28/08/2017

Comarca de Parnaíba realiza 8ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa


A 1ª Vara Criminal de Parnaíba, com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Piauí, concluiu com sucesso efetivo a 8ª Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciada em 21.08.17 a fim de atender aos princípios de celeridade e prestação jurisdicional acerca da matéria específica de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Comarca de Parnaíba realizou com êxito um saldo de 228 (duzentas e vinte e oito) audiências, sendo que estavam previstas 203 (duzentas e três) e, portanto, resultando num percentual de 112% de processos analisados. Com o total envolvimento dos órgãos mencionados, nas figuras da Juíza Titular da 1ª Vara Criminal, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani Vasoncelos; o Juiz Auxiliar designado para o ato, Dr. Stefan Oliveira Ladislau; os Promotores de Justiça – Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araújo e Dr. Ari Martins; as Defensoras Públicas – Dra. Ellen Carla Gomes Brandão e Dra. Dayana Sampaio Mendes Magalhães, ambas atuando em defesa dos direitos das mulheres bem como os Defensores Públicos – Dr. Leonardo Fonseca Barbosa e Dr. Gervásio Pmentel Fernandes, advogando em favor dos réus, conforme assegurado pelo princípio da ampla defesa processual.


Insta destacar que a atuação das autoridades citadas não se restringiu à atuação nas salas de audiências que se estendiam até por volta das 16:00 horas, diariamente, mas foi registrada através das falas das próprias mulheres atendidas que em seus discursos relatavam o quão acolhidas se sentiram com a proximidade e respeito com que foram tratadas pelo representantes da Lei.

Outro ponto importante, diz respeito à atuação do Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha de Parnaíba, composto por 02 (duas) Psicólogas e (04) Assistentes Sociais que se destacou mais uma vez com a maestria da “Sala de Acolhida” às mulheres, as recepcionando no espaço físico do Núcleo, preparado em ambiente refrigerado, com lanches e instalações sanitárias, proporcionado maior tranquilidade e segurança às mulheres que aguardavam o horário de audiência designado, sem o receio de encontrar com os réus pelos corredores do Fórum Salmon Lustosa. Ademais, a Sala de Acolhida serviu de suporte para orientação às Mulheres no que tange aos direitos e a Rede de Atendimento e Serviços no município de Parnaíba, conforme instituído no art. 9º da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

Nesse entendimento, a MM. Juíza Ivani de Vasconcelos ratificou seu posicionamento dialógico e de total apoio às ações preventivas propostas pelo Núcleo Multidisciplinar junto à comunidade que nesta versão da Semana Justiça pela Paz em Casa, desenvolveu na tarde do dia 24.08.17, uma capacitação junto aos professores da rede municipal de Ilha Grande-PI, região contígua e atendida pela comarca de Parnaíba, donde são autuados diversos casos de Medidas Protetivas de Urgência em favor de mulheres em situação de violência bem como um rol de ações distintas de matéria criminal julgados pela merítissima juíza.


A capacitação intitulada: “Paz na Ilha: diálogo com professores de Ilha Grande do Piauí sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher” teve o apoio da Escola Judiciária do Piauí (EJUD) quanto a viabilização de horas aulas aos ministrantes da atividade e certificação aos participantes. Contou com a presença de professores do Ensino Fundamental, Coordenadores Pedagógicos e Diretores de Ensino bem como técnicos adminsitrativos das escolas do referido município, contemplando palestras e oficinas sobre: “Relações de Gênero”, “Violência Doméstica” e “Política Integral de Enfrentamento da Violência contra a Mulher”. Como feedback da ação, as técnicas do Núcleo Multidisciplinar foram recebidas de forma positiva pelos participantes que, defenderam ao final, a multiplicação de atividades como a vivenciada a toda a comunidade escolar e geral, comprometendo-se em projetarem os conteúdos apreendidos no cotidiano e práxis docente.

Assim, a juíza coordenadora das ações da 8ª Semana Justiça pela Paz em Casa no município de Parnaíba, Dra. Ivani de Vasconcelos, finalizou agradecendo a todas as autoridades presentes, a equipe técnica do Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha, aos demais servidores da justiça e dos órgãos parceiros que atuaram diretamente nas ações, e aos jurisdicionados, expressando seu contentamento por ter alcançado com pleno êxito a oitava versão do Programa assim como, na oportunidade, também expressou seu reconhecimento ao Tribunal de Justiça pela viabilização para concretização da ação local.

Fonte: TJPI

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