TJPI realiza 56 audiências em Parnaíba na 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou 56 audiências de instrução e julgamento na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba durante a 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 18 e 22 de agosto. As sessões foram conduzidas pelos juízes Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa e Fernando José Alves Silva, reforçando o compromisso do Judiciário piauiense com a celeridade nos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação contou ainda com a participação de membros(as) do Ministério Público, Defensoria Pública e do Núcleo de Apoio Multidisciplinar da Comarca de Parnaíba.

A mobilização integra o movimento Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e contou com mutirões processuais, atividades de sensibilização e ações de acolhimento às vítimas. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, reunindo também o Ministério Público, a Defensoria Pública e instituições da rede de enfrentamento à violência de gênero.

Para o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, os resultados obtidos em Parnaíba demonstram o compromisso do Judiciário estadual com a efetividade da Lei Maria da Penha.

“Ao realizar 56 audiências em apenas uma semana, o TJPI reafirma que a proteção das mulheres e o combate à violência doméstica são prioridades permanentes. Nosso esforço é garantir que a Justiça seja célere, eficiente e acolhedora, fortalecendo a rede de apoio e assegurando dignidade às vítimas”, destacou.

A juíza-coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPI, Junia Bezerra Fialho, também ressaltou a relevância da mobilização em Parnaíba.

“A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma oportunidade de unir esforços, dar mais celeridade aos processos e, sobretudo, reafirmar que o enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade. É um trabalho que exige a atuação conjunta de todo o sistema de justiça e da rede de apoio, garantindo acolhimento e segurança para as vítimas”, afirmou.

Criado em 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa promove três edições anuais — em março, agosto e novembro —, sempre alinhadas a datas que reforçam o enfrentamento da violência de gênero, como o Dia Internacional da Mulher, o aniversário da Lei Maria da Penha e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, estabelecido pela ONU.

Fonte: TJPI