Na noite desta segunda-feira (26 de maio), profissionais da odontologia ocuparam o plenário da Câmara Municipal de Parnaíba para pedir apoio dos vereadores na luta pela valorização da categoria, que, segundo eles, não tem recebido a devida atenção por parte do prefeito Francisco Emanuel. Eles relataram que já realizaram manifestações em frente à Prefeitura, mas, mesmo assim, não foram devidamente ouvidos pelo Poder Executivo Municipal.
O dentista efetivo Ulisses Piauilino fez uso da tribuna e relatou que a categoria buscou diálogo com a gestão para apresentar suas demandas, mas, apesar de terem sido recebidos pelo prefeito, não obtiveram respostas concretas. Segundo ele, foi estabelecido um prazo de 15 dias para retorno, mas, mais uma vez, não foram atendidos. A única resposta recebida foi que, no momento, a gestão não teria condições de atender às reivindicações.
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Ulisses explicou que a principal demanda não se trata de aumento salarial, mas sim de reposição das perdas acumuladas ao longo de 21 anos, devido ao achatamento dos salários. A categoria também pede a valorização da saúde como um todo.
O dentista destacou ainda problemas na gestão dos serviços odontológicos. Segundo ele, a Prefeitura alegou falta de recursos para atender as pautas da categoria, mas, ao mesmo tempo, alugou um prédio privado para instalar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), sendo que os serviços anteriormente funcionavam no Centro de Especialidades em Saúde (CES), que é um prédio público.
Outro ponto questionado foi a contratação desenfreada de profissionais. "Atualmente, somos 39 dentistas efetivos, distribuídos entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS), o CEO e dois no Pronto Socorro Municipal, onde eu me incluo", destacou Ulisses.
O profissional afirmou que apenas nos meses de abril e maio, a Prefeitura contratou 48 dentistas. "Nada contra os colegas, de forma alguma. Mas esses profissionais estão superlotando o CEO, que é uma unidade de atenção secundária, realizando atividades que são da atenção primária. Isso causa estranheza. Por que, então, o município não realiza concurso público, democratizando o acesso e gerando oportunidades? É, no mínimo, estranho!", questionou.
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Ulisses também revelou um dado alarmante: "Foi publicado no Diário Oficial a contratação de um profissional por quatro meses, com salário de R$ 16 mil. Segundo colegas, esse profissional nunca sequer pisou no CEO. São situações que não conseguimos entender", pontuou.
Outro tema levantado foi uma decisão judicial da Justiça Federal que determinou, em caráter de urgência, o pagamento do piso salarial dos dentistas no prazo de 120 dias. De acordo com Ulisses, a Prefeitura alega estar aguardando manifestação judicial, mas o juiz já teria se manifestado por duas vezes, reforçando que não há nenhuma decisão posterior que revogue a medida. "A decisão está sendo ignorada pela gestão. E o prefeito tem conhecimento, pois eu mesmo mostrei a decisão diretamente a ele", afirmou.
O dentista também leu, em plenário, trechos do Código Penal Brasileiro, destacando os eventuais crimes cometidos caso a decisão judicial não seja cumprida, o que pode configurar crime de responsabilidade. Além disso, leu um documento com pedidos da categoria aos vereadores.
Os profissionais solicitaram que a Câmara, como órgão fiscalizador, convoque o procurador-geral do município para prestar esclarecimentos públicos, apresente requerimento formal solicitando toda a documentação e atos do Executivo relacionados ao cumprimento (ou não) da decisão judicial e, se for o caso, envie ofícios ao Ministério Público Federal e Estadual, pedindo a apuração de eventuais atos de improbidade. Também sugeriram que a Câmara avalie a abertura de processo por crime de responsabilidade contra o prefeito, em defesa da legalidade e do interesse público.
Após a fala de Ulisses Piauilino, a vereadora Fátima Carmino se pronunciou em defesa da categoria e afirmou que irá cumprir seu papel, apoiando as reivindicações dos profissionais da odontologia.
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