Motociclista é preso ao tentar fugir com drogas em rodovia do Piauí

Foto: Divulgação / PM-PI

Policiais do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) prenderam um motociclista de 38 anos e apreenderam entorpecentes neste sábado (20), durante fiscalização de trânsito na PI-113, no trecho do Povoado Triunfo, entre Teresina e José de Freitas.

A ação ocorreu quando a equipe realizava policiamento ostensivo e deu ordem de parada ao condutor de uma motocicleta. O motociclista desobedeceu à determinação policial e tentou fugir, sendo iniciado acompanhamento tático. A abordagem foi realizada no Km 25 da PI-113.

Durante a busca pessoal, os policiais encontraram com o condutor aproximadamente 20 gramas de substância análoga à maconha e cerca de 3 gramas de substância análoga à cocaína. Diante do flagrante, o homem foi conduzido para os procedimentos legais, sendo lavrado Boletim de Ocorrência para posterior confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

As drogas foram apreendidas e o conduzido liberado após assinatura do Termo de Compromisso e Comparecimento à Justiça. A Polícia Militar do Piauí destaca que o policiamento rodoviário segue intensificado nas rodovias estaduais, com foco na segurança viária e no combate a ilícitos.

Fonte: Cidadevrde.com

Mais de 500 pinos de cocaína e armas são apreendidos no Piauí; três homens presos

Foto: Reprodução

Na tarde deste sábado (20/12), a Polícia Militar apreendeu mais de 500 pinos de substância análoga à cocaína, além de armas e materiais usados no tráfico de drogas, em Morro Cabeça no Tempo, no Sul do Piauí. Três homens foram presos: Mateus, Bruno e Eriel.

Segundo a PM, a ação ocorreu por volta das 16h50, durante patrulhamento pela Rua das Favelinhas, quando a equipe avistou três indivíduos em atitude suspeita em frente a uma residência. Ao perceberem a presença policial, tentaram entrar no imóvel, mas foram abordados.

Durante a revista pessoal, a polícia encontrou resquícios de pó branco no nariz dos suspeitos e duas porções de cocaína e duas trouxinhas da mesma substância.

No interior da residência, foram apreendidos:Uma espingarda artesanal e uma pistola de ar comprimido;

Peneira e sacos plásticos do tipo “sacolé”, usados para embalar drogas;

Balaclava, máscara, R$ 464,00 em cédulas trocadas e R$ 12,45 em moedas.

Ainda segundo a PM, já no grupamento, um dos suspeitos informou que havia visto o irmão de Eriel transportando uma sacola com drogas para o quintal da residência. No local indicado, foi encontrada uma sacola contendo mais de 500 pinos de substância análoga à cocaína.

Todos os envolvidos foram conduzidos ao Grupamento da Polícia Militar de Morro Cabeça no Tempo, onde o caso foi registrado e encaminhado para os procedimentos legais cabíveis.

Fonte: Portal 180

Homem morre em acidente de moto no Piauí

Dácio Ferreira Lustosa não teve perícia realizada no local do ocorrido; causas do acidente são investigadas

Acidente em Curimatá. | Foto: Portal B1

Um homem identificado como Dácio Ferreira Lustosa morreu na tarde deste sábado (30) após sofrer um acidente na cidade de Curimatá, no Sul do Piauí. Imagens do local do ocorrido mostram uma motocicleta caída às margens da via, entre a vegetação.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 15h sobre o acidente de moto e informou que a vítima estava no Hospital Municipal da cidade, onde já havia ido a óbito. No local, não foi realizada perícia técnica, pois as autoridades entenderam que não seria necessário.

O corpo de Dácio foi liberado posteriormente para a família. Até o momento, não há informações sobre como o acidente teria ocorrido, e as autoridades competentes seguem investigando o caso.

Via Portal Meio Norte

Com informações do portal B1.

Turista belga morre afogado enquanto praticava kitesurf na praia de Barra Grande

Homem de 40 anos foi retirado do mar após cair durante a prática do esporte.

Kitesurf em na Praia de Barra Grande — Foto: TV Clube

Um turista belga identificado como Thomas Puller, de 40 anos, morreu afogado na tarde deste sábado (20) na praia de Barra Grande, no litoral do Piauí.

A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com os socorristas, o turista teria passado mal logo após entrar na água e iniciar a atividade. O corpo foi retirado do mar pelos bombeiros.

Um turista belga identificado como Thomas Puller, de 40 anos, morreu afogado na tarde deste sábado (20) na praia de Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí. A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros o caso ocorreu por volta das 16h30, em um trecho da Vila de Barra Grande conhecido pela prática de kitesurf. Thomas Puller passava uma temporada no local e entrou no mar para praticar o esporte.

De acordo com os socorristas, o turista teria passado mal logo após entrar na água e iniciar a atividade. O corpo foi retirado do mar pelos bombeiros.

O Samu foi acionado para atender a ocorrência, mas, ao chegar ao local, a equipe foi informada de que a vítima já estava sem vida. O corpo deve ser removido para realização dos procedimentos legais.

Fonte: G1/PI

Corpo de Bombeiros instala primeiro Posto de Observação Guarda-Vidas do Piauí na Praia Pedra do Sal

O litoral do Piauí passou a contar com um importante reforço na segurança dos banhistas. Neste sábado (20), o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI), por meio do Governo do Estado e com apoio da Secretaria de Segurança Pública, realizou a instalação do primeiro Posto de Observação Guarda-Vidas do estado. A estrutura foi implantada na Praia da Pedra do Sal, em Parnaíba, área considerada estratégica devido ao grande fluxo de frequentadores.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a iniciativa faz parte de um projeto mais amplo que prevê a instalação de 12 postos de observação em diferentes pontos do litoral piauiense. Além da Pedra do Sal, as estruturas serão montadas em locais como Lagoa do Portinho, Praia de Atalaia, Praia do Coqueiro, Praia de Maramar, Praia de Macapá e Barra Grande.

Os postos contarão com a atuação de Bombeiros Militares, que trabalharão em sistema de revezamento. As equipes terão como atribuições o monitoramento das condições do mar, orientação preventiva aos banhistas e resposta rápida em situações de emergência, como afogamentos e outros acidentes aquáticos.

O projeto também recebeu apoio institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que contribuiu com a doação de madeira utilizada na construção das estruturas. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e responsável pela administração dos bens da União, também participou da iniciativa.

Com a implantação dos postos de observação, o Governo do Estado e o Corpo de Bombeiros buscam ampliar as ações de prevenção, reduzir riscos e garantir mais segurança para moradores e turistas que frequentam o litoral do Piauí, especialmente durante períodos de maior movimentação.

Da redação do Portal PHB em Nota

Homem é preso por tráfico de drogas ao ser flagrado pedalando com entorpecentes em Parnaíba

Um homem foi preso na manhã desta sexta-feira (19) por suspeita de tráfico de drogas no município de Parnaíba, no litoral do Piauí. A prisão foi realizada por equipes do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Piauí, durante ação de monitoramento na Rua São Félix, no bairro Alto Santa Maria.

De acordo com informações repassadas pela PM, o suspeito foi abordado enquanto trafegava em uma bicicleta, atitude que levantou suspeitas durante o trabalho de vigilância na região. Durante a revista pessoal, os policiais localizaram uma bolsa contendo grandes porções de crack, cocaína e maconha, além de uma balança de precisão, o que caracteriza, segundo a polícia, a intenção de comercialização dos entorpecentes.

O homem foi identificado com as iniciais A. C. C. F., de 28 anos. Diante do flagrante, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

O material apreendido foi encaminhado para perícia, e o suspeito permanece à disposição da Justiça.

Fonte: Portal do Rurik

Operação intensifica o combate às organizações criminosas na região do litoral do Piauí

A iniciativa teve como objetivo intensificar o combate às organizações criminosas na região e promover segurança e qualidade de vida à população.

João Felipe e Charles Pessoa (delegados). Foto: divulgação SSP-PI.

Dando continuidade a um conjunto de ações no litoral piauiense, a Secretaria da Segurança Pública, por meio das Polícias Civil e Militar, no âmbito do Pacto pela Ordem, cumpriu diversas medidas cautelares de busca e apreensão na manhã deste sábado (20), no município de Luís Correia. A iniciativa teve como objetivo intensificar o combate às organizações criminosas na região e promover segurança e qualidade de vida à população.

O delegado João Felipe, titular da Delegacia Seccional de Luís Correia, destacou que essas ações integram um cronograma específico elaborado para o município, que está sendo executado ao longo dos meses de dezembro e janeiro de 2026. “Estamos combatendo de forma estratégica essa criminalidade aqui no litoral, contribuindo com a segurança pública de todos que vão vir para a região de Luís Correia”, disse.

O delegado Charles Pessoa (DRACO) afirmou que as ações no litoral serão ainda mais intensificadas, reforçando o compromisso das forças de segurança em combater o crime organizado na região. “Estamos atendendo às diretrizes do governador Rafael Fonteles e do secretário Chico Lucas, que têm determinado o fortalecimento das operações para enfraquecer células criminosas no nosso estado”, declarou.

A ação contou com a atuação integrada da Delegacia Seccional de Luís Correia, do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) e do Núcleo de Inteligência do Litoral.

Fonte: Infoco Piauí

Dois homens são executados a tiros dentro de residência no Piauí

Até o momento nenhum suspeito foi localizado e o caso será investigado pelo DHPP.

Dois homens identificados como Israel dos Santos Quaresma Martins e Cauã Garcia dos Santos foram assassinados a tiros na manhã deste sábado (20), em uma residência localizada na Vila Padre Cícero, bairro Santa Lia, zona leste de Teresina.

Imagens de câmeras de segurança mostram toda a ação criminosa. Pelo registro, é possível ver criminosos armados se aproximando do local em um carro modelo Polo, de cor azul. Dois outros suspeitos aparecem logo em seguida em uma motocicleta. Os envolvidos se dirigem à residência e efetuam diversos disparos.

Canal de Denúncias

Segundo a Polícia Militar do Piauí (PM-PI), uma equipe foi acionada até o local por volta das 10h deste sábado. A área foi isolada para a realização da perícia. Ainda de acordo com a PM, uma das vítimas possuía histórico de roubos e relação com uma facção criminosa, já o outro não tem histórico de crimes. A motocicleta utilizada na ação está relacionada a uma tentativa de roubo de um veículo ocorrida no bairro Morada do Sol, também na zona leste.

O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado e realizou a remoção dos corpos. Até o momento, nenhum suspeito foi localizado, e o caso será investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: Portal GP1

Motorista de aplicativo é sequestrado e ferido no pescoço, no Piauí

Foto: Polícia Militar

Um motorista de aplicativo foi sequestrado na madrugada deste sábado (20), no bairro Dirceu II, zona Sudeste de Teresina, e abandonado em uma estrada rural após cerca de 50 minutos.

Segundo a Polícia Militar, dois homens renderam o motorista dentro do veículo e o ameaçaram com uma faca no pescoço. Os suspeitos realizaram transferências via Pix usando o celular da vítima antes de abandoná-lo na estrada da Taboca do Pau Ferrado. O motorista sofreu um ferimento no pescoço e foi encontrado dentro do próprio carro, abandonado na estrada.

Ainda de acordo com a PM, essa não teria sido a primeira ação dos suspeitos com o mesmo modo de operação. “Pelos modos operantis já tínhamos ideia de quem seriam os autores, então enviamos as fotos para a vítima, que os reconheceu”, informou a polícia.

Os suspeitos foram localizados no bairro Gurupi. “Nos deslocamos até o local, visualizamos os indivíduos à distância, descemos de rapel e conseguimos capturá-los. Dada a voz de prisão, estamos conduzindo-os à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis”, acrescentou a PM.

O carro, o celular e outros pertences da vítima foram recuperados pelas autoridades.

Fonte: Cidadeverde.com

Mulher é agredida e foge de casa com filha para não ser queimada por agressor no Piauí

Não há informações sobre o parentesco do suspeito com a vítima.

Caso em Pio IX | Foto: Reprodução / PMPI

Uma mulher foi agredida e precisou sair da própria casa para não ser queimada, na Vila Sebastião, zona rural do município de Pio IX, no interior do Piauí. A vítima e a filha, de apenas 2 anos, foram surpreendidas pelo ataque de um homem, que foi preso nesta sexta-feira (19).

O suspeito foi localizado pela 2ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar, e foi identificado apenas pelas iniciais F.L.P. Ele foi autuado por violência doméstica, ameaça de morte e incêndio criminoso.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi ameaçada de morte e agredida, sendo obrigada a deixar a própria casa para preservar a vida dela e da criança. A mulher apresentava lesões corporais aparentes.

Após sair do local, o agressor espalhou combustível e ateou fogo. Não há informações sobre o parentesco do suspeito com a vítima.

Fonte: Portal Meio Norte

Afogamentos quase dobram no Piauí em 2025 e Bombeiros reforça orientações

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O número de afogamentos registrados no Piauí em 2025 acende um alerta para as autoridades e para a população. Até o momento, já foram contabilizados 49 casos, quase o dobro do total registrado durante todo o ano de 2024, quando foram confirmados 27. O aumento das ocorrências preocupa o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI), especialmente neste período de fim de ano quando há uma maior procura por praias, barragens e açudes.

De acordo com o CBMEPI, a elevação dos casos está diretamente relacionada à intensificação das atividades de lazer em ambientes aquáticos, muitas vezes associadas ao consumo de bebida alcoólica e ao desconhecimento dos riscos naturais desses locais. Segundo a coronel Najila Nunes, relações-públicas da corporação, a prevenção deve começar antes mesmo da chegada ao destino.

“Sempre orientamos que as pessoas planejem as suas viagens e conheçam o local que elas vão frequentar, peçam informações anteriormente. Inclusive quando chegar ao local, peça informação pra barraqueiros, ribeirinhos, da população que já está ali dos locais que são propícios para banho, porque a gente falando na natureza tem que lembrar que elas mudam constantemente de um dia pra outro”, alerta.

Outro fator de risco recorrente, segundo os bombeiros, é o consumo de álcool. “Jamais ingerir bebida alcoólica, porque o álcool não combina com a natação de forma alguma. Retarda seus movimentos, você não percebe o perigo e ainda que perceba, não consegue nem se salvar e nem salvar outras pessoas”, reforça a coronel.

O uso de equipamentos de segurança também é apontado como essencial, inclusive para quem sabe nadar. “As pessoas, mesmo sabendo nadar, devem adquirir o hábito de usar equipamentos de proteção como boias e colete salva-vidas. Essas boias não podem ser qualquer boias, têm que ser boias de espuma, revestidas de neoprene, principalmente quando a gente fala das crianças”, explica Nunes.

A atenção deve ser redobrada no caso do público infantil. “Sempre crianças sob a supervisão de um adulto responsável, maior de 18 anos e que saiba nadar. A gente tem que falar que natação é uma medida de segurança. Se eu não sei nadar, eu não devo adentrar nesses balneários”, acrescenta.

O CBMEPI também orienta sobre como agir diante de uma situação de afogamento. “Nunca fazer o contato físico direto com uma pessoa que esteja se afogando, porque você pode se tornar outra vítima. Oferte um objeto de flutuação, como uma garrafa pet tampada, um isopor ou uma corda”, orienta a coronel.

Outro cuidado importante envolve mergulhos e o acesso a áreas rochosas. “Evite mergulhos de cabeça em locais que você não conheça. Pode haver galhos ou pedras que se deslocaram. Evitem também ficar nas pedras próximas do mar para tirar fotos, porque muitas pessoas acabam se acidentando e se afogando ou sofrendo lesões”, conclui.

Fonte: Cidadeverde.com

Encerramento de curso profissionalizante forma novos mecânicos de motocicletas em Parnaíba

Foi encerrado em Parnaíba o curso profissionalizante de mecânica em motocicletas, idealizado pelo Qualifica Piauí, por meio da Secretaria do Trabalho e Emprego do Estado, a partir de solicitação e articulação da deputada estadual Gracinha Mão Santa junto ao secretário Zé Santana.

Ao todo, três turmas, nos turnos manhã, tarde e noite, participaram da capacitação, que teve duração de quase um mês. Durante o período, os alunos receberam formação completa, com aulas teóricas e práticas, essenciais para o domínio das técnicas exigidas pela mecânica de motocicletas e para a inserção no mercado de trabalho.

Turma manhã

Turma tarde

Turma noite

A deputada Gracinha Mão Santa tem sensibilizado o governador Rafael Fonteles sobre a importância de ampliar as oportunidades de qualificação profissional, especialmente para os parnaibanos que desejam ingressar ou se reposicionar no mercado de trabalho.

A solenidade de encerramento contou com a presença da professora Adalgisa de Moraes Souza, que representou a deputada Gracinha Mão Santa, ausente por compromissos na Assembleia Legislativa do Piauí. Durante o evento, foi destacada a estrutura da unidade móvel, considerada completa, que possibilitou aos alunos vivenciarem na prática desde a desmontagem de motocicletas até noções de empreendedorismo no setor.

Para os participantes, inclusive aqueles que não tinham condições financeiras ou não conheciam o curso, a formação foi considerada gratificante. Alguns alunos já planejam se unir para montar uma oficina de motocicletas, enquanto outros se preparam para atuar em oficinas da cidade, levando o conhecimento adquirido para o mercado local.

Da redação do Portal PHB em Nota

SSP-PI intensifica ações e realiza terceira operação contra o tráfico de drogas em Parnaíba no mesmo dia

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) realizou, nesta sexta-feira (19), a terceira operação do dia voltada ao enfrentamento do tráfico de drogas em Parnaíba. A ofensiva ocorreu no bairro Dirceu Arcoverde e contou com a atuação integrada da Polícia Civil e da Polícia Militar.

A ação foi conduzida pela 2ª Divisão de Tráfico de Parnaíba, com o apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), das equipes das Seccionais 1 e 2, do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil no litoral, da Polícia Militar e do Núcleo de Operações com Cães.

Durante a operação, as forças de segurança cumpriram 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão. Os alvos da ação já eram conhecidos das autoridades e possuíam histórico de envolvimento com o tráfico de entorpecentes, tendo sido investigados em operações anteriores realizadas na região.

Segundo o delegado Charles Pessoa, a repetição dos crimes por parte dos investigados evidencia a necessidade de ações permanentes. Ele destacou que os mesmos indivíduos já haviam sido alvo de uma operação cerca de um ano atrás, quando também houve apreensão de drogas, e que as investigações apontaram a continuidade das atividades criminosas.

No cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam diversos aparelhos celulares, balança de precisão e outros objetos com indícios de origem ilícita, como uma bicicleta furtada e equipamentos eletrônicos, possivelmente um notebook, que serão submetidos à perícia.

O delegado Ayslan Magalhães ressaltou que o êxito da operação é resultado do trabalho integrado e contínuo das forças de segurança, com foco em desarticular pontos de venda de drogas, enfraquecer grupos criminosos e impedir que essas organizações voltem a se estruturar em Parnaíba.

Da redação do Portal PHB em Nota

Técnico do Parnahyba projeta início de preparação e aguarda chegada de reforços para 2026

"Estamos trabalhando desde sábado, mas alguns jogadores ainda não chegaram", afirmou Canindé.

Oliveira Canindé, novo técnico do Parnahyba. Foto: Reprodução/Instagram Parnahyba

Após confirmar seus primeiros reforços para a temporada 2026, o Parnahyba iniciou, no último fim de semana, a preparação para o Campeonato Piauiense Série A. Os trabalhos estão sendo realizados no CT Petrônio Portela, no litoral piauiense. Ao GP1 Esporte, o técnico Oliveira Canidé destacou que a equipe já está em atividade desde o último sábado, mas ainda enfrenta dificuldades por não contar com o elenco completo. Segundo ele, a comissão técnica do Tubarão corre contra o tempo para definir uma equipe base e evitar prejuízos na preparação. Além disso, ressaltou ainda que ajustes poderão ser feitos com a chegada dos últimos reforços e comentou sobre o aproveitamento de atletas da região.

“O grupo ainda não está fechado. Estamos trabalhando desde sábado e já vai completar uma semana, mas alguns jogadores ainda não chegaram. A nossa expectativa é que até o início da próxima semana, entre segunda e terça-feira, todo mundo já esteja aqui. A gente precisa agilizar esse processo e definir o time o mais rápido possível. Assim, se houver a possibilidade de liberar alguém no Natal, pelo menos já teremos uma equipe montada. Hoje, mesmo sem todo o elenco, já temos um time base definido", afirmou Oliveira Canindé.

"Se os jogadores chegarem por último e não estiverem na melhor condição física, a gente pode repensar a forma de atuar. Também temos garotos da região que conhecemos bem e queremos aproveitar. Claro que seguimos na expectativa de trazer peças que qualifiquem o grupo, mas o ambiente está tranquilo e o trabalho está fluindo bem", complementou o técnico.

O Parnahyba encerrou sua participação no Brasileirão Série D na sétima colocação do Grupo 2, com 14 pontos, sem conseguir avançar de fase. Em 2025, foi eliminado na primeira fase da Copa do Brasil após derrota por 5 a 0 para o Confiança, e caiu nas semifinais do Campeonato Piauiense. Com esse cenário, o Tubarão disputará apenas o estadual na próxima temporada. que está previsto para iniciar no dia 10 de janeiro.

Fonte: Portal GP1

MP pede bloqueio de bens do prefeito de Cajueiro da Praia por contratos ilegais de R$ 538 mil

O valor corresponde a pagamentos feitos a quatro escritórios de advocacia e à empresa de apoio administrativo.

Felipe Ribeiro, prefeito de Cajueiro da Praia-PI

O Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe de Carvalho Ribeiro, apontando a prática de contratações diretas ilegais que teriam causado prejuízo superior a R$ 538 mil aos cofres do município. Além da condenação por improbidade, o MP requer, em caráter de urgência, a indisponibilidade dos bens do gestor para garantir o ressarcimento integral do dano.

A ação é resultado de investigação iniciada ainda no começo da gestão municipal, após indícios de uso indiscriminado da inexigibilidade de licitação para contratar escritórios de advocacia e uma empresa de apoio administrativo. Segundo o Ministério Público, as contratações ocorreram apesar da existência de Procuradoria Geral do Município regularmente estruturada, com procurador nomeado e equipe jurídica capaz de desempenhar as atividades contratadas.

De acordo com a petição, foram firmados contratos diretos com pelo menos cinco escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria administrativa para execução de serviços considerados comuns, rotineiros e inerentes à administração municipal. Entre as atividades contratadas estavam acompanhamento de processos judiciais, assessoria jurídica ordinária, pareceres administrativos e apoio burocrático, sem qualquer demonstração de singularidade técnica que justificasse a inexigibilidade de licitação.

A investigação aponta que os contratos, celebrados sob a vigência da Lei nº 8.666/1993, não atenderam aos requisitos legais de notória especialização e natureza singular do serviço. O Ministério Público sustenta que a inexigibilidade foi utilizada como mecanismo de terceirização generalizada da assessoria jurídica e administrativa do município, em afronta direta ao dever constitucional de licitar.

Durante a apuração, o prefeito foi formalmente advertido pelo Ministério Público por meio de recomendação administrativa, que determinava a imediata rescisão de alguns contratos e alertava sobre a ilegalidade da manutenção das contratações. Ainda assim, segundo a ação, o gestor permaneceu inerte, não apresentou justificativas técnicas e manteve os contratos em execução, autorizando pagamentos mensais mesmo após ciência inequívoca das irregularidades.

Pareceres técnicos produzidos pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção confirmaram a ilegalidade das contratações e quantificaram o dano inicial ao erário em R$ 538 mil. O valor corresponde a pagamentos feitos a quatro escritórios de advocacia e à empresa de apoio administrativo, sendo ressalvada a possibilidade de ampliação do montante após a fase de instrução processual.

Para o Ministério Público, a conduta do prefeito não se limita a erro administrativo ou falha procedimental. A ação sustenta que houve dolo específico, caracterizado pela decisão consciente de manter contratações ilegais mesmo após advertência formal dos órgãos de controle. Esse comportamento, segundo a acusação, configura ato de improbidade administrativa tanto por causar prejuízo ao erário quanto por violar os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.

Além do ressarcimento integral do dano, o MP requer a aplicação de sanções como multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público. Também pede que o bloqueio de bens seja decretado sem prévia oitiva do gestor, como medida cautelar necessária para evitar a dilapidação do patrimônio e assegurar a efetividade de eventual condenação.

A ação foi distribuída à Vara Única da Comarca de Luís Correia e ainda aguarda análise do pedido liminar de indisponibilidade de bens.

Fonte: Lupa1