04/10/2018

PF e MPE apreendem camisas com foto de Jair Bolsonaro no litoral do Piauí

Promotor eleitoral de Parnaíba explicou que será investigada a participação de partidos na confecção do material. A venda, em si, não constitui irregularidade. Os empresários não foram identificados para falar sobre o caso.

Foto foi divulgada nas redes sociais e chegou até o promotor eleitoral de Parnaíba. — Foto: Divulgação/MPE-PI

O Ministério Público Eleitoral de Parnaíba com apoio da Polícia Federal apreendeu na quarta-feira (3) camisas expostas, em lojas do centro da cidade, com a foto e mensagens de apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). O objetivo é investigar a participação de partidos na confecção do material e coibir crimes eleitorais.

A lei das eleições, número 9.504/1997, prevê no parágrafo 1º do artigo 39-A, que é “vedada, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado”. Diz ainda que é crime, previsto nos incisos II e III, 2º parágrafo, do artigo 39, “a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna” e a “a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos”, respectivamente.

Ao todo, duas empresas de confecção foram alvos da ação e os proprietários deverão prestar esclarecimento ao MPE-PI até sexta-feira (5). Segundo o promotor da 4ª Zona Eleitoral de Parnaíba, Cristiano Peixoto, será analisada a suspeita de participação de partidos políticos na confecção do material.

Polícia Federal e MPE-PI fizeram apreensão do material em lojas do Centro da cidade. — Foto: José Neto Teles/Arquivo pessoal

“Nove camisas foram apreendidas apenas para averiguação, até que a empresária preste esclarecimentos da quantidade encomendada e vendida. Queremos saber também se essa comercialização é para particular, pois a legislação proíbe a confecção e distribuição dessas camisas por parte de candidato, partido e coligação. A simples venda em si, a priori, não é irregular”, explicou o promotor.

A ação da quarta-feira (3) partiu de uma foto veiculada em um grupo de aplicativo de mensagens, anunciando a comercialização das camisas personalizadas com a foto do candidato.

Ainda segundo o Ministério Público Eleitoral, este tipo de ação ainda não havia sido registrada, mas é algo que a Justiça Eleitoral tem observado.

“Parece algo de time de futebol, que cada um compra sua camisa e sai torcendo. Precisamos, no entanto, ter o cuidado de investigar se tem alguém por trás se beneficiando com este movimento da manifestação popular. Essa é uma das várias novidades que estamos notando neste pleito, que servirão de exemplo para as futuras eleições na evolução da nossa legislação eleitoral”, comentou Cristiano Peixoto.

Segunda apreensão em Parnaíba

Apreensão da Polícia Federal em Parnaíba — Foto: Divulgação/PF

Também em Parnaíba, a Polícia Federal apreendeu na sexta-feira (28) material de campanha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à presidência nas eleições 2018. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes de partidos, comitês de campanha e empresas gráficas no Litoral do Piauí.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral e o mandado expedido pelo juiz eleitoral de Parnaíba, Max Paulo de Alcântara Soares. Segundo o MPE, o material é considerado irregular pois contém a foto do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ainda como candidato a presidente.

Fonte: G1 PI

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