Suspeito conhecido como “Pitoco” é preso com drogas, munições e balanças de precisão no bairro Catanduvas, em Parnaíba

Uma ação do Serviço de Inteligência do 2º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, subordinado ao Comando de Policiamento Litoral Meio Norte, resultou na prisão de um homem suspeito de tráfico de drogas e posse de munições na tarde deste sábado, 15 de fevereiro de 2026, por volta das 17h, no bairro Catanduvas, em Parnaíba.

A ocorrência foi registrada na Rua Izabel Elisa de Araújo, área já monitorada pelas equipes devido a denúncias recorrentes de comercialização de entorpecentes. Após levantamento de informações e trabalho de vigilância, os policiais identificaram intensa movimentação de usuários nas proximidades da residência investigada.

De acordo com a polícia, o suspeito de iniciais E. L. dos S., 28 anos, conhecido como “Pitoco”, tentou fugir ao perceber a aproximação das equipes, utilizando uma motocicleta Honda Titan 150 azul. Ele foi rapidamente abordado.

Durante as buscas no imóvel, os policiais apreenderam:

• 39 porções fracionadas de skank
• 1 porção prensada de cocaína
• 5 tabletes de maconha
• 2 balanças de precisão
• Munições de calibre .38
• R$ 800 em dinheiro
• 1 aparelho celular
• 1 motocicleta Honda Titan 150 azul

Segundo a Polícia Militar, o trabalho de inteligência foi fundamental para identificar o modo de atuação do suspeito, que utilizava um acesso por um beco para comercializar os entorpecentes e escondia parte do material ilícito no quintal da residência.

Após a prisão em flagrante, E. L. dos S., foi conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

Da redação do Portal PHB em Nota

Criança morre após raio atingir residência enquanto usava celular no Piauí

Foto: Reprodução Redes Sociais

Uma criança morreu após a residência onde estava ser atingida por um raio na comunidade Vaca Brava, em Joaquim Pires, município localizado a cerca de 240 quilômetros de Teresina. O caso foi registrado no final da tarde deste domingo, 15 de fevereiro.

De acordo com informações da Polícia Militar do Piauí, por meio do 25º Batalhão da PM, o Grupamento da Polícia Militar de Joaquim Pires foi acionado por volta das 17h50 por uma profissional de saúde da Unidade Mista de Saúde do município, informando que um paciente pediátrico havia dado entrada desacordado após sofrer descarga elétrica provocada por um raio.

A criança, tinha completado sete anos no último dia 10 de fevereiro e morava com os pais na zona urbana da cidade, porém, havia passado o dia na casa dos avós, na zona rural. No momento do incidente, chovia intensamente na comunidade Vaca Brava. Segundo relato de familiares, o menino estava no terraço da residência utilizando o celular quando o raio caiu nas proximidades do imóvel. A descarga elétrica atingiu a casa e a vítima ainda teria gritado por socorro antes de cair desacordada.

A criança foi socorrida e levada para a Unidade Mista de Saúde de Joaquim Pires, mas já chegou ao local sem sinais vitais. O médico de plantão confirmou o óbito.

O Cidadeverde.com conversou por telefone com o comandante do GPM de Joaquim Pires, sargento Vieira, que confirmou a morte e explicou a dinâmica do ocorrido. Segundo ele, o raio atingiu área muito próxima à residência durante a forte chuva, provocando a descarga elétrica que alcançou o interior do imóvel e atingiu a criança.

Por se tratar de morte violenta, o Instituto de Medicina Legal foi acionado. Agentes da Polícia Científica realizaram a remoção do corpo para o IML de Parnaíba. Os familiares foram orientados a procurar a Delegacia de Polícia Civil para registrar o boletim de ocorrência e dar início aos procedimentos legais. As circunstâncias do caso serão analisadas pelas autoridades.

Fonte: Cidadeverde.com

Idosa morre após grave colisão entre ambulância e caminhão na BR-135, no interior do Piauí

Foto: Reprodução

Uma idosa identificada como Delza Ribeiro Soares, de 84 anos, morreu após um grave acidente registrado na manhã desta segunda-feira (16/02), na BR-135, nas proximidades da localidade Cruzeiro, no município de Cristino Castro. A colisão envolveu um caminhão e uma ambulância da cidade de Monte Alegre do Piauí. Com informações do Portal B1.

De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição do Grupamento da PM de Cristino Castro foi acionada por populares e, ao chegar ao local, confirmou a ocorrência. O caminhão era conduzido por um homem de iniciais D. C. O. A., que não sofreu ferimentos.

Na ambulância, além do motorista, estavam três mulheres. Delza Ribeiro Soares não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente. As outras duas ocupantes, cujas identidades não foram divulgadas, foram socorridas e encaminhadas ao hospital, juntamente com o condutor da ambulância.

A área foi isolada pela Polícia Militar, que acionou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos cabíveis. As circunstâncias e a possível causa da colisão seguem sob investigação.

Fonte: 180Graus

Homem é preso por envolvimento em furtos de três motos em intervalo de 12h no PI; grupo utiliza chaves falsas, diz polícia

Segundo a Polícia Militar, suspeito possui ligação com uma organização criminosa especializada em furtos de veículos, oriunda do estado do Ceará.

Homem é preso por envolvimento em furtos de três motos em intervalo de 12h no PI; grupo utiliza chaves falsas, diz polícia — Foto: Divulgação/PMPI

Um homem de 30 anos, identificado apenas pelas iniciais C.F.V., foi preso na sexta-feira (13), suspeito de envolvimento em três furtos de motocicletas em diferentes cidades no Sul do Piauí. Segundo a Polícia Militar, os crimes foram cometidos em um intervalo de 12 horas.

Ao g1, o comandante da 2ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar em Fronteiras, capitão Souza Torres, informou que o investigado possui ligação com uma organização criminosa especializada em furtos de veículos, oriunda do estado do Ceará.

Os primeiros furtos ocorreram no povoado Mandacaru, na cidade de São Julião, na noite de quinta (12) e na manhã de sexta-feira (13). Horas depois, uma terceira motocicleta foi furtada em Vila Nova do Piauí, a aproximadamente 20 km de distância.

Os crimes foram cometidos de forma semelhante. Enquanto parte do grupo utilizava chaves falsas para cometer os furtos, o restante prestava apoio em um carro alugado - que, segundo a polícia, foi visto por testemunhas seguindo as motocicletas.

"O abordado revelou ter hospedado em Fronteiras três amigos que vieram de Fortaleza. Afirmou que os amigos eram especializados em furtos de veículos e que as motos estariam guardadas em uma casa alugada em Alagoinha do Piauí", informou a polícia.

No imóvel, foram localizadas as três motocicletas furtadas e duas chaves mestras, além de ferramentas para desmontagem e alterações em motos. O material foi apreendido.

"O conduzido foi preso preventivamente e seguirá para a penitenciária em Picos. É uma prática contumaz deles, que conseguiram fugir, mas foram identificados. A Polícia Civil dará seguimento às investigações", completou o capitão Souza Torres.

Ainda segundo a polícia, o suspeito preso possui registros criminais por estelionato, adulteração, recepção e falsificação de documentos.

Fonte: G1/PI

Suspeitos de assaltar corredores são presos após perseguição policial no Piauí

Durante a abordagem, imagens dos suspeitos foram compartilhadas no grupo de integração das forças de segurança.

Suspeitos de assaltar corredores são presos após perseguição policial na zona Leste de Teresina - Foto: Divulgação

A Polícia Militar do Piauí, por meio do 29º Batalhão e com apoio do BPTRAN, prendeu na manhã deste domingo (15) dois homens suspeitos de envolvimento em assalto a corredores na Avenida Marechal Castelo Branco, em Teresina.

A ocorrência teve início por volta das 7h13, quando uma viatura que realizava policiamento na região avistou um comboio de motocicletas na Avenida Zequinha Freire, no bairro Gurupi. Segundo a PM, integrantes do grupo provocaram a guarnição e seguiram em deslocamento. A informação foi repassada via rede interna e outra equipe conseguiu interceptar dois dos envolvidos.

Durante a abordagem, imagens dos suspeitos foram compartilhadas no grupo de integração das forças de segurança. Uma agente reconheceu os dois como autores de assaltos praticados contra corredores nas primeiras horas da manhã na Avenida Marechal Castelo Branco.

Os presos foram identificados como M.W.S.P. e F.A.S. Eles foram conduzidos à Central de Flagrantes para os procedimentos legais. A motocicleta utilizada pela dupla foi removida com apoio do BPTRAN.

De acordo com a Polícia Militar, um dos suspeitos já havia sido preso no início deste ano por roubo, porte ilegal de arma de fogo e por conduzir veículo com restrição de roubo, mas foi colocado em liberdade após audiência de custódia.

A corporação destaca que a prisão reforça o trabalho integrado e a resposta rápida das equipes no enfrentamento aos crimes praticados contra pedestres e praticantes de atividade física na capital, especialmente em áreas de grande circulação nas primeiras horas da manhã.

Fonte: Portal Lupa1

Três suspeitos são presos com revólver, espingarda e droga em cidade do Piauí

A ocorrência, realizada pelo Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI), foi registrada no domingo (15), no bairro Compasa.

Suspeitos presos em Água Branca | Foto: Divulgação/PMPI

Três homens, identificados pelas iniciais A.G.S., L.F.M.S. e E.T.A.R, foram presos, suspeitos de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas no município de Água Branca. A ocorrência, realizada pelo Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI), foi registrada no domingo (15), no bairro Compasa.

A ação ocorreu após informações repassadas pelos setores de inteligência da PM e da Polícia Civil indicarem que um grupo estaria se articulando para promover ataques contra equipes policiais na cidade.

Durante rondas ostensivas na região, policiais da 1ª Companhia do BEPI visualizaram três indivíduos que, ao perceberem a aproximação da viatura, demonstraram nervosismo e tentaram fugir. Diante da atitude suspeita, foi realizado acompanhamento tático e abordagem.

Foto: Divulgação/PMPI

OBJETOS APREENDIDOS

Com os conduzidos foram apreendidos um revólver calibre .32, munições de calibre .38, uma espingarda calibre 12 com seis munições, uma porção de substância análoga à maconha e dois aparelhos celulares.

Foto: Divulgação/PMPI

Os três receberam voz de prisão e foram encaminhados, juntamente com o material apreendido, à autoridade policial competente para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Portal Meio News

Centro Integrado de Segurança reforça atuação no Carnaval de Parnaíba 2026 e garante primeira noite sem registro de furtos

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí marcou presença no Carnaval de Parnaíba 2026 por meio do Centro Integrado de Segurança Pública, promovendo uma atuação conjunta entre diversas forças de segurança. Participaram da operação a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, bombeiros civis, Guarda Civil Municipal, Guarda Patrimonial, SAMU e equipes de segurança privada, assegurando coordenação estratégica e resposta rápida às ocorrências durante o evento.

O esquema operacional contou com policiais civis atuando de forma ostensiva, à paisana e também disfarçados, realizando monitoramento constante, abordagens e ações preventivas. O foco principal foi coibir práticas criminosas, especialmente o tráfico de drogas e furtos de aparelhos celulares, delitos comumente registrados em grandes eventos.

De acordo com informações da Secretaria, a primeira noite de festividades transcorreu com elevado nível de segurança, sem registro de furtos de celulares até o momento, resultado atribuído ao planejamento prévio e às estratégias preventivas adotadas pelas forças envolvidas.

A operação também utilizou recursos especializados, como o emprego do cão policial K9 e drones para monitoramento aéreo, ampliando o alcance da vigilância e permitindo maior agilidade nas intervenções.

Neste ano, o Carnaval de Parnaíba trouxe ainda duas inovações tecnológicas importantes para o reforço da segurança: o SPIA (Sistema de Policiamento com Inteligência Artificial) e o FacePi. As ferramentas possibilitam a identificação, em meio à multidão, de pessoas com mandado de prisão em aberto, por meio do cruzamento de dados com bancos oficiais, fortalecendo tanto a atuação preventiva quanto a repressiva das forças policiais.

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí reafirmou o compromisso com a proteção da população e a manutenção da ordem pública, destacando que as ações integradas continuarão ao longo de toda a programação carnavalesca para garantir tranquilidade aos foliões.

Da redação do Portal PHB em Nota

Deputada Gracinha Mão Santa marca presença no Carnaval de Parnaíba

A agenda teve início no bloquinho da líder comunitária Patrícia do Piscinão, no Quintal Nordestino

A deputada estadual Gracinha Mão Santa marcou presença nos bloquinhos de Carnaval de Parnaíba, reforçando sua atuação política em defesa da cultura popular, dos trabalhadores informais e das tradições que fazem parte da identidade do povo parnaibano. Percorrendo diversos bairros, a parlamentar foi recebida com entusiasmo por foliões, ambulantes e lideranças comunitárias, consolidando sua forte conexão com a população.

Do Tabuleiro à Pedra do Sal, Gracinha esteve onde o povo estava, ouvindo demandas, dialogando com trabalhadores e reafirmando seu compromisso com políticas públicas que valorizem a cultura como instrumento de desenvolvimento social e econômico.

Reconhecida por sua atuação parlamentar em defesa da cultura, Gracinha é autora de projetos de lei que fortalecem as manifestações culturais, valorizam os artistas locais e preservam as tradições nordestinas. Sua presença no Carnaval reforça uma trajetória marcada pelo incentivo concreto à cultura popular e pelo apoio aos eventos que movimentam a economia e geram renda para centenas de famílias.

A agenda teve início no bloquinho da líder comunitária Patrícia do Piscinão, no Quintal Nordestino, e seguiu pelo “Farra e Folia”, no bairro Tabuleiro, a convite do líder Lucimar Lima. A deputada também esteve no “Dengosos na Folia”, no espaço Ruby Rose; no bloco “Fala Mal e Anda Junto”, no bairro Piauí; no Carnaval PHB Residence, no condomínio Conviver; e na Avenida São Sebastião, onde conversou com ambulantes e trabalhadores. O encerramento aconteceu na orla da Pedra do Sal, no animado bloco Zueira.

Durante todo o percurso, a parlamentar foi acolhida com carinho e reconhecimento por parte da população, que destacou sua presença constante e sua atuação firme em favor das comunidades.

“Gracinha é uma deputada presente, que não aparece apenas em momentos pontuais. Ela está nas comunidades, conhece nossa realidade e luta por nós”, relatou uma ambulante durante a visita.

Com experiência na gestão pública e forte atuação parlamentar, Gracinha construiu uma trajetória baseada na proximidade com o povo e na defesa de políticas que geram oportunidades, fortalecem a cultura e promovem inclusão social.

A deputada reafirmou que continuará destinando recursos, apresentando projetos e atuando de forma firme na Assembleia Legislativa para garantir o fortalecimento do Carnaval e de todas as manifestações culturais do Piauí.

“A cultura é uma das maiores forças do nosso povo. Nosso compromisso é seguir apoiando, valorizando nossos artistas, nossos trabalhadores e garantindo que as tradições de Parnaíba sejam preservadas e fortalecidas”, destacou.

A presença de Gracinha Mão Santa nos bloquinhos reforça não apenas o espírito festivo do Carnaval, mas, sobretudo, sua atuação política próxima das comunidades, ouvindo, dialogando e trabalhando para transformar cultura em oportunidade, renda e desenvolvimento para o povo do Piauí.

Fonte/Créditos: Assessoria

Cão morre durante resgate de maus-tratos e tutor é preso em Parnaíba

Foto: Reprodução redes sociais

Um cachorro em situação de maus-tratos morreu durante uma ação de resgate realizada no sábado (14/02), no residencial Simplício Dias, em Parnaíba, no litoral do Piauí. Outro cão, que também estava acorrentado e sem acesso à água, foi resgatado. O responsável pelos animais foi preso em flagrante.

De acordo com a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa), a ocorrência foi registrada após uma denunciante encaminhar fotos e vídeos aos policiais, evidenciando as condições em que os cães eram mantidos.

A Cipa solicitou apoio da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí e da ONG Adota PHB para garantir acolhimento aos animais.

No local, equipes da Polícia Militar encontraram os cães debilitados, infestados por carrapatos e sem alimentação adequada. Durante a tentativa de resgate, foi constatado que um deles já estava morto.

O suspeito afirmou aos policiais que teria encontrado os animais em um “barreiro” do bairro e decidido levá-los para criar. Ele foi conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde prestou depoimento ao delegado de plantão.

A perícia criminal da Polícia Civil esteve na residência para apurar as circunstâncias da morte do cão. O animal sobrevivente foi encaminhado por voluntários a um abrigo.

Segundo o major Adão Freitas, da Cipa, o investigado permanece detido. A legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para casos de maus-tratos a animais.

Fonte:180Graus

Homem morre após discussão com garçons em bar na Praia da Barrinha

Foto: Felipe Cruz/Cidadeverde.com

Um homem de 44 anos, identificado como Francisco das Chagas de Sousa, morreu após uma discussão na tarde deste domingo (15), em um bar na Praia da Barrinha, no município de Cajueiro da Praia, no litoral do estado.

A equipe da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) que atendeu à ocorrência não concedeu entrevista, mas populares relataram ao Cidadeverde.com que a vítima teria se envolvido em uma briga com garçons do estabelecimento.

Ainda segundo as testemunhas, dois funcionários do bar teriam tentado conter Francisco, imobilizando-o na areia. A suspeita é de que a vítima tenha sido asfixiada após ter o rosto pressionado contra a areia da praia.

O local foi isolado pela PM-PI, que acionou a perícia e o Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos preliminares. A Polícia Civil do Piauí (PC-PI) investigará a dinâmica dos fatos e os possíveis responsáveis pelo crime.

Fonte: Cidadeverde.com

Jovem fica gravemente ferida em acidente na BR-135; condutor é suspeito de embriaguez

Segundo a Polícia Militar, o condutor da motocicleta estaria embriagado; a vítima, menor de idade, foi socorrida e segue internada.

Jovem fica ferida após acidente em Monte Alegre | Foto: Reprodução

Na noite de sábado (14), uma jovem ficou gravemente ferida após ser atingida por uma motocicleta na BR-135 próximo a Nova Serrinha, no município de Monte Alegre.

A Polícia Militar informou que um homem conduzia uma motocicleta quando atingiu a vítima. Informações preliminares apontam que o condutor estava embriagado quando o acidente aconteceu.

A vítima recebeu os primeiros socorros ainda no local e teve que ser transferida para um hospital do município, onde permanece internada sob cuidados médicos.

O homem,por sua vez, após ser socorrido foi encaminhado a delegacia para os procedimentos cabíveis. O caso segue em investigação.

Com informações do Portal B1

Motociclista morre após bater em poste no interior do PI; passageiro fica ferido

Acidente ocorreu na noite de sábado (14). Passageiro foi socorrido e levado ao hospital.

Motociclista morre após bater em poste no interior do PI; passageiro fica ferido — Foto: Portal Piauí 365

Sebastiana Maria Rodrigues do Carmo morreu após bater a moto que pilotava em um poste na noite de sábado (14) em José de Freitas, a 53 km de Teresina. O passageiro, identificado como Domingos Paulo Melo, ficou ferido e foi levado ao hospital.

Segundo o 16º Batalhão da Polícia Militar, um funcionário do hospital da cidade acionou os policiais, que chegaram ao local e perceberam que Sebastiana já estava caída no chão, sem vida.

Os policiais isolaram o trecho da rua em que o acidente ocorreu e chamaram o Instituto de Medicina Legal (IML), que recolheu o corpo da motociclista.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou os primeiros socorros a Domingos e o encaminhou ao hospital de José de Freitas. O estado de saúde dele não foi informado.

Fonte: G1/PI

Homem com mandado de prisão por dívida de pensão é detido no Sul do Piauí

Foto: divulgação.

Um homem de 30 anos, identificado pelas iniciais J. F. dos S. R., foi preso nesse sábado (14) no município de Betânia, região Sul do Piauí, em cumprimento a mandado expedido pela Justiça do Estado de Goiás.

A prisão foi efetuada por equipes da Polícia Militar durante abordagem no Centro da cidade. Após consulta aos sistemas de segurança, os policiais constataram a existência de ordem judicial em aberto, relacionada a débito de pensão alimentícia.

O mandado foi expedido pela Vara Judicial de Itapaci, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e determina a prisão civil pelo prazo de 60 dias em razão do não pagamento da obrigação alimentar.

Após a detenção, o homem foi conduzido à 12ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Paulistana, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis. A autoridade policial também realizou a comunicação formal ao juízo responsável pela expedição da ordem judicial, conforme previsto no mandado.

Fonte: Portal 180Graus

Polícia Militar apreende arma e drogas durante patrulhamento no Piauí

Segundo a PM, o suspeito entrou em um terreno baldio e lançou objetos no mato antes de ser alcançado e abordado pela equipe.

Polícia Militar apreende arma e drogas durante patrulhamento em Água Branca - Ascom/SSP-PI

A Polícia Militar do Piauí, por meio do do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI), realizou uma prisão por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo na noite deste sábado (14), no município de Água Branca.

A ocorrência foi registrada por volta das 22h, no bairro Centro. Durante patrulhamento ostensivo na cidade, equipes da 1ª Companhia do BEPI avistaram um indivíduo em atitude suspeita conduzindo uma motocicleta. Ao perceber a aproximação da viatura, ele tentou fugir, iniciando um breve acompanhamento tático.

Segundo a PM, o suspeito entrou em um terreno baldio e lançou objetos no mato antes de ser alcançado e abordado pela equipe. O próprio conduzido informou que havia descartado uma arma de fogo e entorpecentes no local.

Com o homem identificado pelas iniciais M.P.G.S.S., de 27 anos, foram apreendidos um revólver calibre .38, três munições intactas, 10 invólucros de substância análoga a crack, um invólucro grande de substância análoga à cocaína, um invólucro grande de substância análoga à maconha, dois aparelhos celulares, além de uma motocicleta XRE 190.

Diante do flagrante, o suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Seccional de Água Branca para os procedimentos legais cabíveis.

A ação integra o reforço no policiamento ostensivo determinado pelo comando do BEPI, dentro da estratégia de intensificação das ações de segurança no período carnavalesco.

Fonte: Lupa1

"Se errar, tribunal vai punir", afirma presidente do TCE sobre condutas vedadas

Foto: Ascom/TCE-PI

Em um ano marcado pelas eleições, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reforça o papel de orientação e fiscalização junto aos gestores. Segundo o presidente do órgão, Kennedy Barros, o tribunal atua como parceiro do gestor que age de boa-fé e busca fazer a gestão de forma correta. Ele destaca que o TCE está aberto para esclarecer dúvidas e orientar prefeitos e equipes técnicas, evitando erros que possam gerar problemas futuros.

“O tribunal é uma realidade, um parceiro do gestor que quer fazer da maneira correta. Quando há dúvida, o gestor encontra no TCE agentes preparados para orientar e ajudar”, afirmou.

Kennedy Barros destacou que, em ano de eleição, qualquer descuido pode gerar problemas. O uso indevido da máquina pública, as chamadas condutas vedadas e práticas que possam interferir no resultado do pleito estão entre as principais preocupações do órgão.

“Todo cuidado é pouco. O uso da máquina pública em período eleitoral é sempre uma questão sensível e que pode gerar sanções”, alertou.

De acordo com o presidente, o TCE-PI tem intensificado ações pedagógicas, como instruções normativas e encontros regionais, que reúnem gestores para levar informações e esclarecer dúvidas. Apesar do caráter orientativo, o presidente do TCE-PI ressaltou que o tribunal também exerce a função punitiva quando identifica irregularidades.

“A função pedagógica existe exatamente para evitar o erro, mas, se o erro acontecer, o tribunal também tem o dever de punir”, disse.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Entre as práticas mais comuns estão o uso de máquinas do município para fins privados ou eleitorais, a realização de favores para angariar votos, contratações com objetivo eleitoral e o uso de prédios públicos em campanhas, o que configura improbidade administrativa e até crime contra a administração pública. Nos casos em que as irregularidades extrapolam a esfera administrativa, o TCE comunica os fatos aos órgãos competentes.

“O tribunal tem seus processos internos de acompanhamento das gestões, mas também atua em parceria com outros órgãos. Quando a conduta é de natureza eleitoral, o TCE representa ao Ministério Público Eleitoral, que leva o caso à Justiça Eleitoral”, explicou.

Essas situações podem ter consequências diretas no processo eleitoral, como indeferimento de registros de candidatura ou até cassação de mandatos. Kennedy Barros citou como exemplo recorrente a decretação de estado de emergência ou calamidade pública seguida da realização de festas com altos investimentos.

“Não é razoável decretar emergência alegando dificuldades e, ao mesmo tempo, contratar bandas milionárias, especialmente em períodos como o Carnaval. Isso pode gerar punições e até inviabilizar a participação do gestor na eleição. Enquanto a população sofre com problemas na saúde, saneamento, educação e mobilidade urbana, investir de forma desproporcional em eventos pode caracterizar abuso e tentativa de manipular o eleitorado”, completou.

Fonte: Cidadeverdecom