05/12/2025

TCE-PI determina que Prefeitura de Parnaíba regularize uso dos precatórios do Fundef e alerta para risco de desvio de finalidade


O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu novas determinações direcionadas à Prefeitura de Parnaíba envolvendo a aplicação dos recursos referentes aos precatórios do antigo Fundef. O município aparece no grupo de cidades monitoradas pelo tribunal e deverá apresentar esclarecimentos e ajustes imediatos na gestão desses valores, considerados de grande impacto para a educação básica.

De acordo com o documento analisado pelo órgão, Parnaíba precisa comprovar que 100% dos recursos dos precatórios estão sendo utilizados exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica, conforme determina a legislação federal e a Constituição. O TCE alerta para o risco de desvio de finalidade, já que não foram apresentadas todas as informações e documentos necessários para confirmar a execução correta dos valores.

Além disso, o Tribunal apontou falhas de controle interno e destacou ausência de documentos essenciais, como relatórios detalhados de execução, comprovações de despesas e informações atualizadas sobre o planejamento do uso dos recursos. O órgão também cita que a prefeitura deve reforçar mecanismos de transparência e prestação de contas, garantindo o acompanhamento adequado pelo Ministério Público de Contas e pela sociedade.

Parnaíba aparece ainda em um quadro comparativo junto a outros municípios que receberam determinações semelhantes, indicando que o TCE acompanha de perto a situação das prefeituras que possuem precatórios do Fundef ainda em fase de execução ou análise.

O tribunal estabeleceu prazo para que o município envie novos documentos e esclarecimentos, além de exigir que a gestão municipal implemente medidas de controle interno que assegurem o uso correto dos valores destinados à educação.

As determinações fazem parte de uma série de ações do TCE-PI para fiscalizar a aplicação dos recursos do antigo Fundef, que devem, obrigatoriamente, ser destinados ao fortalecimento da educação básica, incluindo melhoria da infraestrutura, aquisição de materiais, formação de profissionais, investimentos em aprendizagem e outras ações vinculadas ao setor.

A Prefeitura de Parnaíba ainda deverá se manifestar ao Tribunal dentro do prazo estabelecido, apresentando justificativas e comprovantes necessários para o andamento da análise.

VEJA O DOCUMENTO AQUI

Da redação do Portal PHB em Nota

Criminosos furtam cabos de energia e derrubam sinal de emissoras de rádio e TV´s abertas, em Parnaíba


Uma tentativa de furto de fios de energia deixou parte das torres de transmissão de rádio e televisão de Parnaíba sem funcionamento desde a madrugada desta sexta-feira (05). O caso aconteceu na área onde ficam instalados os transmissores que distribuem o sinal para a cidade, no bairro Pindorama.

Segundo informações de um vigilante que trabalha no local, a ação criminosa foi percebida por volta das 5h. Ele relatou que os suspeitos se aproveitaram de uma queda de energia para tentar cortar e levar os cabos, mas, apesar do dano, nenhum fio chegou a ser levado.

A interrupção comprometeu o funcionamento de diversos veículos de comunicação. A partir das 6h30, equipes da concessionária responsável pelo fornecimento de energia foram acionadas para fazer os reparos e restabelecer o abastecimento, além de recuperar o sinal das emissoras afetadas, entre elas, a TV Costa Norte.

No total, nove veículos de comunicação foram impactados. O sinal utilizado por forças de segurança também teria sido prejudicado. A polícia investiga o caso.

Fonte: Portal Costa Norte

Homem de 32 anos é encontrado morto em calçada em Luís Correia/PI

Foto: Polícia Militar

Um homem de 32 anos, identificado como Jeferson da Conceição dos Reis, foi encontrado morto em uma calçada na tarde de quinta-feira (05), no bairro Atalaia, em Luís Correia.

Segundo a Polícia Militar, quando a equipe chegou ao local, a vítima já estava aparentemente sem vida. O SAMU foi acionado e confirmou o óbito.

Equipes da Polícia Civil e do IML foram acionadas e, ao chegarem ao local, constataram que não se tratava de morte violenta.

Os familiares foram orientados de que a remoção do corpo ficaria sob responsabilidade da família.

Fonte: Portal Cidade verde

Motocicleta é encontrada em área de mata em Barra Grande Piauí

O veículo foi resgatado e encaminhado para os procedimentos legais cabíveis

Motocicleta é encontrada em área de mata em Barra Grande. Foto: Reprodução

Na madrugada desta quarta-feira (03/12), uma motocicleta foi encontrada em uma área de densa mata, em Barra Brande, na localidade Borogodó, pertencente a Cajueiro da Praia.

O rastreador do veículo aprontou Barra Grande como a última localização, fato que facilitou as buscas empreendidas pela guarnição da PM, composta pelo Sargento Assis, pelos Cabo, Matheus, Duarte e pelo Soldado José Barros, do Batalhão local.

A motocicleta foi subtraída durante um assalto e foi especificada como uma FAN de cor preta, placa QRX-1B87. O veículo foi resgatado e encaminhado para os procedimentos legais cabíveis, sendo posteriormente adotadas as providências necessárias quanto à restituição ao proprietário.

Fonte: Conecta Piauí

Homem é executado a tiros dentro de casa no Piauí

Foto: Reprodução

Um homem identificado como João Paulo foi executado dentro da própria residência na madrugada desta sexta-feira (05/12), na rua João Soares Farias, no bairro Areia Branca, em Pedro II. A Polícia Militar foi acionada por volta de 1h58, após moradores ouvirem disparos de arma de fogo.

Segundo relatos preliminares, vizinhos informaram ter escutado cerca de três tiros. Ao chegarem ao local, os policiais entraram na casa e encontraram a vítima já sem vida. A área foi isolada até a chegada da perícia, que se deslocou de Piripiri para realizar a análise do local do crime, incluindo o número de projéteis e o calibre utilizado.

A cabo Luana, da Polícia Militar, relatou que a guarnição foi acionada e constatou o óbito ao chegar à residência. Ela informou que, até o momento, não há informações sobre a motivação do crime, e detalhes como a quantidade exata de disparos serão confirmados após o exame pericial.

A Polícia Civil de Pedro II ficará responsável pela investigação e trabalhará para identificar os autores e esclarecer as circunstâncias do homicídio. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para a remoção do corpo e os demais procedimentos periciais.

Fonte: Portal 180

Operação mira marido de influencer e ex-jogador por venda de drogas sintéticas, no Piauí

Foto: Ascom/SSP-PI

O Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (5), em Teresina, José de Freitas e São Pedro do Piauí, uma operação contra o tráfico de drogas sintéticas. Entre os investigados estão Jailton Rubens, conhecido como Maninho e marido de uma influenciadora, e Francisco de Assis, conhecido como Netto Berola, ex-jogador de Fut7.

A operação teve como objetivo desarticular um esquema de distribuição de drogas sintéticas em festas noturnas da capital. Segundo o delegado Samuel Silveira, coordenador do Denarc, foram cumpridos 15 mandados de busca e três de prisão. Até o momento, dois suspeitos foram detidos, enquanto Jailton Rubens permanece foragido.

Nas redes sociais, Jailton negou qualquer envolvimento com o comércio de drogas, mas segue sendo procurado pela polícia. O Cidadeverde.com procura a defesa dos outros investigados. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

“Esta ação visou cumprir 15 mandados de busca e três mandados de prisão. Até o presente instante, dois indivíduos foram presos, e a investigação tem como marco a questão da droga sintética, destacadamente comercializada por dois indivíduos: o Jailton Rubens, mais conhecido como Maninho, e o Francisco de Assis. O Jailton Rubens se encontra foragido, e nossas equipes estão em campo em busca de prendê-lo", destacou.

Silveira explica que os dois atuavam juntos no fornecimento de entorpecentes em eventos de Teresina.

“Eles teriam uma associação para vender, destacadamente, drogas sintéticas nessas festas noturnas aqui na capital. O Francisco é associado ao Jailton Rubens na venda da droga sintética. Eles tinham um fluxo de venda interno, notadamente em boates e festas noturnas de Teresina", pontuou.

O delegado acrescentou ainda que Jailton já havia sido alvo de outras investigações.

“O Jailton já foi envolvido no passado em apurações relacionadas a furto de veículos, também já teria sido investigado pela Polícia Federal em fraudes ao INSS, e agora está tendo em seu desfavor um mandado de prisão por tráfico de drogas, no caso, droga sintética. Ele está considerado foragido, e nossas equipes estão diligenciando para a captura do mesmo", destacou.

Além das prisões, a operação resultou na apreensão de veículos, munições e outros materiais ilícitos.

A ação foi realizada pelo Denarc, com apoio do Departamento Geral de Operações (DGO) da Polícia Militar do Piauí e de unidades especializadas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI).

Fonte: Cidadeverde.com

Incêndio causado por vela atinge varanda de apartamento em prédio, no Piauí

Inicialmente, a suspeita era de que o fogo tinha começado em um pisca-pisca. O prédio foi evacuado durante o combate às chamas. Ninguém ficou ferido.

Incêndio atinge apartamento em prédio de Teresina; fogo pode ter começado em pisca-pisca — Foto: Montagem/g1

Um incêndio atingiu um apartamento fechado no 19° andar de um prédio residencial na Zona Sul de Teresina.

Segundo os bombeiros, o fogo foi causado por uma vela e atingiu a varanda do apartamento.

O prédio foi evacuado durante o combate às chamas. Ninguém ficou ferido.

Incêndio atinge apartamento em prédio; fogo pode ter começado em pisca-pisca

Um incêndio causado por uma vela atingiu um apartamento no 19° andar de um prédio residencial na noite de quinta-feira (4) no bairro Monte Castelo, Zona Sul de Teresina. Ninguém ficou ferido.

Segundo o tenente Brasil, do Corpo de Bombeiros, o fogo começou na varanda do apartamento, que estava fechado. Inicialmente, a suspeita era de que um pisca-pisca de Natal tivesse tido um curto-circuito.

"O vizinho do lado arrebentou a porta e fez o primeiro combate, foi só na varanda. O prédio foi evacuado", informou o tenente.

Os bombeiros apagaram as chamas e, pouco depois, orientaram os moradores a voltarem para os apartamentos.

O tenente reforçou os cuidados com a energia elétrica durante as festas de fim de ano para evitar acidentes. "Se for sair de casa, desligue tudo que estiver energizado", completou.

Fonte: Portal G1 PI

Motociclista invade contramão e colide com carro na PI-112; via ficou interditada

O homem foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT)

Motociclista foi levado para o hospital | Foto: Reprodução

Um motociclista ficou gravemente ferido após invadir a contramão e colidir de frente com um carro na PI-112, nas proximidades do povoado Canaã, entre Teresina e União. O acidente ocorreu por volta das 22 horas desta quinta-feira (4).

De acordo com Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), o motorista do carro, identificado pelas iniciais J.C.B., seguia no sentido União –Teresina quando a motocicleta, conduzida por um homem de iniciais R.A. da S., surgiu repentinamente na contramão, causando a colisão frontal.

A vítima da moto foi atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O motorista passou por teste de alcoolemia, que apontou resultado negativo. Já o motociclista, devido ao estado em que se encontrava após o impacto, não tinha condições de realizar o exame.

O local do acidente precisou ser interditado até a remoção da vítima. Ainda não há atualização oficial do estado de saúde dele.

Fonte: Portal Meio Norte

Curto-circuito em decoração natalina provoca incêndio em apartamento no Piauí

Ninguém ficou ferido e moradores do prédio evacuaram o edifício no momento do incêndio

Apartamento do condomínio Mariano Castelo Branco (Foto: Reprodução)

Um apartamento localizado no 19º andar do condomínio Mariano Castelo Branco, no bairro Monte Castelo, na zona Sul de Teresina, pegou fogo na noite de quinta-feira (04/12), após um curto-circuito no pisca-pisca da decoração natalina. O incêndio foi controlado rapidamente e ninguém ficou ferido.

O fogo atingiu apenas a varanda e foi contido por um vizinho, que arrombou a porta para acessar o local. O imóvel estava vazio no momento do início das chamas.

Com medo de que as chamas se espalhassem, moradores do prédio evacuaram o edifício por segurança. Os proprietários do apartamento chegaram ao local horas depois do ocorrido.

Fonte: Portal Oito Meia

Cão Policial Ricker se destaca e ajuda forças de segurança a retirar quase 1 tonelada de drogas de circulação no litoral do Piauí


O trabalho do Cão Policial K9 Ricker, da Polícia Civil de Parnaíba, tem sido decisivo no combate ao tráfico de drogas no litoral do Piauí. Com apenas dois anos de idade, o cão farejador já demonstra alto nível de treinamento e eficiência, tornando-se peça fundamental em operações de grande impacto na região.

Nos últimos dias, Ricker foi responsável por indicar a presença de entorpecentes enterrados, contribuindo diretamente para uma das maiores apreensões recentes no litoral piauiense. Em uma operação conjunta entre a DFHT de Parnaíba e o DRACO, o cão localizou drogas escondidas em um tonel. A ação resultou na descoberta de 700 quilos de entorpecentes, marcando um avanço significativo nas ações de inteligência e enfrentamento ao crime.

A atuação exemplar do K9 reforça a importância do investimento no canil da Polícia Civil. Cada operação evidencia que o trabalho dos cães é indispensável para o sucesso das diligências, acelerando buscas, aumentando a precisão e ampliando a eficácia das equipes especializadas.

Além da grande apreensão de quarta-feira (3), as forças de segurança voltaram a agir com força no dia seguinte. Na tarde de quinta-feira (4), a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Militar, dentro das ações do Pacto Pela Ordem, deflagrou uma operação no povoado Canto Redondo, em Bom Princípio do Piauí. A ação resultou na apreensão de aproximadamente 300 quilos de drogas, em sua maioria cocaína pura, além da prisão do responsável pelo imóvel rural onde o material ilícito estava armazenado.

Somando as ações de quarta e quinta-feira, cerca de 1 tonelada de drogas foi retirada de circulação no litoral piauiense em apenas dois dias — um marco para a segurança pública da região.


Da redação do Portal PHB em Nota

Transporte público de Parnaíba vive colapso anunciado, e profissionais cobram resposta urgente do prefeito Francisco Emanuel


O sistema de transporte público de Parnaíba está à beira de uma paralisação por tempo indeterminado, segundo informações repassadas por profissionais do setor que, em meio ao sigilo e à tensão, decidiram tornar público o que classificam como “a pior crise já enfrentada pelo transporte da cidade”.

Representantes das cooperativas COOPERTRANP e ASSEMROUP, responsáveis por praticamente toda a operação no município, afirmam que não conseguem mais sustentar o serviço e vêm tentando, sem sucesso, um diálogo direto com o prefeito Francisco Emanuel, reivindicando medidas urgentes para evitar o colapso completo.

Apesar de diversas reuniões marcadas, nenhuma solução avançou. Empresários, motoristas e cobradores relatam que estão endividados, sem condições mínimas de manter a frota circulando, e que aguardam uma postura do prefeito antes de tomar uma decisão drástica que impactará a rotina da população.

O Ministério Público já acompanha o caso, mas a situação segue sem encaminhamento. Uma nova reunião está marcada para a tarde desta sexta-feira (05/12), porém a expectativa é baixa entre os profissionais, que afirmam não acreditar em avanços concretos.

Um sistema que opera no limite

Os trabalhadores e proprietários descrevem um cenário que já ultrapassou a noção de crise e se tornou um colapso funcional. Segundo eles, o transporte público de Parnaíba está sendo sustentado apenas pelas cooperativas, sem qualquer tipo de amparo financeiro do município.

Veja os pontos mais críticos relatados:
  • A prefeitura não repassa nenhum recurso para custear gratuidades;
  • Grande parte dos passageiros não paga — a lei garante a gratuidade, mas ninguém cobre esse custo;
  • Meia-passagem sem controle algum, gerando prejuízo crescente;
  • Veículos saem às ruas sem garantia de que pagarão o combustível do dia;
  • Manutenção preventiva não é mais feita — só quando o ônibus quebra;
  • Contratar cobradores tornou-se impossível;
  • Renovar a frota virou um sonho distante;
  • Circular aos domingos e feriados está fora de cogitação;
  • Proprietários estão desistindo de linhas por puro desespero financeiro.
Para além da situação estrutural, motoristas e cobradores relatam desgaste emocional. Muitos afirmam que, além de trabalhar em condições precárias, ainda precisam lidar com reclamações de usuários que acreditam que a prefeitura banca a gratuidade — algo que, segundo eles, não acontece.

Da redação do Portal PHB em Nota

Policia Civil cumpre mandado de prisão no crime de tráfico de drogas em Parnaíba


Na manhã desta quinta-feira (4), por volta das 11h, a Polícia Civil do Estado do Piauí cumpriu um mandado de prisão preventiva no bairro Piauí, em Parnaíba, direcionado contra uma mulher de iniciais, M. S. F., de 29 anos.

A ação decorreu do processo nº 0806371-36.2024.8.18.0031, expedido pela 2ª Vara Criminal de Parnaíba – TJPI, tendo como fundamento legal o art. 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas). O mandado encontrava-se vigente e determinava a imediata prisão e apresentação da investigada à disposição da autoridade judicial competente.

A Polícia Civil reforça que todas as diligências foram executadas de forma técnica e dentro dos parâmetros legais, reafirmando seu compromisso com o cumprimento das decisões judiciais e a preservação da ordem pública no município de Parnaíba e região.

Fonte: Portal do Catita

MPF pede a demolição de imóvel 240 m² construído de forma irregular no litoral do Piauí


O Ministério Público Federal (MFF) ingressou com uma ação civil pública em que pede a demolição de uma casa que teria sido construída de forma irregular na Praia de Macapá, em Luís Correia. O imovel, de aproximadamente 240 m², está às margens dos rios Cardoso e Camurupim, área que é classificada como de Preservação Permanente (APP).

Além da demolição e remoção do entulho, o MPF solicita na ação que o proprietário seja condenado à elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para recuperação da vegetação nativa suprimida para construção do imovel e ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil.

Segundo o MPF, a obra resultou na retirada da vegetação de mangue-de-botão, que também é protegida por lei. Além disso, o terreno onde foi feita a obra pertence à União e integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, o que impede edificações privadas.

Laudos periciais juntados pelo MPF ao processo apontam que a ocupação irregular teve início em 2019 e que a construção do imovel foi concluída em 2020, mesmo após embargos ambientais que buscavam impedir a continuidade dos trabalhos no local.

Na ação, o MPF sustenta que a intervenção causou danos ambientais significativos e que não há possibilidade de regularização da construção, devido ao grau de degradação e à localização em área sensível. Por conta disso, o órgão pede que a Justiça Federal determine a demolição da estrutura, a desocupação do terreno, a recuperação integral do ecossistema afetado e o pagamento de indenização pelos danos ambientais e por dano moral coletivo.

Por fim, o MPF ainda ressaltou que existem outras edificações na Praia de Macapá em situação semelhante que também serão alvos de novas medidas judiciais para conter a ocupação ilícita em áreas protegidas.

Fonte: Portal CidadeVerde

Homem é assassinado com tiros na cabeça no Piauí

Ao todo, foram contabilizadas mais de 20 cápsulas de munição 9mm, que atingiram a cabeça da vítima.

Foto: Alef Leão/GP1

Um homem de 32 anos, identificado como Denival da Silva Fernandes, foi executado com disparos de arma de fogo, enquanto pilotava uma motocicleta na tarde desta quarta-feira (03), no município de Monte Alegre do Piauí, região Sudoeste do estado.

De acordo com a Polícia Militar, populares acionaram o Grupamento de Policiamento Militar, denunciando terem ouvido disparos de arma de fogo na Rua Marcos Parente. Com isso a guarnição foi até o local e ao chegar ao endereço os policiais encontraram a vítima ao chão, com uma motocicleta ao lado.


O cenário do crime foi isolado e quando o Departamento de Polícia Científica mexeu no corpo, havia um coldre junto ao cadáver, no entanto, nenhuma arma de fogo foi localizada.

Ao todo, foram contabilizadas mais de 20 cápsulas de munição calibre 9mm, que atingiram a cabeça e braço de Denival da Silva Fernandes. A Polícia Civil deu prosseguimento à investigação de seguimento na manhã desta quinta-feira (04) para tentar identificar os responsáveis pelo homicídio.

Fonte: Portal GP1

PM conduz trio suspeito de tráfico, porte de faca e documentos de terceiros, no Piauí

Suspeitos de tráfico de drogas (Foto: Reprodução)

Três homens foram conduzidos para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (04/12), suspeitos de tráfico de drogas, porte de faca e posse de vários documentos de identidade pertencentes a terceiros. A abordagem foi realizada por policiais do 1° Batalhão de Polícia Militar (BPM) na Praça João Luís Ferreira, no Centro de Teresina.

Os policiais realizavam patrulhamento na região quando localizaram o trio e encontraram com eles porções de drogas, além de uma faca. Também foram apreendidos diversos documentos de identidade de outras pessoas, levantando suspeitas sobre a origem do material.

O soldado Damasceno, do 1° BPM, informou que os homens foram imediatamente detidos e encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos legais. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Fonte: Portal Oito Meia 
 

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