresentou novidades sobre a Lei 14.811/2024, que instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violência nos estabelecimentos educacionais, a exemplo da modificação no Código Penal, que traz os crimes de intimidação sistemática (bullying) e intimidação sistemática virtual (cyberbullying), com penas de multa e de reclusão de dois a quatro anos e multa, respectivamente, caso não constituam crimes mais graves.

O representante do MPPI também falou sobre outros crimes que tenham crianças e adolescentes como vítimas e ressaltou a necessidade da criação do Protocolo de Combate à Violência nas Escolas. Entre as medidas de prevenção e combate a serem abordados, estão a identificação de possíveis casos de violência por parte de professores e servidores das escolas; relato imediato dos casos para providências; encaminhamento de crianças identificadas como possíveis violadoras e vítimas de violência para acompanhamento psicológico; reunião com os pais das crianças; além de avaliação mensal ou semanal sobre os quadros e relatório sobre eficácia ou ineficácia das medidas adotadas.

Durante as audiências públicas, também foram sugeridos a restituição de grêmios estudantis; fomento ao esporte e às artes; proposta de Lei Municipal para criação de curso de formação sobre aspectos da vida referentes ao mundo digital, à violação de direitos, abuso sexual, atos infracionais e crimes em geral; possibilidade das turmas de séries mais avançadas colocarem, além do professor, um líder de turma que fique responsável pelo Protocolo; formação continuada dos profissionais; e banco de dados sobre o envolvimento com crimes (certidões negativas dos profissionais).

Uma das participações em Parnaíba foi a da psicóloga do Serviço de Proteção aos Vulneráveis, Suely Pinheiro. Na oportunidade, a profissional falou sobre o serviço, explicando os tipos de atendimentos prestados, e de que modo os familiares e as escolas inseridas em algum contexto de violência podem fazer encaminhamentos para atendimento psicológico das crianças e adolescentes que foram vítimas ou praticaram bullying.

Também em Parnaíba, o delegado Williams Pinheiro sugeriu a abertura de um livro de ocorrências nos colégios, para que as escolas possam, inclusive, se resguardar posteriormente, uma vez que o crime de bullying, uma vez ocorrido no interior das escolas, pode gerar ações de indenização contra elas.

Em ambas as audiências, representantes da Gerência Regional de Educação relataram que estão trabalhando no Projeto Cultura de Paz na Escola, que acarretou na criação de Comitê Escolar de Mediação de Conflitos em cada unidade educacional, e que seria uma importante ação para fortalecer a autonomia dos colégios, empoderando-os para mediar conflitos entre seus membros e implantar a cultura de paz nas escolas.

Coordenadoria de Comunicação Social  - MPPI