05/12/2020

MP-PI recomenda demolição de estátua de Alberto Silva do canteiro de importante avenida no Piauí

Segundo Ministério Público, a obra foi realizada sem licenciamento municipal. O procurador-geral do município disse que irá pedir que o MP reconsidere a recomendação.

Estátua do ex-governador Alberto Silva, no Centro de Teresina — Foto: Prefeitura de Teresina

O Ministério Público do Piauí emitiu uma recomendação à Prefeitura de Teresina para que retire a estátua do ex-governador Alberto Silva, recentemente instalado no canteiro central da Avenida Frei Serafim. Segundo MP, a obra foi realizada sem licenciamento municipal. A Procuradoria-Geral do Município busca reverter a decisão.

A promotora Gianny Carvalho, da Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo, que assina a recomendação, afirmou que não houve licenciamento da obra, e que a construção do monumento contraria decisão judicial que proibiu intervenções urbanísticas na área.

Local da estátua do ex-governador Alberto Silva, no canteiro da Avenida Frei Serafim, em Teresina — Foto: Ministério Público

“Quaisquer intervenções que alterem ou modifiquem esses bens e seu entorno devem ter anuência dos órgãos competentes e a observância a casos específicos sob demanda judicial”, disse a promotora Gianny Carvalho.

No documento, a promotora recomendou à prefeitura a demolição imediata do monumento, e adverte que, caso não aconteça, pode adotar medidas administrativas e ações judiciais.

O procurador-geral do município, Raimundo Eugênio Barbosa, disse ao G1 que pediu que o Ministério Público reconsidere sua posição quanto ao monumento e retire a recomendação. Segundo o procurador, não há nenhuma irregularidade na construção do monumento.

“O monumento tem 3 metros quadrados, não toma visibilidade dos motoristas, não prejudica o trânsito de pedestres, e não tem impacto do meio ambiente. Não tem necessidade de licenciamento”, argumentou o procurador.

Ex-governador Alberto Silva — Foto: Agência Câmara

Ainda segundo o procurador, a prefeitura de Teresina não tem a intenção de retirar o monumento, e vai buscar reverter o entendimento do MP. “Primeiro, estamos apelando para a razoabilidade do Ministério Público. Se não reconsiderar, infelizmente, teremos que ir aos tribunais”, disse.

Alberto Silva era engenheiro civil e mecânico, foi prefeito do município de Parnaíba por duas vezes; governador do Piauí, também por duas vezes; senador; e estava em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados quando faleceu, no dia 28 de setembro de 2009, aos 90 anos.

Fonte: G1 PI

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