TCE-PI suspende contrato milionário da Prefeitura de Parnaíba após indícios de sobrepreço, diz G1

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) suspendeu, em decisão cautelar, um contrato de R$ 1,3 milhão firmado pela Prefeitura de Parnaíba para a compra de kits de material didático. A informação foi divulgada pelo portal G1 Piauí nesta terça-feira (2).

Segundo a publicação, a medida foi assinada pela conselheira Waltânia Alvarenga, que apontou irregularidades na inexigibilidade de licitação e a ausência de estudos técnicos ou pesquisa de preços que justificassem a contratação direta.

O contrato previa a aquisição de 1.750 kits, com valor unitário de até R$ 327. No entanto, comparações feitas pelo tribunal mostram que os mesmos livros foram adquiridos por outros municípios, como Chapadinha (MA), por valores até 27% menores. Para o TCE-PI, a falta de negociação e de comprovação de exclusividade do material indicam possível prejuízo ao erário.

Prefeitura de Parnaíba se manifesta

Ainda conforme o G1, a Prefeitura de Parnaíba informou que nenhum pagamento foi realizado e que o prefeito Francisco Emanuel (PP) não autorizou o repasse, por considerar o contrato prejudicial ao interesse público.

Próximos passos do processo

Com a decisão, o TCE-PI determinou a citação do prefeito de Parnaíba, da ex-secretária de Educação, Janete de Araújo Santos, e da empresa fornecedora, para que apresentem defesa em até 15 dias úteis. Após as manifestações, o caso voltará a ser analisado e será encaminhado ao Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI).

Da redação do Portal PHB em Nota

Com informações do Portal G1/PI