Nova Tarifa Social de Energia começa a valer e beneficia milhões de famílias de baixa renda

Começou a valer neste sábado a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. A mudança foi proposta em medida provisória assinada pelo presidente Lula e representa um avanço em relação à política anterior, que previa apenas descontos parciais para esse público. Famílias indígenas, quilombolas, beneficiários do BPC e moradores de áreas com geração isolada também serão contemplados.

Com a reformulação, o governo prevê beneficiar mais de 17 milhões de famílias, o que representa cerca de 60 milhões de brasileiros. Além da isenção integral para quem tem renda per capita de até meio salário mínimo, haverá também desconto na Conta de Desenvolvimento Energético para quem tem renda entre meio e um salário mínimo e consumo de até 120 kWh. A proposta ainda inclui medidas para reduzir perdas com furtos de energia e simplificar a gestão do setor.

Outro ponto importante da medida é a abertura do mercado de energia para todos os consumidores. Hoje restrito a grandes empresas, o mercado livre será ampliado a partir de 2026 para indústrias e comércios e, em 2027, para residências e pequenos negócios. O governo acredita que a concorrência pode reduzir preços e estimular investimentos em uma matriz mais limpa e eficiente. O texto da medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para continuar valendo.

Fonte: Portal Costa Norte

Ministério Público abre inquérito para apurar abandono e falta de melhorias nos mercados públicos de Parnaíba

Mercado da Caramuru - Parnaíba/PI. Imagem ilustrativa: Internet

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis omissões da Prefeitura de Parnaíba e da Empresa Parnaibana de Serviços (EMPA) quanto à infraestrutura, organização e funcionamento dos mercados públicos do município.

A medida foi oficializada através da Portaria nº 01/07/2025, assinada pelo Dr. Antenor Filgueiras Lôbo Neto, promotor titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba. O documento transforma um procedimento preparatório anterior em inquérito civil, após análise das informações divulgadas pela imprensa local sobre o abandono dos mercados públicos e a ausência de diálogo com os feirantes.

O MP-PI quer apurar:

• Falta de melhorias estruturais nos mercados;
• Problemas como infiltrações, insegurança e más condições de higiene;
• Ausência de iluminação e cobertura adequada;
• Falta de incentivo para adoção de máquinas de cartão e energia solar pelos feirantes;
• Desinteresse da EMPA em participar de reuniões com representantes dos trabalhadores.

Segundo o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parnaíba (SEINFRA) e a EMPA serão notificadas para apresentar esclarecimentos no prazo de 15 dias úteis. Também será solicitada uma vistoria técnica nos mercados públicos da cidade, além do envio de cópia do contrato de gestão da EMPA.

O inquérito tem prazo inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado, e visa garantir soluções efetivas por meio de mediação, termos de ajustamento de conduta ou, se necessário, judicialização.

Trecho do documento afirma:

“A ausência de atendimento das melhorias solicitadas nos mercados, bem como a negligência no comparecimento às reuniões convocadas, exige apuração dos fatos para proteger os direitos da coletividade.”

Veja o documento:

Da redação do Portal PHB em Nota

Com informações do MPPI

Moradores do Bairro do Carmo pedem providências urgentes para o cais da Beira Rio

A comunidade do Bairro do Carmo, em Parnaíba, está enfrentando sérios transtornos devido ao abandono do cais da Beira Rio, nas imediações do Estaleiro Igaraçu. A falta de capina e limpeza tem inviabilizado o uso tradicional do espaço, antes utilizado para banho e lavagem de roupas — parte importante da rotina dos moradores da região.

Segundo informações publicadas pelo Blog do Pessoa, o matagal e o acúmulo de sujeira tornaram o local impróprio para uso, comprometendo não apenas o bem-estar da população, mas também representando riscos à saúde pública. O espaço, que sempre foi de convivência e utilidade para os moradores, hoje reflete o descaso do poder público.

A população solicita que a Prefeitura de Parnaíba envie, com urgência, equipes de limpeza para restabelecer as condições adequadas de uso do local. A comunidade reforça que é dever do município preservar os espaços públicos, garantindo dignidade e segurança para todos.

Enquanto as providências não são tomadas, cresce a insatisfação dos moradores, que exigem respostas rápidas e ações concretas.

Com informações do Blog do Pessoa

Parnaíba ultrapassa limite de gasto com pessoal e é alertada pelo TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu um alerta oficial ao município de Parnaíba por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), após constatar que a prefeitura ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal no primeiro quadrimestre de 2025.

Segundo a Divisão de Fiscalização de Pessoal e Folha de Pagamentos (DFPESSOAL 2), Parnaíba atingiu 52,31% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas com pessoal, superando o limite prudencial estabelecido pela LRF, que é de 51,30%. A publicação oficial com o alerta consta no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PI, edição nº 120/2025, disponibilizado em 1º de julho e publicado nesta quarta-feira, 2 de julho de 2025.

A decisão foi aprovada em sessão plenária realizada no dia 30 de junho, presidida pelo conselheiro Joaquim Kennedy Barros, com o objetivo de dar ciência à gestão municipal para que adote providências corretivas e evite penalidades mais severas.

Vale lembrar que, em Parnaíba, os gastos com gratificações concedidas a servidores e a contratação de emissoras de TV da capital têm sido recorrentes e impactam diretamente no aumento da despesa do município.

Além de Parnaíba, outros sete municípios ultrapassaram o limite prudencial:

• Jatobá do Piauí – 53,85%
• Altos – 53,49%
• Jacobina do Piauí – 53,28%
• Itaueira – 52,43%
• Paulistana – 51,78%
• Pedro II – 51,44%

Já outros nove municípios estão acima do limite de alerta, mas ainda abaixo do prudencial, como:

• Picos – 51,23%
• Nossa Senhora dos Remédios – 50,75%
• Esperantina – 50,68%
• Porto, São Miguel do Tapuio, Santa Cruz do Piauí, Piripiri, União e Cajazeiras do Piauí

Segundo Dayanna Ribeiro, chefe da DFPESSOAL 2, o descumprimento dos limites da LRF pode resultar em graves sanções, entre elas:

• Suspensão de transferências voluntárias
• Cassação de mandato
• Multas administrativas e civis
• Reprovação das contas de governo

Além disso, o relatório aponta que 29 municípios piauienses não publicaram seus demonstrativos de despesa com pessoal até a data-limite (23 de junho), infringindo a periodicidade exigida por lei, o que também configura infração grave.

No nível estadual, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) também foi notificada por ultrapassar o limite prudencial de 1,90%, registrando 1,94% da RCL com pessoal.

A medida visa pressionar os gestores a adotarem ações imediatas para reconduzir as despesas ao patamar legal, conforme previsto na legislação. Caso contrário, as sanções poderão comprometer seriamente a capacidade administrativa e fiscal dos municípios infratores.

VEJA O DOCUMENTO GRIFADO AQUI.

Da redação do portal PHB em Nota

Com informações do TCE-PI

MPPI inaugura nova sede da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes

Nesta quarta-feira, 02 de julho, o Ministério Público do Piauí (MPPI) inaugurou a nova sede da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes. A unidade passa a funcionar em um prédio próprio, localizado na Avenida Deputado Venceslau de Sampaio, nº 620, Bairro Outro Lado da Passagem.

A cerimônia contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, que destacou a importância do novo espaço para a atuação do Ministério Público e para a população local. “Esta inauguração representa uma conquista não apenas para o MPPI, mas, principalmente, para a comunidade de Buriti dos Lopes, que agora passa a contar com uma estrutura moderna e bem equipada, para garantir um serviço de excelência”, afirmou.

Além do chefe do Ministério Público, participaram da solenidade o promotor de Justiça Yan Cavalcante, titular da Promotoria de Justiça Luís Correia, o juiz da comarca de Buriti dos Lopes, Arilton Falcão Júnior, a vice-prefeita do município, Ana Lúcia Tavares, e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Buriti dos Lopes, Tarcíso Teles.

O promotor de Justiça da comarca, Adriano Fontenele, comemorou a entrega do novo espaço. “A nova sede representa um grande avanço para a atuação ministerial e para o acesso à Justiça. A estrutura oferece melhores condições de trabalho para os membros e servidores e mais conforto para o cidadão que busca atendimento”, disse.

A nova sede conta com uma área construída de 227,70 m². Entre os ambientes, estão: ampla recepção, sala de reuniões, gabinete, sala de assessoria, dois banheiros, copa, cozinha, garagem e área externa.

Além de Buriti dos Lopes, a comarca engloba as cidades de Bom Princípio, Caxingó, Caraúbas e Murici dos Portelas.

Fonte:  MPPI

Moradores da Rua Dr. João Cândido reclamam de abandono por parte da Prefeitura de Parnaíba

Moradores da Rua Dr. João Cândido, no bairro Nova Parnaíba, denunciam o descaso da Prefeitura com a via, que se encontra há vários meses sem limpeza no canteiro central. Segundo os relatos, a situação se agrava com o acúmulo de lixo jogado por pessoas sem consciência, tornando o ambiente ainda mais insalubre.

A moradora Larissa Ribeiro afirma que o mato alto tem gerado diversos transtornos, como proliferação do mosquito da dengue e aparecimento de animais peçonhentos, que chegam a invadir residências. Ela também relata que, nas poucas vezes em que uma máquina da prefeitura passou pelo local, chegou a danificar o cano de sua casa. “Já fiz diversas reclamações, mas até agora nenhuma providência foi tomada”, lamenta.

Outra moradora, a senhora Cristina, também expressa sua indignação com o descaso do poder público. “Essa rua é esquecida. Já mandei fotos e vídeos para a Secretaria de Infraestrutura e nunca obtive resposta. Vieram umas pessoas do Rio Grande do Norte e chamaram aqui de ‘rua do mato’. Meu Deus, no centro da cidade, ser chamada assim! Eu estou indignada. Pago um IPTU caro, não é barato, e justamente para ter esse tipo de serviço, como a limpeza de rua, que não é feito”, reclamou.

Um trecho da via, onde há cimento com pedras do tipo castelo, foi pavimentado por iniciativa de um morador, evidenciando a ausência de ações por parte da gestão municipal.

A população local pede que a Prefeitura de Parnaíba tome as devidas providências. Os moradores pagam seus impostos e exigem respeito e dignidade.

Da redação Portal PHB em Nota

Atuação de flanelinhas em Parnaíba segue sem regulamentação

A atividade dos guardadores de veículos, popularmente conhecidos como flanelinhas, ainda ocorre de forma totalmente informal em Parnaíba. Sem uma regulamentação municipal específica, esses trabalhadores permanecem em situação de vulnerabilidade social, enfrentando estigmas, ausência de direitos e risco de criminalização. Ao mesmo tempo, motoristas relatam insegurança ao utilizar o serviço, uma vez que não há regras claras nem fiscalização efetiva.

Apesar da existência de uma lei federal de 1975 que reconhece a atuação de guardadores e lavadores de carros como profissão autônoma, a falta de normatização local impede o ordenamento da atividade. Para o promotor de Justiça Rômulo Cordão, a regulamentação é urgente diante do crescimento urbano e do aumento da frota de veículos em Parnaíba. “É imperioso que haja essa regulamentação, porque o crescimento informal dessa atividade traz prejuízos ao município, aos usuários e aos próprios trabalhadores”, alertou.

Do lado dos flanelinhas, a regularização também é vista como uma forma de dignidade e reconhecimento. Muitos expressam o desejo de acesso a políticas públicas, capacitação e identidade profissional. “Faz tempo que a gente tenta organizar um sindicato. Se a gente trabalhasse com crachá, não existiriam tantos problemas”, afirma José Edmílson, conhecido como Presidente, que atua na área há 32 anos. O aumento da presença desses profissionais em regiões movimentadas da cidade, como praias e centros comerciais, já chama a atenção do Ministério Público, que defende um modelo mais justo e seguro tanto para os trabalhadores quanto para os condutores.

Fonte: Portal Costa Norte

Sem ação da Prefeitura, moradores sinalizam cruzamento e organizam abaixo-assinado por tachões viários em Parnaíba

Cansados de esperar por providências do poder público, moradores do bairro São Francisco, em Parnaíba, tomaram uma atitude por conta própria para tentar evitar novos acidentes no cruzamento das ruas Ceará e São Francisco. Sem qualquer sinalização no local, a própria população decidiu pintar no asfalto a inscrição "PARE", sinalização horizontal de regulamentação prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro.

A iniciativa surgiu após diversos acidentes no local e o medo constante de novas colisões. “Não dá mais para continuar assim. Quase sofri um acidente esses dias e ninguém faz nada. Resolvemos agir com os vizinhos e agora estamos fazendo um abaixo-assinado para entregar ao órgão responsável”, disse um dos moradores.

Os moradores também estão solicitando a instalação de tachões viários (popularmente chamados de "tartarugas"), como forma de reduzir a velocidade e garantir mais segurança no cruzamento. Segundo eles, a ausência de medidas por parte da Prefeitura é uma negligência que coloca vidas em risco.

O PHB em Nota reforça a indignação da comunidade:

Para os críticos de plantão, fica o recado: o senhor Francisco Emanuel Cunha de Brito é o atual prefeito de Parnaíba. Foi eleito para trabalhar pelo povo. A população já paga seus impostos e não deveria estar fazendo esse tipo de serviço, como pintar sinalização viária ou organizar medidas de segurança pública.

Não estamos exigindo nada além do básico. Sinalização é segurança. Sinalização é vida. Cabe ao poder público municipal agir com responsabilidade, ouvir a população e fazer o seu dever. O povo não pode continuar fazendo o que é obrigação do poder público municipal.

Da redação Portal PHB em Nota

Com colaboração de Claudio Lima

Bonita, mas perigosa: árvore popular em Parnaíba pode afetar saúde e meio ambiente

Plantar uma árvore em frente de casa é um gesto bonito — e necessário. Mas a escolha da espécie faz toda a diferença. Em Parnaíba, o nim indiano tornou-se presença constante nas calçadas da cidade, admirado por crescer rápido, oferecer sombra generosa e resistir bem ao calor intenso da região. Porém, o que parece uma solução ideal pode, na verdade, esconder riscos para o meio ambiente e para a saúde pública.

Dr. Antônio Tavares, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (UFDPar)

Segundo o engenheiro agrônomo Dr. Antônio Alves Tavares, o nim indiano é uma espécie exótica que se adapta com facilidade, mas pode causar desequilíbrios no ecossistema. “Tem vários trabalhos científicos que mostram que o nim é uma espécie invasora. Ele entra nos ecossistemas naturais, ocupa espaço de plantas nativas e se espalha com rapidez”, explica o especialista.

O principal meio de dispersão são os morcegos, que consomem os frutos da árvore e ajudam a disseminar suas sementes. Isso faz com que mudas de nim apareçam até em zonas rurais, tornando-se, nas palavras de Tavares, “uma verdadeira praga”.

Além disso, a árvore exige manutenção constante. “Ela tem uma arquitetura ruim, muitos galhos e exige poda frequente. Isso aumenta os custos de manutenção para a prefeitura”, completa.

Qual a melhor árvore para plantar na calçada?

O Dr. Tavares lembra que nem toda árvore é adequada para espaços urbanos. Espécies frutíferas grandes, como a mangueira, devem ser evitadas por conta dos riscos e transtornos que podem causar — como frutos caindo sobre carros.

Entre as opções recomendadas para calçadas, ele destaca:

• Pitangueira: frutos pequenos e menos sujeira.
• Jambo: floração vistosa e frutos discretos.
• Ipê (pau-d’arco): bom para áreas sem fiação elétrica.

O engenheiro alerta que calçadas com menos de dois metros de largura não são ideais para plantios e orienta que a cova da planta tenha 40% da largura da calçada. Além disso, a presença de fios aéreos deve ser considerada — nesses casos, espécies de porte menor como pitangueira, flamboyant-mirim e outras de copa controlada são as mais indicadas.

Sem espaço? Há alternativas seguras e belas

Para quem não dispõe de espaço suficiente para plantar uma árvore na calçada, o especialista sugere a buganvília, também conhecida como primavera. Plantada junto aos muros, essa planta resistente ao sol forte de Parnaíba alia beleza, praticidade e segurança: seus espinhos ajudam a proteger a casa e exigem pouca manutenção.

A escolha certa de vegetação urbana é essencial para garantir segurança, conforto e qualidade de vida. Antes de plantar, informe-se — a natureza agradece.

Fonte: Portal Costa Norte

Ônibus de JOTAVÊ sai da pista em rodovia de Pernambuco; cantor chama episódio de 'livramento'

O cantor parnaibano JOTAVÊ passou por um momento de grande susto após realizar um show em Canhotinho, no interior de Pernambuco. O ônibus que transportava o artista e sua equipe saiu da pista e ficou inclinado às margens da rodovia, próximo a uma vala profunda. Apesar da situação, ninguém se feriu.

Imagens do veículo fora da estrada começaram a circular nas redes sociais, gerando preocupação entre fãs. Para tranquilizar o público e familiares, o próprio JOTAVÊ publicou vídeos explicando o ocorrido e garantindo que todos estavam bem. “Foi um livramento. Nosso ônibus quase tombou. Tem uma vala funda aqui e, se tivesse virado, o estrago seria grande”, relatou o cantor.

JOTAVÊ contou que sofreu uma pancada no braço por estar de pé no momento do acidente, mas ressaltou que a equipe não teve ferimentos. Nos vídeos, ele afirmou que a intenção ao divulgar as imagens não era gerar engajamento, mas sim acalmar aqueles que já haviam recebido a notícia. “Já tinha muita gente gravando, a informação se espalhou rápido, minha família me ligou preocupada. Então resolvi explicar que estava tudo certo”, disse.

Em outro vídeo, o artista também agradeceu aos fãs que estavam presentes no local e demonstraram solidariedade. No vídeo o cantor também aparece reunido com a equipe e encorajando a todos para continuar na luta. A agenda de compromissos do cantor segue normalmente.

Da redação do Portal PHB em Nota

Polícia Federal apreende canetas de Mounjaro vendidas ilegalmente no Maranhão e Piauí

Segundo a PF, grupo criminoso importava os medicamentos da Inglaterra e Dubai e depois revendiam ilegalmente em Imperatriz e São Luís.

Canetas de Mounjaro foram apreendidas em operação da Polícia Federal no MA | Foto: Divulgação/Polícia Federal

Na manhã desta quinta-feira (26), a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular um grupo criminoso envolvido no contrabando e na venda ilegal de medicamentos importados da Inglaterra e de Dubai.

A Operação “No Pen No Gain” foi realizada nesta quinta-feira (26) nas cidades de São Luís e Imperatriz, com o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e sequestro de bens no valor estimado de R$ 3 milhões.

Conforme as investigações, os suspeitos importavam e distribuíam ilegalmente medicamentos sem registro ou controle sanitário, incluindo canetas indicadas para tratamento de diabetes, como Ozempic e Mounjaro, que vêm sendo usadas de forma indiscriminada para emagrecimento.

Segundo a Polícia Federal, os medicamentos eram vendidos ilegalmente nos estados do Maranhão, Pará e Piauí. Caso as suspeitas se confirmem, os investigados poderão responder por contrabando, associação criminosa e falsificação ou adulteração de produtos com fins terapêuticos, ou medicinais. Somadas, as penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

Fonte: Portal Meio Norte

TV Costa Norte esclarece boatos sobre serviço técnico extinto e reafirma funcionamento normal do canal 4.1 HD

Imagem: Google Maps

A Fundação 14 de Agosto, mantenedora da TV Costa Norte, emitiu nesta quarta-feira (26) uma nota de esclarecimento após a repercussão de informações veiculadas na imprensa sobre a Portaria nº 117/2025, publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Diário Oficial da União do dia 25 de junho.

De acordo com a nota, o serviço mencionado na portaria trata-se do SARC (Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos), uma modalidade técnica e de natureza secundária, vinculada à antiga estrutura de transmissão analógica — atualmente em desuso devido à transição do setor para o formato digital.

A Fundação esclareceu ainda que o SARC não está relacionado ao canal principal da emissora nem à concessão de radiodifusão plena. Segundo a TV Costa Norte, a extinção do serviço ocorreu por decisão administrativa da própria fundação, em razão da completa modernização da emissora, que hoje opera exclusivamente no ambiente digital em alta definição (HD), com transmissão via fibra ótica, conforme regulamentação vigente.

A emissora reforça que não houve qualquer cassação da concessão principal, mantendo funcionamento normal no canal 4.1 HD. Toda a programação segue sendo exibida regularmente, sem alterações, e o compromisso com a população do litoral piauiense permanece inalterado.

A nota finaliza reafirmando o compromisso da TV Costa Norte com a responsabilidade, a transparência e a verdade.

Da redação do Portal PHB em Nota

Com informações do Portal Costa Norte

Profissionais da Saúde protestam no balão do Mirante em Parnaíba por reajuste salarial e respeito aos direitos

Na noite desta quarta-feira (25 de julho), dezenas de profissionais da saúde, entre odontólogos e enfermeiros, realizaram uma manifestação pacífica no balão do Mirante, em Parnaíba. O ato foi marcado por gritos de protesto, cartazes e um forte apelo por valorização profissional.

A principal reivindicação dos manifestantes é a adequação salarial. Segundo os trabalhadores, os vencimentos da categoria estão defasados há anos, e a falta de atualização tem causado desmotivação e precarização nas condições de trabalho.

Durante o ato, o sindicalista Leandro Lopes utilizou um carro de som para dar voz às insatisfações da categoria. Em seu discurso inflamado, criticou diretamente a postura da gestão municipal. “O prefeito é populista, oferece migalhas à população como se fosse favor. Está servindo café para enganar o povo, enquanto a saúde pública clama por respeito”, declarou.

A manifestação teve início por volta das 17h30, logo após o término do expediente dos profissionais. Apesar da greve da saúde ter sido marcada oficialmente para o dia 23 de julho, ela foi suspensa por decisão judicial, após a Prefeitura de Parnaíba ingressar com uma ação contra o movimento.

Mesmo com a proibição, os profissionais decidiram ir às ruas para chamar atenção da sociedade e das autoridades.

O ato desta quarta reforça a insatisfação crescente da categoria, que se diz ignorada e desvalorizada, mesmo sendo fundamental para o funcionamento da saúde pública. A mobilização deverá continuar nos próximos dias, com novas ações sendo planejadas pelo sindicato.

Da redação do Portal PHB em Nota

Trinta trabalhadores piauienses são resgatados em situação análoga à escravidão

Foto: Ascom/MPT-PI

Trinta trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à escravidão na zona rural do município de Gentio do Ouro, na Bahia, durante uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU).

Ao todo, 57 pessoas foram resgatadas durante a operação, que também passou pelo município de Várzea Nova. Segundo o procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT no Piauí, entre os trabalhadores estavam, além dos piauienses, 12 cearenses atuando na extração da palha de carnaúba e outros 15 explorados na atividade do sisal.

“Esse é o primeiro caso este ano envolvendo piauienses na cadeia da carnaúba. Já havíamos tido avanços significativos com ações de sensibilização e responsabilização no estado. No entanto, outros estados têm servido como rota de fuga, com o aliciamento e tráfico de trabalhadores piauienses para áreas de exploração fora do Piauí”, alertou o procurador.

As condições encontradas pela equipe de fiscalização foram consideradas extremamente degradantes. Os trabalhadores estavam alojados em estruturas precárias, sem instalações sanitárias nos locais de descanso ou nas frentes de trabalho. As refeições eram preparadas e consumidas ao ar livre, muitas vezes em pedras ou tocos de madeira, o que caracteriza, de acordo com o Código Penal, a redução de pessoas à condição análoga à de escravidão.

Parte dos resgatados já recebeu verbas rescisórias e indenizações por danos morais. No entanto, os 30 trabalhadores piauienses ainda não foram indenizados, apesar da identificação do empregador, que também é do Piauí. “Ele se recusou a pagar os direitos, o que levou o MPT a preparar ações judiciais para garantir as verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais e coletivos. Essa postura também poderá agravar sua responsabilização na esfera penal”, informou Moura.

Fonte: Cidadeverde.com

Justiça em Parnaíba realiza força-tarefa para resolver conflitos familiares com audiências de conciliação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Parnaíba está promovendo uma Pauta Concentrada de Audiências de Família até a próxima sexta-feira, 27 de junho. A iniciativa busca solucionar litígios de natureza familiar por meio de acordos amigáveis, com a realização de 60 audiências em formato híbrido, combinando atendimentos presenciais e online.

O esforço concentrado envolve processos judiciais e pré-processuais selecionados com base na natureza da demanda e no perfil das partes. As ações tratam de temas como guarda de filhos, pensão alimentícia e divórcios, priorizando soluções que reduzam o desgaste emocional e tragam mais agilidade à resolução dos conflitos.

Segundo o juiz titular do CEJUSC Parnaíba, Kildary Costa, a proposta é tornar os acordos mais satisfatórios para todos os envolvidos. “A solução amigável sempre deixa as partes mais satisfeitas. Com esse esforço, certamente teremos bons resultados”, destacou.

Além de acelerar a prestação jurisdicional, a ação fortalece a cultura da pacificação e evita a judicialização excessiva, contribuindo para desafogar o sistema judiciário. A Pauta Concentrada reafirma o compromisso do CEJUSC em aproximar a Justiça da população e promover relações familiares mais equilibradas.

Fonte: Portal Costa Norte

Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Parnaíba por não pagamento de precatórios

Valor bloqueado foi de R$ 1.436.394,85, um retrato fiel da irresponsabilidade administrativa que assola a cidade.

As contas da Prefeitura de Parnaíba foram bloqueadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) devido ao não pagamento de precatórios judiciais, dívidas reconhecidas judicialmente que são de responsabilidade direta do prefeito, do procurador-geral do município e do secretário de Fazenda. O valor bloqueado foi de R$ 1.436.394,85, um golpe direto no funcionamento da máquina pública e um retrato fiel da irresponsabilidade administrativa que assola a cidade.

A legislação é clara: o pagamento de precatórios é mensal, obrigatório e prioritário. O não cumprimento resulta em bloqueio automático das contas municipais. Não há desculpa aceitável, a prefeitura poderia, inclusive, ter solicitado o parcelamento da dívida junto ao TJPI, o que não fez por negligência ou pura incompetência.

Francisco Emanuel - Foto: Laura Cardoso/ Lupa1

Grande parte desses precatórios refere-se a dívidas herdadas de gestões anteriores, especialmente da administração de Florentino Neto, e não há débitos vinculados à gestão de Mão Santa, que, com austeridade e planejamento, manteve a fila de precatórios em dia, cumpriu a lei orçamentária e deixou a cidade com finanças em ordem. Graças a essa responsabilidade, os repasses do FPM de 2025 foram maiores do que em anos anteriores.

Já a atual gestão ignora sua obrigação legal, não acompanha os pagamentos, não negocia com o Tribunal e ainda tenta jogar a culpa em terceiros. Enquanto isso, Parnaíba vê suas contas serem bloqueadas em plena luz do dia, expondo servidores, credores e a própria população a um caos jurídico e financeiro.

O bloqueio de R$ 1,4 milhão é consequência direta de uma gestão que não cuida das finanças, não respeita a lei, despreza o povo e sequer monitora o cumprimento de ordens judiciais.

Parnaíba vive hoje as consequências de uma gestão que perdeu o controle, que não cumpre a lei e que deixa o povo no prejuízo.

A sequência de fatos negativos que envolvem a atual gestão desde os seus primeiros dias tem sido motivo de muita tristeza para a maioria da população de Parnaíba que votou no atual prefeito acreditando que seria a continuidade do modelo Mão Santa, o que foi frustrado com a traição do prefeito ao grupo que o elegeu.

Fonte: Lupa1

Moradores e transeuntes correm risco com vala aberta à margem de avenida em Parnaíba

A segurança da comunidade deve ser prioridade, e é dever das autoridades agir rapidamente em situações como essa.

Moradores e transeuntes com risco com vala aberta em Parnaíba. Fotos: Reprodução.

É realmente preocupante quando há situações como essa, onde a segurança de moradores e transeuntes está em risco devido a obras inacabadas ou falta de manutenção. A presença de uma vala aberta à margem da Avenida Padre Raimundo José Vieira, no bairro Nossa Senhora de Fátima em Parnaíba, pode causar acidentes sérios, especialmente se não houver sinalização adequada.

Enquanto a situação não é resolvida, os moradores improvisaram uma sinalização visível para alertar as pessoas sobre o risco da vala. Os moradores cobram soluções emergenciais das autoridades do município, para que a vala seja coberta.

"No ano passado o pessoal da prefeitura vinha ajeitar essa barreira que caiu, e até hoje. E foi no ano passado no período das Festas Juninas, e até hoje. E a gente aqui, como morador, que ver o movimento por aí [...] É gente caindo dentro de vala, e tudo, a gente tá se comovendo com essa situação", relatou uma moradora da área. O local fica próximo ao quadrilhódromo, espaço para a realização das Festas Juninas na cidade.

Enquanto a vala estiver aberta, é essencial que os transeuntes busquem rotas alternativas e evitem passar pelo local sempre que possível.

A segurança da comunidade deve ser prioridade, e é dever das autoridades agir rapidamente em situações como essa.

Fonte: Infoco Piauí

Jornalista Christiane Albuquerque mobiliza campanha para aquisição de sua prótese

A jornalista e radialista Christiane Albuquerque, de 44 anos, iniciou uma campanha solidária com o objetivo de arrecadar recursos para a compra de suas 2 prótese. A profissional de comunicação, conhecida por sua atuação no rádio e em veículos locais, enfrenta um processo delicado de reabilitação após a amputação das duas pernas.

Em julho de 2024, Christiane foi vítima de um trombo arterial grave, quadro que exigiu a amputação dos membros inferiores para preservação da vida. Desde então, ela vem lutando para retomar a mobilidade e a qualidade de vida.

A meta da campanha é arrecadar R$ 150 mil, valor necessário para a aquisição da nova prótese e demais custos relacionados ao tratamento. Apesar de ações como rifas e bingos, a arrecadação ainda está distante do necessário.

Doações podem ser feitas via Pix:

Chave Pix: 898.623.253-72

Nome: Christiane Albuquerque de Oliveira

Christiane agradece todo apoio recebido até agora e reforça que qualquer contribuição faz diferença nesse momento decisivo de sua recuperação.

Por: Francisco Ribeiro

Moradores denunciam abandono e matagal no entorno do piscinão do bairro Frei Higino, em Parnaíba

A falta de limpeza pública continua sendo uma das principais reclamações da população parnaibana. Nesta semana, uma seguidora publicou um vídeo nas redes sociais e marcou a página, denunciando o abandono na área do piscinão localizado no bairro Frei Higino.

A equipe foi até o local e constatou a veracidade da denúncia. Mesmo após um período de inverno considerado fraco, o mato já tomou conta de todo o entorno do piscinão, refletindo o descaso com a manutenção da área.

Diante da ausência de ação por parte do poder público, os próprios moradores têm realizado a capina por conta própria nas aproximações de suas residências, numa tentativa de amenizar os transtornos causados pelo matagal.

A situação preocupa, pois além do aspecto de abandono, o mato alto favorece o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e contribui para a sensação de insegurança entre os moradores.

O local denunciado fica nas imediações do Instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba e próximo à antiga Colônia do Carpino, região bastante conhecida da cidade.

Moradores pedem providências urgentes por parte da prefeitura, tanto para a limpeza imediata quanto para a manutenção regular da área, evitando que o problema continue se repetindo.

Veja a matéria em Vídeo:



Da redação do Portal PHB em Nota