03/10/2017

Oi não poderá cobrar por ligações feitas de orelhões no PI até março de 2018

Gratuidade vale até março de 2018 para ligações locais e de longa distância nacionais, nos estados de AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, PA, PB, PE, PI, RS, RR, SC e SE. 

 
Cliente usa telefone público da Oi no Amazonas (Foto: Girlene Medeiros/G1 AM) 

Consumidores podem fazer ligações locais e de longa distância nacionais de forma gratuita a partir de orelhões da Oi em 15 estados. A decisão, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começou a valer no domingo (1º) e segue em vigor até 30 de março de 2018. 

A gratuidade vale para telefones públicos de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. 

Em uma fiscalização realizada em agosto de 2017, a Anatel verificou que nesses estados o nível de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência reguladora. 

A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões. 

De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima fiscalização sobre as condições de disponibilidade dos orelhões.

Fonte: G1, Brasília 


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