Fotos: Divulgação / SSP-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do estudante de enfermagem Leonardo Meira, preso com 30 tabletes de cocaína no bagageiro do seu carro durante cerco montado pela Draco. A droga estava avaliada em R$ 3,5 milhões.
Na decisão, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins analisou o pedido da defesa que alegava ausência de fundamentação concreta da prisão preventiva, ilegalidade na conversão por atraso na audiência de custódia, excesso de prazo para conclusão do inquérito policial, condições pessoais favoráveis do paciente e viabilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
O desembargador rebateu todos os argumentos da defesa e decidiu pela manutenção da prisão do estudante.
“Por conseguinte, em face do caso concreto que aqui se cuida, não resta suficientemente demonstrado, num primeiro momento, o elemento da impetração que indica a notória existência do constrangimento ilegal, nem mesmo a probabilidade do dano irreparável, pressupostos essenciais à concessão da liminar vindicada. Em face do exposto, inexistentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar, denego o pedido vindicado", conclui o desembargador em decisão do dia 24 de junho.
Na decisão, o desembargador analisa que o atraso de 44 horas para realização da audiência de custódia foi justificado por circunstância excepcional, devido à alta demanda de prisões em razão de operação policial. Também foi analisado que não se verifica excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial, uma vez que o suspeito estava preso há 27 dias, período inferior ao limite legal de 30 dias previsto em lei.
Quanto a existência de condições pessoais favoráveis, como primariedade, residência fixa e trabalho lícito, o desembargador considerou que não é suficiente para afastar a necessidade da prisão preventiva. Por fim, em análise da aplicação de medidas cautelares, o desembargador, também, negou devido à gravidade do delito cometido.
Anteriormente, a Justiça já tinha convertido a prisão em flagrante em preventiva. No dia 30 de maio, o juiz Ermano Chaves Portela Martins, da Central de Audiência de Custódia, considera que a prisão preventiva é necessária pela periculosidade do estudante. Leonardo foi preso quando fazia o transporte da droga entre os estados do Maranhão e Piauí.
A quantidade de drogas apreendidas, aliada a atuação interestadual, são considerados agravantes ao caso.
Leonardo foi preso em um cerco montado por policiais do Departamento de Repreensão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) com 30 tabletes de cocaína no bagageiro do seu carro. Ele foi preso na região da Tabuleta, após sair do Maranhão com destino à capital piauiense.
O coordenador do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), delegado Charles Pessoa, informou que o jovem já havia realizado o transporte de entorpecentes em outras ocasiões e utilizava um uniforme de enfermeiro como disfarce.
“O preso não tinha histórico criminal, mas ele já tinha praticado essa ação algumas outras vezes. Nós constatamos isso no decorrer desse monitoramento. Ele é um acadêmico de enfermagem. Inclusive, ontem ele estava vestido com uma roupa com a identificação de enfermeiro e relatou que era até para, se eventualmente fosse abordado em uma fiscalização, dizer que estava saindo de um plantão. O objetivo dele era tentar utilizar esse fardamento para abrir as portas em uma eventual fiscalização”, destacou o delegado.
Segundo a polícia, a droga apreendida pertence a uma célula com relação ao Comando Vermelho e parte do entorpecente seria distribuída no litoral piauiense.
Fonte: Cidadeverde.com