Durante a semana de 06 a 9 de março, no Fórum Salmon Lustosa está acontecendo a XXIII edição do Programa Justiça pela Paz em Casa. O programa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunais de Justiça e tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência contra as mulheres.
O programa acontece três vezes por ano, em março para marcar o Dia da Mulher, em agosto em ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha e em novembro em função do Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher.
Nesta edição foram marcadas 239 audiências, sendo 148 preliminares com medidas protetivas de urgência e 91 ações penais. As audiências estão acontecendo em três salas simultâneas com expectativas para receber, somente essa semana, cerca de 600 pessoas entre advogados, réus, vítimas e testemunhas.
De acordo com o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, Georges Cobiniano, o município de Parnaíba marca mais audiências do que a capital Teresina. “As mulheres precisam denunciar essas agressões domésticas, sejam elas físicas ou psicológicas. O poder público está disponível para ajudá-las”, comenta o Juiz.
A Justiça também oferece acolhimento as mulheres vitimas de violência doméstica. Em Parnaíba, a Assessora de Judiciário, Williane Carvalho, é responsável pelo Projeto Libélula que tem a função de acolher essas mulheres através de círculos de diálogos na metodologia da justiça restaurativa que oportuniza uma troca de experiências por meio da escuta e da liberdade de fala. As interessadas em participar desse projeto podem ligar ou mandar mensagens pelo WhattsApp pelo número: (86) 99459-3042.
Fonte: Portal Costa Norte
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