Donos de animais soltos em rodovias do Piauí poderão ser multados em até R$ 1.485

O texto destaca que a iniciativa integra a política estadual voltada à redução de acidentes de trânsito envolvendo animais.

Vaca solta em rodovia sendo apreendida - Foto: Reprodução

Os donos de animais encontrados soltos em vias públicas e rodovias estaduais do Piauí passarão a enfrentar penalidades mais rígidas. Uma nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (29), estabelece multas que podem chegar a R$ 1.485 por animal, como forma de reduzir acidentes de trânsito e ampliar a responsabilização dos proprietários.

A norma cria regras específicas para prevenção, fiscalização e conscientização sobre os riscos causados pela presença de animais nas pistas. O texto destaca que a iniciativa integra a política estadual voltada à redução de sinistros de trânsito envolvendo animais, com foco tanto na segurança viária quanto na preservação da vida humana.

Pelo que determina a legislação, após a apreensão do animal, a Secretaria Estadual de Transportes ficará responsável por identificar o proprietário. O dono terá até cinco dias, a partir da notificação oficial, para realizar o resgate, desde que efetue o pagamento da multa prevista.

O valor da penalidade varia conforme o porte do animal. Para animais classificados como médio porte, a multa será de 100 Unidades Fiscais de Referência do Piauí (UFR-PI), equivalente a R$ 495. Já os animais de grande porte resultarão em multa de 300 UFR-PI, o que corresponde a R$ 1.485. Para o ano de 2026, o valor da UFR-PI foi fixado em R$ 4,95.

A legislação também institui a Política Estadual de Prevenção e Resposta Integrada aos Sinistros de Trânsito Envolvendo Animais. A medida prevê a atuação articulada de diversos órgãos, incluindo áreas de segurança pública, meio ambiente, segurança viária, transportes, agricultura e pecuária, com o objetivo de fortalecer ações preventivas e de fiscalização.

Além das sanções, a lei determina a realização de campanhas educativas para alertar a população sobre os perigos dos acidentes causados por animais soltos e reforçar a obrigação legal dos proprietários de manter seus animais sob controle.

A medida ganha relevância diante dos dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que apontam o Piauí como o quarto estado brasileiro com maior número de acidentes envolvendo animais em vias públicas, cenário que motivou o endurecimento das regras e a adoção de uma política integrada de enfrentamento do problema.

Fonte: Lupa1