08/08/2019

Conselho Nacional determina que MP do Piauí investigue promotor por abuso


Foto: arquivo CNMP

Após uma batalha jurídica, a Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou que a Corregedoria do Piauí investigue o promotor de Luis Correia, Galeno Aristóteles Coelho Sá.

O promotor foi denunciado por abuso de autoridade ao dá voz de prisão para o delegado Eduardo Ferreira, dentro da delegacia, durante operação terra Nullius, que ocorreu em maio. 

O promotor acusou Eduardo Ferreira de vazamento de informação. O delegado nega. No meio da confusão, o promotor Galeno além de tentar prendê-lo, ele apreendeu a arma e o celular funcional de Eduardo Ferreira. O delegado denunciou que ficou cerca de 1hora e meia detido dentro de seu gabinete. 

Havia uma Sindicância aberta para apurar a postura do promotor, mas estava parada aguardando uma posição do Conselho Nacional. 

"O processo de reclamação disciplinar foi suspenso por 30 adias no Conselho Nacional e determinou que a Corregedoria do Ministério Público do Piauí investigue. A decisão será comunicada de hoje para amanhã ao MPE do Piauí", disse a assessoria do CNMP. 

O Sindicato dos Delegados da Polícia Civil ingressou com representação no Conselho Nacional do Ministério Público por abuso de autoridade contra o promotor de Luis Correia.

"O promotor invadiu o gabinete, sem mandado de justiça e deu voz de prisão para o delegado. Foi abuso de autoridade, uma extrema ilegalidade e o Conselho Nacional do Ministério Público já aceitou a denúncia", disse o assessor jurídico do Sindicato dos Delegados, Hilton Júnior.


Promotor Galeno Aristóteles/ foto Ascom MPE/PI

Sindicância estava parada
O corregedor geral de Justiça, Luis Francisco Ribeiro, informou ao Cidadeverde.com que a sindicância para apurar a conduta do promotor Galeno Aristóteles está parada. Houve um questionamento por parte do promotor e a Corregedoria aguarda uma posição do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.

"O promotor alegou que o fato investigado já é objeto no Conselho Nacional. Por prudência paralisei a sindicância até chegar uma ordem por escrito do Conselho Nacional de que deve prosseguir na investigação", disse o corregedor.

A Sindicância já tinha sido paralisada anteriormente. O juiz de Parnaíba proibiu que a Corregedoria investigue o promotor. O Tribunal de Justiça derrubou a decisão e determinou que a Corregedoria investigue.

Essa semana, o MPE do Piauí receberá a decisão do Conselho e dará andamento a Sindicância.

"Aqui não se olha capa de processo, não fazemos diferença entre processo 'A' ou 'B', o que chegar é apurado imediatamente", adverte o corregedor Luis Francisco. 

O portal Cidadeverde.com tentou falar com o promotor, mas não conseguiu e deixa o espaço aberto para esclarecimentos. 

Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com

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