A Polícia Civil do Piauí indiciou o pai e a mãe de uma menina de 13 anos, e um homem de 42 anos, que manteve um relacionamento amoroso com a menor. Os envolvidos são moradores da localidade Santa Rosa, na região de Brejinho, zona rural de Luís Correia, litoral do estado.
Foi apurado que as investigações tiveram início no mês de outubro do ano passado (2022), após o Conselho Tutelar receber uma denúncia anônima, anexada com fotos da menor se beijando com o suspeito.
De acordo com a lei, um adulto se envolver com pessoa com idade inferior a 14 anos é considerado crime de estupro de vulnerável, mesmo com o consentimento do menor ou seu responsável legal. Em relação aos pais, constatou-se que eles foram omissos diante do delito, já que tinham a obrigação legal de cuidar, dar proteção e fazer a vigilância da filha.
O caso foi encaminhado ao poder Judiciário e ao Ministério Público. A pena para quem comete estupro de vulnerável varia de 8 a 15 anos de prisão.
Fonte: Blog do Coveiro
%2014.12.04.jpg)
%2007.55.46_6d43930b.jpg)
%2012.46.56.jpg)