Irregularidades foram identificadas durante fiscalizações nas praias do Macapá, Maramar e do Arrombado.
Foto: Marcelo Cardoso/GP1 - MPFO Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a existência de cercas e construções irregulares nas praias do Macapá, de Maramar e do Arrombado, no município de Luís Correia, Litoral do Piauí.
A investigação foi formalizada em 20 de outubro pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha.
O inquérito decorre de uma representação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que comunicou ao MPF a realização de ações conjuntas de fiscalização para retirar cercas e construções irregulares nas três praias.
As ações de fiscalização foram denominadas Operação Praia Limpa. O órgão ministerial considera necessário aprofundar a apuração das irregularidades relatadas.
Com a instauração do inquérito civil, o MPF poderá reunir informações e elementos para esclarecer os fatos e avaliar a adoção de eventuais medidas judiciais ou extrajudiciais. O procedimento foi vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), responsável pela atuação relacionada ao meio ambiente e ao patrimônio cultural.
Fonte: Portal GP1
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