A Polícia Rodoviária Federal apreendeu fumo transportado ilegalmente sem nota fiscal na BR-316, km 207, no Município de Valença do Piauí/PI na noite desta segunda-feira(12).
Os policiais abordaram o veículo Fiat/Strada de placas PDG-9963 conduzido por C.A.L. (37 anos). Ao fazer buscas no veículo foram encontrados no compartimento de carga e de passageiros 480kg (quatrocentos e oitenta quilos) de FUMO SACI da indústria MARATÁ, distribuídos em 48 pacotes de 10Kg, produto avaliado em aproximadamente R$ 12.000,00 (doze mil reais). O condutor afirmou não possuir qualquer documento fiscal da carga.
Diante dos fatos foi realizado contato com a SEFAZ/PI e a equipe plantonista/volante de Picos compareceu à UOP de Valença, sendo liberados o veículo e a carga para o órgão fazendário.
ENQUADRAMENTOS: TRANSPORTE DE MERCADORIA NACIONAL SEM NOTA FISCAL Art. 2° Constitui crime da mesma natureza: I - fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo. –
Enquadramento(s): transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
Fonte: PRF – SEGURANÇA COM CIDADANIA
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