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10/12/2021

Inspeção flagra adolescente de 15 anos trabalhando em lixão no Piauí


O Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) flagrou um adolescente de 15 anos trabalhando no lixão no município de Parnaíba. Foi durante as inspeções do MPT Itinerante. As ações foram acompanhadas de perto pelo procurador do Trabalho José Heraldo Sousa.

Segundo o procurador, o foco das ações era constatar a possível presença de trabalho envolvendo crianças e/ou adolescentes. Além do lixão, foram vistoriadas as vias públicas da cidade e também o mercado público. “Nas vias públicas e no mercado público da cidade não havia a presença de pessoas com idade inferior a 18 anos em situação de labor. Por outro lado, no “lixão” existente na região, verificou-se a presença de um adolescente de 15 anos trabalhando no local catando produtos recicláveis”, comentou.

José Heraldo destacou que as pessoas presentes no local se mostravam “arredias”, sendo que algumas saíram do local imediatamente ao avistarem o veículo e a equipe do MPT-PI. “Infelizmente ainda encontramos situações em que as pessoas consideram normal a presença de crianças e adolescentes em situação de trabalho. A nossa legislação proíbe essa prática porque o objetivo é proteger a infância, fazer com que as crianças façam o que devem fazer: estudar e brincar. Ao invés disso, muitas estão trabalhando em situações totalmente insalubres, como essa que encontramos desse adolescente”, lamentou o procurador.

O adolescente conseguiu "fugir", mas o Ministério Público do Trabalho já trabalha em um Termo de Ajuste de Conduta para regularizar a situação no local. Na inspeção, estiveram presentes o procurador do Trabalho José Heraldo de Sousa, Alexandre Virgílio Gomes Pereira (Analista/Direito) e Antônio Alexandrino de Abreu Neto (Técnico Institucional de Segurança e Transporte).

Fonte: MPT-PI

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