Gracinha Mão Santa cobra explicações da Sesapi sobre privatização de hospitais

A deputada afirmou que solicitou a audiência pública para colocar em “panos limpos” a verdadeira função dessas organizações.

Gracinha Mão Santa - Fábio Wellington/Lupa1

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), promoveu na manhã desta quinta-feira (10), audiência pública para debater sobre a situação de três hospitais estaduais que foram entregues para serem geridos por organizações não governamentais. O debate foi organizado pela deputada Gracinha Mão Santa (PP).

Em entrevista ao Lupa1, a deputada afirmou que solicitou a audiência pública para colocar em “panos limpos” a verdadeira função dessas organizações. Conforme a deputada, existe diferença nos valores mensais repassados a cada hospital, além, de dúvidas de como são contratados os novos funcionários dessas casas de saúde.

"Esse momento envolve todos nós, porque estamos falando de saúde pública, do maior dinheiro da gestão, estamos falando de R$ 53 milhões para um hospital, R$ 13 milhões para o segundo, e R$ 14 milhões para o outro. Também queremos saber dos direitos dos servidores desses hospitais, todo profissional tem a preocupação em relação aos direitos que eles adquiriram, ou seja, das gratificações, qualificações e do concurso público. Para onde irão esses profissionais, já que essas organizações estão contratando outros servidores. Então, essa é a nossa preocupação e queremos respostas do Governo do Piauí," ressaltou a deputada.

A deputada argumentou que as Organizações Sociais são legalizadas, mas a função delas é de complementar a gestão pública e não gerir por total serviços públicos.

“As (OSs) têm as funções delas existirem, elas são legais, mas não tem a função de substituir a responsabilidade do poder público. De acordo com a lei, elas foram criadas para complementar onde o poder público não pode. Então, o poder público tem que explicar porque que ele não pode gerir os hospitais, se vai cercear os direitos de gerais de agora e futuras. Precisamos de todas essas respostas”, concluiu a parlamentar.

O que diz a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi)

A nossa equipe de reportagem também conversou com o secretário de Saúde do Piauí, Antônio Luiz Soares, que alegou que a gerência dos hospitais nas mãos das organizações trazem um avanço importante para a saúde do Estado, já que as às novas gerências poderão fazer altos investimentos para melhorar as estruturas dos hospitais.

“No caso da gestão dos hospitais, é uma decisão do Estado, temos uma liminar que afirma que é a gestão é a responsável por decidir quem vai gerir os hospitais públicos. Essas Organizações Sociais (OS) podem ser contratadas para atingir o princípio da eficiência, já que elas têm redução de tributação e podem investir mais nos hospitais, não sou eu que estou dizendo, é o próprio Tribunal de Contas da União. O Tribunal de Contas do Estado mandou suspender a nossa decisão, mas a justiça concedeu a liminar e o processo está em desenvolvimento. Sobre os concursados, eles estão sendo realocados em outras unidades, porque concursado não perde emprego”, disse o secretário.

Fonte: Lupa 1