A técnica de enfermagem foi presa em 8 de julho, após receber alta médica do Hospital Areolino de Abreu. Em nota, a defesa informou que pretende pedir à Justiça a revogação da prisão preventiva.
Técnica de enfermagem é presa após tentar levar recém-nascida em bolsa de maternidade no Piauí — Foto: Reprodução/FantásticoA Polícia Civil do Piauí segue investigando o caso da técnica de enfermagem Auricélia de Sousa Rocha, presa após tentar retirar uma recém-nascida da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. No domingo (12), o Fantástico exibiu imagens exclusivas da mulher circulando pela unidade com a bebê.
Segundo o delegado Hugo Alcântara, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), 11 depoimentos foram colhidos até segunda-feira (13). O inquérito deve ser concluído até sexta-feira (17), mas pode ser prorrogado.
O delegado destacou que entre as pessoas ouvidas estão a direção da maternidade, funcionários da unidade, familiares da investigada e Daniela Beatriz, tia da recém-nascida. Foi ela quem interceptou Auricélia com a bebê e impediu que a mulher deixasse o local.
O delegado informou que ainda não é possível saber quantas testemunhas deverão ser ouvidas durante a investigação.
"cada oitiva leva a uma nova oitiva", destacou Hugo.
Ao g1, Hugo afirmou que não divulgará mais detalhes dos depoentes e depoimentos para não prejudicar a apuração do caso.
A técnica de enfermagem foi presa em 8 de julho, após receber alta médica do Hospital Areolino de Abreu. Em nota, a defesa informou que pretende pedir à Justiça a revogação da prisão preventiva.
Segundo a investigação, ela só não conseguiu deixar o hospital porque a tia da bebê desconfiou da situação e encontrou a criança dentro da bolsa, impedindo a fuga.
Defesa vai pedir revogação da prisão
A defesa de Auricélia informou em nota que pretende solicitar à Justiça a revogação da prisão preventiva e, se necessário, impetrar um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Piauí.
Os advogados afirmam que a investigada foi diagnosticada com transtorno psicótico agudo polimorfo com sintomas esquizofrênicos e que apresenta comprometimento da compreensão sobre os fatos. Segundo a defesa, ela faz uso de medicamentos psiquiátricos e deve receber tratamento adequado.
Em manifestações anteriores, o delegado responsável pelo caso afirmou que, até o momento, a investigação não trabalha com a hipótese de doença mental capaz de afastar a responsabilidade penal da investigada.
Tia encontrou recém-nascida em bolsa
À Rede Clube, a tia da recém-nascida, Daniela Beatriz, contou que encontrou a sobrinha dentro da bolsa da suspeita, com o zíper semiaberto.
Em vídeos, ela relatou que estava acompanhando a irmã após o parto e que foi abordada por uma mulher vestida como as outras enfermeiras da maternidade. A mulher teria se oferecido para facilitar a realização dos testes da orelhinha e do pezinho, essenciais para que a bebê recebesse alta médica.
Daniele contou ter sido orientada a ir para uma sala em outro andar para a realização dos testes. Segundo ela, a mãe da recém-nascida permaneceu no quarto para se recuperar do parto.
"Ela disse: 'Olha, eu vou entrar aqui, mas você tem que ficar aí fora, pois não podem te ver aqui. Sente ali no banquinho que eu já venho com ela'. Ela já estava com essa bolsa grande de lado e preta. Eu dei a neném pra ela, mas já sentindo uma coisa ruim", completou a mulher.
Ainda segundo a tia, a mulher teria saído da sala com uma bolsa grande, aparentemente sem a criança, e seguido em direção ao banheiro. No local, a tia disse ter a abordado e flagrado a bebê na bolsa.
"Quando vi ela já estava saindo com a bolsa na frente, com uma roupa completamente diferente, cabelo solto e óculos, mas já dava pra perceber que ela estava com cuidado. Eu puxei a bolsa e vi a neném, bem quietinha", disse Daniela.
Daniela afirmou também que pediu o acionamento da polícia após perceber a situação, mas que, segundo ela, apenas os seguranças da maternidade atuaram naquele momento.
Quarto preparado para receber um bebê
Na casa da técnica de enfermagem, a polícia encontrou um quarto montado para receber um bebê. Segundo o delegado Hugo Alcântara, havia fraldas, roupas, banheira e berço. Os investigadores também afirmam que parentes acreditavam que Auricélia estava grávida, embora ela não tivesse apresentado exames que comprovassem a gestação.
Em nota, a defesa informou que Auricélia foi diagnosticada com sintomas esquizofrênicos, fazia uso de medicamentos psiquiátricos e apresenta comprometimento para compreender a gravidade dos fatos investigados.
O delegado responsável pelo caso afirmou que, apesar das alegações da defesa, a investigação não trabalha com a hipótese de insanidade mental capaz de afastar a responsabilidade pelos atos.
Leia nota da defesa
Desde o início, a defesa manifesta profundo respeito à família da recém-nascida, aos profissionais da Maternidade Dona Evangelina Rosa e ao trabalho desenvolvido pelas autoridades responsáveis pela investigação dos fatos.
Entretanto, é imprescindível destacar que o caso possui um aspecto de extrema relevância que não pode ser ignorado: a condição de saúde mental da investigada.
Após os acontecimentos, Auricélia foi submetida à avaliação por equipe especializada do Hospital Areolino de Abreu, referência em psiquiatria no Estado do Piauí, tendo recebido o diagnóstico de Transtorno Psicótico Agudo Polimorfo com sintomas esquizofrênicos (CID F23.1), permanecendo em observação e recebendo alta com encaminhamento para acompanhamento psiquiátrico especializado.
Além disso, a defesa juntou aos autos documentos que demonstram que ela fazia uso de medicação de natureza psiquiátrica, circunstância que será devidamente submetida à apreciação do Poder Judiciário.
No atual estado clínico, conforme constatado pela defesa e pelos familiares, Auricélia apresenta importante comprometimento de sua compreensão acerca da realidade vivenciada, demonstrando dificuldade para compreender a gravidade dos fatos investigados e até mesmo a própria situação processual em que se encontra. Essa percepção é compatível com a necessidade de avaliação especializada já documentada, mas a repercussão jurídica desse quadro deverá ser apurada pelos meios periciais previstos na legislação, não cabendo à defesa antecipar conclusões sobre sua imputabilidade penal.
A defesa informa que protocolará pedido de revogação da prisão preventiva e, caso necessário, impetrará Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sustentando que a manutenção da custódia cautelar deve ser reavaliada também à luz dos documentos médicos supervenientes já apresentados ao Juízo.
É importante ressaltar que essa iniciativa não busca minimizar a gravidade dos fatos investigados, tampouco desrespeitar o sofrimento da família envolvida. O objetivo é assegurar que o processo penal observe integralmente a Constituição Federal, o devido processo legal e os direitos fundamentais da investigada, inclusive o direito de receber tratamento médico adequado quando há elementos clínicos relevantes.
A defesa reafirma sua confiança nas instituições, no Ministério Público e no Poder Judiciário, acreditando que todas as decisões serão tomadas com base nas provas constantes dos autos, na legislação vigente e nos princípios constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito.
Fonte: G1/PI
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