MPPI investiga possível omissão do poder público em rodovia de acesso à Lagoa do Portinho

Lagoa do Portinho - Foto: 

SEMARH

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, instaurou procedimento para apurar uma possível omissão do poder público quanto à manutenção e às condições de segurança da rodovia estadual PI-206, principal acesso à Lagoa do Portinho, um dos destinos turísticos mais conhecidos do litoral piauiense.

A apuração foi iniciada no dia 18 de março e tem como foco as condições estruturais da via, que, segundo o órgão, podem representar riscos tanto para motoristas quanto para pedestres e ciclistas que utilizam o trecho diariamente, incluindo moradores da comunidade local.

De acordo com o promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lobo Neto, responsável pelo caso, o aumento significativo no fluxo de veículos nos últimos anos comprometeu a capacidade da estrada, originalmente projetada após uma intervenção na BR-343 para facilitar o acesso ao ponto turístico. Atualmente, a movimentação intensa de carros, motocicletas e bicicletas tem evidenciado limitações na infraestrutura existente.

Como parte das diligências, o MPPI encaminhou, na última terça-feira (24), um ofício ao secretário estadual de Infraestrutura, Flávio Nogueira Júnior, solicitando esclarecimentos sobre a situação da via. O órgão quer saber se há projeto técnico aprovado para melhorias no trecho de aproximadamente 3,5 quilômetros, incluindo a possível implantação de ciclovias, acostamentos, duplicação da pista ou outras medidas que aumentem a segurança dos usuários.

Caso exista planejamento em andamento, a Secretaria deverá informar o cronograma previsto para execução das obras. Caso contrário, o MPPI cobra a apresentação de ações emergenciais que possam reduzir os riscos de acidentes até que intervenções mais amplas sejam realizadas.

O Ministério Público estabeleceu prazo de até 10 dias para o envio das informações, que devem ser acompanhadas de documentação comprobatória.

A investigação busca garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança em um dos principais acessos turísticos da região, frequentemente utilizado por visitantes e pela população local.

Da redação do Portal PHB em Nota

Com informações da MPPI