11/04/2022

Confira lista dos 65 postos autuados por irregularidades no Piauí, segundo Procon

As fiscalizações ocorreram no período de 16 de fevereiro a 25 de março. Foram autuados postos na capital e em oito municípios do Piauí.


O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou nesta sexta-feira (08), a lista de 65 postos de combustíveis autuados por irregularidades na capital e em oito municípios do Piauí, durante as fiscalizações do órgão no período de 16 de fevereiro a 25 de março.

De acordo com o levantamento, em Teresina, foram contabilizados 26 postos irregulares. O objetivo da fiscalização era constatar se houve aumento antecipado do preço quando foi anunciado pela Petrobras, o reajuste de 18% para a gasolina e 24% para o diesel.

A principal irregularidade encontrada nos estabelecimentos foi a elevação do valor do combustível sem justa causa, além de não atender o consumidor na demanda de venda de combustível.

Confira lista dos postos autuados:

Em Teresina:

Planalto Petróleo União LTDA - aumento de preço
Posto Cacique 12 - autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Full - autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Flex - autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Santa Maria - autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto HD 9 - autuado por elevação de preço sem justa causa
JR Comércio de Combustíveis LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa
Mirante Petróleo LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto São Raimundo Universidade - autuado por elevação de preço sem justa causa
Planalto Petróleo Bola LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Planalto 25 - autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Planalto 26 - autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Planalto XI - autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Petróleo Morada Nova LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa
Postão Comércio e Transportes de Combustíveis - autuado por elevação de preço sem justa causa
Postão Comércio e Transportes de Combustíveis Eireli - autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto KM - autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Erton Rego II EIRELI - autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Mais João XXIII - autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Primus - autuado por elevação de preço sem justa causa
Santa Teresinha Combustíveis LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa
Tepel Teresina Petróleo Eireli - autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto HD - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
Posto Hidrolandia LTDA - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
HD Petróleo Albertão LTDA - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
HD João XXIII - gasolina comum coletada para análise

Além da capital, as equipes de fiscalizações estiveram em oito municípios do Piauí durante as Operações Petróleo Real, Petróleo Real II e fiscalizações conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em Luís Correia:

Posto Camurupim - erro de medição/bomba baixa
Posto Rural - erro de medição/bomba baixa
Posto Brisamar - produto comercializado fora do prazo de validade

Em Parnaíba:

Hélio Correia Lima EPP - combustível não conforme
Comércio e Petróleo São Raimundo - comercialização de combustível a granel em depósito não certificado pelo Inmetro
D J F Carvalho Eireli - erro de medição/bomba baixa
Posto Marinas - erro de medição/bomba baixa
Petro Norte Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA - erro de medição/bomba baixa
Pinheirão Combustíveis LTDA - erro de medição/bomba baixa
Posto Mais São Sebastião LTDA - erro de medição/bomba baixa
Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA - erro de medição/bomba baixa
Santos Indústria e Comércio LTDA - erro de medição/bomba baixa
Posto Shopping - erro de medição/bomba baixa
Posto Triângulo - erro de medição/bomba baixa
Pinheirão Combustíveis LTDA - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
Pinheirão Combustíveis LTDA Boa Esperança - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
Pinheirão Combustíveis LTDA Rodoviária - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
Pinheirão Combustíveis LTDA Sabiazal- falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
Pinheirão Combustíveis LTDA - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível e falta do CDC
Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA Sabiazal - falta do CDC
Posto Fácil - gasolina C aditivada não conforme

Em Altos:

Posto Altos 9 - alvarás e certficados da ANP atrasados
Posto Gasocel II - comercialização de óleo diesel sem informações corretas, claras, precisas, ostensivas, preços e características de qualidade e quantidade
Posto Leal - erro de medição/bomba baixa
Posto Falcão I - erro de medição/bomba baixa
Posto São Raimundo - erro de medição/bomba baixa
Posto Altos II - erro de medição/bomba baixa
Posto Altos Eireli ME - interditado tanque e bicos de gasolina aditivada e coletada para análise em laboratório

Em União:
Posto Salomão - falta de equipamento para análise de qualidade do diesel
Posto São Raimundo Nonato - falta de equipamentos para análise de qualidade do combustível
Melo & Lobão Combustíveis LTDA - sistema de desligamento automático superior a 60 segundos
Posto Frota 03 - sistema de desligamento automático superior a 60 segundos

Em Luzilândia:

Posto Santa Luzia II - falta do plano de selagem e lacre do bloco medidor do órgão fiscalizador. Divergência entre o volume fornecido e o valor a pagar
Posto Aguiar - não realiza análise de qualidade dos combustíveis comercializados
Posto São Domingos - não realiza análise dos combustíveis e vantagem manifestamente excessiva, conforme laudo do IMEPI

Em Cajueiro da Praia:

Posto Certo - não realiza análises de qualidade dos combustíveis em comercialização

Em José de Freitas:

Posto Kennedy E Khadafil - produtos fora do prazo de validade.

Em Demerval Lobão:

J L Carvalho da Silva Eireli - coletado óleo diesel S-10 e S-500 posto para análise

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