O Estado já esteve no vergonhoso topo de liderar o maior número de presos provisórios do País, no entanto, novo levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostra melhoria nos julgamentos.
No relatório divulgado pelo CNJ, o Tribunal de Justiça do Piauí aparece na 11ª posição, com 45,61% de presos provisórios. Esse número já chegou a mais de 60%.
Um dado preocupante: o preso está passando 227 dias à espera do julgamento do processo. É o quarto menor tempo do Brasil.
Vinte e cinco tribunais estaduais brasileiros encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os planos de trabalho com detalhamento de ações para dar celeridade no julgamento dos presos provisórios, reanalisando-se as prisões, se for o caso. O compromisso de agilizar esses julgamentos foi firmado pelos presidentes dos tribunais em reunião com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, realizada em 12/1.
As ações compõem levantamento de 59 páginas, cuja compilação foi concluída nesta semana e trouxe o seguinte diagnóstico do sistema carcerário brasileiro:
Total de presos no Brasil: 654.372
Total de provisórios: 221.054
Total de processos de competência do Tribunal do Júri envolvendo réus presos (crimes dolosos contra a vida): 31.610
O percentual de presos provisórios por Unidade da Federação oscila entre 15% a 82%;
De 27% a 69% dos presos provisórios estão custodiados há mais de 180 dias;
O tempo médio da prisão provisória, no momento do levantamento, variava de 172 dias a 974 dias;
Os crimes de tráfico de drogas representaram 29% dos processos que envolvem réus presos; crime de roubo, 26%; homicídio, 13%; crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, 8%; furto, 7%; e receptação, 4%.
Números absolutos
Outro dado importante se refere ao número de presos provisórios com mais de 180 dias de custódia cautelar. No Piauí, segundo o levantamento, são 848, ou 44% dos presos nesta situação. Com este número, o Piauí tem a 7ª melhor situação dentre os estados pesquisados.
O Presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, destaca que o avanço do Tribunal se deu graças a um trabalho preventivo da atual administração que designou uma equipe de juízes só para instruir e julgar processos com réus presos.
"O TJ fez esforço concentrado para julgar, transformando preso provisório em sentenciado, não para soltar. O trabalho e esforço de todos os envolvidos já nos dão os primeiros resultados positivos", comentou o presidente Erivan Lopes.
O corregedor Geral de Justiça, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, explica que o Tribunal fez dois esforços concentrados, sendo o primeiro com os juízes fazendo a instrução e julgamento, e o segundo, para a prolação de sentença de processos já instruídos pelos magistrados titulares das Varas.
“Em ambos os casos, os juízes colaboradores deslocam-se de suas Comarcas e realizam o trabalho no período da tarde, de modo que as Varas do esforço estão na ativa das 7h da manhã às 20h”, complementa o Corregedor Ricardo Gentil.
Os crimes
Ainda de acordo com o relatório do CNJ, a maior parte dos presos provisórios está detida pelos seguintes crimes:
Tráfico de drogas (29%);
Roubo (26%);
Homicídio (8%);
Furto (7%);
Receptação (4%).
AÇÕES DO TJ-PI
Dentre as ações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí para a melhoria no ranking destacam-se:
- Revisão dos Feitos com mais de 60 dias dos presos provisórios
- Esforço concentrado no prazo de 90 dias envolvendo presos provisórios
- Designação de magistrados para varas mais movimentadas
O trabalho do Núcleo de Apoio às Varas de Teresina (NAVT), que atua na expedição de guias de execução penal é outro fator importante dentro deste processo.
Flash Yala Sena (Com informações do CNJ e TJ/Piauí)
yalasena@cidadeverde.com
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