Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2024 aponta superlotação no sistema prisional piauiense

FOTO: DIVULGAÇÃO / SEJUS

Dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2024 apontaram um déficit de 2.295 vagas no sistema prisional piauiense. Esse dado é referente ao ano de 2023.

Os demais números referentes aquele ano apontam a existência de 7.329 pessoas alocadas em um sistema prisional que disponibilizava somente 5.034 vagas, revelando tal débito, o de 2.295 vagas.

Já em 2022, havia 5.875 pessoas alocadas no sistema presidiário do estado, frente à existência de 4.260 vagas, o que faz revelar um débito de 1.615 vagas.

“ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL”

No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 e entendeu que há um "estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro", responsável pela violação massiva de direitos fundamentais dos presos e que esse estado de coisas demanda a atuação cooperativa das diversas autoridades, instituições e comunidade para a construção de uma solução satisfatória.

Diante disso, União, estados e Distrito Federal, em conjunto com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), deverão elaborar planos a serem submetidos à homologação do Supremo Tribunal Federal, no prazo de seis meses, especialmente voltados para o controle da superlotação carcerária, da má qualidade das vagas existentes e da entrada e saída dos presos.

Também que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará estudo e regulará a criação de número de varas de execução penal proporcional ao número de varas criminais e ao quantitativo de presos.

Via Portal 180

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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Valdeci Cavalcante recebe o título de "Patriarca Inspetor Geral" pelo Superior Conselho Maçônico do Rito Adonhiramita do Brasil

Foto: Portal V1

O Superior Conselho Maçônico do Rito Adonhiramita do Brasil concedeu ao Eminente Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil- Piauí, Dr. Valdeci Cavalcante, o honroso título de Patriarca Inspetor Geral, com o nome histórico de Simplício Dias, em razão dos seus atos para resgatar a obra de Simplício Dias da Silva e sua imagem.

Dentre as obras e atos realizados por Valdeci Cavalcante, estão:

1. Restauração de sua sonhada obra - o Prédio da Alfândega da Parnaíba e do Restaurante Rios no Porto Salgado;

2. ⁠A bela Estátua do Simplício instalada na Praça de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, no local da Proclamação da Independência;

3. ⁠criamos a Orquestra de Câmara da Parnaíba, nos mesmos moldes que a Orquestra criada anteriormente por Simplício;

4. ⁠Restauração da Casa Grande do Simplício Dias, implantando um Museu da Maçonaria, o único no Brasil com um Templo para realização Cerimônias Maçônicas;

5. ⁠Criamos a Medalha do Mérito Maçônico Simplício Dias da Silva, com a qual o Grande Oriente do Brasil homenageia pessoas nobres pelo seu trabalho, e muitos outras obras

No dia 27 de julho de 2024, O Eminente Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil- Piauí, Dr. Valdeci Cavalcante, estará inaugurando o Museu da Maçonaria em Parnaíba, localizado na Av. Presidente Vargas, Casa Grande de Simplício Dias da Silva.

E ainda no mesmo dia, ele também realizará a solenidade de lançamento do livro "Simplício Dias da Silva, o Herói e sua Epopeia”, no Auditório do Senac em Parnaíba, localizado na Avenida Leonardo de Carvalho Castelo Branco, 5845, Bairro São Judas Tadeu.

Os eventos acontecem às 17h e 19h, respectivamente, e prometem ser de uma grande importância cultural, celebrando a história e as contribuições de Simplício Dias da Silva e a Maçonaria para a sociedade piauiense.

Vídeo do Museu da Maçonaria em Parnaíba:

Da redação do Portal PHB em Nota

IX Jornada Itinerante leva atendimento do Procon/MPPI aos municípios de Bom Princípio, Ilha Grande e Luís Correia

O PROCON do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou a IX Jornada Itinerante nos municípios de Bom Princípio, Ilha Grande e Luís Correia, de 15 a 19 de julho. Nessa edição, foram realizados atendimentos aos consumidores, registro de reclamações e palestra.

A primeira cidade a receber o Procon Itinerante foi Bom Princípio, no dia 15 de julho. Além do atendimento ao público, a coordenadora do programa Procon Itinerante, Sheyla Albuquerque, ministrou palestra sobre fraudes nos empréstimos consignados para idosos.

Sheyla Albuquerque ministra palestra sobre fraudes nos empréstimos consignados para idosos em Bom Princípio, no Piauí.

Sheyla Albuquerque, explica que a iniciativa visa a descentralizar o atendimento ao consumidor. “Levamos um ônibus estruturado para atender de confortavelmente e de forma eficaz o consumidor nos municípios do Piauí”, disse.

No dia seguinte, o promotor de Justiça Cristiano Peixoto e sua equipe foram conhecer o trabalho desenvolvido pelo Procon Móvel em Ilha Grande. Para o representante do MPPI, o programa é uma importante ferramenta para levar atendimento móvel aos consumidores, facilitar o diálogo nas relações de consumo e aproximar a população do Ministério Público.

“A ação Procon Itinerante aproxima o órgão da sociedade e é uma oportunidade dos consumidores serem recebidos pela equipe especializada em demandas consumeristas. O MPPI, por meio do Procon, vai às praças, às ruas, promovendo maior contato e permitindo que a população de municípios menores possam fazer suas reclamações em problemas como contas de água, de luz, financiamentos bancários, produtos defeituosos, entre outros”, destacou o promotor de Justiça.

O último município a receber os atendimentos foi Luís Correia, de 17 a 19 de julho.

O PROCON Itinerante segue cumprindo o Calendário 2024.2 e os próximos eventos irão acontecer na regional de São Raimundo Nonato. Confira o calendário:

• 5 de agosto – Guaribas
• 6 de agosto – Caracol
• 7 e 8 de agosto – Anísio de Abreu
• 9 de agosto – São Braz

Além disso, outros eventos integram o calendário. O PROCON Itinerante foi convidado para participar do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, conforme a seguinte agenda:

• 1º de agosto – São Pedro do Piauí
• 13 de agosto – Demerval Lobão
• 14 de agosto – Barro Duro

O atendimento será realizado das 9h às 14 h.

Coordenadoria de Comunicação Social - MPPI

Motorista de caminhão é preso suspeito de forjar o próprio sequestro para exigir resgate do patrão, em Parnaíba

Em depoimento aos policiais, o caminhoneiro disse aos policiais que é usuário de drogas, e que precisava do dinheiro para pagar uma dívida com traficantes.

Motorista de caminhão é preso suspeito de forjar o próprio sequestro para exigir resgate do patrão, em Parnaíba — Foto: Polícia Militar

Um caminhoneiro foi preso nesta terça-feira (23) suspeito de tentar forjar o próprio sequestro para forçar seu patrão a pagar um resgate por ele e pelo caminhão, em Parnaíba. Além dele, dois outros homens foram presos em flagrante, suspeitos de participação no crime.

Segundo o coronel Delgado, comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, o motorista viajou de Teresina para Parnaíba levando uma carga de medicamentos na segunda-feira (22). Ele estacionou o veículo em uma farmácia e desapareceu.

Depois, o homem ou um de seus comparsas entraram em contato com o patrão (e dono do caminhão) para informar sobre o sequestro. O grupo exigia o pagamento de R$ 1500 para o resgate do motorista e devolução da chave do caminhão.

O caso foi denunciado à Polícia Militar, que depois de uma rápida investigação, localizou o motorista e os dois comparsas. Os três foram presos em flagrante.

Em depoimento, o motorista disse aos policiais que é usuário de drogas, e que precisava do dinheiro para pagar uma dívida com traficantes.

Ainda segundo o coronel Delgado, o motorista é natural de Teresina e faz a viagem da capital para Parnaíba com frequência. Nessas oportunidades, conheceu os dois homens, parnaibanos, com quem cometeu o crime.

Os três foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Parnaíba. A Polícia Civil deve ainda investigar o caso e determinar por quais crimes cada um dos envolvidos deve responder.

Motorista de caminhão é preso suspeito de forjar o próprio sequestro para exigir resgate do patrão, em Parnaíba — Foto: Polícia Militar.

Fonte: G1/PI

Polícia Civil cumpre mandado por furto e prende mulher no bairro Santa Isabel em Parnaíba

A presa foi encaminhada à delegacia e agora se encontra à disposição da justiça.

Polícia prende homem por furto. Fotos: divulgação/PC-PI.

A Polícia Civil do Piauí, por intermédio das 1ª e 2ª Delegacias Especializadas em Crimes Contra o Patrimônio - Depatri, nessa segunda-feira, 22 de julho, por volta das 11h30 foi realizar o cumprimento de mandado de prisão na Rua Projetada, bairro Santa Isabel, na cidade de Parnaíba.

O cumprimento de mandado de prisão de uma mulher de iniciais F.D.S do N. é referente ao processo pela prática do crime de furto (Art. 155 da Lei 2.848/1940).

A presa foi encaminhada à delegacia e agora se encontra à disposição da justiça.

Fonte: Infoco Piauí

Homem é preso suspeito de ameaçar e manter ex-namorada em cárcere privado, no Piauí

Para a PM, a vitima relatou que estava sendo mantida em cárcere privado, sendo ameaçada com uma arma de fogo e torturada pelo suspeito.

Homem é preso suspeito de ameaçar e manter ex-namorada em cárcere privado no Sul do Piauí — Foto: Reprodução

Um homem foi preso suspeito de ameaçar e manter sua ex-namorada, uma jovem de 18 anos, em cárcere privado, no povoado Caboclo, município de Belém do Piauí, a 380 km de Teresina. O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira (22).

De acordo com a Polícia Militar do Piauí (PM-PI), a vítima enviou uma denuncia para o número funcional da guarnição. À policia, ela relatou que estava sendo mantida em cárcere privado, sendo ameaçada com uma arma de fogo e torturada pelo suspeito.

"Nós recebemos a denuncia através do celular da nossa guarnição. Nessa denuncia a vítima relatou que estava sendo torturada e ameaçada. Ela também afirmou que ele teria ameaçado agredir até mesmo sua família", relatou o Tenente Tenório da PM de Jaicós.

Após a denuncia, a policia foi até a casa do suspeito. Lá encontraram a vítima com marcas de agressão e abalo psicológico. O suspeito foi encontrado mais tarde perto de lago.

Na residência foram encontrados cerca de 590 gramas de cocaína e uma balança de precisão.

O suspeito foi preso e conduzido para a Delegacia Seccional de Jaicós. O caso será investigado pela Policia Civil.

Com o suspeito foram encontrados cerca de 590 gramas de cocaína e uma balança de precisão. — Foto: Reprodução

Fonte: Portal G1 PI

Homem é preso e menor apreendido suspeitos de roubo de carro, no Piauí

Durante a abordagem, os policiais civis ainda encontraram vários invólucros de maconha com o adolescente

Dupla suspeita de roubo | Foto: Divulgação/SSP-PI

Um homem, de iniciais H.C.S.L., foi preso e um adolescente foi apreendido, nesta terça-feira (23), suspeitos de envolvimento no roubo de um carro, modelo Gol, ocorrido na segunda-feira (22), no bairro Gurupi, em Teresina.

Durante a abordagem, os policiais civis ainda encontraram vários invólucros de maconha com o adolescente. O veículo também foi recuperado e será restituído ao proprietário.

Eles foram conduzidos ao Departamento de Roubo e Furto de Veículos (DRFV), onde realizaram os procedimentos legais. Inclusive a vítima, do referido veículo, compareceu ao Departamento e reconheceu os dois como autores do crime.

Veículo roubado pela dupla - Foto: Divulgação/SSP-PI

Fonte: Portal Meio Norte

Polícia prende mulher por roubo e apreende drogas, no Piauí

No local onde foram apreendidos os entorpecentes, a polícia também encontrou dinheiro, supostamente oriundos de crime.

Polícia prende mulher - Foto: SSP-PI

A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (23), mandado de prisão e de busca e apreensão, em Teresina. Na ocasião, uma mulher identificada pelas iniciais K.D.M.F., de 21 anos, foi presa pelo roubo de um aparelho celular.

Objetos apreendidos - Foto: SSP-PI

O crime aconteceu no bairro Poti Velho, na zona Norte da capital. O aparelho celular roubado no dia 27 de abril foi recuperado e restituído à vítima.

A polícia também deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão na Rua Uiraúna, bairro Matadouro, contra o investigado de iniciais S.D.D.S.A.

No local foram apreendidos cocaína e R$ 1.030 fracionado em cédulas diversificadas, supostamente oriundos de crime.

De acordo com o delegado Breno Holanda, o investigado é faccionado, respondendo inclusive por homicídio ocorrido em 2017.

“Ele ⁠se evadiu com a chegada dos policiais, mas as investigações continuam no sentido de prendê-lo”, informou.

Fonte: Portal Lupa1

Procon apreende mais de 180 botijões vendidos ilegalmente, no Piauí

FOTO: REPRODUÇÃO

Durante a 7ª fase da operação "Gás Legal", realizada de 15 a 19 de julho, agentes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Ministério Público do Piauí (MPPI) efetuaram uma fiscalização em revendedoras de gás de cozinha nas cidades de Angical, São Pedro, São Gonçalo e Agricolândia. A operação identificou irregularidades em cinco dos estabelecimentos visitados.

Conforme informações do MPPI, foram inspecionadas 12 revendas clandestinas de gás liquefeito de petróleo. Em cinco dessas, foram encontradas irregularidades, como a ausência de autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercialização do gás, falta de extintores de incêndio e ausência de alvará dos órgãos estaduais e municipais, entre outras. Ao todo, foram apreendidos 184 botijões de GLP, que foram devidamente armazenados em depósitos legalizados.

Os estabelecimentos que não possuíam autorização da ANP para a venda de gás foram autuados e terão um prazo de 15 dias úteis para apresentar sua defesa às Promotorias de Justiça.

Fonte: Portal 180

Estupro de vulnerável no Piauí: até maio deste ano foram 400 casos registrados

O crime de estupro de vulnerável é cometido contra crianças e adolescentes menores de 14 anos

Ele também já havia sido preso por abusar da própria filha.Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Foram 400 denúncias do crime de estupro de vulnerável no Piauí registradas até maio deste ano. Durante todo o ano de 2023, foram 1.016. No sábado (20/07) em Miguel Leão (97 km de Teresina), um homem foi preso por estuprar o próprio filho de 9 anos. Já nesta segunda-feira (22/07) um homem de 52 anos foi preso no Centro de Teresina por estuprar a amiga das filhas em março deste ano.

Grande parte das denúncias são recebidas na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e são repassadas de diversas formas, como explica o delegado da DPCA, Hugo Alcântara.

“As denúncias chegam a delegacia das mais variadas formas. Denúncias anônimas, através de escolas, muitas vezes a criança muda o comportamento na escola e acaba revelando depois de alguma palestra, as vezes chega pelos pais, ou por hospitais”, afirmou o delegado.

Delegado da DPCA, Hugo Alcântara. (Foto: Eduardo Costa/OitoMeia)

O crime de estupro de vulnerável é cometido contra crianças e adolescentes menores de 14 anos. Segundo o delegado Hugo Alcântara, o trabalho de prevenção desses casos é difícil, mas é essencial a participação da família para que o crime seja evitado.

“O volume é muito grande, mas o estupro de vulnerável é um crime que é muito difícil você tentar identificar, saber a causa ou pensar em formas de prevenção, porque é diferente dos crimes patrimoniais. O estuprador, o abusador, ele não faz um cálculo financeiro do crime para saber se vale a pena ou não. É como se fosse um impulso que ele vai lá e comete o crime. Então o trabalho de prevenção é muito difícil e vai depender muito da família, de ter sempre diálogo com a criança”, destacou.

A pena prevista na legislação brasileira para o crime de estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão. Se houver lesão corporal grave aumenta para até 20 anos em caso de morte pode se estender até 30 anos. Para denunciar, basta fazer o boletim de ocorrência em qualquer unidade da Polícia Civil do Piauí, o Conselho Tutelar ou pelo Disque 100.

Fonte: Portal Oito Meia 

Homem é preso com 25 kg de drogas na rodoviária de Parnaíba

Foto: Polícia Militar

Um homem de 38 anos, identificado como Sansão de Sousa, foi preso com cerca de 25 kg de drogas na madrugada desta terça-feira (23), na rodoviária do município de Parnaíba, litoral do Piauí.

Ao todo, foram apreendidos 23 tabletes de maconha prensados, além de 10 sacos de 'skunk'. O comandante do Comando de Policiamento Litoral Meio-Norte (CPLMN), coronel Erisvaldo Viana, informou que o suspeito já vinha sendo monitorado em viagens anteriores entre Teresina e Parnaíba. A droga teria como destino final a praia Pedra do Sal.

O homem foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos cabíveis. Ele deve responder pelo crime de tráfico de entorpecentes.

A ação ocorreu durante o primeiro dia da Operação Veraneio 2024, deflagrada ontem (22), com o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo e preventivo em Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia.

De acordo com a Polícia Militar, a região deve receber um acréscimo de quase 200 policiais, entre operações planejadas e tropas especializadas, além de um Centro Integrado de Segurança Pública. A operação acontece até o dia 5 de agosto, com a presença das mais diversas modalidades de policiamento da corporação.

“Os trabalhos continuam e a intensificação da presença policial reforçando através da prevenção, mas também pela repressão forte contra a criminalidade, sobretudo contra o tráfico de drogas”, destaca o comandante-geral da PMPI, coronel Scheiwann Lopes.

Fonte: Cidadeverde.com

Polícia prende acusado de realizar série de furtos em Parnaíba

Prisão ocorreu no bairro São Francisco, por volta das 11h desta terça-feira (23).

Preso pela polícia - Foto: PC-PI

A Polícia Civil do Piauí, por meio da 1ª e 2ª Delegacias Especializadas em Crimes Contra o Patrimônio, cumpriu mandado de prisão contra um homem identificado pelas iniciais K.H.S da S., na Rua Guaporé, Bairro São Francisco, na cidade de Parnaíba, litoral do estado. A ação ocorreu por volta das 11h desta terça-feira (23).

Conforme informações da polícia, o indivíduo é responsável por realizar uma série de furtos em uma região de Parnaíba, durante a madrugada de hoje.

Diante disso, foi representado prisão preventiva do acusado.

K.H.S da S., foi levado à delegacia da cidade para as medidas necessárias. Ele ficará à disposição da justiça.

Fonte: Lupa 1

Homem é detido em Luís Correia com Balaclavas em Ação Policial

Na noite desta segunda-feira, 22 de julho de 2024, um jovem de 18 anos, identificado pelas iniciais F.A.S., foi conduzido à Central de Flagrantes após uma abordagem realizada pelos policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Atalaia, no bairro Rancho Alegre, em Luís Correia.

Os policiais perceberam o jovem em atitude suspeita enquanto ele carregava uma sacola. Ao realizarem a verificação, encontraram quatro balaclavas em sua posse. Diante dos fatos, o indivíduo foi levado para a Central de Flagrantes de Parnaíba, onde os procedimentos legais foram iniciados.

É importante ressaltar que Luís Correia enfrenta uma crescente violência entre facções criminosas, e o uso de balaclavas tem sido comum em homicídios e assaltos na região.

Fonte: Folha do Delta

Polícia Militar do Piauí lança Operação Veraneio no litoral

A Polícia Militar deflagrou nessa segunda-feira (22), a Operação Veraneio 2024. Na ocasião foi apresentado o reforço de quase 200 policiais que irão atuar neste período na região. O litoral já conta com ações desde o início do mês de julho devido ao período de férias, e os trabalhos da segurança pública estadual na planície litorânea serão ainda mais intensificados nos próximos dias.

Comandante-geral da PM-PI em entrevista à imprensa na praça Nubia Suelly, em Luís Correia

A operação ocorrerá até o dia 5 de agosto e contará com diversas modalidades de policiamento da corporação, além do apoio aéreo com o helicóptero da PM. “Estamos recebendo um reforço importante do Departamento Geral de Operações, a fim de que possamos aumentar o policiamento aqui na Planície Litorânea. O cidadão poderá contar com o Centro Integrado de Segurança Pública, com a Polícia Militar e Civil”, destacou o coronel Erisvaldo Viana, comandante do Comando de Policiamento do Litoral Meio Norte.

“É um reforço, onde viemos de Teresina, aqui para o litoral, para garantir a segurança daqueles que se deslocam da capital de outras cidades no interior, além de turistas de outros estados. Reforço de quase 200 policiais entre operações planejadas e tropas especiais que deslocamos da capital, aqui para o litoral para garantir a paz e a ordem”, enfatizou Scheiwann Lopes, comandante-geral da PM-PI.

Com essas medidas, a Polícia Militar do Piauí busca garantir a segurança e tranquilidade dos moradores e turistas que frequentam as praias da região. A presença ostensiva das forças de segurança visa coibir crimes e aumentar a sensação de segurança, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos.

Fonte: Portal Costa Norte