02/09/2020

THE: PF deflagra operação para apurar fraudes na compra de kits de testes pela FMS


A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (02) a fase ostensiva da investigação denominada operação Caligo, dando cumprimento a dez mandados de busca e apreensão no município de Teresina. Desde março foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a Fundação Municipal de Saúde e duas empresas fornecedoras de EPIs, kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia causada pela Covid 19, custeados com recursos do FNS e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores empenhados até julho, cerca de R$ 17.427 milhões. 

A investigação apontou graves divergências entre a quantidade comprada e aquela efetivamente fornecida à FMS, bem como alterações na especificação dos produtos e margem de lucro excessiva (de até 419%), injustificável mesmo em tempos de pandemia. Estima-se que o lucro bruto obtido seja de aproximadamente R$ mihões 4.500 valor suficiente para a construção de um hospital completo de campanha.

As ordens judiciais cumpridas têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS no período em tela.

Caligo é um termo extraído do latim e significa névoa. A escolha do nome da operação deu-se em referência à ausência de publicidade de contratos,empenhos,pagamentos investigados nos portais de transparência.

Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com

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