Semarh mantém vigilância na Lagoa do Portinho e descarta problema grave no nível da água

A situação da Lagoa do Portinho voltou a chamar atenção nos últimos dias, depois que vídeos compartilhados nas redes sociais sugeriram uma queda acentuada no volume de água e levantaram dúvidas sobre possíveis intervenções irregulares no entorno. Diante das suspeitas, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) reforçou o monitoramento da área.

Técnicos do órgão estiveram na lagoa para acompanhar de perto o cenário e, segundo a Semarh, as mudanças observadas fazem parte do comportamento natural do ciclo hídrico da região — que costuma apresentar oscilações ao longo do ano. Até o momento, o levantamento não identificou sinais de seca extrema nem evidências de desvio de água.

O secretário da Semarh, Feliphe Araújo, explica que o acompanhamento continuará frequente ao longo dos próximos meses. Ele afirma que as equipes seguem avaliando a dinâmica da lagoa para garantir que qualquer alteração relevante seja identificada rapidamente.

A população também pode ajudar. A Semarh orienta que denúncias relacionadas à área sejam repassadas à Polícia Ambiental, por meio do telefone 190, para que sejam apuradas com agilidade.

A Lagoa do Portinho é um dos cartões-postais mais importantes da região e segue sob monitoramento constante para que continue preservada.

Fonte: Portal Costa Norte

Boia meteorológica para estudo de ventos em alto-mar é instalada no litoral do Piauí

Equipamento vai medir ventos e condições do mar para avaliar potencial de usinas eólicas no oceano.

Marinha e SENAI instalam boia meteorológica no litoral do Piauí para estudo de ventos offshore — Foto: Reprodução

Uma boia meteorológica foi instalada nesta quinta-feira (20) no litoral piauiense. O equipamento, chamado "BRAVO", vai coletar dados sobre velocidade e direção dos ventos, além de informações sobre o mar, como ondas e correntes. A tecnologia usa sensores para medir as condições do ambiente marítimo com precisão.

As informações obtidas pelo equipamento devem indicar se o litoral do Piauí reúne características favoráveis para receber, no futuro, usinas eólicas instaladas em alto-mar.

Desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em parceria com a Petrobras, a boia chegou ao litoral a bordo do navio hidrográfico Comandante Manhães, da Marinha do Brasil, que atracou no Porto de Luís Correia para apoiar a operação.

A Petrobras investiu R$ 60 milhões no projeto, que tem como objetivo identificar os pontos mais favoráveis da costa brasileira para instalação de usinas eólicas offshore e fortalecer estudos nacionais sobre energias renováveis.

Fonte: G1/PI

'Elas vão voltar daqui 20 anos, o litoral precisa estar preservado', diz bióloga sobre desova de tartarugas no Piauí

A temporada de desova das tartarugas foi encerrada com o nascimento do último dos 358 ninhos monitorados pelo projeto em 2025. Mais de 25 mil filhotes foram liberados.

Liberação de filhotes de tartaruga que nasceram no Piauí — Foto: Instituto Tartarugas do Delta

"Além do lazer, o litoral do Piauí também é um local que abriga espécies ameaçadas [de extinção], incluindo as tartarugas, e precisa ser preservado", disse a bióloga Werlanne Mendes, vice-presidente do Instituto Tartarugas do Delta. A temporada de desova das tartarugas foi encerrada com o nascimento do último dos 358 ninhos monitorados pelo projeto em 2025.

Segundo a bióloga, o instituto fortaleceu em 2025 o contato com banhistas, comerciantes locais, turistas e atletas sobre a importância da preservação de todo o ambiente do litoral piauiense e, consequentemente, das espécies que nascem ou passam pela área.

"Nós aumentamos a comunicação com os banhistas, turistas, atletas do kitesurf e comerciantes justamente sobre esse lado da preservação do ambiente do litoral em si. A água, a areia e tudo. O nosso litoral abriga muitas espécies, inclusive muitas que estão ameaçadas de extinção. Então o cuidado com o lugar em si é muito importante", iniciou.

"Elas vão voltar ao local de reprodução daqui 20 anos, então ele precisa estar conservado", completou Werlanne.

Temporada de desova liberou mais de 25 mil filhotes de tartarugas

A vice-presidente do instituto destacou que o Piauí é um berçário de tartarugas, com a liberação de mais de 25 mil filhotes nas praias da região em 2025, em 358 ninhos. Segundo ela, foram registradas ocorrências das cinco espécies que transitam no Brasil:

• Tartaruga-de-pente;
• Tartaruga-oliva;
• Tartaruga-cabeçuda;
• Tartaruga-verde;
• Tartaruga de couro.

"Durante a temporada que inicia geralmente em dezembro, é possível qualquer pessoa presenciar as tartarugas marinhas em atividade reprodutiva nas praia, confeccionando os ninhos", destacou a bióloga.

Fonte: G1/PI

Espaço Sesc de Sustentabilidade oferece oficina de salvamento de animais marinhos

No último dia 30 de outubro o Espaço Sesc Educativo de Sustentabilidade, localizado em Parnaíba, recebeu um grupo de Policiais Militares que atuam no policiamento ambiental para participar de uma Oficina de Salvamento de Animais Marinhos, ministrada por biólogos e veterinários do Instituto Tartarugas do Delta.

A atividade teve como objetivo capacitar os agentes quanto às boas práticas de resgate e manejo de animais marinhos em situação de risco, ampliando o conhecimento técnico e fortalecendo as ações de proteção da fauna local.

O Instituto Tartarugas do Delta é uma organização referência na conservação da vida marinha, desenvolvendo pesquisas, ações educativas e programas de monitoramento que visam a preservação das tartarugas e de seus habitats naturais na região do Delta do Parnaíba.

A Polícia Militar Ambiental exerce um papel fundamental na defesa do meio ambiente, atuando diretamente na fiscalização e proteção dos recursos naturais. Essa parceria reforça a importância da integração entre instituições comprometidas com a sustentabilidade e a conservação ambiental.

Por meio do Projeto Ecomuseu, o Sesc reafirma seu compromisso com a Educação Ambiental, promovendo experiências transformadoras que despertam a consciência ecológica e estimulam atitudes responsáveis em prol do equilíbrio entre sociedade e natureza.

Assessoria de Comunicação

Alunos de escola municipal participam de ação ambiental no Espaço Sesc de Sustentabilidade

Os alunos da Escola Municipal João Silva Filho, localizada na comunidade Pedra do Sal, em Parnaíba, participaram de ação educacional no Espaço Sesc Educativo de Sustentabilidade.

A atividade foi realizada em parceria com o Instituto Tartarugas do Delta e teve como objetivo conscientizar os alunos sobre a necessidade da preservação do meio ambiente e da vida marinha, promovendo reflexões sobre a importância de cuidar dos ecossistemas e adotar atitudes sustentáveis no dia a dia.

O Espaço Sesc Educativo de Sustentabilidade, localizado no prédio da Fecomércio, em Parnaíba, recebe constantemente ações desse tipo, reforçando o compromisso do Sesc com a educação ambiental e o futuro do planeta.

Assessoria de Comunicação

Vento chega a 74 km/h em praia de Parnaíba; estado está em alerta de perigo, diz Inmet

O fenômeno pode provocar a intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, com risco de movimentação de dunas sobre construções na orla.

Farol da Pedra do Sal, o mais antigo da costa do Piauí — Foto: Globo Repórter

Os ventos costeiros na praia da Pedra do Sal, em Parnaíba, chegaram a 74,16 km/h na madrugada desta quarta-feira (29), segundo a estação meteorológica da Usina Eólica da Pedra do Sal. O estado está sob dois alertas de perigo potencial, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O gerente da usina, Márcio Leal, afirmou à TV Clube que a velocidade foi registrada às 4h32. "Desde a última quinta-feira (23) que os ventos estão nessa média durante a madrugada", disse.

Os alertas do Inmet começaram no domingo (20) e vão até as 10h de sexta-feira (31). O grau de perigo potencial indica necessidade de atenção, mas sem risco grave previsto.

Esse fenômeno pode provocar a intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, com risco de movimentação de dunas sobre construções na orla.

O Inmet recomenda que os moradores das áreas atingidas acompanhem as atualizações meteorológicas, sigam as instruções dos órgãos públicos e mantenham contato com a Defesa Civil (telefone 199) em caso de ocorrências.

Fonte: G1/PI

Queimadas no Norte do Piauí: Filhotes de gato-maracajá resgatados entre as cinzas em Caxingó

Imagens enviadas por moradores ilustram o trágico cenário da destruição causada pelas chamas.

O uso irresponsável do fogo, em plena estação seca, tem causado danos irreparáveis à fauna e flora do Norte do Piauí. No último domingo (26), uma queimada fora de controle no povoado Cajazeiras de Baixo, zona rural de Caxingó, destruiu a vegetação local. Ao amanhecer de segunda-feira (27), moradores da região fizeram uma triste descoberta: dois filhotes de felinos silvestres, provavelmente gatos-maracajás (Leopardus wiedii), estavam em meio às cinzas.

A espécie, classificada como vulnerável à extinção, sofreu mais um golpe com o incêndio, que colocou em risco sua sobrevivência. Além dos filhotes de gato-maracajá, cobras e outros animais também foram resgatados da área devastada. As queimadas na região, segundo relatos, já se arrastam por aproximadamente cinco dias, e, embora o Corpo de Bombeiros tenha sido acionado, ainda não houve resposta até o início da manhã de hoje.

A comunidade local e defensores ambientais pedem uma ação urgente das autoridades competentes. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), junto com a Polícia Ambiental, deve intensificar a fiscalização e combater a prática ilegal de queimadas, especialmente durante o período de seca, para proteger a biodiversidade e o ecossistema regional.

Edição: Portal do Rurik

Com informações: Portal Boca do Povo

Denúncia aponta uso irregular de água na Lagoa do Portinho e alerta para risco ambiental

Na imagem o detalhe da mangueira dentro da lagoa e em direção a propriedade

A Lagoa do Portinho, um dos principais cartões-postais do litoral piauiense, está sendo alvo de uso irregular de água, o que pode comprometer ainda mais o seu nível, já bastante reduzido.

A denúncia foi feita na manhã desta quinta-feira (16) pelo jornalista Samuel Aguiar, durante seu programa de rádio. Segundo ele, imagens mostram uma mangueira instalada dentro da lagoa, utilizada para retirar água de forma indevida.

De acordo com informações recebidas pelo comunicador, há outros pontos na região onde a água também estaria sendo desviada, agravando o processo de secagem da Lagoa do Portinho, que há anos enfrenta os efeitos da estiagem e da falta de preservação ambiental.

O jornalista fez um apelo às autoridades competentes, pedindo uma ação imediata dos órgãos de fiscalização.

“Atenção às secretarias de Meio Ambiente do Governo do Estado e dos municípios de Parnaíba e Luís Correia, ao Ibama, à Polícia Ambiental e demais instituições responsáveis”, declarou Samuel Aguiar.

A Lagoa do Portinho é uma importante referência turística e ecológica do Piauí, localizada entre os municípios de Parnaíba e Luís Correia, e tem sofrido com a redução do volume de água nos últimos anos. Ambientalistas alertam que ações irregulares, como o desvio de água, aceleram o processo de degradação do ecossistema local.

Fonte: Blog do Pessoa

Macaco e pássaros são resgatados de cativeiro em Parnaíba; responsável é identificado

Três animais silvestres foram resgatados nesta quinta-feira (16) após serem mantidos ilegalmente em um cativeiro no bairro João XXII, na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. Segundo a polícia, foram encontrados dois pássaros da espécie tico-tico e um macaco-prego.

Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado contra o proprietário do local, identificado como Luis Silva. Os animais foram recolhidos e encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de Parnaíba.

A apreensão foi realizada pelo Comando de Policiamento Ambiental (CPA) e da 2ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPA) de Parnaíba.

Fonte: Cidadeverde.com

Tucanos encantam moradores ao aparecerem na Praça Mandu Ladino, em Parnaíba

Moradores da Praça Mandu Ladino, em Parnaíba, foram surpreendidos recentemente com a visita de um grupo de tucanos, que pousaram nas árvores do local e chamaram atenção pela beleza e vivacidade das cores.

O registro foi feito por Zequinha Brito, morador antigo e conhecido guardião da praça, que há décadas zela pela preservação do espaço. Segundo ele, ao menos cinco aves sobrevoaram a área antes de repousarem nas copas das árvores, proporcionando um verdadeiro espetáculo natural para quem passava pelo local.

Imagens e vídeos capturados por Zequinha mostram os tucanos circulando entre os galhos, cenário raro em uma região urbana como Parnaíba. A presença das aves despertou curiosidade e encantamento entre os moradores, que destacaram o privilégio de presenciar um momento tão singular.

Observadores locais acreditam que o aparecimento dos tucanos possa estar relacionado ao aumento da vegetação preservada na cidade, o que favorece o retorno de espécies silvestres ao ambiente urbano.

O episódio reforça a importância da preservação das áreas verdes e mostra que, mesmo em meio ao cotidiano urbano, a natureza ainda encontra espaço para se manifestar com toda sua beleza.

Edição Portal PHB em Nota

Com informações do Blog do Pessoa

Justiça determina bloqueio de recursos de Luís Correia para fechar lixão e recuperar área ambiental

Foto: Reprodução / MPPI

A Justiça de Luís Correia determinou o bloqueio de recursos financeiros do município para garantir a execução do plano de encerramento do lixão municipal e a recuperação ambiental da área degradada. A decisão foi publicada nesta terça-feira (30) pelo juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da Vara Única da Comarca de Luís Correia, atendendo a pedido do Ministério Público do Piauí.

O processo, que tramita desde 2006, trata de uma execução de título extrajudicial relacionada à obrigação do município em dar destino adequado aos resíduos sólidos. Segundo a decisão, apesar de multas e determinações anteriores, o município não cumpriu suas obrigações principais.

O juiz ressaltou que o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no art. 225 da Constituição Federal, exige medidas efetivas e contínuas, aplicando os princípios da prevenção e precaução, além de vedar qualquer retrocesso ambiental.

Entre as determinações, estão:

• Sequestro de receitas municipais para uso exclusivo na execução do plano de fechamento do lixão, depositadas em conta judicial com liberação condicionada a comprovação de cumprimento das etapas;

• Execução de multas já vencidas, no valor de R$ 486.327,52, com possibilidade de majoração caso haja persistência no descumprimento;

• Apresentação em 10 dias de plano atualizado de gestão de resíduos, cronograma físico-financeiro, licenças ambientais, contratos de destinação adequada e identificação da rubrica orçamentária específica;

• Mandado de constatação com apoio técnico do órgão ambiental estadual para inspeção in loco;

• Proibição imediata de novas deposições no lixão irregular, com comprovação mensal;

• Ofícios ao Tribunal de Contas e órgão ambiental para fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos bloqueados;

• Audiência de gestão do cumprimento, reunindo Ministério Público e autoridades municipais, para consolidar cronograma e liberação faseada de recursos.

O juiz alertou que o descumprimento das determinações pode configurar crime de desobediência, além de implicar responsabilidade pessoal do prefeito e demais gestores.

A decisão reforça a atuação do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à proteção de direitos fundamentais, como a preservação ambiental, especialmente em casos de descumprimento ou deficiência grave na prestação de serviços essenciais.

Fonte: Cidadeverde.com

Polícia Federal intensifica combate ao tráfico de animais marinhos no litoral do Piauí

Imagem ilustrativa produzida pelo portal PHB em Nota através de IA.

A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (30), uma nova etapa da operação que apura crimes ambientais no litoral do Piauí. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em imóveis ligados a investigados por envolvimento na captura e no comércio irregular de espécies marinhas ameaçadas de extinção, na cidade de Parnaíba.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal e possibilitaram a apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos. Peritos da instituição também atuaram no local para aprofundar as investigações.

As diligências dão continuidade a um trabalho iniciado no último dia 25 de setembro, quando dois estrangeiros foram detidos em flagrante em Parnaíba transportando uma grande quantidade de cavalos-marinhos e barbatanas de tubarão — espécies cuja exploração exige autorização legal específica.

Segundo a Polícia Federal, esse tipo de prática criminosa representa grave ameaça à biodiversidade marinha e compromete o equilíbrio ambiental das regiões costeiras. A instituição reforçou ainda seu papel na repressão a delitos contra o meio ambiente, destacando a importância da preservação do patrimônio natural brasileiro.

Da redação do Portal PHB em Nota

Chineses são detidos em Parnaíba por contrabando de barbatanas de tubarão; cavalos-marinhos também foram encontrados

Foto: Felipe Cruz / TV Cidade Verde

Dois chineses foram detidos nesta quarta-feira (25) em Parnaíba, litoral do Piauí, suspeitos de contrabandear barbatanas de tubarão e cavalos-marinhos, em operação conduzida pela Polícia Federal (PF), com apoio da Polícia Ambiental e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Imagens obtidas com exclusividade pelo Cidadeverde.com mostram caixas cheias e centenas de barbatanas espalhadas pelo chão da residência.

A denúncia partiu de vizinhos do bairro Nova Parnaíba, que se incomodaram com o forte cheiro de peixe vindo da casa. Segundo relatos, a primeira denúncia ocorreu há dois anos. A Vigilância Sanitária tentou inspecionar o local, mas os suspeitos se recusaram a abrir a residência, o que levou à mobilização da PF e das autoridades ambientais.

De acordo com os vizinhos, os suspeitos traziam o material para a casa durante a madrugada. Além disso, foram encontrados comprovantes de pagamentos bancários, sugerindo movimentações financeiras ligadas ao comércio ilegal do produto.

De acordo com o delegado Albert Sérvio, da Polícia Federal, o material apreendido provavelmente seria enviado para São Paulo.

Segundo levantamento preliminar feito pela vigilância sanitária, foram encontradas 81 caixas cheias, totalizando aproximadamente 2 toneladas de material apreendido.

Os cavalos-marinhos estavam congelados em freezers.

Foto: Felipe Cruz / TV Cidade Verde

Durante a vistoria, os agentes também identificaram uma ligação clandestinha de energia elétrica no imóvel, prática popularmente conhecida como "gato de energia". Os dois chineses foram conduzidos para a sede da Polícia Federal em Parnaíba, onde permanecem à disposição da Justiça.

Crime ambiental

No Brasil, a captura e o comércio de barbatanas de tubarão são proibidos pela legislação ambiental. A prática é considerada crime, já que ameaça diretamente a sobrevivência de espécies marinhas e desequilibra os ecossistemas costeiros. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscaliza e aplica sanções contra quem comercializa, transporta ou mantém esse tipo de material.

Além da legislação nacional, o Brasil é signatário de acordos internacionais que combatem o chamado finning, prática em que as barbatanas são retiradas e o animal devolvido ao mar ainda vivo, onde morre de forma lenta. A atividade é condenada por organizações ambientais em todo o mundo por ser uma das principais causas da redução drástica da população de tubarões.

A pena para crimes de contrabando e infrações ambientais envolvendo animais marinhos pode incluir prisão, multa e perda de todo o material apreendido.

Fonte: Cidadeverde.com

Incêndio atinge vegetação e ameaça residência na estrada da Pedra do Sal em Parnaíba

Foto: Felipe Cruz

Um incêndio atingiu uma área de vegetação na madrugada desta segunda-feira (22), na comunidade Labino, localizada na estrada da Pedra do Sal, em Parnaíba, a 338 km de Teresina.

De acordo com informações preliminares do Corpo de Bombeiros, a primeira ocorrência foi registrada por volta das 3h da manhã. As chamas foram inicialmente controladas, mas a área voltou a pegar fogo horas depois, chegando a ameaçar uma residência próxima.

Equipes do Corpo de Bombeiros continuam no local na tentativa de conter o incêndio e evitar que o fogo se alastre para outras áreas.

Incêndios em Parnaíba. Foto: Felipe Cruz

Conforme o Corpo de Bombeiros da cidade, 90% das ocorrências registradas em 2025 são provocadas por ações humanas. A prática, muitas vezes iniciada para limpar vegetações, e acaba saindo do controle. Segundo dados da corporação, somente neste ano já foram registradas 50 ocorrências de incêndio até o domingo (21). O número representa uma média de mais de duas ocorrências por dia.

As ocorrências acenderam um alerta das autoridades públicas, pois, mesmo com um decreto estadual em vigor que proíbe qualquer tipo de queimada, muitos ainda insistem em usar o fogo para limpeza de terrenos, o que tem provocado prejuízos ambientais e colocado vidas em risco.

Nesta segunda-feira (22), uma reunião no Ministério Público de Parnaíba reuniu representantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar (incluindo a Polícia Ambiental), da Polícia Civil e do próprio MP, para discutir o aumento expressivo de queimadas na região.

De acordo com informações apuradas pela equipe do Cidadeverde.com, durante o encontro foi confirmado que a maioria dos focos de incêndio ocorre em áreas da União, o que dificulta o combate e a responsabilização dos autores. Por causa disso, uma nova reunião deve ser realizada nos próximos dias, desta vez com a presença da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

O objetivo é traçar estratégias conjuntas de fiscalização, prevenção e responsabilização, a fim de conter o avanço das queimadas e proteger tanto o meio ambiente quanto a população local.

Fonte: Cidadeverde.com

Macaco-prego e aves silvestres são resgatados de cativeiro em Caraúbas do Piauí

Foto: Reprodução / PMPI

A Polícia Militar do Piauí resgatou, nesta quinta-feira (18), um macaco-prego e várias aves silvestres que eram mantidos ilegalmente em cativeiro na localidade Vermelha, Zona Rural de Caraúbas do Piauí.

De acordo com a corporação, a equipe chegou ao local após denúncia. Durante a ação, os policiais encontraram diversos pássaros na residência de um homem identificado como J.C.P.N. e o macaco-prego em outra casa, pertencente a R.N.G. O animal estava preso por uma corrente.

Os animais foram resgatados e os responsáveis conduzidos para lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).

Após o procedimento, os animais foram entregues à sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Parnaíba, para receberem os cuidados necessários e posterior reintrodução à natureza.

O Comando de Policiamento Ambiental reforçou a importância de denúncias da população para combater a prática ilegal de manter animais silvestres em cativeiro.

Fonte: Cidadeverde.com

Sucuri é flagrada atravessando avenida em Parnaíba e atrai curiosos

Uma cobra da espécie sucuri foi vista atravessando a Avenida Rosápolis, em Parnaíba, na noite desta quarta-feira (17). O flagrante foi registrado em vídeo e rapidamente viralizou nas redes sociais.

O animal surgiu em frente à Lagoa do Bebedouro e, aparentemente, deixou a água em direção a uma área de mata localizada do outro lado da via. O grande porte da serpente chamou a atenção de motoristas e pedestres, chegando a provocar lentidão no tráfego.

Nas imagens, a sucuri aparece deslizando tranquilamente pelo asfalto, enquanto diversas pessoas observavam de perto a cena. A gravação foi encerrada antes que o animal alcançasse a vegetação.

A presença da cobra despertou a curiosidade de populares, mas especialistas alertam que, em casos como esse, é importante evitar aproximação e acionar órgãos ambientais para garantir a segurança tanto da população quanto do animal silvestre.

Da redação do Portal PHB em Nota

DNIT decreta emergência em pontes da BR-402, em Parnaíba, após risco de rompimento

Relatório técnico aponta corrosão avançada nas estruturas sobre os rios Camurupim e Ubatuba; rodovia conecta municípios ao litoral piauiense e ao estado do Maranhão.

Risco de colapso em pontes leva DNIT a decretar emergência na BR-402 no Norte do Piauí. — Foto: Tiago Mendes/TV Clube

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) declarou estado de emergência em duas pontes da BR-402, no Piauí, por risco de rompimento. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (11).

As pontes com problemas ficam sobre os rios Camurupim e Ubatuba. Segundo o relatório técnico, há corrosão avançada nas estruturas, como pilares, vigas e lajes, o que compromete a estabilidade e coloca em risco quem trafega pela rodovia.

De acordo com o DNIT, as pontes não têm mais condições de manter a estabilidade. A situação foi confirmada por um relatório da equipe de engenharia terrestre, que recomendou intervenção imediata.

Com a declaração de emergência, o DNIT pode contratar obras urgentes sem precisar de licitação. A portaria foi assinada pelo superintendente regional do órgão no Piauí, José Ribamar Bastos.

A BR-402 é uma rodovia federal que conecta municípios do Norte do Piauí ao litoral do estado e ao Maranhão, sendo rota importante para o transporte de passageiros e cargas.

Fonte: G1/PI

MPF propõe ação judicial contra alteração de Unidade de Conservação estadual no litoral do PI

Para o MPF, a mudança promovida pela Lei Estadual nº 8.588/2025 não observou os requisitos legais para alteração.

Vista aérea do município de Cajueiro da Praia (PI). Foto: divulgação/Prefeitura de Cajueiro da Praia.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra o estado do Piauí e a União, buscando a declaração de inconstitucionalidade de lei estadual que extinguiu o Monumento Natural Estadual das Itans, em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, e criou Área de Proteção Ambiental. Para o MPF, a mudança promovida pela Lei Estadual nº 8.588/2025 não observou os requisitos legais para alteração das unidades de conservação e foi realizada sem estudos técnicos prévios e sem consulta pública.

Na ação, o MPF destaca que a mudança de categoria da Unidade de Conservação, de Monumento Natural (Unidade de Conservação de Proteção Integral) para Área de Proteção Ambiental (Unidade de Conservação de Uso Sustentável), compromete a integridade dos atributos que justificaram a criação original da unidade, que se destina a resguardar uma das últimas praias do Piauí que ainda tem vegetação. A região possui ecossistemas naturais como manguezais e sambaquis – depósitos históricos de sedimentos como conchas e ossos –, além de ser um local fundamental para a proteção do peixe-boi-marinho.

O MPF argumenta, ainda, que a legislação viola o princípio da proibição do retrocesso socioambiental, ao reduzir os níveis de proteção alcançados, e o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. A ausência de participação popular e de embasamento técnico na alteração da unidade de conservação caracteriza proteção deficiente ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, em desacordo com a Constituição.

Diante disso, o Ministério Público Federal requer, na ação, a anulação da Lei Estadual nº 8.588/2025, a conclusão do Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual das Itans, a continuidade da fiscalização da área como Unidade de Conservação de Proteção Integral, bem como que a União cancele ocupações irregulares e danosas ao meio ambiente e avalie a cessão de áreas ao estado para fins de conservação ambiental.

Fonte: Infoco Piauí

Ministério Público investiga aterro irregular em reserva ecológica no Litoral do Piauí

O procedimento foi aberto pelo promotor de Justiça Jaime Rodrigues D'Alencar, no dia 18 de agosto.

Imagem ilustrativa

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para apurar intervenções ambientais irregulares na Lagoa Grande, localizada no município de Luís Correia, Litoral do Piauí. O procedimento foi aberto pelo promotor de Justiça Jaime Rodrigues D'Alencar, no dia 18 de agosto, após relatório de fiscalização, datado de 23 de abril de 2025, apontar o aterramento de uma área de proteção ecológica para uso particular.

De acordo com o MP, a Lagoa Grande é reconhecida como reserva ecológica desde 2009, por meio do Decreto Municipal nº 38. Apesar disso, a vistoria identificou que parte de sua margem foi aterrada sem qualquer autorização ou fiscalização efetiva da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Na portaria que converteu o procedimento preparatório em inquérito civil público, o Ministério Público determinou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize, em até dez dias úteis, uma fiscalização no local, com adoção das medidas cabíveis, incluindo autuação, embargo e abertura de processo administrativo. Um relatório circunstanciado deverá ser encaminhado ao MP.

O órgão também requisitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que inspecione a área e apresente relatório detalhado sobre a situação e eventuais providências tomadas.

“O Ministério Público tem o dever de atuar, inclusive de ofício, diante de fatos que, em tese, constituam lesão a interesses difusos, especialmente no âmbito da proteção ambiental”, destacou o promotor na portaria.

Fonte: Portal GP1

Operação retira cercas irregulares em praias de Luís Correia; responsáveis foram identificados

O objetivo é remover cercas instaladas ilegalmente em áreas públicas das praias de Luís Correia.

Invasão: DPU recomenda retirada das cercas na faixa de areia da Praia de Macapá (Foto: Arquivo Pessoal)

Uma operação está em andamento, na manhã desta quarta-feira (6), para retirar demarcações irregulares com cercas em áreas de proteção ambiental nas praias de Luís Correia, no litoral do Piauí.

A ação foi determinada pela Justiça Federal e conta com apoio de policiais militares, da Polícia Federal, do ICMBio e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Conforme a SPU, os responsáveis pelas cercas já foram identificados e devem ser multados. Além disso, em caso de resistência ao cumprimento da decisão, os envolvidos podem ser presos.

Segundo a decisão judicial, o objetivo é remover cercas instaladas ilegalmente em áreas públicas das praias de Luís Correia. O descumprimento da ordem pode gerar multa de até R$ 10 mil por dia.

Moradores da região já haviam denunciado o avanço das demarcações ao longo do mês de julho. Com base nessas denúncias, órgãos de fiscalização iniciaram vistorias que resultaram na operação desta quarta-feira.

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos ainda durante a manhã. As equipes estão espalhadas por diversos pontos das praias atingidas.

Fonte: Portal da Clube News