“Projeto da má-fé”: David Soares critica proposta sobre precatórios do FUNDEF em Parnaíba

Na noite desta terça-feira, durante sessão na Câmara Municipal de Parnaíba, foi realizada uma discussão sobre os precatórios do FUNDEF. No debate, o vereador David Soares fez duras críticas ao projeto encaminhado pelo Executivo, afirmando que a proposta estava “eivada de má-fé e de vícios”.

Segundo o parlamentar, o primeiro projeto apresentado no fim do ano passado já continha irregularidades que, se aprovadas, poderiam gerar um prejuízo de mais de R$ 30 milhões aos professores. Posteriormente, o texto foi substituído por outro que, de acordo com David Soares, também apresentava “pegadinhas” e erros intencionais.

O vereador explicou que apresentou uma emenda para corrigir os pontos considerados injustos e adequar o projeto aos interesses legítimos dos profissionais da educação. No entanto, a emenda não chegou a ser apreciada. Conforme relatou, após a explicação feita na tribuna e antes do início da discussão, o prefeito Francisco Emanuel teria solicitado a retirada do projeto.

David Soares afirmou que a retirada ocorreu após ficar evidente a má-fé presente no conteúdo da proposta. Ele destacou que sua emenda seria debatida e questionou quem teria coragem de votar contra um texto que, segundo ele, buscava justiça para os professores.

Entre os exemplos citados, o vereador mencionou a questão dos juros incidentes sobre os 60% do precatório, explicando que existem juros de mora e juros remuneratórios decorrentes de aplicações financeiras. Na avaliação dele, a proposta previa que parte desses valores ficasse com o município, quando ambos deveriam ser repassados aos verdadeiros donos do recurso: os professores.

“O precatório não é um favor. É apenas o repasse de um recurso que já pertence aos professores”, afirmou.

Outro ponto criticado foi o percentual destinado aos profissionais da educação em forma de abono. David Soares questionou o uso da expressão “até 15%”, afirmando que isso abre margem para pagamentos menores e dificulta a fiscalização.

Ao final, o vereador disse esperar que um novo projeto seja encaminhado o quanto antes, de forma correta, legal e justa, ressaltando que os professores estão cansados de esperar e merecem o respeito aos seus direitos. Ele também cobrou coerência entre o discurso público do prefeito Francisco Emanuel e o conteúdo formal dos projetos enviados à Câmara.

Da redação do Portal PHB em Nota