02/09/2020

PI: menina de 12 anos grávida de sete meses era proibida de assistir aula, diz Conselho Tutelar

Segundo o Conselho Tutelar, a garota era ameaçada pelo homem de 25 anos, suspeito de estupro de vulnerável e violência doméstica. Ele continua sendo procurado pela polícia.

Caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), em Teresina — Foto: TV Clube

A menina de 12 anos grávida de sete meses foi proibida de ir à escola e até de assistir aula remota durante a pandemia da Covid-19, em Teresina. Ao portal, o conselheiro Jonathan Rocha revelou que a garota era ameaçada pelo homem de 25 anos, suspeito de estupro de vulnerável e violência doméstica.

"A garota contou que ele era muito ciumento, que agredia ela e a proibiu de ir a escola e depois de assistir às aulas online. Relatos da menina confirmam que o colégio sabia da gravidez e não fez nada, foi omisso e não acionou o Conselho Tutelar", disse o conselheiro.

Segundo o conselheiro, a menina e o suspeito eram vizinhos de bairro. Eles começaram a se relacionar início de janeiro e logo em seguida a criança engravidou. Ao descobrir a gravidez, a avó da garota cedeu um quarto na sua casa para os dois morarem juntos.

"A avó falou ter permitido o suspeito e a neta morarem juntos, porque imaginava que ele seria um bom pai, mesmo sabendo que era crime o relacionamento deles. A idosa não tem a aguarda oficial da menina, porém era ela quem cuidava e pode responder criminalmente pela omissão, cabe a justiça decidir", contou.

De acordo com o Jonathan Rocha, desde que a menina foi resgatada e encaminhada para a casa da tia, o suspeito saiu de casa e continua sendo procurado pela Polícia Civil.

Na denúncia enviada ao Ministério Público, o Conselho Tutelar pediu a prisão do suspeito e solicita que os responsáveis por atender a vítima na Unidade Básica de Saúde (UBS), a escola e a Maternidade Dona Evangelina Rosa sejam notificadas por descumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê em casos de estupro a comunicação do fato ao Conselho para o mesmo faça o acompanhamento do fato.

O caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Maternidade abre sindicância

Maternidade Dona Evangelina Rosa (Mader) — Foto: Fernando Brito/G1

A Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), em Teresina, abriu uma sindicância para investigar sobre as consultas de pré-natal de uma menina de 12 anos grávida de sete meses que teriam acontecido na unidade e, consequentemente, verificar se houve omissão durante o processo de acolhimento da vítima de estupro.

Segundo a garota, desde o início da gravidez ela realizou várias consultas de pré-natal em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e na Maternidade Dona Evangelina Rosa.

Para o Conselho Tutelar, os órgãos de saúde podem ter sido omissos ao deixar de informar ao Conselho Tutelar sobre a gravidez da adolescente.

Fonte: G1 PI

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