22/06/2020

Em Parnaíba, 2,7 mil contribuintes ainda não prestaram contas ao Leão

Acaba dia 30 de junho, às 23h59min, o prazo para os contribuintes de todo o País enviarem sua declaração de Imposto de Renda.


Do total de 13 mil contribuintes na cidade de Parnaíba, PI, 2,7 mil piauienses ainda não enviaram sua prestação de contas para a Receita Federal.

O prazo, que tradicionalmente encerra em 30 de abril, passou para 30 de junho neste ano em decorrência da pandemia do coronavírus - e vale lembrar que quem perder o prazo pode ter que pagar uma multa, cujo valor inicial é de R$ 165,74 e pode chegar a até 20% do valor do imposto devido.

Quem precisa declarar Imposto de Renda?
Verifique se você é obrigado a declarar, na lista abaixo, e providencie imediatamente tudo que for preciso para acertar suas contas com o Leão.
  • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • os contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de R$ 40.000;
  • aqueles que tiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações na Bolsa de Valores;
  • quem optou pela isenção de IR na venda de um imóvel residencial para comprar outro, se as duas transações ocorreram dentro de, no máximo, 180 dias;
  • aqueles que, até o último dia do ano a ser declarado, tinham posses somando mais de R$ 300 mil;
  • as pessoas que alcançaram a receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividades rurais;
  • todos aqueles que passaram a morar no Brasil, em qualquer mês do ano passado.
Seja acessando o site da Receita Federal e realizando o download do software oficial, contratando um contador ou enviando a declaração do Imposto de Renda pela plataforma da Leoa, o importante é terminar antes do prazo estipulado.

Após o recebimento de todas as declarações, a Receita Federal passa a focar na restituição do Imposto de Renda, para quem tiver direito - e que, esse ano, também sofreu algumas alterações no cronograma.

Qual o cronograma de restituição 2020?
A importância de não perder o prazo para o envio da declaração, além de evitar sofrer punição, é quanto à restituição do Imposto de Renda, pois quem envia antes recebe logo nos primeiros lotes, como uma forma de compensação dos contribuintes pelo cumprimento da sua obrigação.

Diferentemente dos anos anteriores, o cronograma de restituição foi dividido em cinco datas e já começou em 29 de maio, ou seja, o 1º lote foi pago antes mesmo do final do prazo para envio das declarações.

Os outros lotes serão pagos em:
  • 30 de junho;
  • 31 de julho;
  • 31 de agosto; e
  • 30 de setembro.
É importante dizer que o contribuinte não consegue saber exatamente em qual data receberá o valor na conta indicada no momento da declaração, mas a ordem de pagamento é:
  • para idosos, sendo que os de mais de 80 anos recebem antes dos outros idosos;
  • portadores de doenças graves e pessoas cuja renda seja majoritariamente do magistério; e
  • quem encaminha a declaração assim que o prazo for aberto, ou seja, por ordem de envio.
Quem tem direito à restituição?
Para consultar a restituição, é preciso entrar no portal do e-CAC e se informar quanto ao status da sua declaração. Se encontrar a mensagem "em fila de restituição", significa que você possui direito ao recebimento de um valor.

Em Parnaíba, o valor calculado para a restituição de todos os contribuintes é de R$ 10 milhões, ou seja, os valores a serem restituídos aos contribuintes que encontrarem a mensagem da "fila" no status do seu cadastro.

Os que tiveram imposto retido na fonte a mais do que deveriam ou que pagaram, declararam e comprovaram alguma despesa dedutível, receberão o valor do governo, mas aqueles que não quiserem esperar o pagamento de cada lote para utilizar o seu dinheiro, poderão solicitar a antecipação da restituição.

Os bancos costumam oferecer esse serviço, mas algumas fintechs também já fazem isso, com taxas muito menores e realizando o pagamento muito mais rápido do que os tradicionais bancos. Vale a pena comparar as taxas de antecipação, pois o dinheiro pode ser usado assim que você quiser.


Leandro Santos
Jornalista Contábil

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