25/08/2022

39 trabalhadores são resgatados em situação análoga a de escravidão no Piauí


39 trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga a de escravidão nas atividades de colheita da palha de carnaúba e também em pedreiras. O resgate foi feito pelo Grupo Móvel, que reúne representantes do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Trabalho, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e ainda Polícia Rodoviária Federal.

 Os resgates foram feitos nos municípios de Campo Maior, Buriti dos Lopes, Castelo do Piauí, Batalha, Anísio de Abreu, Flores do Piauí. Durante as inspeções, a equipe encontrou os trabalhadores em condições degradantes de trabalho. Eles dormiam no local sem proteção contra intempéries, em baixo de lonas ou arvores, sem instalações sanitárias, sem água potável e sem local adequado pra estocagem e preparação de alimentos. Além disso, os trabalhadores não tinham carteira de trabalho assinadas.

Em dois dos alvos fiscalizados, o Grupo Móvel constatou o uso de pólvora para detonar as pedreiras. “A pólvora era adquirida pelos trabalhadores e guardada em uma caixa ou sacola no barraco onde dormiam. A pólvora era comprada em supermercado (pólvora preta). Compravam de unidade, uns 4 ou 5 cartuchos. Detonavam a pólvora utilizando uma bateria. Se posicionavam há uma distância de uns 20 metros na hora da detonação”, consta em relatório. A situação expõe a gravidade e o risco aos quais os trabalhadores eram submetidos, podendo ocasionar, inclusive, mortes.

Os empregadores foram identificados e houve diálogo para que os mesmos pudessem arcar com os pagamentos das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores. Somente um deles não efetuou o pagamento. “Nesse caso, o MPT ingressará com as ações judiciais cabíveis”, esclarece a procuradora.

Com os 39 resgatados, já são 52 os trabalhadores detectados em situação análoga a de escravidão no Piauí, somente em 2022. Em julho, foram resgatados três trabalhadores em Cristino Castro, dentro da Operação Resgate II. No mesmo mês, outros dez trabalhadores já haviam sido resgatados em Palmeira do Piauí e Currais, atuando na catação de raízes.

Fonte: MTP-PI

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