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Lei aprovada no Senado repercute no Piauí e gera reação no estado.
Foto: Divulgação/Redes Sociais/ Wallyson Soares
A aprovação, pelo Senado Federal, do chamado PL da Dosimetria, que altera critérios para o cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, reacendeu o debate jurídico e institucional no país. No Piauí, a medida também repercute entre especialistas, diante dos possíveis impactos da nova legislação na proteção das instituições democráticas.
O projeto modifica parâmetros utilizados pelo Judiciário na fixação das penas, abrindo margem para reduções em condenações relacionadas a atos antidemocráticos, como os registrados em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. A proposta foi aprovada pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.
Para o advogado eleitoral Wallyson Soares, a mudança legislativa exige atenção redobrada. Segundo ele, ainda que o debate sobre proporcionalidade das penas seja legítimo, é fundamental avaliar o efeito simbólico e institucional que a lei produz em um contexto recente de ataques à ordem constitucional: “A democracia precisa de mecanismos claros de proteção. Quando há flexibilização de punições para crimes que atentam contra as instituições, o risco é enfraquecer a resposta do Estado diante de novas tentativas de ruptura”, afirma.
No Piauí, a votação no Senado refletiu posições distintas entre os parlamentares, mas, na avaliação de especialistas, o foco do debate deve permanecer nos efeitos da legislação, e não em disputas políticas individuais. Para juristas, a principal preocupação é garantir que o país mantenha instrumentos eficazes para coibir ações que coloquem em risco o regime democrático.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi o único a apoiar o projeto, que beneficia condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. Os demais senadores do estado votaram contra a proposta.
Wallyson Soares destaca que o fortalecimento da democracia passa pela atuação firme das instituições, como a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, aliada a leis que assegurem a responsabilização adequada de crimes contra o Estado de Direito: “Não se trata de endurecimento excessivo, mas de preservar a democracia como valor fundamental. Leis precisam transmitir segurança jurídica e um compromisso claro com a defesa das instituições”, conclui.
A decisão final sobre o projeto caberá ao presidente da República, enquanto o tema segue mobilizando juristas, entidades civis e defensores da democracia em todo o país.
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, que tem como titular o promotor Rômulo Cordão, participou nessa segunda-feira (15), de reunião institucional com representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, e a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN), e a Polícia Científica, com o objetivo de alinhar as requisições de perícia em local de acidente em Parnaíba, a fim de otimizar os recursos humanos e materiais disponíveis.
Durante a reunião, foi discutida sobre a definição de fluxos de atuação relacionados às ocorrências de trânsito, com vistas à padronização de procedimentos, ao fortalecimento da cooperação técnica e operacional entre as instituições e ao aprimoramento da atuação conjunta no âmbito da segurança pública e da persecução penal. Além disso, foram tratados sobre a racionalização de procedimentos e aprimoramento da comunicação institucional entre as instituições de segurança pública.
Ao final, as instituições presentes reiteraram o compromisso com a atuação integrada, o diálogo permanente e a continuidade das tratativas institucionais, com a previsão de novo encontro no ano de 2026 para acompanhamento e consolidação das medidas acordadas.
Participaram do encontro: Abimanel de Sousa Silva e Ayslan Magalhães de Brito, Delegados da Polícia Civil; Charles Pitter Andrade Santos, Coordenador do Núcleo Regional de Polícia Científica de Parnaíba, e Eduardo Neves Couto, servidor do Instituto Médico Legal de Parnaíba; o Capitão Jurandir de Souza Silva, representando a Polícia Militar do Piauí, e Valdeci Barros Galeno, Comandante do 27º Batalhão da PM, e Francisco Amarildo Fontineles Nunes, Subcomandante da 2ª Companhia Independente de Trânsito.
A Polícia Civil do Estado do Piauí cumpriu, em Parnaíba, um mandado de prisão preventiva contra um homem de 34 anos, identificado pelas iniciais A. A. A. F. T., investigado pelo crime de furto qualificado, previsto no artigo 155, §4º, do Código Penal, no contexto de violência doméstica.
A ação foi realizada por meio das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Parnaíba, com o apoio da 1ª Divisão de Tráfico do município, após a localização do investigado. Durante o cumprimento do mandado, foi necessário o uso de algemas, em razão da resistência apresentada e da tentativa de fuga por parte do suspeito.
Após a prisão, o homem foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis. Ele permanece à disposição da Justiça.
Em nota, a Polícia Civil do Piauí reforçou seu compromisso com a investigação e elucidação de crimes, desde os de menor potencial ofensivo até os mais graves, destacando que nenhuma conduta criminosa será tolerada pelas instituições de persecução penal.
A Polícia Civil também orienta que vítimas de violência doméstica ou familiar procurem ajuda especializada. Em Parnaíba, o atendimento pode ser feito pelas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis, por meio dos telefones (86) 99488-5675 ou (86) 99495-2064.
Uma pessoa foi assassinada na noite de quarta-feira (17/12) no Bairro Beira Mar. A ocorrência mobilizou uma equipe do BPChoque por volta das 22h40. Ao chegar ao endereço, os policiais encontraram Allan David Sousa da Silva, 29 anos, já sem vida dentro da própria casa.
Segundo relato da esposa da vítima, dois homens chegaram ao local dizendo que eram policiais. Quando a porta foi aberta, os suspeitos dispararam várias vezes contra Allan David e fugiram logo em seguida. A morte foi confirmada ainda no local.
A Polícia Civil foi acionada e a delegada Julia Leite acompanhou a ocorrência. A perícia realizou os levantamentos necessários e a área permaneceu isolada até o fim dos trabalhos. O caso segue sob investigação para identificar os autores e esclarecer a motivação do crime.
Um homem de 53 anos, identificado apenas como Antônio, foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (17) na Vila Boa Esperança, zona Norte de Teresina.
Segundo informações do 13º Batalhão da Polícia Militar, Antônio foi surpreendido por cinco pessoas que chegaram em três motocicletas. A filha da vítima contou à PM que ouviu cerca de cinco disparos de arma de fogo no momento da abordagem. Antônio foi atingido e morreu ainda no local.
“Os disparos atingiram a região do tronco e pescoço da vítima e na ocasião a PM foi acionada. Estamos realizando os primeiros levantamentos. Já temos informações que o imóvel da vítima já foi alvo de busca e apreensão policial, no entanto esses eventuais registros criminais ainda serão levantados”, afirma o delegado Natan Cardoso.
A informação preliminar é que a vítima teria envolvimento com tráfico de drogas. O laudo cadavérico deve precisar quantos disparos atingiram a vítima.
Equipes do 13º BPM isolaram a área e acionaram a Perícia Criminal, que realizou os primeiros levantamentos no local. O corpo da vítima foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML).
Após os disparos, os suspeitos fugiram e, até o momento, ninguém havia sido preso ou identificado. A dinâmica do crime e a motivação ainda são desconhecidas.
O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
A Polícia Civil do Estado do Piauí realizou uma operação de combate a crimes em Luzilândia (PI), que resultou na prisão de três pessoas maiores de idade e na apreensão de um adolescente. A ação foi coordenada pela Delegacia de Luzilândia, com apoio operacional da Delegacia de Esperantina e da Polícia Militar de Luzilândia e de municípios vizinhos. Com informações da Revista AZ.
Durante a operação, foi preso um homem de iniciais C.P.S.F., em cumprimento a mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio qualificado. Segundo a polícia, a vítima foi Marcone da Silva, conhecido como “Animal”. Também foi cumprido mandado de internação provisória contra o adolescente de iniciais Y.K.P.S., investigado por ato infracional análogo ao mesmo crime.
Ainda conforme a Polícia Civil, uma mulher de iniciais C.M.C.D. foi autuada em flagrante por crime equiparado ao tráfico de drogas. Já um homem identificado pelas iniciais J.R.C. foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso permitido.
De acordo com o delegado Erivando Mendonça, titular da Delegacia de Luzilândia, novas operações devem continuar sendo realizadas com o objetivo de combater diferentes tipos de crimes. Segundo ele, as ações buscam reforçar a segurança da população de Luzilândia (PI) e também dos municípios de Joaquim Pires (PI), Madeiro (PI) e Joca Marques (PI).
Três adolescentes foram apreendidos após praticarem assaltos na região do bairro Satélite, onde duas motocicletas foram levadas em ocorrências registradas em sequência. As ações aconteceram de forma rápida e chamaram a atenção das forças de segurança.
De acordo com a Polícia Militar, equipes da Força Tática foram acionadas após o sistema de rastreamento indicar a localização dos veículos roubados. Com base nas informações, os policiais se deslocaram até o ponto informado e conseguiram localizar e abordar os suspeitos, todos menores de idade.
Após a apreensão, os adolescentes foram encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos legais. Segundo a PM, um dos envolvidos já possui passagem pela polícia; um tem 14 anos e os outros dois, 16. O caso ficará sob responsabilidade dos órgãos competentes, e os menores devem responder conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Vários motociclistas ficaram feridos após perderem o controle dos veículos em um trecho da Ponte Poty Velho, em Teresina. Os acidentes ocorreram em razão de óleo diesel espalhado sobre a pista, o que provocou derrapagens e aumentou significativamente o risco para quem trafegava pelo local.
De acordo com relatos de condutores, o derramamento do combustível tornou a via extremamente escorregadia, dificultando a frenagem e a estabilidade das motocicletas. A situação gerou apreensão entre motoristas e motociclistas que passavam pela ponte, exigindo atenção redobrada para evitar novos acidentes.
Até o momento, não há informações oficiais sobre a origem do óleo nem sobre o número exato de feridos. O caso reforça a necessidade de rápida sinalização e limpeza da pista para garantir a segurança viária em um dos principais acessos da capital. Com informações de Repórter Piauí.
Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira (17) no município de Jaicós, no Sul do Piauí, suspeito de furto qualificado e estelionato. Durante a ação, a Polícia Militar também recuperou um veículo com registro de roubo ou furto.
A ocorrência teve início após uma denúncia de que o condutor de um automóvel havia abastecido em um posto de combustíveis na cidade de Patos e fugido sem efetuar o pagamento. A partir das informações repassadas à polícia, equipes iniciaram buscas pela BR-407.
O veículo foi localizado nas proximidades da localidade Santana. O motorista ignorou a ordem de parada e tentou fugir, sendo interceptado apenas na entrada da cidade de Jaicós. Durante a abordagem, os policiais encontraram com o suspeito diversas chaves, alianças e colares, itens que levantaram a suspeita de origem ilícita.
Após consulta aos sistemas de segurança, foi confirmado que o automóvel possuía restrição de roubo ou furto registrada cerca de um dia antes, no município de Petrolina, em Pernambuco.
O condutor foi questionado sobre o não pagamento do combustível, mas não apresentou explicações convincentes. Diante da situação, ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Jaicós, juntamente com o veículo recuperado e os objetos apreendidos, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis. O caso seguirá sob investigação.
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Uma ação do Serviço de Inteligência do 2º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, em conjunto com a Força Tática do 2º BPM, resultou na prisão de quatro pessoas e na apreensão de uma grande quantidade de drogas na tarde desta quarta-feira (17), no bairro Santa Luzia, conhecido como Cidade Sem Deus, em Parnaíba.
A ocorrência foi registrada por volta das 17h50, após as equipes intensificarem o monitoramento de uma residência já conhecida por suspeita de envolvimento com o tráfico de entorpecentes. No momento da aproximação policial, indivíduos que estavam em frente ao imóvel correram para o interior da casa e tentaram fugir pelos fundos, mas acabaram interceptados.
Durante as buscas no imóvel, os policiais apreenderam 88 porções de substância análoga a crack, sendo 86 porções fracionadas e duas maiores, além de 77 porções de maconha, quatro porções de cocaína, mais de R$ 2 mil em dinheiro trocado, uma balança de precisão, um aparelho celular e materiais utilizados para o embalo de drogas.
No local, foram encontrados quatro envolvidos, sendo dois homens e duas mulheres, identificados como M. K. L. N., de 17 anos, F. G. do N., de 23 anos, T. V. A. e M. M. V. A., de 20 anos. Ainda segundo a Polícia Militar, T. V. A. tentou fugir novamente, mas foi contido pelas equipes.
Um quinto suspeito, identificado como W.S., conseguiu escapar, deixando para trás uma motocicleta Honda Fan, de cor preta, placa OEI-2126, que foi apreendida e apresentada na Central de Flagrantes.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos envolvidos, que foram encaminhados à Central de Flagrantes de Parnaíba, juntamente com todo o material apreendido, para os procedimentos legais cabíveis.
Em nota, o Serviço de Inteligência do 2º BPM/PMPI informou que seguirá intensificando as ações de combate ao tráfico e à criminalidade, reafirmando o compromisso com a segurança e a tranquilidade da população do litoral piauiense.
Francisco Emanuel criou mais uma “cortina de fumaça” como tentativa de tirar os olhos sobre denúncias de sua própria gestão.
Prefeito Francisco Emanuel usa denúncia contra Mão Santa como 'cortina de fumaça' - Foto: Reprodução
Uma exaustiva e criminosa divulgação , feita por pessoas ligadas diretamente ao prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, de uma manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) envolvendo a gestão do ex-prefeito Mão Santa reacendeu o debate político no município, considerando que, na verdade, trata-se de mais uma ação de ataque do prefeito contra justamente quem o criou politicamente e quem lhe indicou e o apoiou como candidato a prefeito da segunda maior cidade do Piauí.
A atitude do prefeito, além de ser o segundo ato de traição contra Mão Santa e contra a gestão da qual ele próprio participou, durante longos 8 anos, leva a inevitável avaliação de que a iniciativa tem servido como estratégia clara para desviar a atenção sobre uma sequência legítima de denúncias formais em órgãos como o Ministério Público, Polícia Federal e o próprio TCE-PI, além de uma série de reportagens com denúncias graves, muitas delas publicadas aqui, pelo Lupa1.
Exemplo de matérias factoides contra Mão Santa
O processo citado pelo prefeito, de autoria dele próprio, refere-se à Representação nº 013.786/2025, que trata de supostas inconsistências contábeis no encerramento do exercício financeiro de 2024. A partir dessa representação, o TCE decidiu, por unanimidade, converter o caso em Tomada de Contas Especial. A decisão, no entanto, é previsível, rotineira e não é condenação ao ex-prefeito, tampouco reconhece desvio de recursos públicos, limitando-se a apontar tópicos que precisam ser avaliados mais profundamente.
Apesar disso tudo, o prefeito passou a divulgar o caso como sendo uma constatação de irregularidades graves. Nos próprios autos, o TCE determina que o prefeito atual é quem deve instaurar a fase interna do procedimento, produzir provas, identificar responsáveis e quantificar eventual dano, algo que ainda não foi apresentado publicamente, o que deve vir a ser, certamente, o terceiro ato da saga traiçoeira de Francisco Emanuel contra Mão Santa.
O processo no TCE-PI trata de procedimentos contábeis, como suposta anulação de empenhos e estornos de liquidações, e não de apropriação indevida ou desaparecimento de recursos públicos.
Além disso, parte dos atos questionados pelo próprio prefeito envolve o período de transição administrativa, conduzida com equipes técnicas que fizeram e seguem fazendo parte da estrutura da prefeitura.
Diante de mais essa estratégia de tentativa de manchar a imagem política do seu próprio “pai político”, nada mais é de se duvidar que possa nascer a partir das ideias de Francisco Emanuel e dos que o cercam.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou procedimento extrajudicial envolvendo o município de Parnaíba, conforme publicação no expediente oficial desta quarta-feira (17). A medida tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e apurar atos da administração municipal, especialmente relacionados à prestação de serviços na área da saúde pública.
De acordo com o documento, a atuação está sob responsabilidade da Promotoria de Justiça de Parnaíba, que passa a monitorar a situação para verificar o cumprimento da legislação vigente, bem como assegurar o respeito aos princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) e a correta aplicação dos recursos públicos.
O procedimento não tem caráter punitivo imediato, mas funciona como um instrumento de acompanhamento e prevenção, utilizado pelo Ministério Público para reunir informações, requisitar documentos, ouvir gestores e, se necessário, adotar providências administrativas ou judiciais.
A iniciativa faz parte das atribuições constitucionais do MPPI, que incluem a defesa da ordem jurídica, do patrimônio público e dos direitos sociais, entre eles o direito à saúde. O órgão reforça que continuará acompanhando a situação no município, podendo ampliar as medidas caso sejam identificadas irregularidades.
Até o momento, não há informação sobre prazos para a conclusão do procedimento ou sobre eventual responsabilização de agentes públicos, uma vez que o caso segue em fase de apuração.
A Polícia Civil realizou, nesta terça-feira (17/12/2025), uma diligência em um acampamento localizado às margens de um lago, no povoado Estreito, após receber informações sobre o retorno de indivíduos suspeitos ao local.
Durante a ação, os policiais apreenderam aproximadamente 265 porções de crack, 34 porções de cocaína e maconha, além de diversos sacos plásticos utilizados para a endolação das drogas e uma quantia em dinheiro trocado.
No local, foram presos dois suspeitos identificados pelas iniciais F.W.F.B. e R.N.A., ambos já conhecidos da polícia e detidos anteriormente em outra operação da equipe.
Os presos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Buriti dos Lopes, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, ferramenta que tem contribuído de forma significativa para o combate à criminalidade na região.
As denúncias podem ser feitas de forma segura e sigilosa pelo link:
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