23/07/2025

PRF apreende veículo adulterado durante ação e realiza série de prisões no Piauí

As ocorrências foram registradas em Alegrete do Piauí, Picos e Bom Jesus.

(Foto: Reprodução/Polícia Rodoviária Federal)

Nesta semana a Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF-PI) realizou ações que acabaram resultando em prisões e na recuperação de veículos com sinais de adulteração, em ocorrências registradas nos municípios de Alegrete do Piauí, Picos e Bom Jesus.

Durante uma fiscalização noturna no Km 383 da BR-316 em Alegrete do Piauí, a 380 km de Teresina, dois motociclistas foram identificados como inabilitados após abordagem. Durante uma verificação, os policiais constaram diversas adulterações em duas motos em posse dos suspeitos. As motocicletas em questão são uma Honda CG 160 Titan e uma Honda XRE 190, que apresentavam ocorrência de furto na cidade de Recife/PE. Após a confirmação do furto, ambos os homens foram encaminhados à Polícia Civil.

No município de Picos, a 314 km de Teresina, a equipe da PRF deu cumprimento a um mandado de prisão civil por dívida de pensão alimentícia, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, durante uma abordagem a um automóvel GM Prisma de cor prata.

No município de Bom Jesus, a 600 km de Teresina, após um homem se apresentar por conta própria a uma Unidade Operacional da PRF para tratar de uma demanda administrativa relacionada ao seu veículo foi constatado a existência de um mandado de prisão criminal pelo crime de homicídio (Art. 121 do Código Penal), expedido pela Justiça do Tocantins. O homem foi conduzido a delegacia local para que o caso fosse esclarecido.

Fonte: Portal Oito Meia 

Aeronave dispara alerta de emergência e mobiliza PM no Piauí; piloto foi localizado

Foto: PM-PI

Na tarde desta segunda-feira (21/07), uma guarnição do 28º Batalhão de Polícia Militar foi acionada após a Polícia Civil receber um alerta de emergência emitido por uma aeronave na região de Canto do Buriti, no sul do Piauí.

Com as coordenadas fornecidas, a equipe se deslocou até uma propriedade na zona rural, cerca de 74 km da sede do município. No local, encontraram a aeronave e identificaram o piloto, que colaborou durante a verificação.

Foi constatado que o dispositivo ELT (Emergency Locator Transmitter), responsável por emitir sinais de emergência, havia sido ativado acidentalmente, possivelmente durante a limpeza do painel de instrumentos. O sistema foi desativado e o alerta normalizado.

A ocorrência foi encerrada no local, sem danos ou situações de risco registradas, e sem necessidade de novas ações das autoridades.

Fonte: Portal Gurguéia

Prefeitura no Piauí anuncia seletivo com 45 vagas e remuneração de até R$ 3,6 mil

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Francisco Macêdo, no Piauí, divulgou a abertura de um processo seletivo com 45 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. As oportunidades são para candidatos com níveis fundamental, médio e superior. As inscrições acontecem de 24 de julho a 1º de agosto de 2025, exclusivamente pelo site da Inovaty Concursos (www.inovaty.org.br). As taxas variam de R$ 70 a R$ 100, conforme o cargo.

Os salários vão de R$ 1.518,00 a R$ 3.653,30, com jornadas entre 20 e 40 horas semanais. Algumas funções seguem o piso nacional da categoria.

Entre os cargos disponíveis estão: Motorista (CNH B e D), Agente Comunitário de Saúde, Técnico de Enfermagem, Fisioterapeuta, Assistente Social, Auxiliar de Saúde Bucal, Odontólogo, Enfermeiro, Nutricionista, Psicólogo, Professores, Psicopedagogo e Monitores de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

A seleção será feita por meio de prova objetiva, prevista para 30 de agosto. O processo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Fonte: Portal 180

22/07/2025

Câmara de Parnaíba e IFPI promovem aula inaugural de cursos profissionalizantes do Projeto Qualific



Na próxima quinta-feira, dia 24 de julho de 2025, às 19h, o Campus Parnaíba do Instituto Federal do Piauí (IFPI) será palco da Aula Inaugural dos cursos profissionalizantes promovidos pelo Projeto Qualific, uma importante iniciativa voltada à capacitação e geração de oportunidades para a população.

A solenidade contará com a presença do Reitor do IFPI, Paulo Borges da Cunha, e do Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Daniel Jackson Araújo de Sousa, que são parceiros na realização dos cursos.

Ao todo, serão oferecidas formações nas áreas de:

✔ Auxiliar de Laboratório de Saúde
✔ Cuidador de Idosos
✔ Eletricista Instalador Predial
✔ Microempreendedor Individual


A iniciativa faz parte do Projeto Qualific, que visa preparar cidadãos para o mercado de trabalho e fomentar o empreendedorismo local, especialmente entre jovens e adultos em busca de uma nova oportunidade profissional.

A ação conta com o apoio da Escola do Legislativo Vereador Iweltman Mendes e do programa "Acredita no Primeiro Passo", que juntos têm trabalhado para democratizar o acesso à educação profissionalizante em Parnaíba.

📍 Data: 24 de julho de 2025
🕖 Horário: 19h
📌 Local: IFPI – Campus Parnaíba

AsCom

Sindicato denuncia criação irregular de Conselho de Saúde pela prefeitura de Parnaíba

Foto: Divulgação/Sindespi

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Piauí (SINDESPI) denunciou que a Prefeitura de Parnaíba está comprometendo o funcionamento regular do Sistema Único de Saúde (SUS) no município ao instituir, de forma considerada ilegal, um novo Conselho Municipal de Saúde. A entidade afirma que a gestão municipal ignorou o conselho legítimo, desrespeitando diretrizes dos Conselhos Nacional e Estadual de Saúde, além de comprometer a fiscalização e o controle social das políticas públicas da área.

Segundo a presidente do SINDESPI, Geane Sousa, Parnaíba já conta com um Conselho Municipal de Saúde legalmente constituído, eleito em 24 de maio de 2025, por meio de um processo conduzido pelo Conselho Estadual de Saúde, seguindo os critérios estabelecidos na Resolução CES-PI nº 07/2025. O processo contou com a presença do Ministério Público do Piauí, que atestou sua legalidade e transparência.

Geane afirma que a Prefeitura desconsiderou esse processo ao nomear representantes da sociedade civil com base em “notório conhecimento”, desrespeitando o princípio da paridade exigido por lei entre usuários, trabalhadores da saúde e gestores do SUS.

“O prefeito não pode definir arbitrariamente quem vai fiscalizá-lo. Essa função é do conselho, que deve ser independente e seguir critérios legais”, ressaltou.

Conselho recorre à Justiça

Diante do impasse, membros do Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba e do Conselho Estadual recorreram ao Tribunal de Contas do Estado e à Defensoria Pública, em Teresina, para denunciar a irregularidade.

De acordo com o conselheiro Pedro Azevedo, que também integra a Comissão Permanente de Orçamento, a atuação do “conselho paralelo” criado pela Prefeitura impede o funcionamento pleno do órgão legítimo, dificultando a fiscalização das contas públicas e a identificação de irregularidades na gestão da saúde.

“O Ministério Público já recomendou a anulação do processo conduzido pela Prefeitura e a validação imediata da eleição feita pelo Conselho Estadual. Mas até o momento, a gestão municipal não acatou a recomendação”, disse Azevedo.

Conselho legítimo reafirmado

Com base na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Estadual organizou a eleição legal do CMS de Parnaíba, que resultou na escolha de Acaahi Costa como presidente.

Acaahi denunciou que, além da criação irregular do conselho, a Prefeitura também promove uma “conferência de saúde” marcada para esta terça-feira (22), sem qualquer respaldo legal.

“Essa conferência foi construída à margem da legalidade. O prefeito criou, por decreto, uma comissão eleitoral em março deste ano para definir a eleição do conselho, mas isso fere completamente a autonomia do órgão, que existe justamente para fiscalizar a gestão municipal”, declarou.

Fonte: Portal R10

PRF e Semarh atuam em apreensão de carga de madeira ilegal em Parnaíba

Segundo a PRF, os caminhões foram interceptados durante fiscalização de rotina.


Carga ilegal de madeira é apreendida em Parnaíba. Fotos: Divulgação/Semarh.

Em uma importante ação conjunta em defesa do meio ambiente, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) do Piauí destinou uma equipe de auditores fiscais para realizar a apreensão de uma carga de madeira irregular identificada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Parnaíba. A operação resultou na retenção de dois caminhões que transportavam, juntos, 125 m³ de madeira — o equivalente à derrubada de aproximadamente 500 árvores nativas da região.

Segundo a PRF, os caminhões foram interceptados durante fiscalização de rotina. Um dos veículos apresentava excesso de volumetria e o outro transportava madeira com espécies divergentes das declaradas na documentação. Diante das irregularidades ambientais, a PRF notificou a Semarh, que imediatamente designou uma equipe de auditores da Coordenadoria de Fiscalização (Aceimá) para lavrar o Auto de Infração e tomar as providências legais.

O secretário estadual de meio ambiente, Feliphe Araújo, destacou que, embora os responsáveis ainda tenham um prazo legal de 20 dias para apresentar defesa, a intenção é transformar essa madeira apreendida em benefício direto para a população local.


“Uma vez confirmada a perda do material, vamos destinar essas madeiras às prefeituras de Cajueiro da Praia e Joaquim Pires. A madeira poderá ser usada em obras públicas como escolas, praças, creches ou projetos sociais que atendam diretamente a comunidade. É a transformação de um crime ambiental em benefício coletivo”, afirmou o secretário.

O gerente de fiscalização da Semarh, Mário Filho, ressaltou que o papel da Secretaria é garantir que a destinação dessa madeira seja legal, ética e voltada para o bem comum.

“Nossa equipe técnica foi acionada tão logo a PRF identificou o crime ambiental. Realizamos a autuação e indicamos um depositário fiel para guardar o material até a conclusão do processo. Nosso foco é que a madeira volte à sociedade de forma justa, legal e sustentável”, disse o gerente.

A ação mostra como a articulação entre órgãos de fiscalização ambiental e forças de segurança pode contribuir efetivamente para combater crimes ambientais e, ao mesmo tempo, gerar impactos positivos nas comunidades locais.

Fonte: Infoco Piauí

Corpo de Bombeiros realiza operação de segurança nas praias do Piauí

Operação Veraneio teve início em 18 de junho e seguirá até 4 de agosto visando garantir mais segurança para turistas no período de férias.

Corpo de Bombeiros realiza operação de segurança nas praias do Piauí. Foto: CBMEPI

O Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI) está reforçando a segurança no litoral piauiense com a Operação Veraneio, que teve início em 18 de junho e segue até 4 de agosto. Durante o período de férias, com aumento no número de visitantes nas praias de Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia, equipes especializadas realizam patrulhamentos, atendimentos emergenciais e orientações aos banhistas, garantindo mais segurança para turistas e moradores.

“Estaremos reforçando o efetivo no litoral e, com isso, a população contará com inúmeras ações, como demarcação de áreas seguras, monitoramento das condições do mar, resgates emergenciais e campanhas educativas junto a banhistas e comerciantes”, pontuou o tenente-coronel Christian, comandante do 3º Grupamento de Bombeiros Militar (3º GBM) de Parnaíba e responsável pelas equipes nas praias de Atalaia, Pedra do Sal, Coqueiro, Barra Grande e Lagoa do Portinho.

O efetivo conta com o reforço de cerca de 30 militares enviados pelo Comando de Operações dos Bombeiros (COB), além das equipes que já atuam no litoral, garantindo maior dinamismo nas ações de prevenção e resgate.

“Estamos nos somando às tropas de Parnaíba e, desde a praia de Pedra do Sal até Barra Grande, reforçamos diariamente as orientações de segurança aos frequentadores, alertando sobre os riscos das correntes, a importância da sinalização e a necessidade de um comportamento prudente”, afirmou o tenente Humberto Douglas, que acompanha as equipes no litoral.

Corpo de Bombeiros realiza operação de segurança nas praias do Piauí. Foto: CBMEPI

Durante a Operação Veraneio, os bombeiros realizam patrulhas constantes em terra e mar, monitoramento das condições climáticas e do mar, demarcação de áreas seguras para banho, resgates e atendimentos emergenciais desde as primeiras horas do dia até o fim da tarde, além de campanhas de conscientização junto a turistas e comerciantes sobre medidas de segurança e preservação ambiental.Também são realizados resgates de animais marinhos, como tartarugas, em áreas de desova no litoral.

“A Operação Veraneio sempre se inicia quando as praias do nosso litoral tendem a receber um maior número de visitantes. Por isso, iniciamos na segunda quinzena de julho e estendemos até meados de agosto, garantindo um importante reforço à proteção dos banhistas e à conservação ambiental durante todos esses dias”, explicou o comandante-Geral do Comando de Operações dos Bombeiros, coronel Egídio Leite.

Fonte: Lupa1

Adolescente é morto a tiros na véspera do aniversário de 16 anos, no Piauí; 2º homicídio no Piauí

De acordo com a perícia criminal, a vítima foi atingida com mais de 15 disparos, a maioria na região da cabeça. Não se sabe qual a motivação do crime.

Adolescente é morto a tiros na véspera do aniversário de 16 anos em Teresina — Foto: Divulgação/PMPI

Um adolescente chamado Francisco Kennedy da Silva Rosa, de 15 anos, foi morto com tiros na cabeça, na noite de segunda-feira (21), no Parque Universitário, Zona Leste de Teresina. De acordo com a Polícia Militar, ele completaria 16 anos nesta terça-feira (22).

Esse foi o segundo homicídio na região em poucas horas. Na tarde de segunda, Samuel Ferreira Fidalgo, de 28 anos, foi baleado no bairro Satélite e morreu a caminho do hospital.

Segundo o 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM), os moradores afirmaram à polícia que quatro homens armados, em duas motocicletas, avançaram pelas ruas do loteamento e mandaram “todos entrarem em suas casas”.

Ainda de acordo com o relato dos vizinhos, os homens encontraram Francisco Kennedy e atiraram várias vezes contra o jovem, que morreu no local. A perícia criminal estima que ele foi atingido por mais de 15 disparos, a maioria na região da cabeça.

Após o crime, os atiradores fugiram e não foram identificados ou localizados pela polícia. Os policiais militares isolaram a cena do crime e o Instituto de Medicina Legal (IML) recolheu o corpo do adolescente.

Não se sabe a motivação do assassinato ou se a morte dele tem ligação com o outro homicídio registrado na Zona Leste na segunda. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar ambos os casos.

Francisco estudava no Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Gervásio Costa, no bairro Piçarreira, na mesma região em que morava. Em nota, a escola lamentou o falecimento do aluno. Leia abaixo:

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do aluno Francisco Kennedy, ocorrido nesta segunda-feira, dia 21 de julho de 2025, na região do Parque Universitário.

Francisco era estudante do CETI Gervásio Costa, onde será sempre lembrado como um menino bom, estudioso, respeitador e prestativo. Sua partida deixa uma lacuna imensa entre colegas, professores e toda a comunidade escolar, que perde não apenas um aluno, mas um exemplo de dedicação e gentileza.

Neste momento de dor, o CETI Gervásio Costa se solidariza com os familiares e amigos, oferecendo suas mais sinceras condolências. Que Deus conforte o coração de todos diante dessa perda irreparável.

Descanse em paz, Francisco Kennedy. Sua luz jamais será esquecida.

Fonte: Portal G1 PI

Jovem é encontrada morta em apartamento, no Piauí; Polícia investiga

Polícia Civil foi acionada para investigar e avaliar a possibilidade de homicídio ou feminicídio.

Jovem é encontrada morta em apartamento em Teresina; Polícia investiga - Foto: Reprodução

Uma jovem de 22 anos, identificada como Tainá da Silva Sousa, foi encontrada morta na noite desta segunda-feira (21), em um apartamento no Residencial Torquato Neto, zona Sul de Teresina. A Polícia Militar foi acionada por volta das 21h e isolou o local até a chegada da perícia criminal.

O corpo estava no interior do imóvel, sem sinais aparentes de agressão, perfuração ou ferimentos visíveis.

No entanto, foi identificada uma marca no pescoço da vítima, o que levantou dúvidas sobre a causa da morte.

A Polícia Civil foi acionada para investigar e avaliar a possibilidade de homicídio ou feminicídio.

Comprimidos foram encontrados próximos ao corpo, o que pode indicar ingestão de medicamentos. Informações iniciais apontam que a vítima morava sozinha e, horas antes, foi vista com um homem consumindo bebida alcoólica.

A identidade dessa pessoa ainda não foi confirmada.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está conduzindo o inquérito. Até o momento, ninguém foi preso e a causa da morte segue indefinida.

Fonte: Portal Lupa1

DRACO prende cinco suspeitos de integrar organização criminosa durante operação, no Piauí

Os policiais cumpriram 11 mandados judiciais, sendo seis de busca e apreensão e cinco de prisão.

Foto: Divulgação/ Ascom

A Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira (22), no município de Porto, que resultou na desarticulação de uma organização criminosa que atuava na região. Ao todo, cinco pessoas foram presas.

Durante a ação, os policiais cumpriram 11 mandados judiciais, sendo seis de busca e apreensão e cinco de prisão. Os alvos são investigados por envolvimento com tráfico de drogas e por integrar organização criminosa.


“Foram cumpridos 11 mandados judiciais. Cinco indivíduos vinculados a uma facção criminosa foram presos e retirados de circulação. Mais uma ação que, além de tirar esses criminosos das ruas, resultou na apreensão de um vasto material que servirá de subsídio para operações futuras”, afirmou o coordenador do DRACO, delegado Charles Pessoa.

A operação foi coordenada pela Superintendência de Operações Integradas (SOI) e contou com o apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (DIPC), da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) e da Delegacia de Polícia Civil de Porto. Também participaram equipes da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), além das Seccionais de Barras e Esperantina.

Fonte: Portal GP1

Suspeitos são detidos com itens roubados no Piauí

Foto: Reprodução 

Dois homens foram capturados pela polícia nas primeiras horas desta terça-feira (22/07), na região da grande Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. Com eles, foram encontrados um celular e um cordão de ouro que haviam sido roubados momentos antes. Os suspeitos não tiveram os nomes revelados.

Segundo o capitão Marconi, subcomandante da RONE, a prisão ocorreu durante patrulhamento de rotina realizado por equipes da ROCAM. A dupla se deslocava em uma motocicleta que, conforme apurado, era utilizada para cometer assaltos na região. "Durante a abordagem, verificamos que um dos indivíduos portava um celular com registro de roubo e furto. Também foi localizado um cordão de ouro. Entramos em contato com a vítima, que confirmou que os objetos haviam sido levados instantes antes", relatou o oficial. A equipe então deu voz de prisão aos suspeitos e os encaminhou à Central de Flagrantes.

O capitão também alertou para o aumento de crimes relacionados ao roubo de joias, como colares e anéis, na capital. As forças de segurança seguem intensificando o patrulhamento preventivo para coibir esse tipo de ação criminosa. Os suspeitos agora aguardam os procedimentos legais à disposição da Justiça.

Fonte: Portal 180

Homem é preso após descumprir medida protetiva e invadir residência, no Piauí

Foto: Reprodução

Um homem identificado pelas iniciais L. S. L. foi preso nessa segunda-feira (21) por volta das 12h30 no povoado Bela Vista (Curva), zona rural de Batalha (PI), após descumprir uma medida protetiva da Lei Maria da Penha e invadir a residência da vítima, causando danos materiais. Com informações do Revista AZ.

A ocorrência foi atendida por equipes da Força Tática e da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar de Esperantina. Segundo a PM, a ação foi iniciada após uma ligação da Delegacia de Polícia Civil de Esperantina alertar sobre o descumprimento da medida judicial. Ao chegar ao local, os policiais constataram que o suspeito havia forçado a entrada no imóvel, danificando portas e janelas. Ele foi encontrado ainda na porta da residência e preso em flagrante. De acordo com as autoridades, o homem havia deixado recentemente o sistema prisional, onde cumpria pena pelo mesmo crime. Após a prisão, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

Fonte: Revista AZ

Dois estabelecimentos são assaltados em sequência, no Piauí


Dois assaltos consecutivos foram registrados no final da tarde desta segunda-feira (21), por volta das 17h30, no bairro Rodagem de Floriano, zona urbana de Oeiras. Os alvos foram o Mercado do Braz e um posto de combustíveis situados na Avenida Floriano Peixoto, nas proximidades do Bar do Nunes. De acordo com informações da Polícia Militar, os crimes foram praticados pela mesma dupla de assaltantes, que fugiu após a ação.

Segundo relatos encaminhados ao Centro de Operações Policiais Militares (Copom), dois homens armados chegaram em uma motocicleta preta, sem placa aparente. Um deles vestia camisa verde e usava capacete vermelho; o outro, camisa preta e capacete branco. Ambos ocultaram os rostos para dificultar o reconhecimento. Após a primeira investida no mercado, os suspeitos se dirigiram ao posto de combustíveis próximo, onde cometeram novo roubo.

Câmeras de segurança do segundo local registraram a ação e as imagens já estão sendo analisadas pelas autoridades. A dupla fugiu pela lateral do Posto Mocha e segue foragida. Equipes da PM estão em diligência e solicitam o apoio da população por meio de denúncias anônimas.

Fonte: Cidadeverde.com

Indivíduo que empinava moto e causou acidente é identificado e será responsabilizado em Parnaíba

Delegado Matheus Zanatta

O delegado Matheus Zanatta, Superintendente de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), informou que foi identificado o autor de uma manobra perigosa no trânsito que resultou em um acidente no bairro Piauí, em Parnaíba.

O caso ocorreu há cerca de duas semanas, quando um motociclista praticava a manobra conhecida como “grau” e acabou atingindo outra motocicleta, ferindo o condutor. A investigação foi intensificada na última sexta-feira (18), pela equipe do delegado Ayslan Magalhães, e resultou na identificação do responsável.

O suspeito já prestou depoimento e agora responderá judicialmente por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. A polícia também revelou que ele já possui antecedentes criminais por receptação e adulteração de veículo.

“Seguimos firmes no combate a esse tipo de conduta que coloca vidas em risco. Segurança no trânsito é dever de todos, e quem insiste em desrespeitar a lei, será responsabilizado”, destacou o delegado Zanatta.

A SSP-PI reforça que continuará atuando de forma rigorosa para coibir práticas ilegais e perigosas no trânsito em todo o estado.


Da redação do Portal PHB em Nota

Cercas irregulares continuam avançando em praia no litoral do Piauí, mesmo após recomendação de retirada

Defensoria Pública da União recomendou retirada mas estruturas continuam sendo instaladas na praia de Macapá; SPU aguarda autorização judicial para agir.

Banhistas denunciam demarcações irregulares na praia do Macapá no Piauí — Foto: Reprodução

Após quase 20 dias das primeiras denuncias registradas em vídeos do avanço de cercas na praia do Macapá, no município de Luís Correia, no litoral piauiense, as estruturas não foram retiradas e agora turistas e pescadores flagram aumento de demarcações.

Em vídeos divulgados hoje pela TV Clube, moradores e banhistas mostraram a dificuldade cada vez maior de acesso à praia devido a presença das cercas em áreas cada vez maiores. O local é utilizado para passagem de turistas, pescadores e marisqueiros.

No dia 7 de julho, A Defensoria Pública da União de Parnaíba (DPU) recomendou que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) retirasse as cercas localizadas nas praias. No mesmo período, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) informou que a entidade recebeu as denúncias e também repassou à SPU e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em nota, a SPU informou que só pode acionar a força policial para retirada das estruturas após obter autorização da Justiça. Enquanto aguarda a decisão, as cercas devem continuar no local.

Crime ambiental

O documento que contém a recomendação da DPU ainda orienta a identificação dos responsáveis pelas demarcações e aplicação das sanções legais cabíveis.

Delimitar áreas públicas como se fossem privadas é considerado crime ambiental, já que essas regiões, conhecidas como terrenos de marinha, pertencem à União e são de uso comum da população.

Fonte: G1/PI
 

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