A convite do Rotary Club de Parnaíba, Valdir Aragão expõe panorama geral da saúde

Atendendo a um convite do Rotary Club de Parnaíba, o membro da entidade e secretário municipal de Saúde, Valdir Aragão, expôs aos demais rotarianos o panorama geral da saúde pública em Parnaíba, bem como os desafios enfrentados. A reunião aconteceu na noite desta segunda-feira (24), no Buffet Dorinha, no bairro Nossa Senhora de Fátima, onde também estiveram presentes o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Adalgisa Moraes Souza, o chefe de gabinete, Israel Correia, além da enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde, Vanessa Aragão.

Aragão voltou a reafirmar o caos que encontraram na secretaria, com os postos sucateados e faltando insumos. “A situação era degradante. Recebemos todos os consultórios odontológicos fechados, sendo que os dentistas se restringiam apenas a fazer atendimento oral, orientando a população sobre os cuidados com higiene bucal”, disse.

O secretário informou sobre a recente nomeação do médico anestesista para trabalhar exclusivamente com os quatro buco-maxilos faciais. Parnaíba, inclusive, é a única cidade do Piauí a ter um anestesista especial para a área odontológica. Outra especialidade debatida foi a oftalmológica, com o convênio feito entre o município e a Clínica São Lucas, onde mensalmente são realizadas 100 consultas, 140 exames e 33 cirurgias oftalmológicas.

Sobre o Centro de Especialidades em Saúde (CES), ele expôs um relatório de todas as consultas feitas no Centro, bem como os exames, o que tem facilitado a vida dos pacientes e evitado viagens para a realização de procedimentos simples em Teresina. Por fim, o médico informou sobre a revitalização e melhorias no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e no Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps AD), além do Pronto Socorro Municipal.

ASCOM

Parnahyba atrasa quase uma folha e meia e vive “Pior momento”

Campeão do primeiro turno do Campeonato Piauiense e com uma vaga garantida na Copa do Brasil e Copa do Nordeste do ano que vem, o Parnahyba passou a administrar, nos últimos meses, os contantes problemas financeiros que rondam no CT Petrônio Portela, sede oficial do clube. Sem receio de expor o drama, o presidente do Tubarão, Batista Filho, confirmou o atraso na folha salarial do elenco comandado pelo técnico Fernando Tonet. O mandatário explicou em tom de desabafo que o clube segue sem apoio do financeiro e que pretende resolver até o fim desta semana a pendência com os atletas.

- Em quatro anos de gestão, esse é o pior momento financeiro que estamos passando. O clube está devendo 30% da folha de fevereiro e o mês de março. Estamos tentando pegar dinheiro emprestado para sanar essas dívidas, que não são só com os jogadores, mas também com nossos fornecedores – explicou o presidente.

Ciente de que a situação pode gerar uma insatisfação coletiva, Batista explicou como tenta driblar a crise dentro do Tubarão. Segundo o presidente, toda a situação financeira é repassada para os jogadores.

- Toda semana estou no CT conversando com os elenco. Eu não escondo nada e falo abertamente com eles sobre a situação que estamos passando. Durante esse ano estamos passando por inúmeras dificuldades e não temos acordos financeiros para suprir. Entendo os jogadores porque são pais de família e precisam do pagamento – finalizou.

Com o Piauiense em andamento, o elenco do Tubarão entra em campo na próxima segunda-feira, contra o Flamengo-PI. A partida que está marcada para às 20h, no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina, será válida pela sétima e última rodada da fase de classificação no estadual. O compromisso azulino pode determinar a classificação do Tubarão à semifinal caso vença e o Piauí tropece diante do 4 de Julho.

Fonte: Globoesporte.com/PI

Programa “Dinheiro Direto na Escola” vai facilitar manutenção das escolas municipais – garante secretário

O Secretário Municipal de Educação, Roger Jacob, disse que, passados os quatro meses da atual administração, ele e sua equipe estão conseguindo mudar os rumos da educação municipal, a partir do momento em que foi possível dar início à recuperação de vários prédios de escolas do município, mudança na metodologia pedagógica que não era adequada, principalmente no ensino infantil, além de mudanças no procedimento para aquisição e distribuição da merenda escolar de qualidade, hoje elogiada por todos.

Segundo ele, além das obras de reforma da escola Marielise Mourão no bairro João XXIII e do Caic, mais seis escolas serão licitadas para reformas, dentre outras providências que se fizerem necessárias.

Roger informou ainda que, neste momento, a Seduc está estudando formas de melhor viabilizar a aplicação dos recursos do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, que não vinham tendo o direcionamento correto.

Criado em 1995, o PDDE tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial, mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O secretário disse que, dentre outras coisas, pretende que esses recursos sejam aplicados também na implantação do sistema de purificação de água, nas escolas da zona rural, experiência já levada pela Prefeitura de Parnaíba para a Comunidade “Céu”- na Ilha Grande de Santa Isabel.

ASCOM

Taxista e passageiro são baleados e PM acredita em tentativa de homicídio

Para a PM, passageiro é envolvido com o tráfico de drogas e seria o alvo dos disparos.

Um taxista e um passageiro foram baleados nesta terça-feira (25) quando passavam próximo a rotatória do bairro Pedra Mole, na Zona Leste de Teresina. Segundo informações do major Flávio Pessoa, comandante do 5º Batalhão da PM, uma picape parou próximo ao táxi e os ocupantes deram vários tiros. Para a polícia, o alvo era o passageiro, que tem histórico de envolvimento com o tráfico de drogas e outros crimes.

“A Força Tática estava fazendo ronda pela região, quando viu o táxi em cima do meio fio e dois indivíduos baleados. Como um deles já está respondendo por um homicídio, a gente entende que foi um acerto de contas e não uma tentativa de assalto”, disse Flávio Pessoa.

Os dois feridos foram encaminhados para a Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e não correm perigo. Major Flávio Pessoa informou ainda que após a alta médica do passageiro ferido, ele será levado para a Central de Flagrantes para averiguação se existe algum mandando de prisão em aberto.

Fonte: G1/PI

Filho encontra mãe morta na cama com sinais de violência sexual

Uma idosa de 70 anos foi encontrada morta pelo próprio filho, na tarde desta terça-feira (25). O caso ocorreu no bairro Formiga, em Batalha. De acordo com o delegado regional, Denis Sampaio, a vítima estava sozinha em casa quando o suspeito a agrediu até a morte. Há suspeitas de que também houve violência sexual.

"Esse crime ocorreu hoje a tarde, por volta das 14 horas, o filho a encontrou morta em cima da cama. A polícia identificou um suspeito, que teria saindo da casa nesse horário. Ele tem ligação familiar com a vítima, era conhecido no bairro, é ex-presidiário e usuário de drogas, e já havia causado diversos transtornos na cidade", disse o delegado. O suspeito está foragido. 

Denis também relatou que aguarda a Perícia Criminal para continuar com as investigações e ter mais detalhes da dinâmica do crime. O Instituto de Medicina Legal (IML) também foi acionado. 

O quarto da vítima estava revirado, mas ainda não há informações se algo foi roubado, nem a possível motivação do crime. 

"A idosa morava só com o filho. Há muito sangue na cama. Ela pode ter sido morta a facada ou com golpe de pedaço de madeira. Essa suspeita de violência sexual é porque as vestes estavam rasgadas. A cena do crime está preservada embora alguém tenha colocado um lençol sobre a vítima, que não deve atrapalhar nas investigações", comentou Denis. 

Carlienne Carpaso

carliene@cidadeverde.com

MP questiona exigências constantes no edital de certame da PM do Piauí

Instaurou procedimento preliminar investigatório para analisar o certame da Polícia Militar

A 35ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou procedimento preliminar investigatório para apurar e analisar as exigências previstas no edital nº 001/2017, que rege o concurso para o cargo de praças policiais militares, da SEAD/PREV (Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí).

Entre os requisitos previstos no edital do certame estariam a obrigação de estatura mínima de 1,60m e 1,55 para homens e mulheres, respectivamente. O candidato ainda deve submeter-se a testes de sorologia para sífilis e HIV, dentre outras doenças infecto-contagiosas, sendo que serão eliminados os portadores. Além disso, o participante do concurso não pode ter tatuagens ou apresentar doenças, tais como rim policístico, doenças parasitárias, anemias, sinusite grave, dermatites, hanseníase, joanete, pé valgo, estrabismo, cicatriz cirúrgica, falhas dentárias, glaucoma, neoplasia benigna, além de outras, o que, segundo a Promotora de Justiça Leida Diniz, caracterizam restrições inconstitucionais.

De acordo com as considerações da representante do Ministério Público Estadual, as condições impostas para investidura no cargo de policial militar seriam indevidas, já que a Constituição Federal, no artigo 37, inciso II, exige a realização de concursos públicos de provas ou de provas e títulos, não havendo, portanto, obrigação do preenchimento de requisitos físicos.

Diniz afirma “que a Constituição Federal exige a existência de lei para o estabelecimento de requisitos ao ingresso nos cargos públicos, afastando-se as exigências editalícias descabidas e ilegais a serem observadas pelos candidatos”.

Fonte:MP-PI/Via 180

Neto de ex-governador é acusado de asfixiar esposa até a morte

O advogado teria assassinado a esposa, Renata Cardim, em 2015.

O advogado Hélio Gueiros Neto, acusado de assassinar a própria esposa, Renata Cardim, em 2015, poderá ser indiciado pelo crime de feminicidio. O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra o advogado, neto do ex-governadorde Belém, Hélio Gueiros. O caso ganhou bastante repercussão. 

Na denúncia, o promotor Edson Cardoso de Souza aponta que o réu matou Renata por asfixia mecânica, com sufocação direta. O advogado de Hélio Gueiros Neto disse que as acusações não procedem.

Renata Cardim tinha seis anos de relacionamento com Hélio. Os dois estavam casados há sete meses quando ela morreu. Segundo os autos, Hélio ligou para a sogra, Maria Socorro Cardim, e disse que Renata havia passado mal. Ela e o irmão da vítima foram socorrer Renata e, ao chegar no apartamento do casal, encontraram ela sendo carregada por Hélio.

A vítima foi levada a um hospital particular, mas seu então marido alegou que ela já estava morta quando chegou ao hospital. Ainda assim Renata foi submetida a manobras de reanimação, sem sucesso, e sua morte foi confirmada pelos médicos.

Na época do crime o réu fez um boletim de ocorrência para tentar retirar o corpo de Renata do hospital, já que ela teria morrido na residência do casal. Na certidão de óbito, porém, consta que ela morreu no hospital. Segundo o documento, a causa da morte foi aneurisma na aorta abdominal, a maior artéria do corpo.

As provas coletadas pela família foram anexadas ao inquérito, que indiciou Hélio por homicídio doloso qualificado - na denúncia oferecida pelo Ministério Público, porém, o crime do qual Hélio Gueiros Neto é acusado foi tipificado como Feminicídio, de acordo com o artigo 121 do código penal.

Fonte: G1-PA/Via Meio Norte

STF decide que goleiro Bruno deve voltar à prisão imediatamente

Imagem: Web

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que o goleiro Bruno de Souza deve voltar de imediato para a prisão em regime fechado. Ele se encontra em liberdade desde o dia 25 de fevereiro, quando foi beneficiado por uma decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio determinando sua soltura.

A decisão desta terça-feira (25), que revogou a liminar, foi tomada pela Primeira Turma do STF, que acompanhou a posição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O entendimento que prevaleceu foi o de que Bruno não poderia ser solto porque isso iria contra a decisão soberana do júri popular, que negou ao goleiro o direito de recorrer de sua condenação em liberdade.

Bruno é acusado de participação na morte da ex-namorada Eliza Samúdio, com quem teve um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou o goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima), sequestro, cárcere privado qualificado e ocultação de cadáver. O corpo de Eliza nunca foi encontrado.

“A decisão soberana do tribunal popular deve ser respeitada no presente habeas corpus, em que não há nenhuma alegação de nulidade ou de manifestação contrária à prova dos autos. Inclusive, a soberania do veredicto expedido pelo tribunal do júri de Contagem foi alicerçada também na própria confissão realizada pelo réu em plenário”, disse Alexandre de Moraes em seu voto pelo não conhecimento do recurso do goleiro. Acompanharam o relator os ministros Rosa Weber e Luiz Fux. 

Antes de ser solto, Bruno ficou seis anos e sete meses preso preventivamente, entre 2010 e 2017, após um inquérito policial apontá-lo como principal suspeito de ter matado a ex-namorada.

Na decisão desta terça-feira, ficou determinado pelo STF a prisão imediata de Bruno, que hoje atua como goleiro do Boa Clube, time que disputa o Campeonato Mineiro. O time da cidade de Varginha (MG) perdeu diversos patrocínios desde que contratou o jogador.

Divergência 

Voto vencido, o ministro Marco Aurélio acolheu o argumento da defesa de que haveria um excesso de prazo, de mais de três anos desde a primeira condenação, para o julgamento do caso de Bruno pela segunda instância da Justiça, motivo pelo qual o goleiro deveria ser solto.

“A sociedade quer sangue, se possível sangue, e não o devido processo penal”, disse Marco Aurélio no julgamento desta terça-feira, no qual manteve a posição de que Bruno deveria permanecer em liberdade até ser julgado pela segunda instância. “O réu é primário e possui bons antecedentes”, acrescentou.

O entendimento dos demais ministros foi o de que a demora no julgamento pela segunda instância se dá pelas peculiaridades do caso, não podendo ser atribuída à inércia dos órgãos de Justiça.

O caráter hediondo dos crimes também justifica a manutenção da prisão de Bruno, argumentou o ministro Luiz Fux. “Não são fatos de mídia, são fatos nos autos do processo, fatos gravíssimos”, afirmou.

Fonte: Agencia Brasil

Segundo espetáculo do Palco Giratório traz o premiado grupo Pigmalião Escultura Que Mexe (MG)

O segundo espetáculo do Palco Giratório 2017 em Teresina será na próxima sexta-feira (28), às 19h, no Teatro do Boi, onde o grupo Pigmalião Escultura Que Mexe (MG) apresentará o drama O Quadro de Todos Juntos. A classificação é 18 anos e a duração é de 60 minutos. A entrada é 1kg de alimento não perecível, que será doado ao Programa Mesa Brasil Sesc.

Em O Quadro de Todos Juntos atores e bonecos em tamanho natural retratam uma família de porcos que, apesar de viverem em uma realidade alterada, são potentes espelhos psicológicos. Em cena, seus desejos e instintos mais secretos são expostos e a sua animalidade realça e amplifica sua humanidade.

O grupo

O Pigmalião Escultura Que Mexe é um coletivo de artistas que encontrou no teatro de bonecos o veículo ideal para desenvolver trabalhos no limite entre as Artes Cênicas e as Artes Plásticas.

Criado em 2007, o grupo sempre procurou desenvolver espetáculos com profundidade conceitual e filosófica. A marionete de fios, a relação do ator com o boneco e o Teatro Visual são seus principais focos. Na construção contínua de sua identidade, o Pigmalião busca o reconhecimento do teatro de bonecos na produção artística contemporânea.

Confira abaixo o calendário de apresentações dos espetáculos e oficinas em Teresina, Parnaíba e Floriano

Floriano

Espetáculo: O Quadro de Todos Juntos – Grupo Pigmalião Escultura Que Mexe - Belo Horizonte/MG (drama)

Data: 25 de Abril 

Horário: 19h30

Local: Teatro Maria Bonita

Ingresso: 1kg de alimento não perecível

Classificação: 18 anos - Duração: 60 min.

Oficina: A Representação do Movimento da Marionete – Grupo Pigmalião Escultura Que Mexe

Local: Teatro Maria Bonita

Data: 26 de abril

Horário: 14h às 20h

Inscrição: 1kg de alimento não perecível

Teresina

Espetáculo: O Quadro de Todos Juntos – Grupo Pigmalião Escultura Que Mexe - Belo Horizonte/MG (drama)

Data: 28 de Abril 

Horário: 19h

Local: Teatro do Boi

Ingresso: 1kg de alimento não perecível

Classificação: 18 anos - Duração: 60 min.

Oficina: A Representação do Movimento da Marionete – Grupo Pigmalião Escultura Que Mexe

Local: Escola de Teatro Gomes Campos

Data: 27 de abril

Horário: 14h às 18h

Inscrição: 1kg de alimento não perecível

Parnaíba

Oficina: A Representação do Movimento da Marionete – Grupo Pigmalião Escultura Que Mexe

Local: Teatro do Sesc Avenida

Data: 30 de abril

Horário: 9h

Inscrição: 1kg de alimento não perecível

Espetáculo: O Quadro de Todos Juntos – Grupo Pigmalião Escultura Que Mexe - Belo Horizonte/MG (drama)

Data: 02 de maio 

Horário: 19h

Local: Teatro do Sesc Avenida

Ingresso: 1kg de alimento não perecível

Classificação: 18 anos - Duração: 60 min.

Assessoria de Comunicação 

Tentativa de assalto em filial da farmácia Rodoviária de Parnaíba

De acordo com uma fonte da policia, uma tentativa de assalto na farmácia Rodoviária localizada no sinal da Águia foi registrada agora por volta das 21hs desta segunda-feira(24). 

Policia no local colhendo imagens das câmeras de segurança.

Dois rapazes em uma moto modelo Fan, cor preta e placa não anotada, acabaram de tentar realizar um assalto na farmácia por meio de arma de fogo. 

Segundo a fonte, não foi levado nada do local. A dupla fugiu em direção ao centro.

*Outra fonte informou que os criminosos levaram dinheiro da farmácia.

(Com informações do Portal do Catita)

Acusado de agredir o próprio pai é preso em Luís Correia

O mandado de prisão preventiva tem validade de 19 anos.

Policiais Civis da Delegacia de Luís Correia, por meio do Núcleo de Investigação coordenador pelo delegado Maikon Kaestner, cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de Daniel Ferreira Galeno, mais conhecido popularmente como “Pericó”. Contra ele, pesa a acusação de agressão seguida de lesão corporal contra o próprio pai.

A prisão de “Pericó” aconteceu na tarde desta segunda-feira (24/04) na residência do mesmo, na Vila Vintém, Bairro Santa Luzia, em Luís Correia. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz titular da comarca da cidade, Dr. Willman Isac Ramos Santos. Segundo as investigações, o homem teria lesionado o próprio pai utilizando-se de uma garrafa de vidro.

O acusado foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Luís Correia, onde aguarda ser transferido para sistema prisional do Piauí. O mandado de prisão preventiva tem validade de 19 anos.

Fonte: Portal MN/Por Kairo Amaral

AÇÃO NA JUSTIÇA PEDE QUE FLORENTINO RESTITUA 1,9 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS

Ex-prefeito do PT pode ainda ficar inelegível por até oito anos

Ex-prefeito Florentino Neto

A Procuradoria Geral do Município ingressou com Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa em face do ex-prefeito Florentino Alves Veras Neto por mau uso do dinheiro público. 

A ação se funda numa decisão de auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social que constatou uso indevido de cerca de um milhão de reais no Instituto de Previdência do Município de Parnaiba - IPMP, no ano de 2016, além do não repasse de contribuições patronais no mesmo período. 

No relatório, os auditores concluem que na gestão do ex-prefeito, o município efetuou a transferência indevida de R$ 1.026.427,88 (um milhão, vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e e oitenta e oito centavos) do Plano Previdenciário para o Plano Financeiro, o que é vetado por lei.

Além disso, o município deixou de repassar ao Plano Previdenciário as contribuições devidas no montante de R$ 849.511,67 mais R$ 36.039,09 relativas a parte patronal incidente sobre os benefícios de auxílio doença, salário maternidade, e auxílio reclusão em períodos de 2012 a 2016.

Ao todo, o prejuízo a municipalidade teria chegado a R$ 1.911.978,64 um milhão, novecentos e onze mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos, valor esse que é cobrado judicialmente. 

A ação pede a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, multa de até cem vezes o valor do último subsídio e a inelegibilidade por até oito anos, dentre outras punições previstas em lei. 

Além de Florentino, mais oito pessoas são réus no processo, dentre eles o ex-presidente do IPMP que efetuou as transações e os membros do Conselho Financeiro que autorizaram os atos.

Anúncio de venda de dinheiro falso é publicado em página no Facebook

Um anúncio oferecendo dinheiro falso em um grupo no Facebook de vendas e compras em Teresina chamou a atenção dos internautas. A postagem aconteceu no grupo ‘Bazar do celular- Teresina’ e um rapaz apresentava o produto como “as perfeitas que passa no teste” chegando inclusive a descrever os valores, onde 1.000 notas por R$ 100, 2.000 por R$ 200 e 3.000 por R$ 300.

A postagem foi apagada minutos depois de várias denúncias serem feitas. Não se sabe até o momento a veracidade do anúncio, mas o WhatsApp é de um número de Minas Gerais.

O Facebook se tornou local de comercialização de vários tipos de itens, seja através de grupos ou nos próprios perfis pessoais, mas agora além de troca e compra e venda de produtos usados a rede também é utilizada como forma de facilitar crimes, neste caso a comercialização de notas falsificadas.

Aos desavisados que tentaram fazer fortuna comprando e vendendo as falsificações o Código Penal em seu artigo 289 descreve como crime o ato de falsificar, fabricando ou alterando moeda metálica ou de papel, sendo punido com pena de reclusão de 3 as 12, na mesma pena é enquadrado aquele que exporta, adquire vende, empresta, troca ou introduz em circulação.

O tipo de falsificação deve ser analisada entes de qualquer tipificação penal, mas é importante ter bastante cuidado para não incorrer pratica e não tem pouco cair no golpe.

Fonte:180

Mais de 11 milhões de pessoas ainda não enviaram suas declarações

Contribuintes têm até sexta-feira (28) para prestar contas com o Fisco. Expectativa da Receita Federal é receber 28,3 milhões de declarações neste ano

Declaração é obrigatória para quem recebeu mais de 

R$ 28.559,70 no ano passado

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os sistemas da Receita Federal receberam 16.531.833 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física até as 11h desta segunda-feira (24). Segundo dados do último balanço, 11,8 milhões de contribuintes ainda não tinham enviado suas declarações. A expectativa do órgão é de que até 28 de abril – fim do prazo de entrega do documento – 28,3 milhões de contribuintes façam o envio.

A declaração do imposto de renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado ou para quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar o contribuinte que obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. A Receita Federal alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; ou que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor total seja superior a R$ 300 mil.

Mudanças

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima na apresentação do CPF de dependentes (passou de 14 para 12 anos) e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração ao programa gerador do documento.

Restituição

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo, em 17 de julho, e o terceiro, em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

Receitanet

Neste ano, o programa Receitanet foi incorporado ao PGD IRPF 2017, não sendo mais necessária a sua instalação em separado. As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Receita Federal

Proibição de pesca de 15 espécies é adiada para 2018

Até o ano que vem, Ministério do Meio Ambiente vai definir regras para pesca sustentável

Medida protege 475 espécies vulneráveis na natureza

Arquivo/Agência Brasil

A partir de 30 de abril do ano que vem, a pesca, captura, transporte, armazenamento e comercialização de 15 espécies de peixes e invertebrados aquáticos fica proibida. O Ministério do Meio Ambiente alterou o período da suspensão da pesca por meio de portaria. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do MMA, Ugo Vercillo, esclareceu que a medida é importante para a preservação das espécies. “Considerando que algumas espécies foram identificadas como sendo passíveis de uso, e que a orientação para sua a conservação remete ao uso sustentável, o ministério resolveu, então, publicar essa nova portaria que dá mais um ano para que sejam estabelecidas, de forma estruturada, as medidas para o manejo sustentável”, explicou Vercillo.

Portaria 

A Portaria 445/2014 protege 475 espécies, classificadas nas categorias ‘extintas na natureza’, ‘criticamente em perigo’, ‘em perigo’ e ‘vulnerável’. Estudos apontaram indícios de que a pesca sustentável de 14 espécies poderia ser compatibilizada com a recuperação das populações. Com isso, em setembro do ano passado, o MMA publicou outra portaria, a 395/2016, que prorrogou os efeitos da lista até 1º de março de 2017 para essas espécies.

Além de prorrogar até abril de 2018 o uso, a Portaria 161/2017 acrescenta mais uma espécie à lista: o budião azul. Segundo Ugo Vercillo, o plano de recuperação aponta para o uso dessa espécie, além de outras como o guaiamum, bagres marinhos e alguns budiões (peixes-papagaio).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Meio Ambiente