A Justiça negou recurso do Ministério Público do Estado (MPE) contra a decisão que relaxou a prisão preventiva de Paulo Alves dos Santos Neto. Ele é acusado de matar a cabeleireira Aretha Dantas Claro. A decisão é do juiz Danilo Melo de Sousa, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
Paulo dos Santos Neto foi solto por excesso de prazo, já que extrapola o permitido pelo Código Processual Penal (CPC). Segundo a Justiça, ele ficou preso por 609 dias, sendo que o prazo regulamentar é de até 90 dias para encerramento da instrução criminal.
"Reaprecio a decisão que concedeu liberdade provisória ao denunciado, mediante aplicação de medidas cautelares, registrada às fls. 472/474 e, por inexistir motivos para a sua modificação ou reconsideração, mantenho-a, pelos seus próprios fundamentos", disse o juiz em sua decisão.
Sigilo
Na mesma decisão, o magistrado concedeu o direito do acusado se manter em local sob sigilo. A defesa alegou a necessidade de resguardar a integridade física do Paulo.
A morte de Aretha Dantas gerou grande comissão pela brutalidade. Na época, maio de 2018, ela tinha 33 anos. Aretha foi esfaqueada com pelo menos 20 perfurações e chegou a ser atropelada por um veículo, pois tinha marcas de frenagem no seu corpo.
Foto: Cidadeverde.com
Hérlon Moraes
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