Veículo apresentava indícios de remarcação no motor e irregularidades na placa.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma motocicleta com sinais identificadores adulterados na manhã deste sábado (28), durante fiscalização no km 358 da BR-135, no município de Bom Jesus (PI).
A abordagem ocorreu por volta das 11h20, quando a equipe realizava comando de fiscalização e deu ordem de parada a uma motocicleta que transitava pelo acostamento e apresentava equipamento de iluminação em desacordo com as normas de trânsito. Após a parada em local seguro, foram iniciados os procedimentos de verificação.
Durante a análise dos elementos identificadores do veículo, os policiais constataram que a placa de identificação estava em desacordo com a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Na sequência, ao examinarem o motor, foram observados indícios de adulteração na numeração.
Segundo a equipe, não havia elementos remanescentes suficientes que permitissem identificar o veículo original, em razão das alterações constatadas.
O condutor, um homem de 19 anos, informou ter adquirido a motocicleta por meio de anúncio em plataforma digital, pelo valor de R$ 3.000,00, e declarou não conhecer o vendedor.
Diante dos fatos, foi constatada, a prática do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no Art. 311 do Código Penal. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Bom Jesus (PI) para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.
Adulteração de sinal identificador: crime e penalidades
O crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor está previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro e consiste em adulterar ou remarcar número de chassi, motor, placa ou qualquer outro sinal identificador de veículo automotor. A pena prevista é de reclusão, de três a seis anos, além de multa.
A PRF reforça que atua de forma permanente no combate a fraudes veiculares, contribuindo para a segurança pública e para a redução de crimes relacionados à receptação e circulação de veículos irregulares nas rodovias federais.
Fonte: PRF/PI
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