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28/10/2025

SSP-PI alerta para riscos de animais soltos nas estradas do Piauí

Imagem criada por IA pelo portal PHB em Nota para ilustrar a matéria.

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), está reforçando o alerta aos motoristas sobre o perigo causado por animais soltos nas estradas. A campanha faz parte da Operação Porteira Fechada, que busca conscientizar tanto condutores quanto criadores de animais sobre a importância de prevenir acidentes.

De acordo com a SSP-PI, manter os rebanhos contidos é uma responsabilidade do criador e uma questão de segurança para todos. Animais soltos nas vias podem provocar acidentes graves, colocando em risco a vida de motoristas, passageiros e também dos próprios animais.

A orientação para quem avistar algum animal na pista é seguir alguns passos simples, mas essenciais para evitar acidentes:
  • Ligue o pisca-alerta para sinalizar o perigo aos demais motoristas;
  • Reduza a velocidade e mantenha distância;
  • Não buzine nem tente afastar o animal.
Após garantir a segurança, o motorista deve avisar as autoridades:

📞 B.O. Fácil: 0800 086 0190
🚔 Polícia Rodoviária Federal (PRF): 191

As informações repassadas ajudam nas ações da Operação Porteira Fechada, que atua para retirar animais das rodovias e responsabilizar seus proprietários, prevenindo novos incidentes.

Da redação do Portal PHB em Nota

25/10/2025

Prefeitura de Parnaíba divulga lista de classificados no programa Minha Casa, Minha Vida Dom Rufino IV


A Prefeitura de Parnaíba tornou pública a lista de classificados no processo seletivo para as 427 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida Dom Rufino IV, localizado no bairro Igaraçu. A publicação ocorre após a análise de recursos e denúncias apresentadas pelos participantes da seleção.

De acordo com a gestão municipal, duas novas listas foram divulgadas no Diário Oficial do Município:
  • Edital 04/2025 — Lista de Classificados: contempla os candidatos que continuam no processo;
  • Edital 05/2025 — Lista de Desclassificados: apresenta os nomes que foram excluídos por não atenderem aos critérios exigidos pelo programa.
A Prefeitura reforça que esta etapa não é uma convocação definitiva, mas apenas a divulgação dos nomes aptos para a próxima fase — a entrega de documentos, que também tem caráter eliminatório.

Próxima etapa: entrega de documentos

Os candidatos classificados devem ficar atentos à próxima publicação oficial. A convocação para a entrega de documentos está prevista para o dia 28 de outubro de 2025, quando será lançado um novo edital com todas as orientações sobre prazos, locais e regras do procedimento.

A administração municipal orienta os participantes a se prepararem com antecedência, reunindo documentos pessoais básicos, como RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento e Comprovante de Residência. Essa organização antecipada pode evitar contratempos no momento da convocação oficial.

Lista ainda pode sofrer alterações

A Prefeitura de Parnaíba destaca que a lista de classificados publicada no Edital 04/2025 ainda pode sofrer mudanças. Como a etapa de entrega e análise de documentos é eliminatória, novas desclassificações poderão ocorrer até a homologação final do processo.

Atenção a informações falsas

O município alerta que não realiza ligações ou envios de mensagens particulares para informar prazos ou convocações. As únicas fontes oficiais são o Diário Oficial do Município e o site da Prefeitura de Parnaíba.

A gestão também reforça que ninguém está autorizado a cobrar valores ou prometer vagas no programa habitacional. Caso alguém ofereça “ajuda” mediante pagamento, trata-se de golpe e deve ser denunciado.

Por fim, a Prefeitura orienta que os cidadãos não confiem em listas compartilhadas por aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. Toda informação verdadeira sobre o Minha Casa, Minha Vida Dom Rufino IV será publicada exclusivamente nos canais oficiais da Prefeitura de Parnaíba.


Da redação do Portal PHB em Nota

Temporada das mangas movimenta quintais e gera renda extra em Parnaíba


Em Parnaíba, o período das mangas transforma quintais e ruas da cidade em verdadeiros celeiros dessa fruta tão querida pelos parnaibanos. A manga é versátil: dela é possível extrair a polpa para o preparo de sucos, doces, geleias e diversas outras receitas que encantam paladares de todas as idades.

Dona Lourdes Rocha, mais conhecida como Tia Lulu, sabe bem da importância desta época. Há dez anos, ela aproveita o período das mangas para gerar uma renda extra, produzindo polpas e outros produtos feitos a partir da fruta. Com um investimento mínimo em equipamentos, como a despolpadeira, Tia Lulu se tornou microempreendedora, vendendo suas delícias para colegas, vizinhos e conhecidos, conquistando a aprovação de todos que provam seus produtos.

Lourdes Rocha em entrevista à TV Costa Norte.

“Comecei fazendo polpas, depois fui aumentando a produção e minha clientela cresceu. Funcionou e eu não parei. Hoje faz parte da minha rotina diária,” conta a microempreendedora.

Nos quintais da cidade, a experiência acumulada ao longo dos anos permite armazenar a matéria-prima de receitas caseiras, lembrando que, ao contrário de outros produtos, a manga não está disponível o ano inteiro.

“A gente tem que aproveitar a temporada. Eu guardo a polpa e faço doces o ano todo,” explica Tia Lulu.

Durante o período das mangas, ela também se dedica a testar novos sabores e combinações com a fruta, sempre valorizando o que aprendeu ao longo dos anos.

Geleia de manga.

“Eu uso minhas máquinas, o despolpador e o liquidificador industrial, e faço sucos e geleias de vários tipos. Tudo com muito carinho,” completa.

Cada polpa preparada e cada doce produzido é fruto da experiência que Tia Lulu carrega desde a infância, tornando seu trabalho reconhecido e respeitado na comunidade.

No quintal de cada parnaibano, a manga não é só fruta: é memória que se prova, sabor que se compartilha e tradição que se guarda em cada polpa.

Fonte: Portal Costa Norte

24/10/2025

Mulher é flagrada furtando pá e devolve objeto deixando bilhete se desculpando, em Parnaíba

Mesmo a presença de crianças andando de bicicleta próximo ao local, não intimidou a mulher.

Mulher é flagrada furtando pá e devolve objeto. Fotos/montagem: infocopiaui.com.

Uma mulher - não identificada - foi flagrada por uma câmera de monitoramento, furtando uma pá utilizada em construção civil, numa obra situada na Rua Anhanguera, no bairro Planalto de Monteserra The, em Parnaíba. O fato foi registrado no início desta semana.

Através das imagens é possível ver a mulher transitando pela rua, quando ao se aproximar de um monte de barro em frente à obra, acaba furtando a pá, e saí correndo.

Mesmo com a presença de crianças andando de bicicleta próximo ao local, não intimidou a mulher.

Nesta sexta-feira (24), o objeto acabou sendo devolvido, e com ele, um bilhete com pedido de desculpa. "Mim perdoe por isso. Eu lhe peço desculpa, pelo amor de Deus", diz trecho do bilhete. A pá foi encontrada no mesmo local de onde ela havia furtado.

Fonte: Infoco Piauí

23/10/2025

Espaço da Cidadania Digital de Parnaíba amplia serviços e moderniza atendimento à população


O Espaço da Cidadania Digital de Parnaíba tem se consolidado como um importante centro de atendimento ao público, oferecendo diversos serviços de forma moderna, inclusiva e humanizada. Após a revitalização realizada pelo Governo do Estado do Piauí, o local passou por uma ampla reestruturação, ampliando o número de atendimentos e a variedade de serviços oferecidos à população.

Em entrevista ao PHB em Nota, o Coordenador do Espaço da Cidadania Digital, Edivan França, destacou que a mudança representa um salto na forma como o órgão atua na região.


“O Espaço da Cidadania Digital é um órgão que foi criado baseado no avanço que o Instituto de Identificação Félix Pacheco teve no Estado e também aqui na Planície Litorânea. A gente era apenas um posto de identificação e passamos a ser um espaço maior para atender outras demandas”, explicou o coordenador.

Atualmente, o espaço oferece emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, ID Jovem e até o SimPatinha, que é o Cadastro Nacional de Pets, Cães e Gatos. Além disso, Edivan França informou que há previsão de implantação de novos serviços, como o Balcão Digital do Governo do Estado, o posto do Piauí Saúde Digital e uma Lan House Social, que permitirá acesso gratuito à internet para serviços públicos e atividades digitais.

“De abril de 2023 para cá, a gente teve um avanço muito grande. Quando chegamos aqui, eram atendidas apenas 30 pessoas por dia, até o meio-dia. Hoje, com o apoio do governador Rafael Fonteles e do secretário Chico Lucas, conseguimos ampliar o horário e dobrar a equipe. Passamos a atender nos dois turnos e a média atual é de 220 a 230 atendimentos diários”, destacou.

O coordenador também ressaltou o caráter inclusivo e social das ações. O Espaço realiza atendimentos domiciliares para pessoas acamadas, idosos e pessoas com deficiência, além de ações itinerantes em comunidades, associações e igrejas nos fins de semana.

Outro avanço importante foi a criação de uma sala de atenção social, destinada a pessoas que necessitam de um atendimento mais reservado e humanizado. “Temos uma assistente social exclusiva para esse público e intérpretes de Libras para atender pessoas surdas. Isso é parte da nossa missão de inclusão e respeito à diversidade”, explicou Edivan.

Além das melhorias estruturais e de atendimento, o coordenador informou que o Governo do Estado publicou uma nova normativa, dispensando a obrigatoriedade de certidão de nascimento atualizada para emissão da identidade.

“Agora, as pessoas podem apresentar certidões antigas, desde que estejam legíveis e em boas condições. Isso facilitou muito o processo e aumentou a procura pelos serviços”, afirmou.

Com as mudanças, o Espaço da Cidadania Digital de Parnaíba passou de um simples posto de identificação para um centro de múltiplos serviços digitais, reforçando o compromisso do Governo do Piauí com a modernização e humanização do atendimento ao cidadão.

📍 Endereço: Rua Cinco, S/N - Bairro Rodoviária, Parnaíba/PI.

VEJA A MATÉRIA EM VÍDEO:


Da redação do Portal PHB em Nota

VÍDEO: Boi cai em fossa e mobiliza Bombeiros, Polícia Militar, Prefeitura e comunidade em Parnaíba


Um fato inusitado movimentou o conjunto residencial Portal do Sol, no bairro João XXIII, em Parnaíba, na tarde da última quarta-feira (22). Um boi caiu dentro de uma fossa, o que mobilizou uma grande operação de resgate envolvendo o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, a Prefeitura de Parnaíba, o Centro de Zoonoses, a empresa SN Ambiental e moradores da comunidade.

O resgate do animal durou várias horas e exigiu o uso de equipamentos de içamento e cordas, devido à profundidade e ao risco de desabamento da estrutura. A ação contou com o esforço conjunto dos órgãos públicos e da população local, que colaborou com ferramentas e orientações durante todo o trabalho.

De acordo com informações, o boi foi retirado com vida, apresentando apenas escoriações leves. O animal recebeu atendimento veterinário do Centro de Zoonoses e passa bem.

Moradores da região alertaram que o local do acidente possui fossas antigas e tampas comprometidas, o que representa risco para pessoas e animais. Eles solicitam que a Prefeitura de Parnaíba realize uma vistoria e adote medidas preventivas para evitar novos incidentes semelhantes.


Edição PHB em Nota
Com informações do Blog do Pessoa

20/10/2025

MPPI recomenda que Delegacias da Mulher em Parnaíba preencham corretamente Formulário Nacional de Avaliação de Risco


O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana, expediu uma recomendação à 1ª e 2ª Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Parnaíba. O documento orienta que, em todos os procedimentos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, seja devidamente preenchido o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e garantidas todas as informações obrigatórias sobre os casos.

A medida segue os parâmetros da Resolução nº 135/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica contra a Mulher. Esse cadastro tem como objetivo aprimorar o acompanhamento e a fiscalização dos casos de violência, cabendo ao MP fiscalizar o correto preenchimento dos campos exigidos.

Entre os dados solicitados pelo cadastro estão informações socioeconômicas das partes envolvidas — como escolaridade, raça/cor, estado civil e renda — além de detalhes do caso, como o grau de parentesco entre agressor e vítima, fatores agravantes e o tipo de prisão aplicada.

O promotor também determinou o envio de cópia da recomendação à Delegacia Regional de Polícia Civil de Parnaíba, para que os demais delegados da cidade tomem conhecimento, especialmente os que atuam como plantonistas na Central de Flagrantes, onde frequentemente são registrados casos de violência doméstica.

Além disso, o documento foi encaminhado à 9ª Defensoria Pública de Parnaíba e ao Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica (NEV), solicitando que, nos processos relacionados à violência doméstica — como pedidos de medidas protetivas de urgência —, sejam fornecidos os dados essenciais e devidamente preenchido o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, garantindo a correta inserção das informações no sistema nacional.

As autoridades responsáveis pelas Delegacias Especializadas têm 20 dias para responder à recomendação, informando ao Ministério Público se acatarão as orientações e quais providências serão adotadas para assegurar o cumprimento das determinações.

Redação do Portal PHB em Nota
Coordenadoria de Comunicação Social

17/10/2025

Nova lei obriga empresas a remover cabos e fiações em excesso no Piauí

A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado, na edição de quinta-feira (16).

(Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil)

As concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações serão obrigadas a removerem cabos e fiações por elas instalados, que estejam em excesso ou que representem risco de incêndio ou perigo iminente à população. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado, na edição de quinta-feira (16).

A lei n° 8.843, assinada pelo governador Rafael Fonteles (PT-PI), contempla as empresas responsáveis pelos serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo ou internet. Não há a previsão de sanções contra as concessionárias que descumprirem a legislação.

Conforme a lei, deverão ser atendidas as normas técnicas, de seguranças e regulatórias estabelecidas pelos órgãos oficiais competentes. A lei é de autoria do deputado estadual Thiago Vasconcelos (MDB).

“Compete às concessionárias e permissionárias dos serviços reduzir riscos de acidentes envolvendo pessoas, infraestruturas e meio ambiente associados ao compartilhamento do poste”, diz um trecho da lei.

Fonte: Portal da Clube News

Após cancelamento de hino, município do Piauí abre concurso e vai pagar R$ 2,5 mil para autor de nova letra

O antigo hino foi cancelado após uma ação judicial. A nova composição deve ser lançada no dia 13 de dezembro.

Após cancelamento de hino, município do Piauí abre chamamento para escolha de nova letra — Foto: Divulgação

A Prefeitura de Lagoa do Piauí abriu um chamamento público para escolher a letra do hino oficial da cidade, em comemoração aos 30 anos do município. As inscrições vão até o dia 20 de outubro. Moradores de todas as idades podem participar do concurso.

Ao g1, o secretário de cultura e turismo, José Neto, informou que o hino anterior foi cancelado após uma decisão judicial. Nas comemorações cívicas e eventos oficiais, os moradores cantavam então o hino estadual ou nacional.

“Houve um concurso na gestão anterior, cujo edital proibia contato entre o compositor e a comissão julgadora. Um dos vencedores tinha essa ligação, e outro participante entrou com uma ação judicial. O hino acabou sendo vetado”, explicou o secretário.

De acordo com o edital, os interessados podem enviar composições individuais ou em grupo de até cinco pessoas. Não é necessário ter conhecimento técnico em música. Cada participante pode inscrever apenas uma letra.

As inscrições podem ser feitas presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: sec.cultura.la@gmail.com.

Os autores da letra vencedora receberão uma placa de honra ao mérito, certificado de reconhecimento cultural e um prêmio de R$ 2,5 mil.

Ainda segundo o edital, a comissão julgadora será formada por três pessoas, preferencialmente com experiência em música, arte, literatura ou história local, que não podem possuir relações com os participantes.

As composições serão avaliadas a partir de cinco critérios estabelecidos pela prefeitura, com pontuação de 0 a 5, sendo eles: originalidade e ineditismo; qualidade literária e correção gramatical; adequação ao tema histórico-cultural; valorização da identidade local e Facilidade de canto coletivo e memorização.

O resultado será divulgado no dia 24 de novembro. O lançamento oficial do hino está previsto para o dia 13 de dezembro.

Fonte: G1/PI

16/10/2025

Feirante denuncia abandono no Mercado de Fátima e cobra providências da Prefeitura de Parnaíba


Os mercados públicos são de responsabilidade do poder executivo, uma vez que os permissionários e feirantes utilizam esses espaços para garantir o sustento de suas famílias. No Mercado de Fátima, um dos maiores de Parnaíba, a situação preocupa: o local precisa de atenção urgente por parte da Prefeitura de Parnaíba, administrada pelo prefeito Francisco Emanuel.

Durante visita ao local, a equipe do PHB em Nota constatou diversos problemas, que vão desde fossas danificadas até áreas sem proteção contra o sol e a chuva.


A feirante Eronilza Maria foi quem fez o apelo por melhorias e denunciou a retirada da cobertura que antes ajudava a proteger os trabalhadores. Segundo ela, a situação está insustentável e afeta diretamente quem depende do mercado para sobreviver.


O Mercado de Fátima, localizado no bairro de mesmo nome, é um importante ponto comercial de Parnaíba e precisa passar por uma manutenção urgente para garantir mais dignidade e segurança aos feirantes e consumidores.


A população espera que a prefeitura tome providências imediatas para resolver os problemas estruturais e valorizar quem movimenta diariamente a economia local.


Da redação do Portal PHB em Nota

15/10/2025

Crescimento urbano muda o ritmo de Parnaíba e aumenta tempo de deslocamento


Com o crescimento urbano e o aumento no número de veículos, o tempo para chegar ao trabalho, à escola ou em casa tem exigido mais paciência dos parnaibanos. O deslocamento, que antes era rápido, agora demanda planejamento e antecedência para evitar atrasos.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 81,31% das pessoas ocupadas no Piauí levam até 30 minutos para chegar ao trabalho. A maioria dos trabalhadores, 34,39%, gasta entre 15 e 30 minutos; 31,2% demoram de 6 a 15 minutos; e 15,7% chegam em até cinco minutos. Apenas uma pequena parcela enfrenta longas viagens diárias — 0,26% levam mais de duas horas, e 0,03% passam de quatro horas no trajeto.

Em Parnaíba, segunda maior cidade do estado, a situação reflete o mesmo padrão, mas o crescimento urbano já começa a impactar a rotina. Maurício Fontenele, que trabalha como chaveiro, mora no bairro Bebedouro e conta que o trânsito está mais lento. “Se eu vim de carro é uns 20 minutos, agora se eu vim de van é uma hora e meia, porque o percurso do ônibus é muito prolongado. A Parnaíba cresceu muito, o fluxo de veículos aumentou e com isso vêm os engarrafamentos, sinal, tudo isso aí flui”, disse.

Maurício trabalha há 45 anos como chaveiro no Centro da cidade.

Francisco Elineudo, vendedor que mora no bairro Frei Higino, também precisou adaptar os horários para chegar pontualmente ao centro da cidade. “Se eu sair no horário de pico, eu chego mais de 15 minutos atrasado. Quem quer chegar no horário tem que sair antes, porque se for no horário de pico, não dá para chegar não”, contou.

Francisco comercializa espetinhos próximo à praça Santo Antônio.

Para quem depende do transporte coletivo, o desafio é ainda maior. A estudante de Ciências Biológicas Ana Beatriz, que mora em Ilha Grande do Piauí, precisa pegar dois ônibus por dia para chegar à faculdade. Ela percebeu que o tempo de espera entre os veículos aumentou. “Antigamente a gente esperava menos entre uma viagem e outra, agora não. Acho que aumentou, sim”, relatou.

Já o pescador industrial João de Deus afirma que o trânsito mais intenso é um reflexo do crescimento da cidade. “Eu levo uns 15 a 20 minutos, mas tem a espera do coletivo. A gente tem que sair com uma hora de antecedência, porque às vezes o ônibus está lotado ou o trânsito está interditado. Parnaíba cresceu demais”, comentou.

Fonte: Portal Costa Norte

14/10/2025

Imepi apreende pneus irregulares em operação realizada em Parnaíba


O Instituto de Metrologia do Piauí apreendeu quarenta e cinco pneus irregulares durante uma operação em lojas de produtos automotivos na cidade de Parnaíba. A ação foi realizada entre os dias seis e onze de outubro e teve como objetivo verificar o cumprimento das normas do Inmetro e do Código de Trânsito Brasileiro.

Os pneus recolhidos eram do tipo remoldado, um modelo reformado que não pode ser usado em veículos de duas ou três rodas, como motocicletas, motonetas e triciclos. Ao todo, cinquenta estabelecimentos foram vistoriados e trinta acabaram autuados por irregularidades.

O uso desses pneus representa risco direto à segurança dos condutores. Ele explicou que produtos sem certificação podem causar acidentes graves e prejuízos financeiros aos consumidores.

As multas para esse tipo de infração podem chegar a um milhão e meio de reais, variando conforme a gravidade, a reincidência e o porte da empresa. O Imepi segue com as fiscalizações em todo o estado para garantir que apenas produtos dentro das normas cheguem ao mercado.

Fonte: Portal Costa Norte

Poste foi removido da via pública ao lado da ponte na Beira Rio em Parnaíba


A Equatorial realizou a retirada do poste que estava atrapalhando a passagem de veículos ao lado da ponte, na avenida Gov. Chagas Rodrigues. O equipamento foi deslocado para a calçada, liberando o trecho da rua e melhorando o fluxo de automóveis na região.

Apesar do avanço, ainda restam etapas importantes a serem concluídas, como a urbanização da área localizada sob a ponte e a finalização do asfalto no trecho próximo. A expectativa é que, com essas obras concluídas, o local ofereça melhores condições de tráfego e um visual mais agradável para quem transita pela Beira Rio.

A população aguarda a conclusão dos serviços para que o espaço esteja totalmente revitalizado e com mobilidade garantida.

Fonte: Blog do B.Silva

MPPI Perto de Você: Ministério Público promoverá Encontro Regional nos dias 6 e 7 de novembro, em Parnaíba


Nos dias 6 e 7 de novembro, o Ministério Público do Piauí (MPPI) realizará, em Parnaíba, o Encontro Regional “MPPI Perto de Você”. A iniciativa é um programa institucional concebido com o propósito de fortalecer o debate sobre temas de interesse público e incentivar a construção de soluções para demandas sociais regionais.

A programação tem início na manhã de quinta-feira (6), com a sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público, marcada para a posse de novos promotores de Justiça substitutos, aprovados no último concurso da instituição.

À noite, ocorre a abertura oficial do Encontro, com duas palestras sobre inovação, integração e inteligência artificial, e evolução digital no Ministério Público. Os palestrantes convidados são o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, e o promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Rodrigo Fogagnolo.

Na sexta-feira (7), a programação segue com palestra e dois painéis temáticos. O primeiro momento será conduzido pelo promotor de Justiça do Espírito Santo, Luciano Rocha, e abordará a aplicação prática da inteligência artificial no trabalho do Ministério Público. Na sequência, acontecerá painel sobre segurança pública, com a participação do secretário estadual de Segurança Pública, Chico Lucas, do ex-delegado-geral da Polícia Civil, Riedel Batista, e do diretor de Inteligência da Secretaria de Segurança, Achieta Nery, com mediação do promotor de Justiça Rômulo Cordão.

No terceiro painel, serão discutidas as políticas públicas voltadas para a infância e juventude, com a presença da coordenadora do Pacto Pelas Crianças, Isabel Fonteles, e do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Severo Eulálio. O momento será mediado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij/MPPI), Joselisse Nunes, e do promotor de Justiça Ruszel Cavalcante.

Encerrando a programação, será realizado um momento de diálogo com os prefeitos da regional sobre o projeto “Zero Lixões” – Por um Piauí Mais Limpo, conduzido pela promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).

As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema de Eventos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPI: bit.ly/ceaf-mppi.

Atendimento à população

Ainda na sexta-feira (7), o MPPI realizará ações itinerantes voltadas à população. O Procon e a Ouvidoria do MPPI estarão na Praça da Graça, no Centro de Parnaíba, oferecendo orientações e serviços à comunidade. Em parceria com o MPPI, o Sesc Parnaíba disponibilizará serviços de saúde, enquanto a Equatorial Piauí oferecerá negociação de débitos, troca de lâmpadas, cadastro na Tarifa Social e atendimento ao consumidor.

Fonte: MPPI

13/10/2025

TCE-PI alerta 24 prefeituras por excesso de gastos com pessoal; Parnaíba está entre as que ultrapassaram o limite legal


O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou um levantamento que aponta 24 prefeituras piauienses com despesas de pessoal acima dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório, referente ao 1º quadrimestre de 2025, levou o órgão a emitir alertas aos gestores municipais para que adotem medidas corretivas e evitem sanções mais graves.

Segundo o TCE-PI, as prefeituras foram classificadas em três faixas de comprometimento da receita: dez ultrapassaram o limite de alerta, oito estão acima do limite prudencial e seis ultrapassaram o limite legal, que é de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Entre as cidades que ultrapassaram o limite máximo permitido, está Parnaíba, um dos principais municípios do estado e referência econômica e turística no litoral piauiense. A presença de Parnaíba nessa lista chama atenção, pois revela um alto comprometimento da receita municipal com despesas de pessoal, o que pode reduzir a capacidade de investimento da gestão e afetar a prestação de serviços públicos.

Também aparecem acima do limite legal os municípios de Campo Maior, São João da Fronteira, Bom Princípio do Piauí, Porto e Jatobá do Piauí.

O descumprimento dos limites da LRF pode resultar em diversas penalidades administrativas, como restrições ao recebimento de transferências voluntárias, aplicação de multas e dificuldades na aprovação das contas de governo. O Tribunal destacou ainda que 31 prefeituras não apresentaram os demonstrativos fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2025, o que também pode gerar consequências legais.

Municípios acima dos limites estabelecidos

Acima do limite legal (54% da RCL):
Campo Maior, São João da Fronteira, Bom Princípio do Piauí, Porto, Parnaíba e Jatobá do Piauí.

Acima do limite prudencial (51,3% da RCL):
Jacobina do Piauí, Picos, Murici dos Portelas, Altos, Madeiro, Nossa Senhora dos Remédios, São Miguel do Tapuio e Itaueira.

Acima do limite de alerta (48,6% da RCL):
Curimatá, Barras, Corrente, Simões, Pedro II, Boa Hora, Buriti dos Montes, Batalha, Santa Cruz do Piauí e Capitão de Campos.

O TCE-PI reforça a importância do equilíbrio fiscal como condição essencial para a sustentabilidade das contas públicas e a boa gestão dos recursos municipais. No caso de Parnaíba, o alerta serve como um sinal de atenção para ajustes urgentes nas despesas de pessoal, garantindo que a administração mantenha a responsabilidade fiscal e continue investindo no desenvolvimento da cidade.

Da redação do Portal PHB em Nota

Como participar do leilão do Detran-PI usando o site da VIP Leilões

Imagem ilustrativa - PHB em Nota

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) vai realizar um leilão online de veículos no dia 25 de outubro, com motos e carros conservados — os lances variam entre R$ 500 e R$ 34 mil. 

A plataforma oficial é a VIP Leilões. A seguir, passo a passo para você participar utilizando o site.

1. Acesse o site da VIP Leilões
  • Entre no site vipleiloes.com.br — este é o portal oficial onde todos os lotes do leilão estarão listados.
  • Caso já esteja cadastrado, faça login; se for seu primeiro acesso, é necessário realizar cadastro.
2. Faça seu cadastro de usuário

Para participar de lances, você precisará de:
  • Documento de identificação (CPF, RG ou CNH).
  • Dados pessoais completos (nome, endereço, contato).
  • E-mail válido e senha de acesso.
  • Em alguns casos, pode ser exigido comprovante de residência.
Após preencher, confirme o cadastro pelo link enviado por e-mail (se necessário).

3. Localize o leilão do Detran-PI
  • Na página inicial ou no menu de “Leilões”, localize o leilão relacionado ao Detran-PI (data: 25 de outubro).
  • Clique para ver todos os lotes disponíveis (motos, carros e sucatas).
  • Lá estarão informados: número do lote, descrição do veículo, lance mínimo, local do pátio, foto(s) e informações técnicas.
4. Agende visita ao pátio (opcional, mas recomendado)

Segundo a matéria, os veículos estão disponíveis para visitação presencial nos pátios da VIP Leilões em Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e de 14h às 17h. 

Para visitar, você deve:
  • Fazer agendamento prévio pelo site ou contato do leilão.
  • Levar documento com foto para acesso ao pátio.
Isso ajuda a verificar visualmente o estado do veículo antes de dar lance.

5. Dar lance no lote desejado
  • Dentro da página do lote, você verá um campo para dar seu lance.
  • Insira o valor que deseja ofertar — lembre-se: não pode ser abaixo do lance mínimo informado.
  • O sistema aceita lances em tempo real até o encerramento do leilão.
6. Se você for vencedor

Se seu lance for o vencedor para aquele lote:
  • Você será informado no site e/ou por e-mail.
  • O pagamento deverá ser feito à vista, normalmente via boleto bancário, com acréscimo de taxas (por exemplo, 11 %) conforme descrito no edital. 
  • Após pagamento, você terá um prazo (no caso citado, até 30 dias) para retirar o veículo no pátio correspondente. 
7. Atenção às taxas e regras
  • Além do valor do lance, calcule as taxas da leiloeira que serão acrescidas.
  • Verifique se há custos de documentação, traslado ou regularização do veículo.
  • Cumprir o prazo para retirada é essencial para evitar multas ou perda do direito ao veículo.
Matéria relacionada: 

Da redação do Portal PHB em Nota

Leilão do Detran tem motos e carros conservados com lances entre R$ 500 e R$ 34 mil; veja

Visitação aos veículos vai até a véspera do leilão, com agendamento nos pátios da VIP Leilões em quatro cidades do Piauí.

Leilão do Detran-PI tem motos e carros conservados com lances entre R$ 500 e R$ 34 mil; veja — Foto: Reprodução

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) vai realizar um leilão online de veículos no dia 25 de outubro, às 9h. Serão ofertados carros e motos conservados, além de sucatas apreendidas em Teresina, Floriano, Parnaíba e Picos. Os lances iniciais variam de R$ 500 a R$ 34 mil. A participação será exclusivamente pelo site da VIP Leilões.

Ao todo, serão leiloados 50 lotes de veículos em bom estado, que podem voltar a circular. Também serão ofertadas sucatas aproveitáveis e sucatas com motor inservível, indicadas para uso em peças.

Os veículos estão nos pátios da VIP Leilões nas cidades de Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina. A visitação pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. É necessário apresentar um documento oficial com foto.

Veículos disponíveis

Entre os veículos conservados, o lote mais barato é o de número 8: uma motocicleta ano 2010, com lance inicial de R$ 500. Ela está no pátio da VIP Leilões em Floriano. Outros lotes com preços acessíveis incluem:
  • Lote 6: Honda POP10 (2007) – R$ 1.500 – Floriano
  • Lote 16: Suzuki EN125 (2008) – R$ 1.200 – Parnaíba
  • Lote 28: Sundown WEB 100 – R$ 1.200 – Picos
  • Lote 45: Yamaha Factor YBR125 ED (2011/2012) – R$ 1.000 – Teresina
Entre os carros conservados, o mais barato é o Lote 7: um Volkswagen Gol, ano 2010, com lance mínimo de R$ 3.000. O veículo está no pátio de Floriano. Veja outros modelos disponíveis:
  • Lote 14: Volkswagen Gol 1.0 (2006) – R$ 3.500
  • Lote 52: Volkswagen CrossFox (2009/2010) – R$ 3.500
  • Lote 18: Toyota Hilux SW4 SRV 4x4 (2011) – R$ 34.000
O pagamento deve ser feito à vista, por boleto bancário, com acréscimo de 11% em taxas. Após o leilão, os compradores terão até 30 dias para retirar os veículos.

O edital completo e mais informações estão disponíveis nos sites do Detran e da VIP Leilões.

Fonte: G1/PI

11/10/2025

Coordenador do Conselho Tutelar de Parnaíba explica as atribuições do órgão

 

O coordenador do Conselho Tutelar de Parnaíba, Onésio Júnior, concedeu esclarecimentos importantes sobre o funcionamento e as atribuições do órgão, destacando que o Conselho é um órgão de Estado, e não um setor subordinado diretamente à Prefeitura. Segundo ele, essa distinção é fundamental para compreender a autonomia e a importância do Conselho Tutelar dentro da estrutura de proteção social e jurídica do município.

“O Conselho Tutelar é um órgão de Estado, assim como a saúde, a educação e a segurança pública. É uma autoridade pública municipal que representa a sociedade. Ele pertence ao município, mas não é da Prefeitura, embora seja a ela vinculado operacionalmente”, explicou Onésio.

De acordo com o coordenador, o Conselho Tutelar atua no âmbito administrativo, aplicando medidas de proteção que também são previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente nos artigos 98 e 136. Essas medidas têm natureza jurídica e demonstram a equiparação do Conselho a uma autoridade com função protetiva semelhante à do Judiciário, mas em esfera administrativa.

“O que o Conselho aplica de medidas de proteção são medidas jurídicas que também podem ser aplicadas pela autoridade judiciária. Isso mostra a equivalência das duas autoridades — uma no plano administrativo e outra no judicial”, reforçou o coordenador.

Onésio explicou que o Conselho Tutelar atua sempre que há ameaça ou violação de direitos, seja por omissão ou ação da sociedade, do Estado, dos pais ou responsáveis, e até mesmo pela conduta da própria criança ou adolescente. Ele lembrou, no entanto, que o órgão não realiza o atendimento primário, nem é a porta de entrada para todos os casos envolvendo menores.

“O Conselho não é um órgão de prevenção propriamente dito, nem responsável pelo atendimento inicial da criança ou adolescente. Ele é acionado quando há falha, omissão ou abuso por parte dos responsáveis ou do poder público”, explicou.

Como exemplo, Onésio citou situações em que o município não oferece vaga em creche para uma criança de até quatro anos. Nesses casos, o Conselho Tutelar tem a responsabilidade de requisitar o serviço e, se o problema persistir, encaminhar a demanda ao Poder Judiciário, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

“Quando o poder público nega uma vaga em creche, o Conselho requisita o cumprimento do direito. Se mesmo assim não for atendido, o caso é levado ao Judiciário, que poderá determinar a criação da vaga ou até de uma nova unidade de ensino”, exemplificou.

Por fim, o coordenador ressaltou que o Conselho Tutelar tem atribuições específicas e taxativas, que vão do inciso I ao inciso XX do artigo 136 do ECA, e que sua atuação vai além do atendimento individual, alcançando também o plano coletivo e estrutural do município.

O esclarecimento do coordenador vem em um momento importante, reforçando o papel do Conselho Tutelar como órgão essencial à garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes em Parnaíba, e desmistificando a ideia de que o órgão tem função apenas punitiva.

Veja o Vídeo:


Matéria relacionada: 
Coordenador do Conselho Tutelar de Parnaíba denuncia atribuições indevidas ao órgão

Da redação do Portal PHB em Nota

10/10/2025

Cercas irregulares são retiradas de área pública na Praia do Arrombado; pousada pode ser fechada

Proprietário de pousada construída em área irregular deverá ser multado pela DPU.

Área que estava delimitada por cerca na Praia do Arrombado (Foto: divulgação / DPU)

Uma área de cerca de seis hectares foi desocupada nesta quinta-feira (9) após a retirada de cercas irregulares na Praia do Arrombado, em Luís Correia, litoral do Piauí. A ação faz parte da segunda fase de uma operação de desapropriação, que contou com apoio da Polícia Federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Batalhão de Policiamento Ambiental.

Segundo o superintendente do Patrimônio da União no Piauí, João Martins, as fiscalizações identificaram construções irregulares em áreas de praia. As medições foram realizadas com apoio de imagens captadas por drones.

Martins informou que o proprietário de uma pousada instalada de forma irregular foi notificado e poderá ser penalizado pela infração. O estabelecimento deverá ser desativado.

“Estamos mapeando todo o litoral do Piauí para identificar irregularidades em áreas de praia e realizar ações efetivas como essas duas operações. A SPU notificou esse senhor, vai multá-lo e pedirá a reintegração de posse. A União vai solicitar que ele retire tudo o que construiu lá. Se a pousada estiver montada, terá que desmontar”, afirmou.

A multa será calculada com base na área ocupada, segundo o superintendente. O valor é de aproximadamente R$ 110 por metro quadrado. Além da multa, o responsável poderá responder judicialmente.

As denúncias começaram em julho, após moradores registrarem em vídeo cercas delimitando ilegalmente a faixa de praia. Em agosto, foi realizada a primeira fase da operação, com notificações para retirada dos materiais. O descumprimento pode gerar multa de até R$ 10 mil por dia.

Fonte: Portal da Clube News

08/10/2025

Na manhã de hoje faleceu em Parnaíba o ex-vereador José Maria Pinto


Faleceu na manhã desta quarta-feira (08), em Parnaíba, o ex-vereador José Maria Pinto, figura conhecida no cenário político local. José Maria exerceu um mandato na Câmara Municipal de Parnaíba, sendo filiado ao histórico MDB, partido do grupo liderado pelo então prefeito João Silva Filho e pelo ex-governador Alberto Silva, (ambos in memorian) de quem era aliado político.

O velório está sendo realizado na Funeral Prev, onde familiares, amigos e antigos companheiros de militância política prestam suas últimas homenagens.

José Maria Pinto deixa lembranças de sua atuação comprometida com o município e o respeito de quem acompanhou sua trajetória pública.

Com informações do Blog do B.Silva
 

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