![](https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2023/03/C09D0A39-1728-4AF4-A6A9-51DCAE2F5B46-768x512.jpeg)
Na última sexta-feira (24), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promoveu uma audiência extrajudicial para tratar de ações visando o encerramento de lixões em cinco municípios que compõem a Comarca de Buriti dos Lopes. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal da cidade.
![](https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2023/03/F68A8A63-2222-45B0-8E22-579040903F27.jpeg)
A atividade decorre de mais uma etapa do projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, que tem como objetivo estimular os municípios a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). Nessa etapa, representantes dos cinco municípios da região de Buriti dos Lopes estiveram presentes para discutir, entre outras ações, a coleta seletiva, destinação final ambientalmente adequada e a organização de catadores em cooperativas.
![](https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2023/03/F9B6EABA-30D7-4913-A4F8-3BA5BE1D7139-660x371.jpeg)
Iniciando as explanações, a promotora de Justiça titular de Buriti dos Lopes, Francineide de Sousa Silva, contextualizou a situação dos municípios, ressaltando a importância das ações quanto às exigências previstas na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em sua fala, a promotora pontuou, ainda, que foram instaurados inquéritos civis nos cinco municípios com a finalidade de fiscalizar e zerar os lixões a céu aberto.
![](https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2023/03/582B7184-535F-44BE-A072-92DBDFBD4B9D.jpeg)
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Áurea Madruga, frisou a relevância da cooperação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) na atuação conjunta, no que se refere à destinação correta dos resíduos e da organização dos catadores.
![](https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2023/03/1CBC01B1-5896-4E87-A150-91A99B0C8EA6.jpeg)
Durante a audiência, foram ministradas palestras do auditor de Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Hamyfrancy Brito, que levou dados sobre as despesas dos municípios e abordou a temática acerca do ICMS Ecológico. Outra exposição foi da auditora Fiscal do Meio Ambiente da SEMARH, Catharina Teixeira, onde apresentou-se a necessidade de fiscalização para auxiliar os gestores na continuidade do projeto.
![](https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2023/03/6B3A4FD5-9D04-4D61-9AE4-DAFA11962095-660x371.jpeg)
![](https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2023/03/6BB370B2-D96C-4645-800C-F1095454B8C1-660x371.jpeg)
No decorrer da atividade, houve a possibilidade dos demais participantes manifestarem suas opiniões. O prefeito do município de Caraúbas, João Coelho Santana, informou que tem zelado e tomado providências para que a cidade seja cada vez mais limpa e destacou, ainda, a necessidade da união das instituições e auxílio das autoridades para fins de regularização da disposição de resíduos em municípios de pequeno porte.
![](https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2023/03/275C9C27-69D1-4378-9C6A-5CC13DEE4FDB-660x371.jpeg)
Por fim, ficou deliberado que, em 15 dias, os municípios manifestem interesse na adesão do projeto, por meio de termo de Ajustamento de Conduta.
Coordenadoria de Comunicação Social - MPPI