O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, vereador Daniel Jackson, afirmou que o projeto que trata da criação da taxa de saneamento — conhecida como taxa do lixo — precisa passar por ampla discussão antes de ser colocado em votação no plenário da Casa.
De acordo com Daniel Jackson, a proposta, de autoria do Poder Executivo, foi recebida pela Câmara no dia 26 de dezembro do ano passado. Ele ressaltou que, por se tratar de uma matéria de grande impacto social e financeiro, não seria responsável colocá-la em votação de forma apressada, especialmente no período de fim de ano.
“O projeto não pode ser votado de qualquer jeito. Ele exige debate, esclarecimento e participação da população para que todos compreendam os impactos dessa medida”, destacou.
O presidente explicou que, embora cada vereador tenha autonomia para decidir seu voto, cabe à presidência garantir que o trâmite legislativo ocorra com responsabilidade e transparência. Segundo ele, a Câmara está cumprindo seu papel ao promover discussões técnicas e institucionais sobre o tema.
Daniel Jackson reconheceu que há uma determinação legal para o encerramento dos lixões e a adoção de alternativas ambientalmente adequadas para a destinação dos resíduos sólidos. No entanto, defendeu que a população precisa ser plenamente informada sobre como funcionará a cobrança da taxa e quais serão seus reflexos no orçamento das famílias.
Ele informou ainda que já foi realizada uma reunião institucional na Câmara com a participação de representantes do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Prefeitura. Além disso, está prevista uma audiência pública no dia 27, quando a sociedade terá a oportunidade de tirar dúvidas, apresentar sugestões e participar ativamente da discussão.
O presidente também afirmou que o projeto pode sofrer alterações durante a tramitação, com o objetivo de reduzir ao máximo os impactos para os contribuintes. Somente após o encerramento das discussões a matéria será pautada para deliberação, podendo ser aprovada ou rejeitada conforme o entendimento de cada parlamentar.
Da redação do Portal PHB em Nota
Siga-nos no Instagram
%2016.22.14.jpg)
