Câmara aprova projeto de lei do vereador Daniel Jackson que dispõe sobre o programa “ADOTE UMA PRAÇA" , no âmbito do município de Parnaíba

Nesta quarta-feira (17), foi aprovado o projeto de lei n° 4.746 / 2021, do vereador Daniel Jackson, pela Câmara Municipal de Parnaíba. O projeto dispõe sobre o programa “ADOTE UMA PRAÇA" no âmbito do município de Parnaíba, além de outras providências.

Segundo o projeto, o Programa Adote uma Praça tem o objetivo de promover a urbanização, manutenção, conservação de praças, canteiros centrais, rotatórias, parques infantis, áreas de ginástica e lazer da cidade.

A praça ou espaço público poderão ser adotados empresas privadas, instituições e entidades não governamentais, como igrejas e pessoas físicas, que cuidarão de sua manutenção, podendo realizar reformas e melhorias depois do parecer técnico do órgão público competente.

É importante destacar que no caso de pessoa física, o adotante poderá solicitar isenção de taxa de concurso público municipal, desde que seja comprovada, ao menos 1 ano de cuidados ao espaço público.

O vereador Daniel Jackson acredita que esse programa trará diversos benefícios à infraestrutura da cidade, evitando cada vez mais a deterioração destes espaços públicos, além de uma utilização cada vez mais agradável por parte da população.

AsCom - vereador Daniel Jackson